JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO, Superintendente de Agricultura Familiar da Subsecretaria de Estado de Agricultura Familiar e Regulamentação Fundiária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais.
Discurso
Legislatura 17ª legislatura, 4ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2014
Página 40, Coluna 1
Evento Ciclo de debates: Agricultura Familiar: mãos que Alimentam e Cuidam do Planeta.
Assunto AGROPECUÁRIA.
Observação O número que acompanha o Requerimento Sem Número, constante do campo Proposições, é para controle interno, não fazendo parte da identificação da Proposição referida.
Proposições citadas RQS 2578 de 2013
59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 21/8/2014
Palavras do Sr. José Antônio Ribeiro
O Sr. José Antônio Ribeiro - Boa tarde a todos e a todas. Agradeço ao deputado Rogério Correia e ao presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial esta oportunidade, este ciclo de debates em comemoração também pelo ano da agricultura familiar. Inicialmente, gostaria de fazer essa saudação e dizer que na Subsecretaria de Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais também estamos empenhados.
A partir da criação da subsecretaria, em 2011, conforme o subsecretário Edmar Gadelha disse ontem e hoje, estamos nos empenhando para avançar no rumo de construir e fortalecer cada vez mais as políticas públicas voltadas para esse setor extremamente importante para a nossa economia e para o nosso dia a dia, que é a agricultura familiar.
Deputado Rogério, aproveitando a oportunidade, quero falar sobre o que você citou sobre o Conselho Diretor do Pró-Pequi, que foi criado a partir de uma lei votada e aprovada nesta Casa, em 2001. Somente em 2011, com a criação da subsecretaria, reativou-se esse programa e o Conselho Diretor do Pró-Pequi. Quero dizer que estamos juntos, principalmente no Norte de Minas e em todas as regiões de Minas Gerais onde há cerrado, fazendo essa discussão, por meio do conselho. Nesta Casa, foram motivo de emenda na Comissão de Participação Popular, para incentivar a produção, o financiamento e a comercialização dos frutos do cerrado, tendo o pequi como carro-chefe.
Temos avançado no rumo de pensar, no Estado, um programa estadual de apoio ao agroextrativismo a partir de um diálogo com outras políticas. Na semana que vem, o Núcleo do Pequi, que é formado por entidades e universidades do Norte de Minas, estará dialogando com a Prefeitura Municipal de Montes Claros para incluir na alimentação escolar a polpa do pequi. E nós, enquanto conselho, vamos fortalecer esse projeto, mandando ofício para o prefeito. Na parte da manhã, no ciclo de debates, o Arquimedes, secretário de Agricultura de Montes Claros, falou da necessidade de incentivarmos outras políticas públicas, buscando sinergia com várias ações.
Este tipo de discussão que esta Casa proporciona para debater os rumos das políticas públicas para a agricultura familiar é da maior importância, no sentido de articularmos, de unirmos forças, de dialogarmos, de buscarmos transparência com os movimentos sociais e com os cidadãos de Minas Gerais. É importante que se verifique a melhor forma de aplicar os recursos públicos, que é o objetivo também deste painel, que trata do financiamento para a agricultura familiar.
Deputado Rogério, inicialmente era o que queria falar. Volto a palavra para você.