143ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 30/8/2001 Palavras do Sr. João Pedro Stédile Bom-dia, companheiros e companheiras! Agradeço enormemente o convite para o fórum mineiro e cumprimento a Assembléia, na pessoa do Deputado Luiz Tadeu Leite, por este debate. Queria cumprimentar os companheiros da iniciativa mineira de realizar este debate nos marcos da preparação do Fórum Social Mundial. Mais do que um evento, o Fórum Social Mundial quer ser um processo de debate na sociedade, para que as pessoas tenham oportunidade de entender o grave momento por que a humanidade está passando na atual conjuntura internacional. Lamentavelmente, a Dirlene fez essa deferência em me convidar e me fez apelar para os manuais, porque a minha especialidade não é capital internacional. A minha especialidade é falar mal do Fernando Henrique e, obviamente, falar bem da reforma agrária. Vou correr o risco de ser “manualesco” e pedi licença ao Antônio de Paula, grande professor de economia política, para ser um dos primeiros, para que a minha fala servisse como uma espécie de introdução, e depois o César e o professor atenderiam às expectativas de vocês. E espero que vocês tenham tempo suficiente para provocar o Embaixador Samuel Pinheiro a falar mal da ALCA. A título de introdução, gostaria de comentar com os companheiros que vivemos uma nova fase na humanidade, pela qual nunca havíamos passado antes, embora o processo de globalização de mercadorias e de intercâmbios comercial e cultural exista há centenas de anos. Mas a novidade da conjuntura atual é que o capital passou a dominar as nações do mundo na sua forma mais perversa, que é a da especulação financeira. Queria que fizessem comigo uma viagem histórica, para entender porque chegamos aqui. À medida que o capitalismo se foi implantando na humanidade, tivemos um primeiro período, que, grosso modo, foi de 1500 a 1900. Durante esses 400 anos, a forma principal de o capitalismo acumular riquezas e explorar os trabalhadores e os pobres foi através da apropriação das matérias-primas existentes no Terceiro Mundo e da produção agrícola. Como a base da riqueza era apropriar-se da matéria-prima existente na natureza e da produção agrícola, evidentemente tiveram de controlar os territórios, o que era fundamental. Para isso, usaram, como regime político de dominação, o colonialismo, mantendo os povos do Sul sob o seu domínio político e militar. Essa forma de dominação entrou em crise, os povos rebelaram-se, e vivemos, no final do século XIX, a luta pela libertação nacional, sobretudo na América Latina e na Ásia, surgindo as nações independentes. Nesse processo de surgimento das nações independentes, o capital muda de forma de espoliação e passa a acumular riqueza, oferecendo recursos para a implantação da infra- estrutura básica das nações independentes. Foi assim que, no Primeiro Mundo, sobrava capital industrial e vieram ao Terceiro Mundo implantar estradas, portos, energia elétrica, enfim, a estrutura básica. Isso ocorreu entre o final do século XIX até 1930. A crise do capitalismo, na década de 30, redimensionou a forma de espoliação e, sobretudo, houve uma mudança drástica no Primeiro Mundo, com a ascensão da ideologia socialista e da capacidade de seus operários proporem um novo modo de produção, que representou o surgimento de muitas rebeliões populares e, inclusive, a primeira revolução operária e camponesa, a Revolução Russa. Isso alterou os mecanismos de espoliação, forçando o capital a, de novo, mudar sua forma de dominação porque, no Primeiro Mundo, esse movimento vigoroso e socialista dos operários conquistou enormes direitos sociais e elevou o nível de salários no Primeiro Mundo de forma a diminuir a taxa de lucro, o que é a contraposição lógica. A partir da década de 30, os capitalistas do Primeiro Mundo vieram para o Terceiro Mundo, agora em busca de mão- de-obra barata para contraporem-se ao pungente movimento operário que, no Primeiro Mundo, havia elevado os salários. De 1930 para cá, os capitalistas vieram nos explorar, em busca de mão-de-obra barata, e produziram, em nossos países, a chamada industrialização dependente de seu capital. Evidentemente, não tinham nenhum interesse idealista em nos ajudar a nos desenvolvermos. Seu único objetivo era manter as taxas de lucro em nível internacional sobre a base da exploração da nossa mão-de-obra, com salários miseráveis, como o é até hoje. O salário da Volkswagen, de São Bernardo, é dez vezes menor que o salário médio pago em Hamburgo. Bem, esse modo de exploração começou entrar em crise na Segunda Guerra Mundial, com muitas revoltas no Terceiro Mundo. E com o aceno dos Estados Unidos - como centro hegemônico desse capital industrial -, esse país se aproveitou da vitória militar na Segunda Guerra Mundial e, prevendo que não manteria esse processo da exploração da mão-de-obra por muito tempo, impôs às nações derrotadas o dólar como base de transação comercial, ao contrário da proposta de Keynes, que era Ministro das Finanças na Inglaterra, que propunha uma moeda internacional. Os Estados Unidos se anteciparam e, percebendo que a moeda poderia ser uma forma de explorar os países, chamaram para uma conferência em Bretton Woods e, antes de terminar a guerra, já impuseram as condições de que depois da guerra o dólar seria a moeda predominante nos intercâmbios comerciais. Com isso, já se antecipavam para criar formas de espoliação de nossos países. Esse processo foi se avançando, e, na década de 80, tivemos uma grande crise do capitalismo e da industrialização. A crise veio casada, como disse o Prof. Samuel, com uma revolução tecnológica, que seria a terceira na era moderna, que foram as descobertas feitas na área da biotecnologia, de química fina, da microeletrônica, que resultaram na informática. Esses conhecimentos científicos, essas descobertas que se transformaram numa verdadeira revolução tecnológica, aceleram de maneira estupenda a produtividade do trabalho e a possibilidade de produzir mercadorias com maior rapidez e menor número de trabalhadores. Vou dar um exemplo que está afeto a nós na agricultura. Até à década de 80, todos os pneus eram feitos com o látex das seringueiras naturais. Imaginem o tempo que leva uma seringueira para começar a produzir: 15 anos! E depois cada árvore produz uma latinha por dia. Ou seja, leva três anos para fornecer matéria- prima para um pneu. Esse era o processo natural na indústria automobilística. Agora, com a química fina, fazem pneus com materiais químicos e na Pirelli, em São Paulo, 2.500 pneus por dia, sem nenhuma gota de látex natural. Isso é uma revolução na forma de produzir pneus e mercadoria em geral. Isso afetou novamente as relações com o Terceiro Mundo. Então, os grandes capitalistas e as multinacionais já não precisaram das fábricas do Terceiro Mundo para manterem suas taxas de lucro e passaram a ter uma elevada taxa de lucro nos seus países de origem, sobre a base da revolução tecnológica e do aumento da produtividade no trabalho. Isso aconteceu a ponto de lá mesmo despedirem milhares de operários sem diminuir a produção. Ao contrário, a produção aumenta. No ano passado, sobraram, no mercado internacional, 3 milhões de veículos, por falta de compradores. E a mão-de-obra dos operários na indústria automobilística vem diminuindo 30% ao ano. Com isso, da década 80 para cá, não interessa sequer aos capitalistas do Primeiro Mundo a nossa mão-de-obra. E o processo de espoliação de nosso país passou a se dar pelo capital financeiro, porque essa revolução tecnológica e as altas taxas de lucro que eles começaram a obter, não puderam ser aplicadas em novas fábricas como o eram no período anterior. Agora, há limites de demanda no mercado. Só porque sobra dinheiro na Volkswagen, eles não podem fazer fábrica de veículos uma atrás da outra. É limitado o poder aquisitivo da população. Mas sobra o dinheiro do lucro. Então o que as grandes empresas fizeram com seus lucros? Começaram a aplicar no mercado financeiro. E há hoje no mundo, segundo dizem, US$30.000.000.000.000,00 de capital circulante em forma monetária, que anda igual andorinha procurando lavouras, para se locupletarem. Então, da década de 90 para cá, mais do que políticas neoliberais, o que está em curso no Terceiro Mundo é um novo modelo de acumulação do capital, que subordinou todas as economias do Terceiro Mundo - as que aceitaram, evidentemente, com raras exceções, como o Irã, a Índia, a China - ao capital financeiro. A forma principal desse capital financeiro se realiza já não é na produção. Realiza-se basicamente de três formas. Primeiro, emprestando dinheiro aos Governos, às empresas e aos Bancos, sem se interessar se é para investimento produtivo ou não. O que mais interessa no empréstimo é a taxa de juros. Por isso nos impuseram taxas de juros aviltantes, para poder remunerar rapidamente esse capital. Enquanto o Primeiro Mundo segue a lei de Marx e de Keynes; que a taxa de juros tem de ser sempre abaixo da taxa de lucro, senão quem que toma empréstimo no Banco não consegue pagar, aqui, no Terceiro Mundo, impuseram-nos taxas de juros que não têm nada que ver com nossa taxa média de lucro. Enquanto hoje, no mercado internacional, se praticam taxas de juros que variam de 0,2%, em Tóquio, a 5%, nos Estados Unidos, impõem-nos 19% ao ano no Brasil. Embora o número 19 pareça pequeno, em nível internacional representa um lucro quatro vezes maior do que o mesmo capitalista pode obter aplicando num banco norte-americano. Os países do Terceiro Mundo viraram um negócio da china. Nunca ganharam tanto dinheiro com as taxas de juros como agora. O resultado é que a dívida externa passou a ter um processo de crescimento estrondoso. Vivemos falando mal dos militares, que endividaram o País na década de 70, que construíram a Transamazônica. Quando o Gen. Geisel passou o Governo para Figueiredo, época em que o modelo da industrialização já estava em crise, a dívida externa era de US$5.000.000.000,00. E estávamos apavorados. Fernando Henrique, sozinho, pulou de uma dívida externa de US$120.000.000.000,00 para US$280.000.000.000,00. Em cinco anos, Fernando Henrique endividou- se mais do que em 450 anos de Brasil, tal o processo de especulação. O segundo mecanismo de especulação foi a dívida interna. Como a taxa de juros aqui é muito alta, o capital internacional dá-se ao luxo de emprestar para um Banco brasileiro, que empresta para o Governo brasileiro, para a dívida interna. O Governo brasileiro paga em real, mas, depois, o Banco credor transfere para seu parceiro no exterior. A ponto de hoje o Governo brasileiro devolver para os Bancos - essa agiotagem internacional que se revelou - R$74.000.000.000,00, 67% de toda a receita tributária deste País, de todo o dinheiro que recolhem em Imposto de Renda, em IPI, etc. O terceiro mecanismo de espoliação é a desnacionalização de nossas empresas. O dono da Vale do Rio Doce não é este testa-de- ferro do Benjamin Steinbruck. Esse é um burguês lúmpen brasileiro. O verdadeiro dono da Vale do Rio Doce é o National Bank de Nova Iorque. Duvido que seu Presidente saiba em que parte do planeta fica a mina de Paraopeba, o que, nem Fernando Henrique, metido a sabido, sabe. Dou esse exemplo porque os Bancos operam por computador; compram as ações das empresas mais lucrativas sem ter noção do processo produtivo, porque querem apenas o lucro. Escolhem no mercado as empresas mais lucrativas, vão à bolsa de valores e compram as ações. Ações nada mais são que um papelzinho que não vale nada - tipo um diploma do Cruzeiro. Se rasgarmos, não perdemos nada. Mas ação é um documento jurídico que diz que ao portador se lhe dá o direito de repartir o lucro. E o que querem da Vale do Rio Doce nem é o minério. É o lucro. Nesse processo, foram desnacionalizadas no Brasil não só estatais, mas 650 grandes empresas brasileiras foram compradas na bolsa de valores por esse capital “golondrina”, que anda à procura de formas de exploração. Vou dar um exemplo de quanto isso representa para os estrangeiros. O grupo espanhol que comprou a TELESP opera em 40 países do mundo. Seu lucro no ano passado foi de US$700.000.000,00. Disso, US$500.000.000,00 foram remetidos pela ex-TELESP de São Paulo, ou seja, o povo paulista transferiu para o bem-estar dos espanhóis US$500.000.000,00 em um ano, por meio de tarifas de telefone e de todo um mecanismo de que ninguém se dá conta. Esses são os novos mecanismos de espoliação do capital financeiro. Essas são as verdadeiras formas de o imperialismo se manifestar na sociedade. Há pouco tempo, em nome do Movimento, fui visitar o Prof. Celso Furtado, que é um dos grandes pensadores do Brasil e que, infelizmente, está esquecido. A televisão brasileira fala de tudo: Sasha, Xuxa, seqüestro de Fulano, afogamento de Beltrano, menos dos nossos pensadores, que são os que refletem sobre a estrutura da sociedade. Por isso, algum dia, teremos de fazer um servicinho na televisão brasileira, tal o mal que está causando ao nosso povo. (- Palmas.) A Globo - vou olhar para a câmera, para ficar bem enquadrado - é o cabaré da burguesia. (- Palmas.) Referi-me ao Prof. Celso Furtado, para usar um exemplo emblemático que ele nos deu na manhã do domingo ensolarado de nossa visita. Por cálculos que fez, consultando livros de história econômica e analisando quantidades de ouro e prata registradas nas aduanas e enviadas para o exterior no auge da exploração colonial, que durou 250 anos, concluiu que Portugal e Inglaterra levaram, principalmente das Minas Gerais, US$1.400.000.000,00 no valor atual. Todo mundo fica enfurecido com os portugueses, mas não sabem que hoje o Brasil, por esse novo mecanismo de espoliação financeira, transfere ao Primeiro Mundo US$50.000.000.000,00 ao ano, na forma de juros da dívida externa, de “royalties”, de transferência de lucro e de outras tantas taxas de serviço. Isso equivale a US$1.000.000.000,00 por semana. Ou seja, a burguesia brasileira, pelo Governo de Fernando Henrique, está entregando hoje, numa semana, o que os portugueses não conseguiram em 250 anos. Isso é o que a espoliação atual do capital financeiro produz sobre a nossa sociedade.