77ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 15/3/2000 Palavras do Sr. João Batista Magro Filho O Sr. João Baptista Magro Filho - Inicialmente, gostaria de agradecer ao Presidente desta Casa, a todos os Deputados presentes, às autoridades e, mais uma vez, ao corpo de funcionários da FHEMIG, Diretores e funcionários, e dizer, como há pouco, que muito me honra estar aqui, novamente. Disse que é a terceira vez que aqui venho. A primeira, quando fui submetido à sabatina e coloquei os planos para a Fundação. A segunda, convocado pela Comissão de Saúde, para falar sobre o atendimento domiciliar aos pacientes pós-internação. A terceira, como disse, é esta, que de certa forma, me constrange, mas espero que possamos, nesse momento de tensão, construir alguma coisa positiva para a Fundação. Tentei explicar que tudo começou com a concepção que essa diretoria tem para a Fundação e gostaria de insistir nisso. Existem, no Brasil, hoje, algumas linhas de pensamento sanitário, de pensamento sobre a saúde. Uma linha acha que o setor privado deve ser ampliado, outra pondera que o setor público é importante. Disse, naquela oportunidade, que eu era de uma linha que valorizaria a cooperação entre os dois e queria lembrar que, nesse momento, dirigia uma instituição pública. Disse e repito que considero a Fundação Hospitalar uma das mais importantes instituições sanitárias do País e, pela função que exerci na minha vida, como professor de saúde pública na Universidade Federal, tive oportunidade de conhecer grande parte das instituições de saúde do Brasil e principalmente das Américas. A FHEMIG é fundamental para Minas Gerais. Eu disse que a idéia não era acabar com a FHEMIG, como alguns imaginavam em anos passados. Disse que a idéia não era transformar os hospitais em organizações sociais, conforme alguns pensavam. Falei claramente que a idéia era reorganizar a FHEMIG, ampliá-la e torná-la cada vez de maior qualidade para o povo mineiro. Na primeira vez que aqui vim e também na segunda - estou repetindo, portanto -, disse que para isso precisava de alguns instrumentos: centralizar compras em grande quantidade e deixar de fazer compras pequenas em cada unidade hospitalar, fazer protocolos de procedimentos, padronizar compras, porque um comprava de um fornecedor, outro de outro. Os equipamentos eram de várias instituições, e isso aumentava o custo da Fundação. Falei que os hospitais do interior precisavam de mais cuidados. Lembrei que ainda havia grande quantidade de hospitais que eram antigas colônias de hansenianos e que era meu interesse me dedicar a elas. Essa postura nos levou, durante esse tempo, a conseguir retirar a FHEMIG do noticiário, como vocês podem observar, porque fomos melhorando a qualidade da Fundação. A FHEMIG sempre aparecia no noticiário. Nesse projeto, a nossa idéia é que ela se constitua numa rede de hospitais, e não em hospitais isolados. E, principalmente - e aí é o fulcro da questão -, que trate de cuidados hospitalares e deixe outros cuidados para quem provavelmente possa fazê-los melhor. Aí surgiu a pergunta: posso melhorar as condições da FHEMIG? Tenho dinheiro para investimentos? Tenho dinheiro para comprar novos tomógrafos, novas lavanderias? E concluí, como os senhores também o farão, pois conhecem o orçamento, que não havia dinheiro para novos investimentos. Fizemos um amplo diagnóstico de vários itens. E há até um item interessante: relação de bens da FHEMIG cedidos a terceiros. Por exemplo, há um aparelho de raios X, tomógrafo, cedido a outra instituição. Na época em que foi cedido, deveriam estar sobrando. Existe hospital da FHEMIG doado para o setor privado, o CARDIOMINAS era da Fundação. Fizemos um amplo diagnóstico e, para simplificar, também um diagnóstico das lavanderias hospitalares. Visitamos todas elas, e aqui está esse diagnóstico. Constatamos que tínhamos que fazer alguma coisa. Fizemos uma análise de todas as lavanderias, procuramos saber como o Ministério da Saúde estava tratando essa questão e vimos que havia terceirizado seus próprios hospitais, principalmente no Rio de Janeiro. Fomos à Secretaria de Administração, solicitamos uma autorização para esse estudo. Uma de nossas lavanderias foi autuada pela Prefeitura de Belo Horizonte e uma dessas lavanderias perdeu o alvará de funcionamento. Então, chegamos a uma situação de constrangimento que nos levou a tomar algumas iniciativas. Por isso, fizemos a proposta de terceirização, que levamos à análise superior. Essa proposta foi aprovada, e iniciamos o processo de licitação, visando levar a lavanderia para a região do Barreiro, região do Hospital Júlia Kubitschek, uma vez que temos uma usina de lixo perto do Hospital Eduardo de Menezes. Assim, queremos criar ali uma central de apoio para aquela região. Para não me alongar muito, fizemos o processo licitatório e fomos surpreendidos com alguns questionamentos a esse processo. Tudo o que eu expliquei há pouco pareceu-nos correto. Cabe-nos tomar cuidado até a abertura da licitação. Quanto a outras coisas que venham a ocorrer fora da Fundação, fica difícil para mim tomar conhecimento delas; por exemplo, a maneira como as empresas estão tratando a Fundação ou coisas assim. São inúmeras as licitações. Então, a licitação foi aberta e está sendo questionada. Para resumir, gostaria de dizer que é uma licitação em andamento e que ela ainda se encontra em período de recurso. A empresa ou as empresas interessadas podem recorrer. Além disso, eu ou a comissão de licitação ainda podemos considerar a necessidade de interromper essa licitação. Ainda sobre a questão das lavanderias, infelizmente, ocorreram outros problemas, e eu procurei mostrar que fomos olhar os preços do Ministério; consultamos, vimos os preços médios e procuramos cumprir as normas do Ministério, dentro do banco de preços. Determinei ainda que toda licitação da FHEMIG deve seguir o banco de preços do Ministério. Nesse banco, temos uma média dos preços praticados nos vários hospitais do Brasil. Também sobre a questão das compras de hortifrutigranjeiros, expliquei que esse processo ainda está em andamento e que as questões de preço mínimo, médio e máximo, em muitas categorias de alimentos, são equivalentes. Quanto aos automóveis, expliquei que precisávamos aumentar a nossa frota, a fim de atender a um pedido e a necessidades da Secretaria de Estado da Saúde, para cuidados ligados à hemodiálise, oncologia e fisioterapia, especialmente porque nós, na FHEMIG, estamos tirando os pacientes do hospital e cuidando deles em casa. Expliquei também que, em determinados momentos, pela urgência - temos 22 unidades e sempre temos problemas em CTIs e outras unidades de urgência -, como aconteceu na questão dos fios cirúrgicos, chegamos à licitação. Se tivermos dificuldades para concluí-la, temos que anulá-la e, como já foi feito em vários momentos, dispensar a licitação, fazendo uma compra emergencial para, depois, abrir nova licitação. Por último, falei que considero a Fundação Hospitalar a mais importante do Estado e que gostaríamos de cooperar com os municípios, como agora estamos cooperando com a Secretaria do Interior, assumindo três unidades hospitalares que estavam com essa Secretaria. Disse ainda que pretendemos expandir os serviços da Fundação e que vamos abrir um hospital em Venda Nova. Que consideramos que o nosso trabalho com os pacientes em casa deve se estender para, no mínimo, 500 pacientes. Observem: 500 pacientes cuidados em casa, ou 100 pacientes cuidados em casa, representam quase um hospital que não tivemos que construir para cuidar dessas pessoas. Para concluir a exposição que fiz há pouco, agradeci aos senhores pela oportunidade de estar aqui. Disse ainda que gostaria que entendessem que a minha presença aqui novamente é a repetição de uma correspondência que enviei a todos os senhores no dia 8/6/99. O ofício enviado do meu gabinete tem o número 178/99. Enviei esse ofício, que dizia: os senhores precisam ajudar a Fundação Hospitalar. A situação tende a se agravar; a situação é calamitosa, exigindo prontas intervenções em nossa administração. Da mesma maneira que enviei esse ofício aos senhores, gostaria que entendessem a minha presença, aqui. Com a minha presença, aqui, hoje, considero que posso renovar o meu apelo. Agradeço a oportunidade, apesar da dificuldade pessoal que enfrento, juntamente com toda a Fundação. Não estou acostumado, como profissional da área da saúde, a questões dessa ordem, mas entendo que são importantes. Gostaria de dizer aos Deputados que me questionam que a minha presença é para pedir ajuda para construirmos melhor a Fundação Hospitalar. Insisto em que não posso dizer que não existam erros num ambiente de mais de 14 mil pessoas. Sobre os questionamentos, do ponto de vista do encaminhamento, não os enxerguei. Como falei, há pouco, peço que venham para dentro da Fundação Hospitalar, para somar esforços conosco, esquecendo-se as questões partidárias, porque a Fundação Hospitalar precisa muito dos senhores. Poderíamos transformar esse momento numa nova proposta para a Fundação. Muito obrigado.