FREDERICO GARCIA GUIMARÃES, Integrante do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Coordenador do Grupo de Trabalho nº 2.
Discurso
Apresentação do relatório das atividades do Grupo de Trabalho nº 2:
"Estratégias de prevenção à criminalidade e ao uso de drogas e sua
intersetorialidade com as políticas sociais".
Reunião
26ª reunião ESPECIAL
Legislatura 16ª legislatura, 4ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2010
Página 118, Coluna 1
Evento Fórum Técnico: "Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência".
Assunto SEGURANÇA PÚBLICA. DROGA.
Legislatura 16ª legislatura, 4ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2010
Página 118, Coluna 1
Evento Fórum Técnico: "Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e Violência".
Assunto SEGURANÇA PÚBLICA. DROGA.
26ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª
LEGISLATURA, EM 13/8/2010
Palavras do Sr. Frederico Garcia Guimarães
O Sr. Frederico Garcia Guimarães - Bom dia, Deputado, senhores,
colegas coordenadores e participantes do fórum. Farei um resumo
rápido sobre os nossos trabalhos. Eu e a Dra. Dilma coordenamos os
trabalhos desde a CPI, cujo tema era o que o Deputado mencionou;
foram cinco reuniões ordinárias e duas extraordinárias. Isso
reflete uma discussão muito intensa sobre a prevenção e a
intersetorialidade de políticas públicas para o combate às drogas.
Eram 200 pessoas inscritas no nosso grupo, com a captação de 100
pessoas. Não ficamos reunidos tanto tempo quanto o Grupo 1, mas
ficamos das 15 horas até por volta das 20 horas debatendo todas as
37 propostas: 20 foram apresentadas pela CPI; 17 apresentadas nas
reuniões realizadas no interior; e mais 4 ou 5 são propostas
novas. Todas foram debatidas, algumas acabaram aglutinadas,
outras, excluídas, e outras, ainda, modificadas. Apenas 2 ou 3
propostas não sofreram nenhuma modificação, nem mesmo em relação à
redação. Entre as 37 propostas, destacamos 10, que refletem a
necessidade de uma política pública estadual estruturada e
articulada com as entidades da sociedade civil. Preferimos dizer
entidades não governamentais, diante de uma nova perspectiva de
relação entre o Estado e a sociedade, numa comunhão das entidades
já existentes de prevenção e de políticas públicas intersetoriais,
ou seja, aglutinando-se todos os interessados no combate ao uso de
drogas. O Prof. Sapori falou muito bem sobre o uso do “crack”, que
gera aumento da violência. Priorizamos uma ideia muito importante,
que é o olhar atento para a educação. Aí vale a reflexão - que é
bater na mesma tecla pois todos já sabem disso - de que qualquer
país se desenvolve e se torna socialmente justo por meio da
educação. Não devemos retirar isso do nosso enfoque. Temos que
pensar nos nossos filhos e netos para que a educação seja plena e
para criarmos a prevenção presente e a futura. A apresentação de
diversas propostas com enfoque na educação é muito importante.
Nunca poderemos perder isso de vista, caso contrário criaremos
apenas políticas paliativas. Então, temos que nos direcionar para
a educação. As demais propostas visam à reinserção do detento, bem
como ao fortalecimento das entidades e dos programas que já têm
caráter de prevenção. De acordo com a nossa experiência e com a
demonstração dos programas, há um caráter humanitário em relação à
prevenção e à reinserção. É importante destacarmos isso porque
somos todos seres humanos e cidadãos contribuintes. Gostaria,
então, de agradecer a confiança depositada nesta coordenadoria e
desejar boa sorte quanto à aprovação das propostas apresentadas.
Muito obrigado.