61ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 11/8/2010 Palavras do Sr. Eduardo Costa Prepare a campainha, Presidente. Senhoras e senhores, boa tarde a todos. Preciso muito agradecer às 167 entidades que construíram este fórum, pela honra e responsabilidade. Essa responsabilidade foi tão grande, que afetou o labirinto: está uma “zonzeira” só. Eu tinha que vir por alguns motivos, principalmente para dizer que, quando o Secretário Balestreri falou a respeito do Prof. Robert Putnam, de Harvard, sobre o estudo de décadas a respeito das diferenças de pujança econômica e de crescimento entre o norte e o sul da Itália, chamou-me a atenção, quando li esses estudos, o fato de que, na parte desenvolvida, quando há um incêndio, todos os vizinhos correm para acudir, mas, na parte historicamente mais pobre, quando começa a ferver um incêndio na casa do vizinho, o outro corre em busca de água para defender a sua própria casa. Felizmente, este encontro está mostrando, como também mostrou o comício a que assistimos ontem, na Praça da Estação, que tudo está muito tranquilo, sem estresse e sem ofensas, o que demostra que o País está realmente mudando e que estamos construindo um capital social, que é a única coisa capaz de, de fato, fazer com que sejamos a 5ª ou 6ª economia do mundo, com igualdade de renda, com mais humanidade e com real combate à violência. É justamente por isso que saúdo este encontro. Ainda sonho com o dia - sei que isso é difícil para o Secretário Balestreri e para o Secretário Moacyr - em que, depois desse esforço hercúleo, próprio de uma Assembleia que quer representar os anseios de uma sociedade, o Deputado João Leite e os seus companheiros da Comissão de Segurança Pública possam trazer todos novamente até aqui, os Secretários e suas equipes, bem como os profissionais de segurança pública e as comunidades terapêuticas, para falar do seu sufoco, dos seus desassossegos, das suas angústias e das suas aflições. Faz 32 anos que acompanho a imprensa e é sempre assim. É sempre a autoridade que fala que isso é muito bom, e quem faz só fica ouvindo. Eu sonho com o dia em que vamos inverter isso. Quero dizer ao Secretário Balestreri que conheço alguns dos programas da sua Secretaria Nacional de Segurança Pública. O fato de ele ter realizado a Conferência Nacional de Segurança, e eu estive lá acompanhando, já o credencia a merecer o nosso respeito. Aliás, entre outras coisas, adveio dessa conferência um Conselho Nacional de Segurança Pública mais condizente com a realidade nacional, tanto é que um praça da nossa PM tem assento lá como Conselheiro, o que é muito bom. Quero dizer para o Secretário Moacyr que o trabalho iniciado pelo Lúcio Urbano e desenvolvido também pelo próprio Anastasia, que continuou depois do Maurício Campos, se resumiria na integração das polícias e no maior investimento, o que inegavelmente também merece o nosso respeito. Mas, como não viemos aqui apenas para dizer que eles são maravilhosos - atentando para as instruções do mestre Armando Nogueira para a gente sempre vigiar, para elogiar sem bajular e criticar sem ofender -, é hora de aproveitarmos a ocasião para destacar alguns aspectos. Secretário Balestreri, a primeira coisa - e deve ser uma constatação nacional -, que esse repórter de rádio, há trinta e tantos anos, quer dizer ao senhor, no tocante a Minas Gerais, é o seguinte: esses números que são sempre apresentados não incluem a insegurança subjetiva, ou seja, a sensação subjetiva de insegurança. Não aparecem por exemplo os números da pesquisa de vitimização que eu mais conheço, que é a de 2003, do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG - Crisp -, que é muito respeitado. Esses números indicam que cerca de 73% das pessoas que são vítimas de furto ou roubo não registram queixa. Isso ocorre porque as pessoas estão convictas de que isso não dará em nada, embora o rádio e a autoridade as aconselhem a não agir assim. Na última quinta-feira, às 3 horas da tarde, em um dos cruzamentos mais nobres da cidade, Afonso Pena com Getúlio Vargas, eu vi uma moça ser assaltada por dois rapazes, que levaram a sua bolsa. Eles foram caminhando para um lado e ela, para outro, absolutamente desprovida de interesse em pedir socorro. Ninguém tampouco a socorreu. Senhores Secretários, além do que acontece e não é registrado e do sufoco que vivemos todos os dias no rádio, com as pessoas nos procurando, pedindo socorro de todas as formas, os índices de homicídios provam que as drogas têm um componente assustador. A situação nas escolas é desesperadora. Os professores perderam a autoridade e não podem sequer questionar um aluno indisciplinado, porque sofrem ameaça. Primeiro, sofrem a ameaça legal, do Conselho Tutelar, depois é a da mãe ou de um namorado, de um amigo ou de um traficante, que avisa que, se ele não se comportar, apanhará e morrerá. Sr. Secretário, até pouco tempo, não tínhamos - e agora virou rotina - o toque de recolher. Felizmente, na última vez, as duas polícias agiram bem. Mas essa situação estava virando rotina. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, temos uma outra prática inacreditável que é a expulsão da família. O cidadão acha aquele barraco interessante e fala: “Eu ocuparei esse barraco com a minha turma. Cai fora daí”. Via de regra, o que faz a nossa polícia? Vai lá para dar cobertura para a pessoa que sairá e se mudará. Isso enlouquece. Onde é que vamos parar? Sr. Secretário, ainda no âmbito das drogas, no Brasil, que viveu tempos muitos duros até 1988, de lá para cá, tudo é motivo para se ter compreensão com a miséria. O morador de rua merece, sim, a nossa amizade, o nosso respeito, a nossa consideração, a nossa caridade e a nossa solidariedade. Mas, de repente, na porta do nosso prédio - quando digo “nosso”, estou me referindo aos ouvintes que me pedem socorro o tempo todo -, surge um grupo de pessoas, começam sentando na praça, no outro dia usam “crack”, no outro dia cozinham, no outro, fazem cocô e sexo. Quando nos dirigimos à Prefeitura para reclamar, dizem que não podem fazer nada. Se procuramos a Polícia Militar, somos informados sobre o direito de ir e vir. Eu pergunto: e o direito de quem mora ali? Srs. Secretários, em nosso Estado, as drogas apresentam uma característica especial, que é a da diferença entre o discursar e o fazer. Aliás, essa questão é nacional. Em 1990, indicado pelo adido cultural dos Estados Unidos e aqui ratificado pela Embaixada, eu representei o Brasil em um dos fóruns que o governo americano fez na “Voz da América”, levando sempre 21 jornalistas dos mais diversos continentes. No meu grupo, havia pessoas do Laos e do Afeganistão. Ouvimos do Procurador-Geral, equivalente ao Ministro da Justiça dos Estados Unidos, a advertência de que aquela grande nação era a única àquela ocasião que não dera conta do combate às drogas. E que o que nos esperava era muito grave. Sr. Balestreri, até hoje, não por sua culpa ou de Minas, eu não vi uma mobilização efetiva do governo federal com o objetivo de combater isso, com a energia que eu sinto que as pessoas precisam. Agora houve algum anúncio de combate ao “crack”, e era hora porque uma reportagem da Globo News hoje mesmo mostrou que números já disponíveis dão conta de que já há 1 milhão de usuários só de “crack” no País, droga que sabemos - isso está provado - levar o cidadão cedo para os três cês: cadeia, cadeira de rodas ou cemitério. Sr. Secretário Moacyr, se não estou enganado, porque não pensei direito, há apenas três negros no segundo escalão do governo de Minas. Parece que no primeiro não há nenhum. São três que passaram pelo segundo: o primeiro na Subsecretária de Assuntos Penitenciários, egresso da Polícia Federal, muito prestigiado. Na sequência dele, o Zeferino. Os dois fazem um trabalho inegavelmente brilhante. Acabaram aquelas rebeliões, aquelas farras de churrasco nas penitenciárias. É claro que todos os dias eles enfrentam problemas. Há até advogado de cliente famoso querendo introduzir celular lá dentro; é difícil, sem falar nas modernidades do tráfico. Outro dia um cidadão entrou com dois celulares e vários pacotinhos de drogas introduzidos no ânus. Isso é inimaginável, até mesmo do ponto de vista da física e da estrutura humana, mas há de tudo. Eles estão brilhando, porque têm dinheiro, recurso e prestígio. Pegaram outro escurinho, da minha raça, o Cloves Benevides, e, talvez pelo fato de sua origem ser a favela, colocaram-no na Secretaria de Políticas Antidrogas, sem dinheiro, sem prestígio nas grandes reuniões. Eu é que estou falando, não foi ele quem reclamou, mas não o percebo nas grandes reuniões. O pouco que ele consegue fazer é graças a essas comunidades terapêuticas que Deus protege. Pede socorro daqui e dali. Há uma Juíza da Vara Infracional pedindo: “Vamos arrumar leito”. Mas sobre isso falarei daqui a pouco com o Secretário. Secretários, vamos pontuar algumas questões para os senhores nos ajudarem respondendo-as nesta tarde única em Minas Gerais. Secretário Balestreri, inicialmente queria dizer que todas as vezes em que o senhor vem aqui o cercam de carinho, como hoje, mas, quando o senhor vira as costas - e perguntamos sobre segurança -, Aécio Neves e Anastasia dizem que o governo federal não manda dinheiro algum. Reclamam do senhor que é uma beleza. Justiça seja feita. O Secretário Genedempsey Bicalho reconhece a ajuda federal, mas o governo estadual não. E ainda há uma informação. É pena que o Maurício Campos não esteja aqui, pois é uma pessoa que respeito muito. A informação é que um dos maiores programas de mudança da realidade brasileira, aquele que mais emociona, o Vila Viva, verdadeira transformação da vila, da favela, teria uma verba do governo federal para a construção de uma polícia comunitária. Isso aconteceria nos 11 Vilas Vivas de Belo Horizonte. A informação que tenho é que o Secretário anterior recusou a verba, provavelmente por questões políticas. Esta é uma boa oportunidade para o senhor esclarecer isso. Segundo, já falei ao senhor, mas queria reiterar. Por que o governo federal demorou e demora tanto para fazer uma mobilização nacional? Sei, e não podemos negar isso, que o Lula está mexendo nas estruturas. Ele não dá conta de impedir um lucro de R$3.000.000.000,00 de um banco. Ele não dá conta de impedir que uma mineradora lucre R$6.000.000.000,00, uma só, enquanto Minas Gerais recebe de “royalties” do minério no ano inteiro R$67.000.000,00. Mas o Lula está fazendo o Bolsa-Família, está fazendo algumas coisas. Não deu conta da reforma sindical, trabalhista, previdenciária, tributária. Outro dia ele falou que seriam criados leitos, mas cadê? Sr. Secretário, não consigo entender esse negócio de que a missão constitucional do Exército seja outra. A guerra real que temos é a do tráfico, é a da violência. Então, por que aquele monte de homens no quartel não está nos ajudando? Eu não consigo entender. Sr. Secretário, à direita do Secretário de Desenvolvimento Social está o Promotor Joaquim, que está denunciando frequentemente, há meses, que existem pelo menos 300 cidadãos vivendo como presos comuns em presídios de Minas, colocando em risco a própria vida. Precisa-se de leitos urgentemente. A Secretaria de Saúde reúne, mas a comunidade é antimanicomial. Antes não existiam manicômios porque eram a porta do inferno, mas hoje temos aversão total à internação. Então, sobra para as famílias e para as ruas. Essa é apenas uma das questões para abordarmos dentro daquela promessa do governo federal de criar leitos especiais para portadores de sofrimento mental e sobretudo para usuários de drogas, pois há muita ligação de um grupo com o outro. Já há muita cobrança ao Secretário Balestreri, que é visitante. Então vamos cobrar do Secretário de Desenvolvimento Social, que é da casa. Secretário Moacyr, a Rede Record mostrou ontem que, uma semana após fazer a primeira matéria, retornou ao mesmo lugar para documentar a venda de cheques roubados na Praça Rio Branco, em frente ao Comando das duas polícias. Quer dizer, a televisão denunciou e uma semana depois retornou para dizer: continua. Por exemplo, quero ludibriar o comércio com um documento e um cheque roubados. Pega-se um cheque roubado de alguém que tem ficha limpa. Quando se vai consultar no SPC, vê-se que está tudo certo, mas a loja leva o prejuízo. Secretário Moacyr, a grande moeda de divulgação do governo Lula é a integração, que é um ganho irreversível. Na verdade, esse era um sonho meu, portanto me sinto muito feliz. No entanto, ela tem de ser vigiada, pois é uma plantinha que está muito tenra e precisa crescer. Aliás, ela existe entre os senhores e os chefes das polícias e entre a maioria dos Delegados e Coronéis, mas como é difícil na base! Estão aqui, pertinho um do outro, o Gonzaga e o Denílson. No entanto, um vem à Assembleia num dia, e o outro num outro. O Denílson quer carreira jurídica para os Delegados, o Gonzaga para os Coronéis. O Gonzaga traz pessoal da Polícia Militar de todos os quartéis para pressionar os Deputados. No outro dia, ligam para a rádio dizendo que há veículo da Polícia Civil em cima do passeio e do sinal. Numa entrevista com a nossa repórter Alessandra Mendes, dizem: “A Polícia Militar fez, por que não podemos fazer?” Quer dizer, vale tudo, como ocupar calçada e sinal. Secretário Moacyr, poderia citar mil exemplos sobre essa integração. Citarei um de ontem. A nossa repórter Camila Dias foi à Pedro II, que é uma avenida muito movimentada da cidade, para entrevistar um Delegado que trabalha na delegacia de uma Área Integrada de Segurança Pública - Aisp. Então ele está aqui e a Polícia Militar ali. A repórter estacionou o veículo e entrou na delegacia. Aproximou-se um guarda, com uma protuberante barriga, como a minha - aliás, deve trabalhar há muitos anos na área administrativa, pois correr atrás de bandido é difícil -, que disse ao motorista da rádio: “O senhor poderia estacionar o veículo do lado de lá?”. O motorista respondeu: “Sim. O senhor me desculpe por tê-lo estacionado aqui, pois pensei que poderia”. O guarda disse: “Aqui não pode” e, com a mão, avisou: “Aqui é área integrada. Estacionamento para quem visita a Polícia Civil é daqui para cá; a Polícia Militar, daqui para lá”. É preciso dizer ao guarda que a integração é real. É preciso treiná-lo. Secretários Moacyr e Balestreri, falarei sobre um assunto que contrariará muitas pessoas, mas que me incomoda profundamente. É necessário haver um diálogo mais franco com os que fazem a polícia e os profissionais de segurança pública e da defesa social para dizer-lhes o que é possível dar e para que a sociedade possa compreender. Há dois assuntos que me incomodam profundamente, sobre os quais não há uma discussão correta. Por exemplo, acaba de ser aprovada nesta Casa, por orientação do governo do Estado, a aposentadoria para as mulheres policiais aos 25 anos de efetivo exercício. Não que elas não mereçam, mas como entenderei que, num país que tem fator previdenciário, uma gari, ou seja, uma formiguinha ou profissional que limpa a cidade, só conseguirá aposentar-se - aliás, se viva estiver - aos 60 anos, enquanto uma policial se aposentará aos 25 anos? Dizem: “Eduardo, você está se esquecendo da natureza do serviço”. Será que estou? Há um caso concreto em Minas, Sr. Balestreri, de uma oficial cujo nome não citarei - aliás, já o citei muito na rádio, mas aqui não - que passou pelo menos três terços da sua vida militar carregando pastas para um sedutor que foi Governador, que depois se tornou Embaixador em Roma e que foi Presidente. Ela acaba de aposentar-se com menos de 50 anos com R$13.000,00, R$16.000,00 por mês. Isso é justo e correto do ponto de vista da segurança ou é contramão da história? Será que o que se paga a mais a ela falta no salário de um Soldado que está nas ruas trabalhando? Outra coisa que me incomoda desde a Conferência Nacional de Segurança Pública é o salário de R$4.500,00 para o Soldado. “Gente, mas ele merece”. Agora, alguém precisa dizer que as professoras ganharão pelo menos R$3.000,00. Neste Estado, se tudo der certo, só a partir do ano que vem ganharão R$900,00. O salário atual delas é de trezentos e poucos reais. Com um médico do serviço público ganhando R$1.000,00 e um engenheiro R$700,00, como podem prometer que pagarão R$4.500,00 a um Soldado? Não que o Soldado não mereça, mas o engenheiro e o médico também merecem. E o Estado dá conta de pagar esse valor? Queria aproveitar este seminário para propor essa transparência da discussão. Queria dizer mais coisas, mas estou com medo da campainha. Secretários, estamos cansados de autoritarismo e de violência e carentes de autoridade. Sinto isso pessoalmente. Digo aos senhores que, pelos “e-mails” e telefonemas recebidos, as pessoas estão com a sensação, com o sentimento de que se está podendo fazer de tudo no Brasil, porque a punição provavelmente não virá e, se vier, será branda. Há poucos dias, Secretário, o motorista, que estava com sintomas de embriaguez, de um caminhão carregado com carga pesando três vezes mais que o permitido desceu a avenida mais complicada de Belo Horizonte em um lugar que é proibido há algum tempo. Mais uma vez a mão de Nossa Senhora do Carmo evitou uma tragédia, mas uma hora ela precisará beber água e, quando isso acontecer, morrerá muita gente. Sabe por que um cidadão faz isso? Porque a multa por esse tipo de infração é de R$85,00. Dependendo da carga, da empresa e da pressa, vale a pena. Sr. Secretário Balestreri, o governo Lula trouxe muita coisa para Minas Gerais - pelo menos ele veio mais que o FHC, vamos reconhecer -, mas não vemos uma obra de porte do governo federal, sobretudo na Região Metropolitana. Estamos brigando pelo metrô. De repente o senhor pode até dizer que a culpa é nossa, e concordarei, mas não há metrô, não há anel rodoviário decente. Antes que eu me esqueça, Secretário - esse número é fresco, peguei ontem -, se contarmos o efetivo principal mais o pessoal administrativo e dividirmos férias, folgas - considerando que são quatro turnos - para 6.500km de rodovias federais em Minas, a Polícia Rodoviária Federal, que já se desobrigou de 9.000km, passados para o Estado, tem 100 homens por turno. É mentira dizerem que estão fiscalizando, Sr. Secretário. Eles estão vivendo um drama, porque o guarda que fica sozinho no posto enquanto os outros atendem aos acidentes é assaltado para o bandido levar a arma. Quando acontece um acidente mais grave, como na semana passada aconteceu na Rodovia da Morte, que é uma vergonha para nós, mineiros, e para o Brasil - ela liga todo o Leste do Estado e nos liga à praia, que é nossa paixão -, ficamos 40 horas sem poder passar. Não havia um policial federal na frente que dissesse: “Infeliz, faça o desvio por aqui”. Colocaram um cavalete com uma placa improvisada em que estava escrito “desvio”. É uma coisa inacreditável. Sr. Secretário, o senhor terá acesso ao resumo dessas ocorrências regionais, dessas 20 audiências, e verá a situação de Uberlândia, que está com tráfico internacional de drogas fora de controle; de Teófilo Otôni; de Valadares, que sofre com os coiotes. Falta Polícia Federal e Polícia Rodoviária Estadual. Cada vez mais acredito no Hobbes, o inglês do século XVII, segundo o qual a consciência social é a caneta do guarda. Precisamos nos reeducar, mas, enquanto isso não acontece, precisamos da caneta do guarda. Entretanto, não a temos. O sentimento de impunidade é muito grande. Em Belo Horizonte, Secretário, estamos vivendo um vácuo, porque a BHTRANS não pode multar, a Guarda não tem efetivo, a PM não vai. Virou moda avançar sinal vermelho; quando param em fila dupla, acendem o pisca alerta, só para dizerem que acenderam; fecham cruzamentos. Permitam-me, mas tenho de fazer o gesto; ou melhor, não farei aquele gesto famoso que fazem com o dedo e que antes era exclusivo dos homens. Agora uma senhora para o carro em fila dupla e, quando você buzina, mostra o dedo. A campainha vai tocar, Secretário. Contarei para o senhor a notícia mais fresca de todas: recebi um telefonema ontem à noite de uma moça, que convidei para ir à rádio. Ela ficou com medo de falar e de dar seu nome e, por isso, um amigo falou por ela. Felizmente, antes de eu sair da rádio, havia duas equipes: uma da Corregedoria e outra do serviço secreto da Polícia Militar para checar. Uma moça de 23 anos estava esperando ônibus ontem na Rua São Paulo, esquina com Tupis. Para quem é de fora, ela estava em frente ao shopping mais central da cidade - os shoppings já não são mais aqueles antros de tranquilidade, aqueles recintos são também vítimas de assaltantes - quando se aproximou um cidadão que a agarrou por trás. Ela só conseguiu ver que ele estava fardado, armado e com algemas. Ele pediu a ela que entregasse tudo, e ela deu a ele a carteira e o celular. Eu disse no rádio, às 13h50min, pouco antes de vir para cá, que o fato é grave de todo jeito. Se for um Soldado, é inacreditável; se for alguém que roubou ou comprou uma farda da PM e a está usando, é muito grave. Essa moça fez uma ocorrência na delegacia e não tem a menor esperança de que tomem alguma providência. Por isso ela foi nos pedir socorro. O senhor sabe por que ela o fez? A Polícia Civil de Minas Gerais defrontou-se com os casos mais graves da história policial do Estado recentemente e brilhou em todos, mas no bom desempenho final, pois, quando vemos os detalhes... Vejamos o caso Bruno: além de algumas derrapadas na investigação, como liberar uma casa e depois voltar lá, ela nos ofereceu algo trágico, até hoje não explicado. Duas Delegadas e dois Agentes, dentro de um avião, fizeram uma filmagem ilegal e indecente e venderam para uma rede de televisão. Dias depois, um Agente Penitenciário fez a mesma coisa com o Bruno, dentro da cadeia. Houve o outro caso de um maníaco que estava atuando na Região Metropolitana, preso por latrocínio e outros crimes, mas que, em momento algum, figurou como suspeito até que o acaso ajudou. E, quando isso aconteceu, descobrimos que uma de suas vítimas havia morrido nas mesmas circunstâncias em que outras quatro. O corpo ficara três meses na geladeira do IML, vinculado à Polícia Civil, e foi enterrada como indigente, sem que ninguém fosse lá ver se era a moça que estavam procurando. Houve o caso da gangue que cortava cabeças, em que uma das envolvidas, já em liberdade por ordem de Brasília, fora flagrada aviando receitas de remédios de uso psiquiátrico. À época, ela era estagiária de Medicina e roubou o receituário de uma profissional que a orientava e receitou remédios psiquiátricos para uma moça que não precisava, irmã do principal chefe da quadrilha. Não foram tomadas providências pelo Conselho Regional de Medicina nem pela polícia. Oito meses depois, descobriu-se que estavam cortando cabeças das pessoas. Há outro caso de uma falha gritante da polícia, mas depois lembro e conto. Quero agradecer ao Secretário Balestreri e ao Sr. Moacyr essa oportunidade única, mas agradeço principalmente a cada um dos senhores que me permitiram desabafar. Meu problema no labirinto até melhorou. O Sr. Presidente - Esse jornalista está com labirintite. Imaginem se estivesse bom.