24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 4/4/2007 Palavras do Deputado Vanderlei Miranda O Deputado Vanderlei Miranda - Sr. Presidente, Deputado Doutor Viana; Sr. Secretário, Deputado Tiago Ulisses; Deputados, Deputadas, servidores da Casa, profissionais da imprensa, público das galerias, telespectadores da TV Assembléia, boa tarde. O que me traz aqui é uma preocupação que pude compartilhar com V. Exas. Os jornais desta semana publicaram essas notícias, e recebi um “e-mail” com as fotos do que ocorreu em Três Marias esta semana. Trata-se de alguém que está preocupado não só com a questão ecológica, mas também com a questão do turismo, e tenho a honra de presidir a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo. Poderíamos chamar de vacilo o fato ocorrido em Três Marias, que não se justifica, considerando-se o tamanho da empresa, a responsabilidade com o meio ambiente e o certificado ISO. Houve deslize a ponto de se permitir que ocorresse um desastre como o de Três Marias. Segundo estimativas, houve a morte de 7t de peixes. Falo também como pescador, porque amo o rio. É uma área que visito constantemente, porque gosto de estar no rio e de pescar. Aliás, é o meu esporte favorito. É inadmissível que aconteça uma situação como essa e, às vezes, permaneça apenas no limite da multa, que é muito baixa, considerando-se o tamanho do desastre. Não ouvi nenhum pronunciamento acerca dessa questão, mas imagino que os Deputados e Deputadas têm a mesma preocupação e o mesmo foco. Registro minha indignação com o fato, embora se possa alegar que foi um acidente, mas um acidente possível de ser evitado. Situações como essa só trazem prejuízos, e isso afasta o turista da região. Se começarmos a matar a principal atração turística da região, que é o lago, e conseqüentemente o Rio São Francisco, que está na seqüência da represa, as pessoas que optarem pelo turismo nessa região buscarão outros lugares, à medida que ela for morrendo. Como se não bastasse, lá existe um problema seriíssimo decorrente dos danos causados pela Companhia Mineira de Metais. São desastres de proporções absurdas, como, por exemplo, o último, em que morreram cerca de 20 mil surubins. Pude ver esses peixes sendo recolhidos do rio, peixes de 30kg a 40kg. Quantos anos serão necessários para que um peixe dessa espécie chegue a esse peso? Imagino que não menos do que 15 ou 20 anos. O Deputado Durval Ângelo me sinaliza dizendo que esse tempo pode ser menos. Mas, de acordo com os meus acompanhamentos, para que essa espécie alcance esse peso, vai levar algo em torno de 15 anos. Ele pode até crescer muito rápido numa primeira fase, mas, depois, crescerá mais lentamente. Não me vou ater ao aspecto temporal. A importância do assunto está no seu tratamento. Crimes ambientais estão sendo cometidos. Conversei com um grande interessado pelo rio e defensor da bandeira dos pescadores naquela parte do Rio São Francisco e posso afirmar que esse homem é talvez, hoje, um dos mais envolvidos e interessados na preservação. Ele me dizia que, nas reuniões que acontecem para discutir o problema da agressão ao rio e, principalmente, dessa agressão cometida pela Companhia Mineira de Metais, não se chega a um acordo, porque essa empresa lá se instalou, na beirada do Rio São Francisco, numa época em que não havia a chamada consciência ecológica. Isso é um absurdo. Em nenhum canto do mundo se pode conceber que alguém vá licenciar uma empresa altamente poluidora na beirada de um rio maravilhoso como o São Francisco. Em canto nenhum do mundo, isso seria aceito. Na outra ponta está uma outra situação complicadíssima, que é a geração de emprego e renda. Sob o argumento da geração de emprego, permite-se que a referida empresa continue ali instalada. Além do mais, vez ou outra, não sei se acidentalmente ou não, Deputado Vanderlei Jangrossi, o rio é tomado pelo veneno, e os peixes começam a boiar. É uma situação delicada. E agora, para piorar, vem o problema da Cemig. Esperamos, sim, que seja tomada uma providência e que a Cemig se conscientize, não por causa da multa, porque, para alguns, pagar a multa é muito melhor. Esse é o caso da Companhia Mineira de Metais, porque, às vezes, é muito mais interessante para ela pagar uma multa em virtude de um desastre produzido. O instituto da multa é bom, mas, ao mesmo tempo, é pernicioso, dado o poderio econômico das empresas. Muitas vezes, é melhor pagar a multa e continuar na ação, na prática. Registro aqui essa minha preocupação e espero que o nosso amigo Norberto, grande pescador e cuidador daquele pedaço do rio, da ponta para baixo até o Pontal do Abaeté, que é uma região linda, maravilhosa, continue atento a isso. Quem não conhece precisa conhecer. Às vezes, fazemos tanto turismo longe de Minas Gerais e também para fora do Brasil, enquanto temos aqui paisagens maravilhosas para serem vistas e usufruídas. Deixo registradas estas minhas palavras e espero que a referida situação seja tratada com a devida importância que tem, para que possamos, em relação ao turismo, ter os nossos rios em perfeitas condições de receber o turista e de fazer com que ele volte a esses lugares, criando, assim, um efeito de bola-de-neve, ou seja, um volume maior de pessoas interessadas no turismo proporcionado pelos nossos rios, especialmente pelo Rio São Francisco. Aproveito, que ainda tenho tempo, para falar sobre outro rio que também está no centro da nossa preocupação: o Paraopeba, de que gosto muito. É um milagre ainda haver vida ali, tendo em vista a quantidade de detritos que é jogada nele. Deputado Gustavo Valadares, se alguém quiser ter noção do volume de lixo que o rio recebe, basta ir ao local denominado Barra do Paraopeba, em Felixlândia, no encontro com a represa. Por incrível que parece, esse material não precisaria chegar ao rio, porque a maioria é composta de garrafas PET. Creio que seja a hora de começarmos a fazer um trabalho sério com o produtor de lixo, obrigando-o a dar uma destinação final aos dejetos. Existem controvérsias quanto ao processo de decomposição do lixo. Alguns dizem que o plástico leva em torno de 400 anos para se decompor, outros dizem que são 100 anos. Na verdade, é muito fácil produzir garrafas PET. As empresas estão ganhando rios de dinheiro com o seu fornecimento, mas não têm a responsabilidade de dar fim ao que produzem. Sendo assim, o material vai parar na natureza, nas águas do Paraopeba. Como disse anteriormente, é um grande milagre haver vida nesse rio - e vida fantástica, como a de peixes de 60kg a 70kg. Eles sobrevivem ali, no meio de todo esse lixo. É importante abordar esse assunto e despertar a consciência dos interessados e dos que de fato amam o Rio Paraopeba. O Deputado Tiago Ulisses (em aparte)* - Muito obrigado pela oportunidade, Deputado Vanderlei Miranda. Parabenizo-o por seu pronunciamento. É gratificante para nós, do PV, perceber que a cada dia mais Deputados desta Casa estão-se preocupando, estudando e debatendo a questão ecológica. Para nós que somos votados em São Roque de Minas, na nascente, em Iguatama, Arcos, Lagoa da Prata e Moema - de onde veio uma comitiva hoje -, discutir sobre o alto São Francisco é muito importante. Conversei agora com o Presidente, Deputado Doutor Viana, a respeito do lamentável acidente advindo de algum problema com a Cemig. Precisamos discutir e emitir parecer para que a nossa empresa Cemig, maior patrimônio de Minas Gerais, evite que novos acidentes dessa natureza aconteçam nos rios de Minas Gerais. O São Francisco, tão prejudicado com a transposição, não pode ser afetado por mais um problema de natureza ecológica e econômica. Muito obrigado. O Deputado Eros Biondini (em aparte) - Obrigado, Deputado Vanderlei Miranda. Parabenizo V. Exa. por essas palavras. Tenho acompanhado o seu trabalho na Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, conduzida com dinamismo. Vários requerimentos foram aprovados buscando potencializar essa que é uma das maiores fontes de renda e aptidão do Estado de Minas Gerais: o turismo. Não há como não falar de turismo sem falar de preservação ambiental, sobretudo em Minas Gerais. Portanto, é oportuno, urgente e importante - especialmente num momento em que se discute muito a questão do meio ambiente - nós, parlamentares, sermos protagonistas desse novo tempo de preservação junto ao governo. Além de evitarmos desastres ecológicos, com degradação até irreversível do meio ambiente, pois uma coisa gera a outra. São a água, os peixes, o ar... Podemos contribuir para o crescimento do turismo no nosso Estado de Minas Gerais. Certamente esse é um grande potencial que Minas Gerais tem para explorar. Deputado Vanderlei Miranda, parabéns pelas palavras. Associo-me a esse protesto e, ao mesmo tempo, a essa preocupação em relação à contaminação dos Rios São Francisco e Paraopeba. Realmente precisamos fazer algo urgente. Obrigado. O Deputado Vanderlei Miranda - Deputado Eros Biondini, obrigado pela intervenção, pelo aparte. Sr. Presidente, era o que tinha a dizer. Muito obrigado. * - Sem revisão do orador.