DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT)
Discurso
Despede-se da Assembleia Legislativa para assumir o cargo de Conselheiro
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCMG.
			
							Reunião
								83ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 16ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2009
Página 51, Coluna 2
Assunto DEPUTADO ESTADUAL. (TCMG). PESSOAL.
Aparteante ADELMO CARNEIRO LEÃO, CARLOS PIMENTA, DOUTOR RINALDO, JAYRO LESSA, EROS BIONDINI, SARGENTO RODRIGUES, RONALDO MAGALHÃES, VANDERLEI MIRANDA, ANTÔNIO GENARO, RÊMOLO ALOISE, INÁCIO FRANCO, CÉLIO MOREIRA, DÉLIO MALHEIROS, PADRE JOÃO, ANDRÉ QUINTÃO, VANDERLEI JANGROSSI, TIAGO ULISSES, DOMINGOS SÁVIO, DOUTOR VIANA, CARLIN MOURA, SÁVIO SOUZA CRUZ, WANDER BORGES, WELITON PRADO.
					Legislatura 16ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2009
Página 51, Coluna 2
Assunto DEPUTADO ESTADUAL. (TCMG). PESSOAL.
Aparteante ADELMO CARNEIRO LEÃO, CARLOS PIMENTA, DOUTOR RINALDO, JAYRO LESSA, EROS BIONDINI, SARGENTO RODRIGUES, RONALDO MAGALHÃES, VANDERLEI MIRANDA, ANTÔNIO GENARO, RÊMOLO ALOISE, INÁCIO FRANCO, CÉLIO MOREIRA, DÉLIO MALHEIROS, PADRE JOÃO, ANDRÉ QUINTÃO, VANDERLEI JANGROSSI, TIAGO ULISSES, DOMINGOS SÁVIO, DOUTOR VIANA, CARLIN MOURA, SÁVIO SOUZA CRUZ, WANDER BORGES, WELITON PRADO.
			83ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª
                LEGISLATURA, EM 22/9/2009
         Palavras do Deputado Sebastião Helvécio
O  Deputado  Sebastião  Helvécio* -  Meu  caro  Presidente  desta
reunião,  Deputado José Henrique, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
companheiros que nos acompanham dos gabinetes parlamentares,  meus
senhores  e  minhas senhoras. Venho a esta tribuna comunicar  que,
nesta  data,  estamos  formalizando  comunicação  de  renúncia  ao
mandato  parlamentar para que possamos, amanhã,  23  de  setembro,
tomar  posse como Conselheiro do Tribunal de Contas do  Estado  de
Minas  Gerais, por indicação desta egrégia Casa Legislativa.  Este
momento,  portanto,  é extremamente especial  para  a  minha  vida
pública.
Quando  cheguei  a  esta  Casa, nas  eleições  de  1986,  tivemos
oportunidade   de  participar,  logo  em  seguida,   do   processo
constituinte  mineiro, que terminou consagrando  a  Assembleia  de
Minas  como  a  primeira  Assembleia a  entregar  ao  seu  povo  a
Constituição Estadual. Além disso, a meu olhar, nesses 170 anos do
Parlamento mineiro, a 4ª Constituinte foi um divisor de  águas.  A
partir daquele momento, em que recebemos mais de 10 mil sugestões,
participações   e   observações   populares   sobre   o   processo
constituinte,  a  Assembleia abriu-se  realmente  ao  nosso  povo,
tornando  cada  vez  mais legítima a sua representação  popular  e
permitindo,  ao  longo  desse tempo, que  aqui  exercitássemos  os
nossos seis mandatos parlamentares, percebêssemos a importância da
democracia  e,  mais do que isso, tivéssemos a convicção  de  que,
quando  se  tem uma instituição qualificada - e o grande  pensador
Espinosa já dizia isso -, é possível que o trabalho vá ao encontro
do anseio popular.
Neste  momento,  despeço-me  do  Parlamento  mineiro,  com  muito
orgulho porque, nesta Casa e por todos os lados do Brasil por onde
andamos, participando de encontros, conferências e debates, sempre
a  Assembleia  de Minas, quer seja pelos seus parlamentares,  quer
seja  pelo  seu  corpo  técnico,  quer  seja  ou  pelo  nível   de
transparência que atingimos, é sempre referência como  exemplo  de
excelência  no  trato  do  Poder legiferante  e  da  representação
popular.
Portanto,   meus   colegas,   meus  pares,   meus   amigos,   foi
principalmente  pelas  mãos de vocês que consegui  chegar  a  esse
almejado cargo de Conselheiro. Estejam certos de que, a partir  de
amanhã,  com a minha posse naquela Casa, pretendo levar  para  ela
não apenas a experiência, a crença da qualificação do exercício da
atividade   representativa,  mas,  sobretudo,  os  princípios   da
valorização da democracia.
Nesses  23  anos  em que estivemos juntos no Parlamento  mineiro,
cada dia, cada reunião, cada encontro foi uma aula de civismo,  de
patriotismo, e representou, sobretudo e principalmente, um momento
da  representação parlamentar. Os 77 parlamentares, cada um com  o
seu  estilo,  cada  um  com a sua história,  cada  um  com  a  sua
convicção, representam a pluralidade do modelo democrático na  sua
essência mais intensiva.
Esse entrosamento que aqui conseguimos ter com o corpo técnico da
Casa,  a  produção  extraordinária das  comissões  temáticas  e  a
presença  que  a Assembleia de Minas tem na sociedade  nos  motiva
tremendamente a levar essa mesma crença, essa mesma verdade para o
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Ao  terminar esta minha intervenção, que faço com muita emoção  e
alegria,  mas, sobretudo, com muita gratidão, porque  acho  que  a
gratidão  é a mãe de todas as virtudes, quero dar um abraço  muito
especial e fraterno em todos os colegas desta legislatura. Estejam
certos  de  que, ao longo dessas seis legislaturas que aqui  vivi,
tive  momentos de grande alegria. Aqui pude exercitar muitas vezes
o  encantamento da possibilidade. Quando olho para o rosto de cada
um  de  vocês, sinto que este é o desejo parlamentar: transformar,
fazer possível a política como instrumento de melhoria da vida das
pessoas.
A Assembleia Legislativa, naquela noite memorável de 14 de julho,
dia  tão  importante  para  aqueles que gostam  da  liberdade,  da
igualdade e da fraternidade - lembramos aqui a Queda da Bastilha -
,  ficará  marcado  para sempre na minha  vida.  Os  homens  e  as
mulheres  que representam o povo de Minas Gerais, pela maioria  da
sua  manifestação,  confiaram-me essa missão,  que,  a  partir  de
amanhã, começarei a desempenhar.
Estejam certos de que o nosso gabinete no Tribunal de Contas  não
será   apenas  uma  extensão  do  nosso  convívio  na   Assembleia
Legislativa, mas um altar cívico daquilo que aprendi  nesta  Casa.
De  todo  o  meu  coração, muito obrigado!  Contem  sempre  com  o
Sebastião.
O  Deputado Adelmo Carneiro Leão (em aparte) - Deputado Sebastião
Helvécio, em primeiro lugar quero manifestar a honra, a alegria  e
o  prazer  de  tê-lo  como  colega nesta  Assembleia,  por  vários
mandatos.  O  trabalho  que  V. Exa. fez  foi  importante  para  a
construção  e a consolidação do Estado Democrático de  Direito  em
Minas  Gerais.  V.  Exa. ajudou a fundar a  nova  Constituição  do
Estado  e  tem trabalhado aqui, continuamente, tendo  em  vista  a
consolidação  dos fundamentos da referida Carta. Portanto  externo
esse  nosso  lugar comum e a alegria de ter compartilhado  com  V.
Exa. esse tempo.
Manifesto também a minha esperança de, ao final do ano  que  vem,
ao ter acesso, como tive recentemente, ao relatório do Tribunal de
Contas  do  Estado  de  Minas Gerais,  que  trata  das  contas  do
Governador,  ler,  entre  os relatos dos  Conselheiros,  o  de  um
Conselheiro que esteja lá representando os interesses do Estado, e
não  os do governo. Precisamos ter em Minas Gerais um Tribunal  de
Contas  de  Estado  e não um Tribunal de Contas  de  governo.  Não
podemos estabelecer análises, avaliações e conclusões em função do
governo  de plantão, qualquer que seja ele. Precisamos tratar  dos
fundamentos do Estado de Minas Gerais.
Aqui,  como  colega  seu,  da  saúde,  lutamos  juntos  para  ver
implantada  neste Estado uma política de saúde que  estabeleça  os
fundamentos constitucionais, já que a saúde é direito de  todos  e
dever  do  Estado. Queremos que isso seja consolidado nas práticas
cotidianas  dos  governos. A minha expectativa é que  isso  avance
também na lógica do Tribunal de Contas do Estado.
Hoje,  Deputado  Sebastião Helvécio, nosso futuro Conselheiro  do
Tribunal de Contas de Minas Gerais, para nossa vergonha, o  Estado
de Minas é, depois apenas do Rio Grande do Sul, o que menos aplica
na área de saúde. É o 26º Estado em aplicação de recursos no setor
de  saúde, e isso não é apenas da responsabilidade dos governos de
Estado,  deste  governo e dos governos anteriores, mas  também  do
Tribunal  de  Contas, pela análise e pela forma com que  avalia  a
prestação  de  contas do governo, assim como desta  Assembleia  de
Minas, ao ser conivente com essa situação. Tenho dito e ouvido  de
muitas  pessoas  que o Estado pode mais, e queremos  mais  para  a
saúde.
A  minha  expectativa  é  que o médico  Dr.  Sebastião  Helvécio,
constituinte,  por seis vezes Deputado Estadual e  também,  agora,
Conselheiro  do  Tribunal  de Contas  do  Estado,  poste-se  nesse
Tribunal  como  alguém  que  defenda os  fundamentos  daquilo  que
construímos na Constituição. É inaceitável vermos, por parte de um
tribunal,  argumentos  que  afrontam as  Constituições  Federal  e
Estadual.  Argumentos  que  justificam  a  aplicação  de  recursos
totalmente fora dos fundamentos dos recursos da saúde. O  que  nós
construímos na saúde, V. Exa., eu e algumas milhares de pessoas, e
conseguimos  avançar  nos  fundamentos das  nossas  Constituições,
porque  nos  constituímos como base, batalhadores,  professores  e
militantes da saúde, não é o que está acontecendo neste  Estado  e
em  muitos  outros lugares do Brasil. Queremos que a saúde  avance
cada  vez  mais  no  sentido da constitucionalidade,  do  que  foi
construído. Saúde é direito de cidadania e dever de Estado.
Sei  que o Estado não pode tudo, qualquer que seja o governo, mas
ele  pode mais que o que se está fazendo no setor de saúde.  Temos
um  Vice-Presidente da República que, corajosamente e com  toda  a
ousadia  e  vontade de viver, está enfrentando um  câncer  faz  12
anos.  Ele  está vencendo não só pela sua vontade, mas porque  ele
tem  estrutura e condições de ser atendido. Por outro lado, não  é
possível  assistirmos,  em Minas Gerais, pessoas  com  câncer  que
ficam  esperando por medicamentos que nunca chegam, por  cirurgias
que  nunca acontecem, ou esperando nas filas, indefinidamente, por
um tratamento que não acontece, encurtando a sua vida e aumentando
o seu estado de sofrimento. Precisamos mudar essa realidade.
Quero  aqui manifestar não só o prazer e a alegria de tê-lo  aqui
não  só  como  nosso amigo, companheiro e colega de trabalho,  mas
também  como  um bravo batalhador no Tribunal de Contas  de  Minas
Gerais,  para fazer valer, na verdade e na prática, os  princípios
constitucionais pelos quais V. Exa. e todos nós lutamos.
O Deputado Carlos Pimenta (em aparte) - Infelizmente, não teremos
muito  tempo  para  cumprimentá-lo,  mas  este  é  um  momento  de
cumprimento ao parlamentar Deputado Sebastião Helvécio,  que  foi,
mediante  os  votos  legítimos desta Casa, guindado  ao  cargo  de
Conselheiro de Tribunal de Contas do Estado.
Fico  dividido:  por  um  lado,  alegre,  porque  acho  que  é  o
coroamento  de  uma  vida pública digna, respeitável,  competente.
Mas,  por  outro,  fico  triste, porque estamos  perdendo  um  dos
melhores  parlamentares  que esta Casa  já  teve  em  toda  a  sua
história, um dos melhores parlamentares do meu partido,  do  nosso
partido, o PDT.
Deputado  Sebastião  Helvécio, rapidamente, para  que  os  demais
companheiros também o cumprimentem, quero desejar-lhe sorte  nessa
nova  caminhada,  nessa nova missão. Com certeza  V.  Exa.  estará
dignificando esta Casa e o povo de Minas Gerais. O PDT perde  hoje
um  dos maiores parlamentares da sua história, mas tem a honra  de
emprestar ao Estado um Conselheiro que dará conta do recado e  que
certamente  trará dignidade a essa Casa e ao povo brasileiro.  Que
Deus  o  ajude, que Deus proteja V. Exa. e sua família. Certamente
teremos  no  Tribunal de Contas o Conselheiro Sebastião  Helvécio,
que  tem uma história na vida pública e que hoje empresta  todo  o
seu trabalho e experiência a essa nova casa. Com certeza absoluta,
dará conta do recado, com toda tranquilidade. Vá com Deus, que Ele
o proteja. Não se esqueça de que esta Casa foi, sem dúvida alguma,
o grande aprendizado da sua vida. Muito obrigado pela sua lealdade
ao  partido,  pela sua presença, obrigado por tantos momentos  que
dividimos.  Faço esse agradecimento em nome do meu  partido  e  em
nome do Legislativo de Minas Gerais. Muito obrigado.
O  Deputado  Doutor Rinaldo (em aparte)* - É com o maior  prazer,
Deputado  Sebastião Helvécio, que estamos aqui hoje  desejando-lhe
felicidades  nessa  nova missão no Tribunal de Contas  do  Estado.
Quero  agradecer-lhe a amizade, o carinho e as  nossas  viagens  -
tivemos oportunidade de representar esta Casa em Washington  e  em
Istambul,  momentos em que pude conhecê-lo melhor - durante  esses
três anos do meu primeiro mandato. Além de grande parlamentar,  de
pessoa  ética, respeitada nesta Casa, o senhor também é um  grande
amigo,  um grande companheiro. Tenho certeza de que o Tribunal  de
Contas  do  Estado  vai-se engrandecer com a sua  presença;  tenho
certeza  de que, naquela casa, V. Exa. será o Sebastião  Helvécio,
Deputado  da  Assembleia, que a todos dá exemplo de  lealdade,  de
respeito, de ética.
Também  quero  ser rápido em minha fala, para que outros  colegas
tenham   oportunidade  de  se  manifestar.  Foi  um  prazer   essa
convivência.  Tenho  certeza  de que estaremos  lá,  no  Tribunal,
visitando-o, porque essa amizade precisa perpetuar-se. Um  abraço.
Felicidades.
O Deputado Jayro Lessa (em aparte) - Realmente, é um prazer estar
aqui  despedindo-me do Deputado Sebastião Helvécio, companheiro  e
colega  durante sete anos nesta Assembleia, na mesma Comissão.  Há
nesta  Casa 77 Deputados, cada um com seu perfil. Digo que, quando
me  lembro  de  um  Deputado,  lembro-me  de  Sebastião  Helvécio,
Sebastião Navarro, Ermano Batista e de mais uns dois ou  três  que
realmente  têm conhecimento, conceito, técnica e são dedicados  ao
que  fazem.  A  Assembleia  Legislativa de  Minas  está  realmente
perdendo  um  grande  Deputado, mas, com certeza,  o  Tribunal  de
Contas tem muito a ganhar. O Tribunal está precisando realmente de
uma  pessoa  como o Deputado Sebastião Helvécio, que  é  dedicado,
sério, correto, que não mede horário, não mede sacrifício para que
as coisas aconteçam. Não sei como o Tribunal de Contas receberá  o
seu  nome,  porque  o Deputado é questionador, tem  personalidade,
sabe o que quer e sabe por que quer. Os senhores podem ter certeza
de  que, para Minas Gerais, para o povo mineiro, para o governo do
Estado  e  para  as Prefeituras, o Conselheiro Sebastião  Helvécio
será de extrema utilidade para que as coisas aconteçam do modo que
precisam acontecer e não como às vezes acontecem.
Parabéns a esta Casa por ter eleito o Deputado Sebastião Helvécio
para  o  Tribunal  de  Contas,  parabéns  ao  Tribunal  por  estar
recebendo   esse   Deputado.  Agradeço-lhe,   Deputado   Sebastião
Helvécio,  esses sete anos de ensinamentos. Muitas  vezes  eu,  na
minha  simplicidade, no meu modo de ser, por ser  empresário,  não
entendia  o andamento desta Casa. Mas, nesse tempo que se  passou,
acho que aprendi muito com a Assembleia e com os colegas.
Uma  das  pessoas que, com seu exemplo, muito me  orientou  sobre
esses  procedimentos  foi o Deputado Sebastião  Helvécio,  a  quem
dedico estas palavras e parabenizo, desejando-lhe felicidades. Que
V.  Exa. vá, Deputado Sebastião, e faça o trabalho que sempre  fez
em  sua vida, com a mesma seriedade, honestidade e dedicação. Meus
parabéns a V. Exa.
O  Deputado  Eros  Biondini  (em aparte)*  -  Deputado  Sebastião
Helvécio,  com  muita  alegria  e já  com  saudades,  gostaria  de
cumprimentar V. Exa. Correndo o risco de ser repetitivo  ao  tecer
elogios a sua pessoa, quero corroborar as palavras dos colegas que
me antecederam em apartes. Como meus colegas, não apenas ouvi boas
falas a respeito de V. Exa., em consequência de sua história nesta
Casa,  mas,  em  meu  primeiro mandato como  Deputado,  nesta  16a
Legislatura, que se vai findando, também já sou testemunha de  que
V. Exa. é uma das grandes referências desta Casa. Como eu tinha  a
expectativa de fazer um mandato muito intenso, pois não  sabia  se
permaneceria aqui ou se alçaria outros vôos, precisei buscar  como
referência pessoas que já tinham conhecimento, mostravam dedicação
e  tinham  um  exemplo de vida para transmitir.  Assim,  com  toda
alegria, confiei meu voto a V. Exa., na certeza de que, como disse
o  Deputado  Jayro  Lessa, se hoje o perdemos,  o  ensinamento,  o
conhecimento, a marca que V. Exa. deixou nesta Casa  já  são  base
suficiente  para  que  outros sigam o seu caminho,  continuando  a
fazer desta uma Casa digna.
V.  Exa.  está de parabéns e é merecedor de toda essa  homenagem.
Mas,  na  verdade, quem ganha é o Tribunal de Contas, com V.  Exa.
assumindo  o  cargo  de  Conselheiro a partir  de  amanhã,  quando
faremos   questão   de   estar  lá  aplaudindo-o   e   abraçando-o
pessoalmente  mais  uma vez. Nessa nova e, se Deus  quiser,  longa
etapa  que  se inicia, queremos estar juntos com V. Exa.  Acredito
que  esta Casa não perde, porque V. Exa. conseguiu deixar  aqui  a
sua  marca, e a marca nunca se apaga quando é inscrita  na  rocha.
Mas, repito, quem ganha é o Tribunal de Contas. Conte conosco, com
nosso  apoio, nosso carinho e nossa torcida para que realmente  V.
Exa. tenha todo êxito no Tribunal de Contas, até porque esse êxito
certamente  se  refletirá  na melhora,  no  desenvolvimento  e  na
respeitabilidade de todo o Estado de Minas Gerais. Parabéns.
O  Deputado  Sargento Rodrigues (em aparte) - Ilustre companheiro
Deputado  Sebastião Helvécio, neste momento em que V. Exa.  talvez
pela  última  vez  ocupa a tribuna desta Casa, quero  lhe  dar  um
fraternal  abraço,  sabendo que V. Exa. estará  a  poucos  metros,
talvez a uns 1.500m, deste Poder, no Tribunal de Contas do Estado.
V.  Exa.,  cuja competência é por todos conhecida - lembrando  que
também  na  Prefeitura  de Juiz de Fora  V.  Exa.  demonstrou  sua
competência  -,  lutou e trabalhou por esse reconhecimento;  é  um
homem dedicado, que foi para os bancos acadêmicos qualificar-se  e
realmente  se  qualificou o bastante para  exercer  o  mandato  de
Deputado  por  seis  vezes.  E, nesta Casa,  bastante  dinâmica  e
plural, V. Exa. conseguiu obter o consenso de seus pares, com essa
votação expressiva.
E  não  foi  pela primeira vez. Nós o acompanhamos “pari  passu”;
estivemos  do  seu  lado  a  todo  momento,  até  porque  uma  das
características deste Deputado é a firmeza quando decidimos apoiar
determinada  pessoa. Assim, desde o primeiro momento, acompanhamos
a  sua  trajetória na luta pela vaga no Tribunal  de  Contas.  Uma
luta,  sim,  mas uma luta democrática e coerente, que todos  devem
travar;  uma  luta, acima de tudo, para buscar  de  seus  pares  o
convencimento, o que fez da melhor forma possível.
V.  Exa.  demonstrou conhecimento, maturidade e, acima  de  tudo,
espírito de liderança, o qual pôde exercer com muita tranquilidade
ao  longo  dos  seis  mandatos em que esteve nesta  Casa.  Tivemos
oportunidade  de conviver por dois mandatos, o que  é  fundamental
para  que possamos dedicar-lhe essas palavras, sabendo que fizemos
parte   desse   processo,   acompanhando   sua   persistência    e
perseverança. V. Exa. é um homem que sabe planejar, fixar metas  e
tentar  alcançá-las. Está, portanto, de parabéns. A Assembleia,  o
Estado de Minas e a população ganharão muito, visto que terão como
Conselheiro do Tribunal de Contas um homem gabaritado, de  conduta
ilibada,  capacitado tecnicamente não só pelo seu  currículo,  mas
também  pelas  ações que apresentou ao longo do  tempo,  as  quais
constatamos  durante nossa convivência. Então, ganhamos  todos:  o
Poder  Legislativo, seus pares e a população, que  terá  alguém  à
altura  do  cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do  Estado.
Desejo  que  Deus  lhe dê muita saúde e paz espiritual,  para  que
exerça  brilhantemente seu cargo, assim como exerceu  os  mandatos
por onde passou. Obrigado.
O Deputado Ronaldo Magalhães (em aparte)* - Companheiro Sebastião
Helvécio,   com  certeza  este  dia  na  Assembleia  é  histórico,
principalmente  este  momento em que V.  Exa.  faz  seu  discurso,
despedindo-se  desta  Casa.  V.  Exa.,  que,  brilhantemente,  foi
Prefeito  e  Deputado por cinco mandatos, prestou  grande  serviço
nesta Casa, ao Estado e ao povo de Minas. Nesses três anos em  que
exercemos  nosso  mandato juntos, aprendi muito com  V.  Exa.  Nas
discussões,  nas conversas de bastidores, sempre com o  pensamento
iluminado,  V.  Exa.  participou efetivamente  das  atividades  da
Assembleia.  Com certeza, perdemos um grande parlamentar,  mas  de
forma  democrática, em uma eleição em que V. Exa.  obteve  maioria
absoluta dos votos desta Casa, numa demonstração de reconhecimento
por  seu companheirismo, por sua capacidade e por seu preparo para
estar,  a  partir de amanhã, trabalhando em prol  do  Tribunal  de
Contas do Estado. V. Exa. fará um grande trabalho nessa Corte, que
precisa  renovar-se,  modernizar-se,  e,  com  sua  experiência  e
dedicação, com certeza, irá ajudá-la a avançar e melhorar. Desejo-
lhe  sucesso.  Que  Deus  o proteja e o ilumine,  para  que  possa
continuar servindo a Minas Gerais e a esse povo, que espera que as
instituições  sejam cada vez melhores e mais produtivas.  Sucesso!
V. Exa. merece, e a torcida é grande.
O   Deputado  Vanderlei  Miranda  (em  aparte)  -  Caro  amigo  e
companheiro,  neste dia quero manifestar meu apreço  por  V.  Exa.
Nesse pouco tempo de convívio, pude perceber a importância que  V.
Exa. teve para este Parlamento enquanto exerceu seus mandatos, que
não  foram poucos. Para o Tribunal, há uma exigência: a do notório
saber.
Quero  crer que notório saber não falta a V. Exa. para  ocupar  o
cargo no Tribunal de Contas do Estado.
Perde  a  Assembleia Legislativa um grande parlamentar,  ganha  o
Tribunal de Contas um grande Conselheiro. Que Deus abençoe V. Exa.
e  sua família, que lhe dê muita disposição, vigor, saúde, paz  e,
acima de tudo, que ilumine o seu entendimento e a sua inteligência
todos  os  dias, para que, no Tribunal, V. Exa. dê a  contribuição
que  Minas Gerais espera de um homem com a sua capacidade e com  o
seu testemunho de vida pública.
Fica  aqui o meu abraço e o meu muito obrigado por esse tempo  de
convivência  e pela amizade que desenvolvemos nesse curto  período
juntos. Com toda a certeza, esse tempo de convivência fica para  a
eternidade. Que Deus o abençoe.
O  Deputado  Antônio  Genaro  (em aparte)  -  Meu  caro  Deputado
Sebastião  Helvécio,  não  ficarei com muita  prosopopeia  porque,
assim,  daqui  a  pouco,  precisaremos de lenço  para  enxugar  as
lágrimas.  V.  Exa. é um grande amigo, que certamente  nunca  será
esquecido,  por  momentos que aqui vivemos. Tenho certeza  de  que
fará  excelente  trabalho. Mas um prédio não  está  tão  longe  do
outro,  e,  quando der vontade, iremos lá tomar um  cafezinho,  em
nome  de uma amizade que foi construída ao longo dos anos.  E  que
Deus o ilumine.
Cito  uma frase bíblica, cujo livro, capítulo e versículo V. Exa.
pode,  depois,  como Conselheiro, me perguntar onde  se  encontra:
“Não  sejas demasiadamente justo nem demasiadamente sábio,  porque
te destruirias a ti mesmo”. Isso pode ser aplicado a seu trabalho.
O  Deputado Rêmolo Aloise (em aparte)* - Meu caro colega Deputado
Sebastião Helvécio, não poderei me alongar para não contrariar  as
palavras  do  orador que me antecedeu, mas não poderia  deixar  de
colocar  aqui  três posições: a primeira, a do Deputado  Sebastião
Helvécio; a segunda, a do médico Sebastião Helvécio; a terceira, a
do político, Prefeito Sebastião Helvécio.
Lembro-me,  Deputado Sebastião, de 1990, quando aqui  chegamos  e
fizemos  uma amizade muito sólida. V. Exa. estava um ano na  minha
frente. Lembro-me da ocasião em que V. Exa., lamentavelmente,  foi
derrotado  como  Deputado  por menos de  40  votos.  Aqui  esteve,
esperava  um lugar maior e não conseguiu. E V. Exa. me disse  que,
na  sala de aula, os alunos lhe perguntaram: “Sebastião, o  que  é
melhor, ser Deputado ou ser professor de Pediatria da faculdade de
medicina da sua terra natal?”. Aí, são outras histórias.  V.  Exa.
sabe a minha posição na sua eleição. Desde o primeiro momento  fui
muito  claro com V. Exa., como tenho sido nesses 20 anos que estou
na   Assembleia.  V.  Exa.  entendeu,  concordou  e,  determinado,
conseguiu chegar a esta tribuna. Hoje, despede-se desta Casa,  mas
não dos seus amigos. Não há despedida entre amigos.
Trago  o abraço do Zé Carlos, da cantina, que me pediu: “Dê,  por
favor,  em  Plenário, o meu abraço ao Sebastião”.  Que  este  novo
caminho  seja  uma  estrada longa, sem tempo, e  que  V.  Exa.  se
contemple   naquilo  que  determinou.  Muito  obrigado,   Deputado
Sebastião.
O  Deputado Inácio Franco (em aparte) - Meu caro colega  Deputado
Sebastião Helvécio, em nome do BPS, quero parabenizar V. Exa. Todo
o  nosso  Bloco - PV, PSB, PSC, PPS -, com todos os 17  Deputados,
votou  maciçamente para V. Exa. poder estar em nosso  Tribunal  de
Contas.  Esta  Casa perde um grande Deputado, mas  o  Tribunal  de
Contas  ganha um grande Conselheiro, pela experiência que  sabemos
que  tem.  Infelizmente, tivemos pouco convívio aqui - somente  de
três anos -, mas aprendi muito com V. Exa. e poderia ter aprendido
mais  se tivesse vindo para cá mais cedo. V. Exa. já está no sexto
mandato.  Na  verdade,  conhece bem  a  vida  pública  pela  vasta
experiência  não  só  de  Deputado,  mas  também  de  ex-Prefeito.
Certamente  contribuirá muito com o nosso Tribunal de Contas,  que
realmente  precisa  de pessoas como V. Exa. Mais  uma  vez,  quero
parabenizá-lo e pedir a Deus que lhe dê saúde para continuar  esse
trabalho em prol do nosso Estado. Muito obrigado.
O  Deputado  Célio  Moreira  (em  aparte)  -  Deputado  Sebastião
Helvécio, certamente a Assembleia Legislativa perderá. Sem dúvida,
estamos  perdendo.  V. Exa. é uma referência  tanto  no  Orçamento
quanto  na  LDO  e um grande orientador para todos  nós.  Todavia,
Minas Gerais e o Tribunal de Contas ganham. São inquestionáveis  a
sua  competência, o seu testemunho e a sua honestidade. Foram seis
mandatos  na Assembleia Legislativa, realizando excelente trabalho
e  propondo  a  criação  de  grandes projetos.  Homem  de  inteira
confiança  de  todos os Deputados desta Casa. Quero  incluir  tudo
isso  nas  falas dos nossos colegas, para deixar gravado que,  com
toda  certeza,  marca a história de Minas Gerais.  Sem  dúvida,  a
saída de V. Exa. marcará sua entrada no Tribunal de Contas. Desejo-
lhe muita paz, saúde e discernimento para que conduza os trabalhos
na  mesma  condição como os desempenhou na Assembleia Legislativa,
ou  seja,  com  transparência, ética e eficiência.  V.  Exa.  está
preparado  para  assumir  as funções,  à  altura  do  Conselho  do
Tribunal  de  Contas. Deixo o nosso abraço  a  V.  Exa  e  a  toda
família. Desejo-lhe sucesso e que Deus ilumine a sua trajetória.
O  Deputado  Délio  Malheiros (em aparte)  -  Deputado  Sebastião
Helvécio,  conforme  já foi dito e repisado nesta  Casa,  V.  Exa.
deixará  uma grande lacuna na Assembleia de Minas, assim como  nos
Municípios que representa com muita maestria. Certamente a  cidade
de  Além-Paraíba, que agora está a comemorar 126 anos, perderá com
a  ausência  de  V.  Exa., que sempre levantou  a  bandeira  desse
Município. Todavia, o Tribunal de Contas ganhará. V. Exa. sabe que
há  mais  de um ano firmei o compromisso de pôr o meu nome  à  sua
disposição na sua eleição para Conselheiro do Tribunal de  Contas,
compromisso  firmado  juntamente com  outros  16  companheiros  do
bloco. Pode ter certeza de que o nosso apoio foi em razão de  esse
Deputado   que  está  indo  para  o  Tribunal  ser   um   abnegado
parlamentar.  Na verdade, é um homem talhado para o  exercício  da
magistratura  naquele órgão, com discernimento sobre  os  destinos
dos  Municípios quanto às suas contas. Além disso,  tem  todas  as
condições  morais, conhecimento profundo - aliás, o mais  profundo
dos  conhecimentos na área da administração pública estadual e  do
Tribunal  de Contas. Portanto, tenho certeza absoluta  de  que  V.
Exa. dará uma contribuição relevante ao Tribunal e para o direito.
V.  Exa.,  que  tem  essa  dupla função - medicina  e  direito  -,
resolveu  ir  para o Tribunal em boa hora, ou seja,  em  que  esse
órgão   precisa   de  um  homem  idôneo,  sério  e  compromissado.
Certamente  todos  os  seus ideais serão postos  à  disposição  do
contribuinte  mineiro no Tribunal de Contas. Era  o  que  tinha  a
dizer a V. Exa.
O  Deputado  Padre  João  (em aparte)* -  Nobre  colega  Deputado
Sebastião  Helvécio,  em  primeiro lugar agradeço  a  Deus  ter-me
concedido a oportunidade de conviver com V. Exa.. Trabalhar  nesta
Casa  e  poder  contar com sua amizade é, para mim, realmente  uma
graça de Deus. Este momento é de alegria, e não de perda pela  sua
saída,  pois o Tribunal de Contas auxilia a Assembleia Legislativa
e  trabalha  conjuntamente  com ela. Quem  sabe  sua  ida  para  o
Tribunal de Contas o ajude a resgatar sua verdadeira natureza,  ou
seja,  a  razão da sua criação? Temos a confiança em que  V.  Exa.
continuará   prestando  seu  serviço  a  todo  o   povo   mineiro.
Infelizmente,  hoje  há  uma  lógica da  indústria  de  multas  no
Tribunal  de  Contas. Notificam e multam a maioria dos Vereadores,
em  vez de desenvolverem um trabalho de orientação e informação  a
todos,  ensinando  como  ter  zelo pela  coisa  pública,  além  de
auxiliar na destinação certa do recurso público, servindo melhor a
todos.  Por isso é que, na verdade, o Estado de Minas Gerais  está
ganhando  com sua presença nesse Tribunal. É muito importante  que
esse  órgão  cumpra, de fato, a sua função - e V. Exa.  nos  dá  a
segurança de que isso acontecerá.
Deputado  Sebastião  Helvécio,  meus  parabéns.  Saiba  que   foi
merecida e justa a sua eleição para esse cargo. Desejo-lhe  muitas
felicidades.  Tenho a certeza de que não estamos nos  distanciando
nem  nos separando, apenas está sendo dado a V. Exa outro merecido
instrumento para continuar servindo ao povo mineiro. Êxito,  graça
e força de Deus nessa nova missão! Conte sempre conosco.
O  Deputado André Quintão (em aparte)* - Nobre Deputado Sebastião
Helvécio,  também  quero  cumprimentá-lo  por  sua  trajetória  de
serviços  prestados  a este Legislativo. V.  Exa.  é  um  Deputado
correto, ético, competente, sempre prestando o que melhor  poderia
oferecer  ao povo de Minas Gerais nas várias legislaturas  em  que
atuou.  Saiba  que  aprendi muito com V. Exa.,  principalmente  na
condição  de parceiro de comissão. Na ocasião, V. Exa. participava
da  Comissão de Fiscalização Financeira e eu, desde o  início,  na
implantação da Comissão de Participação Popular. Hoje os processos
já  estão  mais  rotineiros nesta Casa, porém, quando  buscamos  a
inovação de maior atenção do Legislativo no planejamento de  médio
prazo, V. Exa. foi um entusiasta que muito contribuiu, em razão da
formação  que tem em políticas públicas. Por isso, faço o registro
de   que  devemos  muito  a  V.  Exa.  pelo  êxito  alcançado   no
monitoramento   de  política  pública  desta  Assembleia.   Então,
gostaria de agradecer-lhe a sensibilidade que sempre teve. Tivemos
também  parcerias políticas, incluindo Miradouro, com  o  Prefeito
Dr.  Wagner  Dutra,  um parceiro correto que  nos  mostrou  que  é
perfeitamente possível vários Deputados conviverem harmonicamente,
pensando  no interesse coletivo dos Municípios, e não simplesmente
no interesse eleitoral.
Por  fim, quero dizer que o Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais  ganha,  pois  V. Exa. tem todas as  condições  de  agregar
experiência nova àquele Tribunal, na linha do que o Deputado Padre
João,  nosso Líder, disse, realizando também trabalho de prevenção
e   orientação,  saindo  da  mera  fiscalização  contábil.  O  que
interessa  ao  cidadão  é  o resultado, a  qualidade  da  política
pública. Tão importante quanto a questão contábil é o resultado  e
o conteúdo da política pública. Usando uma metáfora do futebol: um
time,  para  jogar  bem, tem de ser composto  de  bons  jogadores,
escalados  na posição correta. Tenho a impressão de  que  V.  Exa.
possui   o  perfil  para,  neste  momento  da  sua  vida  pública,
contribuir naquele espaço com novas ideias, agregando, como disse,
sua  experiência. Continuaremos nosso convívio. Também fico  muito
feliz de nossa bancada ter tido o discernimento de respeitar todas
as  demais  opções, legítimas. Mas entendemos que V.  Exa.,  neste
momento, é quem melhor nos representaria no Tribunal de Contas  do
Estado  de  Minas  Gerais. Que Deus ilumine sua trajetória  e  sua
família!  Só  o Fluminense está pisando na bola, não é,  Sebastião
Helvécio!? Só o Vitória também não, não é!? Grande abraço.  Amanhã
estaremos lá.
O  Deputado Sebastião Helvécio* - Agradeço muitíssimo ao Deputado
André  Quintão, pessoa a quem também aprendi a admirar,  pela  sua
participação  popular. Na sua fala, André, relembrei  a  cena  que
talvez  mais  me  marcou  nestes meus 20 anos  de  Casa.  V.  Exa.
perceberá  que  tem  muito que ver com o que expôs  em  relação  à
participação  popular e ao planejamento. Meu gabinete  era  no  2º
andar,  no  corredor que dá para a janela. Peguei o elevador  para
vir  para o Plenário, e, no 1º andar, entrou uma senhora  com  uma
criança,  os quais não sei de onde vinham. A mãe - parecia-me  que
era  a mãe - virou-se para a criança e disse: “Aquele Deputado não
me conhece, mas, quando fez isto - deve ser algo de que foi tratar
-, estava pensando em mim”. Isso me marcou muito. O legislador tem
oportunidade  maravilhosa de fazer coisas para alguém,  o  que  só
será  lembrado  pela  representação popular.  V.  Exa.,  com  essa
preocupação  em  relação  à  participação  popular,  representa  e
sintetiza muito bem o espírito de lembrar-se daqueles que, se  não
fosse  o Parlamento, talvez não fossem lembrados por nenhuma outra
instituição.
O  Deputado  Vanderlei Jangrossi (em aparte)*  -  Nobre  Deputado
Sebastião Helvécio, quero dizer poucas palavras, pois tenho de  ir
para  a  comissão  e  já estou 3 minutos atrasado.  Primeiramente,
parabenizo V. Exa. Desejo-lhe grande êxito no Tribunal. Sei que V.
Exa., com sua competência, irá nos representar muito bem lá. Tenha
meus votos e meus préstimos, com certeza. Tenho apenas um lamento:
gostaria  que  V. Exa. estivesse na minha coligação, porque  assim
minha  situação teria sido um pouco mais favorável.  Mas  fazer  o
quê? São ossos do ofício. Parabéns! Que Deus o abençoe! Conte  com
nosso  carinho e nossas orações. Que V. Exa. tenha sucesso,  assim
nos representará muito bem.
O Deputado Tiago Ulisses (em aparte)* - Nobre colega e caro amigo
Sebastião Helvécio e demais colegas presentes, gostaria de desejar-
lhe, Tião, muitas alegrias. Disse ao nosso Vice-Presidente, Doutor
Viana, que esta Casa sente grande alegria em enviar ao Tribunal de
Contas pessoa tão qualificada como V. Exa., que sonhou, batalhou e
mereceu a conquista que está tendo neste momento. V. Exa. fez  por
merecê-lo  e  contou  com  o  apoio dos  nossos  colegas  e  deste
Deputado,  que tanto batalhou pela sua ida ao Tribunal de  Contas.
Desejo, em meu nome e no de minha família, que tanto conviveu  com
V. Exa. - meu pai, no antigo PMDB de Tancredo Neves; Maria Olívia,
sua  amiga  e  fã  -, que tenha, no Tribunal de  Contas,  a  mesma
competência,  a dedicação e a alegria que trouxe para  esta  Casa.
Meus  parabéns e felicidades! Amanhã estaremos em sua posse. Muito
obrigado.
O  Deputado Sebastião Helvécio* - Agradeço muitíssimo ao Deputado
Tiago  Ulisses, jamais esquecerei seu entusiasmo em toda  a  nossa
campanha. Dê um abraço fraterno na mamãe e no papai.
O  Deputado Domingos Sávio (em aparte) - Meu querido amigo, amigo
de  todos  nós  nesta  Casa, grande liderança  Deputado  Sebastião
Helvécio,  ficamos  emocionados  porque,  embora  não   seja   uma
despedida de separação, sabemos que V. Exa. parte para uma  missão
das  mais significativas, das mais nobres, para a qual V. Exa.  se
preparou de maneira singular. De qualquer forma, fica um aperto no
coração,   porque  esta  Casa  Legislativa  perde  um   dos   seus
parlamentares mais dignos, exemplar no seu comportamento, na  luta
pelas causas sociais, e, acima de tudo, intransigente apenas em um
aspecto, ou seja, intransigente em relação a cumprir os princípios
mais  humanitários, intransigente em relação a  não  se  dispersar
quando o assunto requeria toda uma conduta exemplar, intransigente
na  ética,  intransigente na defesa do povo mineiro. No  mais,  V.
Exa.  sempre  foi  um  conciliador, o exemplo  da  disciplina,  da
lucidez, da inteligência a serviço do poder público.
Ao  chegar a esta Casa, demorei a perceber que V. Exa. é  um  dos
médicos  respeitáveis não só na região onde atua, mas  em  todo  o
Estado.  E  essa  demora em perceber isso foi porque  V.  Exa.  se
preparou  para ser o homem público de visão ampla, com um  domínio
tão  perspicaz das questões do direito e da administração pública,
que eu poderia, em uma sequência, dizer que estávamos diante de um
grande jurista, de um economista exemplar, de um administrador pós-
graduado, e, na verdade, V. Exa. reúne todos esses atributos. É  o
grande  médico, o cidadão humanista, mas é também  hoje  um  homem
preparado no campo do direito, da administração pública.  E  foram
esses  atributos  que  fizeram com que esta Casa  cedesse  um  dos
melhores  quadros que possui para uma Corte que tem,  sem  dúvida,
uma responsabilidade ímpar, de cuidar para que os gastos públicos,
todas  as  ações  públicas, estejam de acordo  com  os  princípios
legais e de acordo com o interesse público.
Não  tenho dúvida de que V. Exa. dará uma contribuição fantástica
ao  Tribunal  de  Contas de Minas Gerais, e, mais  que  nunca,  no
momento  apropriado. Não que o Tribunal de Contas não  cumpra  sua
missão  e  não tenha ali quadros adequados, porque os  tem  -  sem
dúvida  nenhuma  -,  mas  num momento em que,  cada  dia  mais,  a
sociedade,  e  com  justa  razão,  cobra  por  transparência,  por
dignidade, por um combate rigoroso à corrupção, cobra pelo fim  da
impunidade, e V. Exa. me inspira toda uma capacidade de  luta  por
esses  valores éticos e pelo combate a tais desvirtuamentos,  que,
em  alguns casos, insistem em perpetuar na vida pública.  Foi  com
muita  alegria  que pude participar desse momento  do  Legislativo
mineiro,  foi com muita alegria que acompanhei a Casa  Legislativa
na  sua decisão majoritária pelo seu nome, portanto parabenizo  V.
Exa. e, ao mesmo tempo, também parabenizo a Assembleia.
Espero  que  o  Tribunal  de Contas possa continuar  prestando  o
serviço  relevante que presta a Minas, agora fortalecido nos  seus
quadros  com sua presença. Sucesso! Essa é uma carreira nova  para
um  homem  vivido, experiente, maduro, mas ainda com a disposição,
com  a  garra, com a tenacidade de um jovem. Testemunhei isso  nos
vários embates que tivemos. Mas não um contra o outro, porque  nos
nivelamos muito, nós nos aproximamos muito, até diria que sou  seu
discípulo, mas com certeza procurei aprender rápido para sentir-me
bem  ao  seu lado, bem-nivelado com as teses que V. Exa.  defendeu
nesta Casa. Sentirei falta da convivência aqui, mas estarei sempre
pronto  para  unir-me a V. Exa no bom combate pela luta  contra  a
corrupção,  pela luta contra a impunidade e para  que  o  dinheiro
público  sirva, de fato, aos mais relevantes interesses  públicos.
Parabéns e sucesso a V. Exa.!
O  Deputado  Sebastião Helvécio* - Agradeço ao Deputado  Domingos
Sávio.  Devo  dizer  que  sempre foi um  privilégio  trabalhar  na
Comissão  de  Fiscalização  Financeira,  sob  a  sua  Presidência,
Deputado, e aqui, neste Plenário, sob a sua Liderança.
O  Deputado  Doutor  Viana (em aparte) -  Nobre  colega  Deputado
Sebastião   Helvécio,  realmente  é  importante  para  todos   nós
participar  dessa sua mudança. V. Exa. vai continuar  um  homem  a
serviço   do  interesse  público,  porém  agora  em  nova  missão,
novamente  eleito. Sabemos que os eleitos merecem o  respeito,  já
que  são muitos os escolhidos, mas poucos os eleitos. Estamos,  em
espírito,  unidos, pedindo ao Divino Espírito Santo que o  ilumine
cada  vez  mais nessa missão que V. Exa. vai iniciar a  partir  de
amanhã.  Que V. Exa. continue, como sempre, a cumprir bem os  seus
deveres,  as  suas obrigações, em todos os setores, seja  na  vida
particular,  seja  na  vida profissional, seja  na  vida  política
missionária,  porque  considero a política,  para  nós,  como  uma
missão,  mesmo  neste  desdobramento  político,  ainda  dentro  da
política, nesta missão nova de Conselheiro do Tribunal de Contas.
Então,  desejamos  muita luz, muita paz, muita tranquilidade  nas
suas  decisões,  nos seus julgamentos, nas suas atitudes.  Que  V.
Exa.  esteja, mais uma vez e sempre, iluminado e acompanhado  pela
luz do Divino Espírito Santo! Desejo-lhe muitas felicidades, muito
sucesso na nova caminhada.
O Deputado Carlin Moura (em aparte)* - Ilustre Deputado Sebastião
Helvécio,  Conselheiro eleito do Tribunal de  Contas,  futuramente
empossado, quero, em nome do PCdoB, externar publicamente  que  V.
Exa., durante anos a fio, muito contribuiu com este Parlamento. V.
Exa.,  sem  dúvida  nenhuma, é um Deputado que nos  orgulha,  pelo
serviço  prestado  ao bem público. Desde a época  da  Constituinte
mineira,  V. Exa. sempre defendeu o planejamento público, defendeu
o  controle  público do poder, inserindo instrumentos fundamentais
na  Constituição mineira, como, por exemplo, o Plano Plurianual de
Ação  Governamental  - PPAG -, o Plano Mineiro de  Desenvolvimento
Integrado  -  PMDI -, com a visão do planejamento e  especialmente
com  a visão de que a sociedade civil deve, permanentemente, fazer
o controle público dos órgãos do poder.
V.  Exa. sempre atuou como um democrata no sentido mais universal
da  palavra,  uma  pessoa que respeita opiniões  divergentes,  que
defende  os  valores e os princípios fundamentais  da  democracia,
como  um  grande parlamentar. Temos convicção, Deputado  Sebastião
Helvécio,  de  que, participando do Tribunal de  Contas  de  Minas
Gerais, V. Exa. dará continuação a esse grande serviço público que
sempre prestou aqui na Casa Legislativa.
Apesar  de perder um colega Deputado, continuamos a ter um  homem
público  digno,  no exercício da função pública,  no  Tribunal  de
Contas.  Portanto, externo a V. Exa., em nome do PCdoB,  votos  de
pleno  êxito. Felicidades. Que V. Exa. cumpra um papel fundamental
no  Tribunal de Contas levando novos ares, novas concepções, novos
valores, fazendo com que o Tribunal, cada dia mais, se aproxime da
sociedade, tenha uma visão pedagógica e possibilite que o cidadão,
homens  e  mulheres comuns, também tenham acesso ao  controle  das
contas  públicas  dos  nossos Prefeitos, das  nossas  Câmaras,  do
Tribunal  de Justiça, da Assembleia, do governo do Estado;  enfim,
que  o Tribunal seja instrumento para o povo fazer o controle  das
contas, o controle público das contas públicas.
O   princípio  da  publicidade  é  um  princípio  fundamental  da
democracia.  Temos a plena convicção de que V. Exa. honrará,  como
sempre fez, essa sua função. Desejo muitas felicidades e que  Deus
o ilumine nessa nova empreitada.
O  Deputado  Sebastião  Helvécio* - Agradeço  muito  ao  Deputado
Carlin  Moura e reafirmo, mais uma vez, meu compromisso não apenas
com   o   planejamento,  mas  sobretudo  e  principalmente,  neste
instante,  com  o  controle.  Estaremos  no  Tribunal  de   Contas
devotados  de  corpo  e  alma  à  melhora  do  controle   externo,
especificamente.  Que  esse  controle externo  possa  redundar  em
políticas públicas mais eficientes e eficazes para o nosso povo.
O  Deputado  Sávio  Souza  Cruz  (em  aparte)*  -  Caro  Deputado
Sebastião Helvécio, confesso que foi por acaso - ou, para quem crê
em  Deus,  como eu, quem sabe foi um mandamento divino  -  que  eu
entrei  aqui  no  Plenário, pois não sabia  do  pronunciamento  de
despedida que hoje V. Exa. fez, com o brilhantismo de sempre.
Vim  aqui  porque estava inscrito para usar a palavra, mas  estou
absolutamente certo de que dedicar o tempo dos oradores à sua fala
foi a melhor solução que a Assembleia encontrou, até porque o tema
que  me  traria à tribuna poderá ser tratado amanhã.  Trata-se  da
instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, que
ocorrerá  amanhã, da qual, se não me engano, V.  Exa.  foi  também
signatário.  Creio  que  teremos  oportunidade  de  inaugurar  uma
discussão sobre serviço público estadual e até para essa discussão
será também alentador saber da sua presença, a partir de agora, no
Tribunal de Contas do Estado.
Deixo  aqui  o testemunho de que sempre fui, além de seu  colega,
seu  companheiro, um admirador do seu talento, da sua cultura,  da
sua  capacidade intelectual, do seu padrão de correição como homem
público.  Tenho certeza de que leva todas essas virtudes agregadas
à  sua  larga experiência de vida pública como Conselheiro, antigo
Ministro do Tribunal de Contas do Estado. Para mim, esse é um  dos
momentos dos quais me alegra participar, por vê-lo não a deixar de
ser nosso colega, mas a continuar, por muitos e longos anos ainda,
prestando  o mesmo inestimável serviço que à causa pública,  nessa
sua longa e honrada carreira. Muito obrigado.
O  Deputado  Wander  Borges (em aparte)* - Sr. Presidente,  Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, colega Sebastião Helvécio, futuro chefe
deste  parlamentar  que  vos  fala. Afinal,  como  funcionário  do
Tribunal  de  Contas - licenciado, enquanto exerço  o  mandato  de
Deputado  -,  tenho a honra receber V. Exa., a partir  da  próxima
semana, para fazer parte dessa Corte. Considerando-se tudo  o  que
conversamos, estou certo de que o Tribunal de Contas faz uma  bela
aquisição. Manifesto minha gratidão por ter convivido com V. Exa.,
que  exerceu  vários mandatos nesta Assembleia  Legislativa,  onde
demonstrou  experiência  e  jeito  peculiar  de  ser.  Além  dessa
gratidão, tenho um pouco de esperança no que se refere à Corte  de
Contas, onde muitas coisas já têm mudado. Recentemente, falei  com
o nosso colega, ex-Deputado Wanderley Ávila, sobre o seu trabalho.
Para  se  ter  uma  idéia, só na Taquigrafia  havia  quase  4  mil
processos,  mas  esse número já baixou para 300. A  situação  está
evoluindo.
Somos municipalistas. Fui Prefeito de Sabará e vejo aqui o Doutor
Rinaldo,  que  foi Vice-Prefeito de Divinópolis, e Getúlio  Neiva,
que  foi  Prefeito  de  Teófilo  Otôni.  Qual  é  a  nossa  grande
esperança?  Esperamos que o Tribunal torne-se capaz de avaliar  as
contas  dos  ordenadores de despesa em tempo inferior  ao  que  se
gasta  atualmente. Como V. Exa. sabe, às vezes a  pessoa  deixa  o
mandato, mas responde pela avaliação das contas da Prefeitura,  da
Câmara ou de outros órgãos do Estado, como autarquias e sociedades
de  economia  mista,  10,  12  ou 15  anos  depois.  Há  também  a
condicionante, segundo a qual mudam-se as gestões, as pessoas, mas
a  questão  institucional  prevalece. Esperamos  que  o  Tribunal,
contando com a experiência de V. Exa. e de outros que já estão por
lá,  dê  esse  salto  de qualidade e possa ser  o  orientador  dos
Municípios, sobretudo daqueles mais distantes da Capital  e  menos
aparelhados do ponto de vista técnico.
Municípios  maiores têm toda a condição de buscar no mercado,  às
vezes a preço de ouro, profissionais do melhor calibre. Entretanto
uma  cidade  distante  daqui 500km, 600km realmente  é  carecedora
disso,  e, muitas vezes, vemos a punição ao gestor não pelo desvio
de conduta, mas pelo erro formal de sua gestão administrativa.
Esse  trabalho  que  V.  Exa. tem pela frente  é  o  trabalho  de
capacitar o Tribunal, para que ele passe a regionalizar suas ações
de  capacitação dos servidores. Imaginem as implicações de  trazer
um servidor que está a 700km de Belo Horizonte para fazer um curso
aqui.  Faremos cursos em Montes Claros, Teófilo Otôni e Valadares.
Enfim, vamos nos organizar melhor para que o dinheiro público seja
aplicado  a  bem da sociedade, para que os erros sejam os  menores
possíveis e para que o nível de produtividade seja melhor.
Fico  feliz  que  V.  Exa.  esteja indo  para  aquela  Casa.  Sem
desmerecer ninguém, considerando-se os últimos anos V. Exa. é, com
certeza,  uma das melhores aquisições do Tribunal. Conte  conosco,
pois  estaremos  junto  aos servidores. No  ano  que  vem,  haverá
eleição, e o futuro a Deus pertence. Se eu tiver de voltar para  o
Tribunal,  pode ter certeza de que serei seu funcionário exemplar,
como Inspetor daquela Corte de Contas. Que Deus o abençoe e lhe dê
muita  saúde, vitalidade, paciência e determinação, que é  do  que
homens públicos precisam. Parabéns, Sebastião.
O  Deputado Sebastião Helvécio* - Agradeço muitíssimo as palavras
do  Deputado  Wander  Borges e gostaria  de  terminar  esta  minha
intervenção renovando, mais uma vez, o convite a toda a Casa  para
que  amanhã, às 17 horas, estejamos juntos no Plenário do Tribunal
de Contas, para a nossa posse. Ficaria muito feliz, no instante em
que  iniciaremos nossos trabalhos, de contar, mais uma vez, com  a
solidariedade de todos os colegas. De todos vocês, vou-me despedir
de maneira muito fraterna e otimista: até breve.
O  Sr. Presidente (Deputado Weliton Prado)* - Até breve. Em  nome
de  toda  Assembleia Legislativa, desejamos sucesso ao Conselheiro
do  Tribunal de Contas, Sebastião Helvécio. Tenho certeza que será
uma  perda para o Parlamento mineiro, mas grande aquisição para  o
Tribunal  de  Contas  do  Estado. Parabéns, Conselheiro,  Deputado
Sebastião Helvécio. Deputado Sebastião Helvécio, antes de V.  Exa.
terminar  seu pronunciamento e passarmos à 2ª Parte,  não  poderia
deixar  de  fazer uma constatação. Ouvindo todos os Deputados  por
todo o tempo em que convivemos, chegamos à conclusão de que, antes
de  mais nada, V. Exa. é um grande visionário. Antes mesmo de  ser
eleito  Conselheiro do Tribunal de Contas, já exercia a função  de
conselheiro  dos Deputados desta Casa. Essa é uma  constatação  de
todos  nós, Deputados. É com imensa alegria que nos despedimos  de
V.  Exa.  como parlamentar da Casa. Tenho certeza de que V.  Exa.,
agora  como Conselheiro, dará uma contribuição enorme à  população
de  Minas  Gerais, com toda a sua sabedoria, sua forma e paciência
de entender e escutar o ser humano. Isso é fundamental.
Antes de mais nada, quero que saiba que sua eleição representou a
vontade  de  cada  Deputado; foi a vontade do Parlamento  mineiro,
pois  não houve interferência do Executivo, e isso foi uma alegria
enorme  para a Casa. Muitos dizem que é questão de sorte ou  azar,
mas  penso que isso apenas o tempo dirá. O que existe é preparação
e  oportunidade. Foi muita justa a eleição de V. Exa., que  estava
bem  preparado e muito se dedicou a isso. Sem dúvida nenhuma,  dos
77  Deputados, V. Exa. era o que estava mais preparado. Realmente,
a  Casa fez justiça votando em V. Exa. Deixo meu abraço e digo que
foi uma grande alegria conviver com V. Exa. aqui. Desejo-lhe muito
sucesso, assim como ao Fluminense. Vamos ver se ele consegue  sair
dessa  situação ou, pelo menos, ser campeão da Segunda Divisão  no
ano que vem.
O  Deputado  Sebastião Helvécio* - Agradeço ao  Deputado  Weliton
Prado.  Dessas  coincidências divinas,  Weliton,  duas  coisas  me
marcam  muito.  Em primeiro lugar, destaco sua garra,  essa  coisa
maravilhosa  da  juventude  e  que  V.  Exa.  expressa  com  muita
propriedade. Sempre que o vejo fazendo suas movimentações, recordo-
me  do  entusiasmo com que trabalhei na Constituinte. É uma  coisa
maravilhosa,  como comentava Charles Chaplin,  que  em  um  soneto
maravilhoso, fala com muita propriedade. “Não adianta lamentar  se
em outros a vida pode renascer”. Tenha certeza de que seu espírito
bravio faz para nós, que percorremos esse caminho por mais  de  20
anos, renascer essa esperança. Como dizia, a coincidência a que me
referi  é  dupla.  A primeira é que, no dia em  que  foi  feita  a
leitura,  nesta  Casa,  da abertura da vaga  para  o  Tribunal  de
Contas,  V. Exa. presidia a reunião. Hoje, neste momento final  da
minha passagem pelo Parlamento, tenho também o privilégio de vê-lo
presidir  a  nossa reunião. Terminando essa fase de coincidências,
esteja  certo de que sempre irei guardá-lo no meu coração.  Quando
entrei  neste  Plenário  no dia da votação,  V.  Exa.,  com  olhos
alegres  e  brilhantes, disse-me: “Sebastião, pelo que percebo,  a
vitória  é  nossa”.  Sinto-me muito feliz  por  ter  dividido,  no
Parlamento   mineiro,  momentos  alegres  e,   ao   mesmo   tempo,
democráticos  com um jovem que certamente encarna o sentimento  de
indignação e de participação da vida. Que Deus o proteja sempre!
* - Sem revisão do orador.