11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 9/3/2016

Palavras do deputado Professor Neivaldo

O deputado Professor Neivaldo* – Boa tarde a todas e a todos. O que me traz aqui nesta tarde está relacionado aos acontecimentos do nosso país, principalmente a Operação Lava Jato e o que ocorreu com o nosso ex-presidente Lula na última sexta-feira. Primeiro, é importante salientar, deputado Gustavo Corrêa, que ninguém é contra a Lava Jato. É importante dizer que existem efeitos positivos da operação, como, por exemplo, o que diz respeito aos cofres públicos, ao combate à corrupção. Desde 2014, as investigações da Polícia Federal, com a chancela – é bom dizer isso claramente – do governo Dilma, foram responsáveis pela recuperação de R$200.000.000,00 em impostos para o Tesouro Nacional. Esse montante foi pago à Receita Federal por pessoas e empresas citadas na investigação a partir de março de 2014, quando passaram a promover retificação espontânea de declarações de Imposto de Renda, após notificação da Receita Federal. Os autores do pagamento já estavam sob monitoramento da Receita Federal em 198 procedimentos fiscais.

É importante dizer porque não vemos ninguém ressaltando isto: durante o governo da presidenta Dilma, a Polícia Federal alcançou seu recorde de operações e detenções.

Com o apoio do Poder Executivo, o total de valores sob investigação foi de R$19.200.000.000,00 somente em 2014, quando ocorreu a última mediação. O valor equivale a mais de 2/3 do orçamento do Bolsa Família e quase o dobro do inicial previsto para o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies. Nesse mesmo período, os prejuízos evitados pela Polícia Federal somaram mais de R$2.800.000.000,00, e a apreensão de bens e valores ultrapassou R$3.300.000.000,00, valor que, após o leilão, poderá retornar aos cofres públicos com correção positiva.

É bom deixar claro que quando subimos a esta tribuna para defender o ex-presidente Lula, a presidenta Dilma e o governo federal não estamos dizendo, em momento algum, que somos contra a Lava Jato. Mas sempre digo que pau que bate em Chico também tem de bater em Francisco. Achamos que o que aconteceu com o presidente Lula na última sexta-feira foi uma agressão ao Estado de Direito, que atinge toda a sociedade. A ação foi arbitrária e injustificada. Nada justifica o mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente, que colabora com a Justiça. Aí fica a nossa preocupação. Muitos sobem a esta tribuna, falam do ex-presidente Lula e dizem ser contrários à corrupção. Muitos deputados da oposição estão subindo a esta tribuna e chamando a população para estar nas ruas contra a corrupção no dia 13. Deputado Cristiano, quero saber qual será o lema do dia 13. Quero saber se realmente nós faremos um debate sério contra a corrupção, se colocaremos claramente na mesa o que acontece neste país. Quero saber se falarão nas ruas quem era o cara chato que cobrava propina da UTC. Não era o presidente Lula. Esse cara chato tem nome: Aécio Neves. Eu quero saber quem recebia 1/3 das propinas de Furnas.

Hoje pela manhã, ouvi alguém falar de Furnas. Quem recebia 1/3 das propinas de Furnas? Aécio Neves. E as pessoas sobem aqui, falam, falam, falam de corrupção, mas ficam no limbo, esquecidas. De quem era o helicóptero com 450kg de cocaína? Não era de amigo meu, e sim de amigo do Aécio Neves. Depois, a oposição utilizará a tribuna e fará como eu quando estou aí embaixo, ou seja, vai ouvir atentamente. Então, o helicóptero não era de amigo nosso, e sim de amigo de Aécio Neves. Quem comandava o Estado que roubou R$1.000.000.000,00 do metrô e da CBTN? Serra e Alckmin, no Estado de São Paulo. Foi o escândalo do metrô. Vamos falar do roubo de R$2.000.000.000,00 da merenda escolar, deputada Marília. Em qual governo isso ocorreu? No governo Alckmin.

Quem pegou o jatinho do Youssef emprestado? Álvaro Dias. Quem montou o esquema da Petrobras, de que hoje de manhã, inclusive, o deputado Cristiano lembrava, que está na autobiografia de FHC? Quem montou o esquema da Petrobras, com Cerveró, com Paulo Roberto Costa e Delcídio? Este, inclusive, coloca, em sua delação, os nomes de FHC e do senador Aécio Neves. Também isso é esquecido. Quem montou o esquema foi FHC. Quem nomeou o genro para diretor da Petrobras? Fernando Henrique Cardoso. Quem é compadre do banqueiro André Esteves? Se fosse Lula, seria amigo do Lula. Mas quem é compadre do banqueiro André Esteves? Aécio Neves. Quem é meio primo de Gregório Marin Preciado, aquele que levou R$15.000.000,00 na venda da Pasadena? José Serra. Quem foi descoberto com uma dezena de contas no exterior, ameaçou testemunhas, prejudicou investigações? Cunha, que é aliado da oposição. Quem ameaçou empresário, exigiu US$5.000.000,00 só de um deles? Cunha, aliado da oposição. Quem aparece na revista de milionários, Forbes? A filha de José Serra. Vamos ver se há mais anotações aqui sobre essas questões sobre as quais a oposição vem à tribuna e fala, fala, fala do presidente Lula, mas se esquece de Aécio Neves, FHC, Serra, Alckmin, todos do PSDB.

Então, oposição, estou aqui com a função de lembrá-los. Na verdade, quando se fala de corrupção, de ir para as ruas contra a corrupção, quando a oposição, mais uma vez, liderada por Aécio Neves, quer fazer uma grande composição partidária, uma unificação partidária, para ir para as ruas protestar contra a corrupção, o que está em jogo não é isso. O que está em jogo aqui não é o discurso demagógico contra a corrupção. O que está em jogo, quando essas pessoas saem de verde e amarelo, o que preocupa, realmente, essas pessoas são os projetos sociais criados nos governos Lula e Dilma. O que está em jogo é o Minha Casa Minha Vida, que deu moradia e dignidade a milhões de famílias. É isso que está em jogo. O que está em jogo é o Mais Médicos, que não significa apenas levar médico para as regiões mais pobres, significa também a ampliação da oferta de vagas nos cursos de medicina das universidades federais do nosso Brasil. O que está em jogo, quando essas pessoas saem para as ruas, é o Enem, o sistema de cotas, que permite que filhos da classe trabalhadora e que jovens negros possam ir para a universidade federal. O que já está comprovado que deu certo: quem entrou nas universidades pelo sistema de cotas, negros e jovens pobres, tem o mesmo rendimento ou até melhor que aqueles que entraram regularmente.

O que está em jogo é o Pronatec, o Pronaf, o ProUni, o Fies, o Farmácia Popular, o Luz para Todos, o Bolsa Família, sobre o qual um deputado da oposição esses dias disse que era para vagabundo.

Esse deputado não conhece a realidade do povo mais pobre. Eles defendem o Estado mínimo. Eles nunca precisaram de uma escola pública. Nunca precisaram de equipamentos públicos. Nunca precisaram do governo como eu precisei, porque venho de família pobre, de mãe viúva com cinco filhos para criar. Essas pessoas não têm noção da importância desses projetos que estão dando certo. O que mais incomoda é que estão dando certo. Eles não têm noção da importância que esses projetos têm. Eles se incomodam porque agora filho de pobre vai para a universidade, pobre viaja de avião, pobre tem carro, empregada doméstica tem direitos. Para eles isso é muito ruim. Para eles é muito ruim terem de cumprir os direitos para com a empregada que está em sua casa. É isso que incomoda essa turma que vai para a rua no dia 13 com a desculpa de que são contra a corrupção.

Se de fato são contra a corrupção, falem declaradamente todas as mazelas deste estado. Infelizmente não quero disputar quem está mais e quem está menos, gostaria que ninguém estivesse envolvido em processo de corrupção. Não é isso que está em jogo, qual partido está mais envolvido, mesmo porque não é o meu partido. Não é essa a disputa. O que está em disputa é o projeto social deste país. Quando os parlamentares trabalham pelo quanto pior melhor, perdem todos, perdem todos os partidos, perdem todos os parlamentares, perde a sociedade.

Estamos em um momento de crise, uma crise mundial, uma crise no Brasil, uma crise na China, uma crise na Europa, todos os países estão em crise. Em vez de nos juntarmos para que o País possa sair da crise, faz-se o contrário, a oposição trabalha para o quanto pior melhor com um discurso falso, sustentado pela grande mídia, principalmente a Globo. Presidente, agradeço a oportunidade e devolvo a palavra.

* – Sem revisão do orador.