DEPUTADO PAULO FERNANDO (PDC), 2º Vice-Presidente da Mesa Executiva da Comissão Constitucional da IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989).
Questão de Ordem
Solicita voto favorável à emenda, de autoria do deputado Clêuber
Carneiro, que suprime o parágrafo 13 do art. 37, que dispõe sobre a
concessão de gratificação aos oficiais do Quadro da Saúde, ao Projeto de
Constituição Estadual.
Reunião
45ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/1989
Página 43, Coluna 3
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. SEGURANÇA PÚBLICA. PESSOAL
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1752-3
Legislatura 11ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/1989
Página 43, Coluna 3
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. SEGURANÇA PÚBLICA. PESSOAL
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1752-3