Pronunciamentos

DEPUTADO PAULO FERNANDO (PDC), 2º Vice-Presidente da Mesa Executiva da Comissão Constitucional da IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989).

Questão de Ordem

Solicita voto favorável à emenda, de autoria do deputado Clêuber Carneiro, que suprime o parágrafo 13 do art. 37, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos oficiais do Quadro da Saúde, ao Projeto de Constituição Estadual.
Reunião 45ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/1989
Página 43, Coluna 3
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. SEGURANÇA PÚBLICA. PESSOAL
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1752-3