DEPUTADO MÁRCIO MAIA (PSDB)
Discurso
Lê trecho da emenda, de iniciativa popular, que dispõe sobre a cessão de
uso de terras públicas para reforma agrária, ao Projeto de Constituição
Estadual.
Reunião
49ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/1989
Página 44, Coluna 2
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. REFORMA AGRÁRIA. TERRA PÚBLICA.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1475-3
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/1989
Página 44, Coluna 2
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. REFORMA AGRÁRIA. TERRA PÚBLICA.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1475-3