DEPUTADO MÁRCIO MAIA (PSDB)
Discurso
Lê trecho da emenda, de iniciativa popular, que dispõe sobre a cessão de
uso de terras públicas para reforma agrária, ao Projeto de Constituição
Estadual.
Reunião
49ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 26/07/1989
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. REFORMA AGRÁRIA. TERRA PÚBLICA.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1475-3
Legislatura 11ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 26/07/1989
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. REFORMA AGRÁRIA. TERRA PÚBLICA.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1475-3