DEPUTADO MÁRCIO MAIA (PSDB)
Discurso
Lê emenda, de autoria do Deputado Cleuber Carneiro, que suprime o
parágrafo 13 do art. 37, que estabelece que, para efeito de gratificação,
os oficiais do Quadro de Oficiais de Saúde perceberão o equivalente ao
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, ao Projeto de Constituição
Estadual.
Reunião
45ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/1989
Página 44, Coluna 2
Assunto SEGURANÇA PÚBLICA. PESSOAL. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1753-1
Legislatura 11ª legislatura, 3ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/1989
Página 44, Coluna 2
Assunto SEGURANÇA PÚBLICA. PESSOAL. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1753-1