7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 23/2/2012

Palavras do Deputado Gustavo Valadares

O Deputado Gustavo Valadares* - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, depois deste Carnaval, alguns assuntos me trazem à tribuna na tarde desta quinta-feira. O primeiro deles, já abordado pelo Deputado João Vítor Xavier, diz respeito ao saldo negativo de 24 mortes em Minas Gerais nas nossas estradas durante o último feriado. De fato, foi menos que no ano passado, no Carnaval de 2011, mas, como já dizia o Deputado João Leite, não dá para comemorar a diminuição de 30 mortes para 24. Ainda são muitos os que morrem nas estradas de Minas, principalmente durante os feriados prolongados e as férias de final e de início de ano.

Na minha opinião, isso é fruto de duas situações. A primeira delas é o descaso do governo federal, até porque Minas é o Estado que mais possui rodovias federais cortando seu território. Para os mineiros que transitam pelas nossas estradas, citaria algumas apenas: BR-381, sentido Belo Horizonte-João Monlevade; BR-040, de Belo Horizonte até Barbacena, que também se encontra em estado deplorável; e o Anel Rodoviário, que ainda está sob responsabilidade do governo federal. Aliás, já fiz aparte ao Deputado João Vítor Xavier para falar sobre a boa vontade do governo do Estado em assumir para si a administração e manutenção do Anel Rodoviário, mas nem com essa boa vontade tem conseguido tirar do papel essa promessa do governo federal. Isso se dá muito pela inércia, pela incapacidade, pela incompetência daqueles que gerenciam os órgãos de infraestrutura do governo federal, mas também por outra razão, Deputado João Leite. Não só pela má manutenção das estradas federais que cortam Minas, mas também por conta da imprudência dos nossos motoristas. Citaria, em especial, os motoristas de carretas e caminhões que transitam pelas nossas rodovias.

Não conseguiremos comemorar uma grandiosa diminuição do número de mortes, para não dizer zerarmos esse número, em feriados prolongados, como é o caso do Carnaval e do final de ano, enquanto não conscientizarmos os motoristas da necessidade de dirigir de maneira mais prudente, Deputado Carlin Moura. Já disse aqui algumas vezes e volto a dizer: é preciso uma parceria do governo federal com os governos estaduais e até mesmo com as prefeituras para que campanhas educativas sejam veiculadas na TV, nas rádios, nos jornais impressos e na internet durante todo o ano, a fim de convencermos o cidadão e motorista a dirigir de maneira mais prudente. Não há como diminuirmos o número de acidentes em nossas rodovias sem melhor conscientização do motorista.

O Deputado Carlin Moura (em aparte)* - Ilustre Deputado Gustavo Valadares, felicito V. Exa. pelo discurso. É sempre lastimável, todo final de feriado prolongado, virmos à tribuna para mencionar a situação precária das nossas estradas. Faremos isso quantas vezes forem necessárias, porque a situação das estradas em Minas, especialmente o trecho da BR-381, exige - e é mais do que premente, é urgente, é necessário - intervenção do poder público de forma mais eficaz e emergencial. É preciso fazer a obra que esperamos há anos, fazer uma intervenção, seja direta, por meio do DNIT seja por meio de outros mecanismos, como, por exemplo, a concessão da rodovia. O trecho da BR-040, após Juiz de Fora, está em uma situação bastante confortável; o trecho sul da BR-381, em direção a São Paulo, também. A melhora precisa ocorrer mesmo que haja o pedágio, mas que seja uma taxa mais acessível, amena, para a estrada ficar em situação de trafegabilidade. Isso é fundamental. O que não pode ocorrer é continuarmos a perder vidas, como ocorre atualmente.

Ao mesmo tempo, ilustre Deputado Gustavo Valadares, estamos aqui discutindo, por meio da Comissão Especial, a situação da dívida pública de Minas Gerais. Explicamos que Minas, só de serviço da dívida, consome em média 4 bilhões de reais por ano com pagamento dos juros da dívida com a União. São juros de 7,5% mais o IGP-DI, que no ano passado girou com 17,7% do serviço da dívida, consumindo mais de 13% da receita corrente do Estado. Uma forma de amenizarmos os impactos dessa dívida seria permitir, por exemplo, que o Estado faça as intervenções na estrada e abata no pagamento da dívida. Não podemos mais conviver com essa situação das estradas de Minas Gerais, especialmente esse trecho da BR-381.

Faço aqui, mais uma vez, coro com esse pleito de Minas. É preciso que os mineiros falem mais alto para serem ouvidos nesse cenário dos Estados brasileiros.

O Deputado Gustavo Valadares* - Gostaria de parabenizar o Deputado Carlin Moura e de agradecê-lo pelo aparte, que engrandece este pronunciamento.

Veja a que ponto chegamos, Deputado João Leite: um membro do PCdoB defendendo concessão de rodovias. Isso é sinal de que o Brasil mudou, e para melhor.

Parabenizo o Deputado Carlin Moura por ter encampado também essa ideia, por defender a concessão das rodovias.

O caso da BR-381 ainda é mais complicado, Deputado Carlin Moura, porque - até discutimos isso em audiência pública – a situação da rodovia é tão ruim, é preciso fazer tanta intervenção, que o valor do pedágio seria muito caro e tornaria inviável o trânsito nessa rodovia. É preciso que o governo federal atue e faça a duplicação dessa rodovia, como todos queremos, e depois discuta a questão da concessão.

O Deputado João Leite (em aparte)*- Deputado Gustavo Valadares, parabéns pelo seu pronunciamento. Pergunto a V. Exa. e a todos os mineiros: o que gritaria mais, o político falando ou o sangue dos mineiros que tem sido derramado nas estradas? Na BR-381, pista simples que vai até Ipatinga e Governador Valadares, ocorrem permanentemente batidas frontais com mortes instantâneas. Que grito querem aqueles que governam o Brasil hoje? Mais sangue? E não são apenas dos mineiros, mas dos brasileiros que passam por essas estradas federais em Minas Gerais.

Ao viajar nesse feriado de carnaval, Deputado Gustavo Valadares, vi algo escrito na traseira de um caminhão: “Não tenho pressa. Tenho prazo.”. Isso reflete um pouco, creio, do sentimento dos caminhoneiros também. Temos conversado muito com líderes dos caminhoneiros, em especial com o Zé Carneiro. Ele veio a esta Casa várias vezes trazendo a proposta do segmento, por exemplo, de uma rampa de escape na descida do Anel Rodoviário em direção ao Betânia, dessa que é usada em vários países. Ao viajarmos pela Europa vemos muitas, que são feitas, normalmente, com areia e brita, nessas longas descidas. Também podem ser feitas com argila expandida, como há na descida da Via Anchieta. Quando o Zé Carneiro fez essa proposta, o representante do DNIT disse que as pessoas roubariam a brita e a areia. Vejam o atraso que estamos vivendo.

O Deputado Alencar da Silveira Jr. discutia há pouco a questão das árvores plantadas ao longo das nossas rodovias. Esta Casa revogou uma lei de mil novecentos e sessenta e poucos, de um Deputado Estadual, que obrigava o plantio de árvores ao longo das estradas estaduais. Ora, a ideia hoje são as áreas de escape. Se o motorista perder o controle do veículo, há como escapar.

O Deputado Gustavo Valadares* - E com segurança.

O Deputado João Leite (em aparte)* - Com segurança. Como há muitas árvores ao longo das rodovias, a 60km/h, a pessoa morre ao colidir contra uma árvore dessas. Assim, é fundamental a duplicação das nossas estradas. V. Exa. disse bem. Hoje saiu uma notícia de que o governo federal tem interesse de licitar as estradas por 10 anos. Qual será o valor do pedágio da BR-381 para ser toda construída, toda duplicada? O povo mineiro pagará duas vezes. Já paga os impostos e, agora, deverá pagar pedágio nessas estradas. Para terminar, gostaria de fazer uma homenagem ao seu pai, Deputado Ziza Valadares, que foi quem me convidou para entrar na política. Ele presidiu a CBTU. Estamos falando de obras, e ele foi o grande benfeitor do metrô de Belo Horizonte. Se eu estiver errado, V. Exa. pode me corrigir, mas, pelo menos, ele inaugurou, fez as últimas sete estações do metrô de Belo Horizonte, culminando com a Estação de Vilarinho, além de ter feito todo o percurso do Calafate ao Barreiro, deixando tudo pronto para serem colocadas as linhas, que estão hoje totalmente abandonadas. Faço então uma homenagem ao nosso ex-Deputado Ziza Valadares.

O Deputado Gustavo Valadares* - Agradeço ao Deputado João Leite o aparte, a homenagem ao meu pai. Vão-se já 10 anos, Deputado João Leite, desde a inauguração da última estação. Foi quase uma dezena de estações inauguradas na gestão de meu pai à frente da CBTU, no mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Desde então, janeiro de 2003, nem um metro sequer de metrô foi construído em Belo Horizonte ou na região metropolitana. Vêm agora com aquela que sempre foi a nossa proposta, a PPP, parceria entre os Estados, Municípios e iniciativa privada, para ver se tiramos esse projeto do papel. Se depender do governo federal, em se tratando de Minas e de Belo Horizonte, é melhor sentarmos e esperarmos, pois nada acontecerá.

A Deputada Liza Prado (em aparte)* - Deputado Gustavo Valadares, quero dizer que não conheci seu pai, não compartilhei de nenhum mandato dele.

O Deputado Gustavo Valadares* - Ainda há oportunidade de conhecê-lo, pois está vivo ainda.

A Deputada Liza Prado (em aparte)* – Ainda bem que as homenagens que o Deputado João Leite fez são em vida. Não tive a oportunidade, mas tenho a honra de participar deste Plenário e conhecê-lo, Deputado Gustavo Valadares. Vejo que V. Exa. é uma pessoa muito dedicada e com um amor muito grande pelo nosso povo. Vendo o filho, o pai recebendo essas homenagens, posso dizer que V. Exa. saiu tal qual o pai. Meus cumprimentos por seu trabalho, por seu empenho. Aproveito para comentar a sua ponderação a respeito das condições das nossas estradas, que julgo muito importante, e das consequências que elas trazem para um Estado como Minas Gerais, com o sofrimento do nosso povo.

Tanto o meu partido, o PSB, como o PCdoB, partido do Deputado Carlin Moura, que também aparteou V. Exa., fazem parte da base do governo federal, da Presidente Dilma, em quem acredito e votei e a quem o povo mineiro confiou o seu voto. Portanto, acredito que, também por nosso empenho - água mole em pedra dura tanto bate até que fura -, vamos superar as dificuldades. A bancada mineira, independentemente da cor partidária, vai defender o povo mineiro. Mas é muito triste constatar que quem realmente pode resolver o problema não tem conhecimento do sangue derramado do povo mineiro.

Em função da nossa dívida, Minas está pagando quase R$4.000.000.000,00 por ano, mas essa quantia poderia ser mais bem utilizada, segundo o pacto que estamos defendendo e que, como sabemos, defendem o Presidente Dinis Pinheiro, a comissão especial criada para discutir a dívida dos Estados e Presidentes de Assembleias de quase todos os Estados brasileiros, que recebemos nesta Casa. Todos defendemos, em reunião realizada aqui, que o recurso da dívida seja investido em nossas estradas, onde nosso povo tem morrido, na saúde etc. É bom ressaltar que, a despeito da propaganda da Prefeita Marília Campos de que em Contagem todas as UBSs e os hospitais funcionam, ninguém está morrendo nas filas e o povo está muito feliz, a verdade é que, não bastasse o lixo, a saúde está um caos. Assim, esse recurso poderia ser utilizado para ajudar os Municípios, de cujas dificuldades na área de saúde todos sabemos. Aliás, não é só em Contagem, em Belo Horizonte ou em Uberlândia que temos problemas na área de saúde; todo o Brasil está mergulhado no caos, sem atendimento médico e sem locais onde as mães possam colocar seus filhos dependentes químicos - aliás, o “crack” tomou conta das nossas famílias.

Mas, por essa pactuação, rediscutindo-se a forma de pagamento, essa quantia tão alta que os Estados pagam ao ano poderia ser investida em obras, em desenvolvimento, em saúde pública etc., de modo a pararmos de ver o nosso povo morrendo, seja por omissão, seja em função das propagandas enganosas, como a feita em Contagem, que ignoram as pessoas que vemos morrendo nas filas, com enorme sofrimento, e as UBSs com falta de médicos. Também na minha cidade há falta de médicos e vários outros problemas, mas o Município inaugurou recentemente um hospital; agora, temos de discutir uma forma de atendimento para toda a região. Certamente, o uso dessa quantia facilitaria muito a situação para Araguari, Uberaba, Monte Alegre e toda aquela região. Seria muito bom se pudéssemos investir os recursos usados para pagar a dívida do Estado na área de saúde, nas nossas estradas, em locais para as mães colocarem os filhos etc.

Então, Deputado Gustavo, além de cumprimentá-lo, quero dizer-lhe que não estamos perdendo tempo. Já foram apresentadas ações na Justiça, há várias comissões discutindo o assunto - no Senado, na Câmara dos Deputados e mesmo nesta Casa -, e estamos incentivando todos os Estados a fazerem o mesmo. Que essa dívida altíssima e absurda que pagamos, alimentada com juros abusivos, que ferem toda a legislação existente, seja revertida para investimentos necessários. Como a União concedeu benesses a outros países, perdoando-lhes a dívida, que faça o mesmo em relação aos Estados, não perdoando-lhes a dívida, mas permitindo que, em contrapartida, façam investimentos em áreas como o saneamento básico. Há tantos Municípios ainda sem rede de esgoto, como Confins, aqui perto, onde é tudo em fossa negra. A situação é a mesma em Contagem, onde, pasmem, a Prefeita fez uma concessão de 100 anos para a Copasa – ou seja, é “ad aeternum” a exploração do serviço, mas no que é bom, que é cobrar do povo, porque a rede de esgoto, mesmo, não é feita. Então, esse dinheiro da dívida poderia ser investido nas nossas estradas, na nossa saúde etc.

Cumprimento o Deputado por seu depoimento, dando-lhe a certeza de que a Deputada Liza Prado e o Deputado Weliton Prado, nosso Deputado Federal, travamos, nas trincheiras, uma luta árdua, mas de que sairemos vitoriosos. O povo mineiro certamente será reconhecido por seu valor e contribuição em todas as esferas - econômica, social e política, com o peso que temos nas eleições. Repito que, apesar de todas as dificuldades e da demora para a solução desse problema, continuo acreditando na Presidenta, uma mineira e a primeira mulher na Presidência. Tenho certeza de que ela vai perceber o sentimento de Minas, e em breve vamos conseguir solucionar essa questão. Faço parte do grupo dos otimistas - portanto, desistir jamais. Obrigada e parabéns por seu pronunciamento.

O Deputado Gustavo Valadares* - Agradeço a V. Exa., Deputada. Sr. Presidente, na próxima oportunidade, ocuparei a tribuna para falar sobre os cortes da saúde, da incoerência do governo federal, que regulamenta a Emenda nº 29, obrigando Estados e Municípios a gastarem mais com a área da saúde. No entanto, com uma tesoura gigante, corta quase R$6.000.000.000,00 do orçamento da saúde para este ano. Então esse tema ficará para uma próxima oportunidade. Muito obrigado.

* - Sem revisão do orador.