62ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 11/8/2015

Palavras do deputado Gustavo Corrêa

O deputado Gustavo Corrêa – Boa tarde, deputado Hely Tarqüínio, que preside esta sessão; deputados e deputadas presentes; público que nos acompanha das galerias e telespectadores que nos assistem pela TV Assembleia, idealizada pelo nobre parlamentar Alencar da Silveira Jr., que também é o autor da lei, aprovada nesta Casa, que libera a bebida nos estádios de futebol até o início do segundo tempo dos eventos esportivos.

Vários temas me trazem a esta tribuna, deputado Antônio Jorge, mas quero iniciar a minha fala convidando, não apenas os belo-horizontinos, mas todos os mineiros a se juntarem a nós no próximo domingo. Tenho certeza de que o farão, até porque os índices de popularidade da presidenta da República são comparáveis, deputado João Leite, aos do ex-presidente Fernando Collor no momento do seu impeachment. Hoje, a presidenta da República não tem a aprovação de sequer 9% da população brasileira. Imaginem que há menos de um ano a mesma foi eleita por pequena maioria dos brasileiros e que, passado menos de um ano de governo, seus índices de impopularidade chegam a esse número e aumentam a cada dia! Então, quero convidar todos os mineiros para, no próximo domingo, vestirmos camisas verdes e amarelas, das cores do nosso país, para mostrar, sobretudo ao partido da presidenta, que os brasileiros não a querem mais à frente dos destinos do nosso país.

Somos unânimes em afirmar que a presidenta não tem mais clima para governar o País. Na última quinta-feira, ela pediu aos líderes dos partidos que compõem a sua base que não votassem em determinado projeto que tramitava no Congresso Nacional, mas, para nossa surpresa, todos os partidos da base aliada, deputado Bonifácio Mourão, votaram contrariamente à presidenta da República. É sinal de que o próprio Parlamento, o Congresso Nacional, como grande parte dos mineiros, encontra-se insatisfeito com a presidenta da República.

Dizer que é um problema mundial é querer iludir e tapar o sol com a peneira. Os problemas que a economia do País enfrenta hoje, deputado Gustavo Valadares, começaram quando Fernando Pimentel, do PT e da Dilma, hoje governador de Minas, era o seu ministro de Indústria e Comércio.

Foi ele que autorizou, deputado Carlos Pimenta, a isenção de uma série de tributos que hoje prejudica a economia do nosso país. A indústria automobilística, só no último mês, pôs cerca de 19 a 20 mil trabalhadores em férias e mandou outros tantos embora. Dizer que isso é crise mundial? Não. Foram ações que, para perpetuar no poder, foram implementadas pelo partido da presidenta da República, que sucateou a maior empresa brasileira, a Petrobras, que fez daquela empresa um caixa dois para o seu partido para poder comprar o apoio dos seus companheiros aliados.

Então, o que nós queremos é que todos aqueles que gostam do Brasil, sobretudo os que aqui vivem, neste estado, os mineiros, nos unamos, no próximo domingo, na parte da manhã, para nos manifestar e mostrar nosso desejo, da mesma forma que o Brasil se mobilizou quando o então presidente da República, hoje aliado à presidenta Dilma, Fernando Collor conclamou os brasileiros para saírem às ruas. E os brasileiros fizeram exatamente o contrário: foram às ruas, sim, mas de roupa preta pedindo a saída do presidente naquele momento. E eu tenho certeza de que, no próximo domingo, o Brasil mais uma vez vai mostrar ao partido da presidente da República que nós estamos cansados desta roubalheira que vem se alastrando neste governo nos últimos 12 anos.

O deputado Sargento Rodrigues (em aparte)* – Ilustre líder, deputado Gustavo Corrêa, quero cumprimentar V. Exa. pela intervenção, tão equilibrada e tão necessária, na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta tarde de 11 de agosto, e dizer da satisfação de estar com o PDT na oposição. E agora mais do que nunca o PDT também desembarcou do governo federal, do governo do PT. Graças a Deus, agora nós não vamos sangrar durante quatro anos, que é o que aguarda aqueles que se mantêm aliados ao PT em Brasília. Ou seja, vão sangrar junto ao PT por quatro anos, porque a Operação Lava Jato não vai parar por aí. E, diga-se de passagem, está vindo aí a CPI do BNDES, quando, com certeza, o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva vai ter de prestar muitos esclarecimentos, e o senhor governador Fernando Pimentel, também, porque esteve também na direção daquela instituição.

Mas eu quero, da mesma forma, não só cumprimentar o deputado Gustavo Corrêa, mas também conclamar todos os mineiros para, no dia 16, domingo próximo, às 10 horas, na Praça da Liberdade, estarmos todos lá, participando e dizendo um “não”, chega de corrupção na Petrobras; um “Fora PT!”, principalmente um “Fora PT do governo federal!”. É isso que nós esperamos e por isso nós estaremos lá, mais uma vez, para dizer “não” a essa roubalheira, para dizer “não” à corrupção.

Eu quero, presidente, ilustre deputado Gustavo Corrêa, aproveitando aqui poucos minutos, apenas fazer um registro muito importante. Hoje de madrugada nós perdemos mais um herói da segurança pública. O soldado PM Charles Coelho de Souza, 26 anos, foi vítima – conforme entendimento até o presente momento – de um latrocínio. Ele foi morto depois de ser baleado no final da noite dessa segunda-feira, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana. O soldado PM Charles Coelho de Souza Júnior, 26 anos, estava à paisana e teve a arma roubada também.

Quero aqui ainda fazer um link, nessa situação, infelizmente, das mentiradas que foram contadas no ano passado e que se refletem em todo o País e se refletem diretamente na morte desse soldado: a ilustre presidente da República, quando disputava a campanha de reeleição, deputado Bonifácio Mourão, disse que atuaria seriamente e firmemente na segurança pública, mas que, para isso, precisaria enviar uma proposta de emenda constitucional para que a União pudesse atuar em segurança pública. A incompetência em pessoa aquela mulher, não é? É como disse aí um certo cidadão, de cujo nome não me lembro: ela não consegue falar uma frase que não seja desconexa. É a incompetência em pessoa. Essa mulher disse em toda a campanha que, para a União atuar em segurança pública, era preciso enviar uma PEC para alterar a competência, deputado Bonifácio Mourão, esquecendo-se ela que o art. 54 diz que a segurança pública deve preservar a incolumidade das pessoas, o patrimônio, o direito à vida, e será exercida por meio dos seguintes órgãos: primeiro órgão, a Polícia Federal; segundo órgão, a Polícia Rodoviária Federal. Ou seja, é a União.

Mas, pasmem, as fronteiras continuam abandonadas. O PT é da linha do direito penal mínimo. Por eles, não se prende ninguém. Por isso o crime vem avançando e a droga devastando a sociedade. As fronteiras foram abandonadas. Estamos repetindo isso, deputado Bonifácio Mourão, há mais de cinco anos na Comissão de Segurança Pública.

Quero encerrar dizendo que o fora PT tem de ecoar pelo Brasil, porque situações como essa, como a morte do próprio companheiro, poderiam ser minimizadas. Com menos armas entrando pela fronteira e menos drogas, com certeza as polícias estaduais teriam melhores condições de atuar em segurança pública. Esperamos que o comandante-geral da Polícia Militar ponha, de fato e de direito, a força-tarefa para responder a este brutal assassinato de mais um herói defensor da segurança pública, o Sd. Charles Coelho de Souza Júnior.

Parabéns a V. Exa., agradeço-lhe a atenção e o desprendimento em conceder o seu tempo a este deputado.

O deputado Gustavo Corrêa – Deputado Bonifácio Mourão, antes de conceder aparte a V. Exa., quero dizer que o próximo tema que me traz a esta tribuna é algo que vimos alertando os mineiros desde que se passaram as eleições. Todos fomos iludidos. Eu não, tenho certeza de que V. Exa. também não, assim como outros tantos parlamentares, mas a maioria dos mineiros foi iludida pelo governador do Estado, que fez uma série de promessas e de compromissos que sabemos que não cumprirá.

O que mais me preocupa, e alertei sobre isso no passado, que manteremos a nossa linha de coerência, é que quem está mudando a coerência são os aliados do atual governador, que no passado faziam críticas a uma série de projetos que chegavam como o da negociação da dívida que o governador encaminhou a esta Casa. Quero ver o apoio da base aliada agora, que mostrará exatamente a coerência de cada um deles. Ainda mais, deputado Bonifácio Mourão, ouço aqui algo que me deixa um pouco chateado. Determinados parlamentares que me antecederam sobem a esta tribuna para dizer que o governador está dando isenção e incentivo às empresas. O que o governador tem feito é manter todos os benefícios que os ex-governadores Aécio Neves, Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho deram às indústrias mineiras. O governador, através da sua Secretaria de Fazenda, na última semana – e vários parlamentares que subiram a esta tribuna registraram – iria revogar um decreto prejudicando os atacadistas da região do Triângulo Mineiro. Quando viu a bobagem que estava fazendo, voltou atrás. E assim tenho certeza de que vão ser os quatro anos de governo, se assim durarem.

O deputado Bonifácio Mourão (em aparte)* – Agradeço a V. Exa. e concordo plenamente com suas palavras. O governo do PT é mestre em fazer isto: assumir a paternidade de filho que não é seu. E vai fazer isso durante os quatro anos.

Deputado Gustavo Corrêa, V. Exa. que é de família de ilustres advogados, quero nesta oportunidade saudar todos os advogados de Minas Gerais, os nossos colegas, hoje, 11 de agosto, Dia do Advogado; e, ao mesmo tempo, compartilhar das palavras de V. Exa. quando mostra que a economia no País está em frangalhos. Não vou entrar em detalhes para não prejudicar mais ainda o seu tempo, que já se restringe. Veja, por exemplo, a BR-381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, liga até Belo Oriente, que é trecho de Valadares. Pela vontade de Lula e de Dilma, de Belo Oriente a Valadares são só melhorias, vão quatro pistas daqui a Belo Oriente, na Cenibra, e de Belo Oriente a Valadares, duas pistas. É como se Valadares fosse uma roça. E como se todos aqueles outros municípios, além de Valadares, não existissem em Minas Gerais. Lá se cruzam três grandes rodovias, já me cansei de falar isso, mas vou falar sempre: a Rio-Bahia, a 381 e a 259. Isso não interessa ao governo federal. Mesmo assim, parou. Estão jogando a culpa em cima da Isolux Engevix, transferindo a culpa. Por isso já estão sendo denunciadas na Justiça Federal pelo Ministério Público Federal.

O governo federal tem de ter mais responsabilidade na contratação das suas empresas e não dar preferência àquelas que fazem serviço no Brasil inteiro para ele e que estão sendo, em boa parte, processadas por causa disso no petrolão, no Lava-Jato. V. Exa. sabe disso. Enquanto o dinheiro está saindo pelo ralo, a economia está em frangalhos e o desemprego campeando. Muito obrigado, deputado.

O deputado Gustavo Corrêa – Agradeço a V. Exa., deputado Bonifácio Mourão. Pegando uma deixa do que foi dito por V. Exa., gostaria de dizer que o atual governo estadual tem feito exatamente a mesma coisa que o governo federal fez e faz: uma falta total de planejamento. As obras são dadas como lançadas, e todos sabemos que não há projeto, que as obras não têm condições de ser realizadas. Como V. Exa. fez questão de frisar sobre a BR-381, que, para tristeza sobretudo do povo do Leste mineiro, que V. Exa. tão bem representa, temos acompanhado pelos órgãos da imprensa que as obras dela já se encontram paralisadas.

O que espero, então, deputado Cristiano Silveira, é que os deputados do partido e da base aliada do atual governador, que fizeram críticas inúmeras ao governo passado e subiram a esta tribuna para dizer que estavam rapando o tacho do cidadão, igual ao que o governador tentou fazer com a lei do confisco – embora saibamos que não irá fazer –, para que, quando os projetos do governador chegarem a esta Casa – já chegaram, sobretudo o da renegociação da dívida –, quero ver a base governista subir a esta tribuna para dizer que o atual governo, como já dito por este parlamentar alguns meses atrás, se utilizará do chamado control C, control V. Copiou ipsis litteris o que o governo passado fez.

Então, quero publicamente, mais uma vez, agradecer a V. Exa., deputado Hely Tarqüínio.

* – Sem revisão do orador.