19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 27/3/2012

Palavras do Deputado Gustavo Corrêa

O Deputado Gustavo Corrêa* - Boa tarde. Quero cumprimentar o Deputado José Henrique, Presidente nesta reunião, os demais colegas que aqui se encontram e os telespectadores da TV Assembleia.

Muitos assuntos hoje me trazem aqui. Tive oportunidade de utilizar este microfone para, algum tempo atrás, pedir que esta Casa fizesse uma manifestação parabenizando o Dr. Fernando Coura, eleito na última semana Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram. Mais um mineiro ocupa um dos mais altos postos das entidades empresariais do nosso Estado. Da mesma forma que temos o Dr. Robson Andrade na CNI, teremos agora o Sr. Fernando Coura, meu grande amigo, à frente do Ibram.

Cumprimento também o nobre Deputado Lafayette de Andrada. É um grande prazer revê-lo, mais uma vez, retornando a esta Casa. O Deputado fez um belo trabalho à frente da Secretaria de Defesa Social, e tenho a certeza de que houve grandes avanços, ao contrário do que muitos querem. Deputado Lafayette de Andrada, receba deste Deputado os parabéns pelo belo trabalho e pela gestão à frente dessa Pasta. Desejo, da mesma forma, ao Procurador Rômulo, que está ali agora, êxito em seu trabalho e em sua luta.

Como disse, vários assuntos me trouxeram aqui. Aproveito para cumprimentar todos os servidores desta Casa e os demais Deputados. Tenho sido testemunha, juntamente com o Deputado Dinis Pinheiro, Sr. Presidente, em algumas caravanas, Deputado Antônio Carlos Arantes, do Expresso Cidadania. Temos percebido sobretudo o empenho, a dedicação e o entusiasmo dos servidores da Casa e de todos os que têm participado dessa ação. Tenho a certeza de que, daqui a algum tempo, inúmeros futuros eleitores participarão da vida pública do nosso Estado.

Mas o assunto que gostaria de destacar aqui, na minha fala, hoje, para o qual solicito a atenção dos colegas Deputados, é relativo aos avanços, Deputado Rômulo Viegas, que Minas Gerais vem tendo nos últimos anos, apesar de alguns parlamentares procurarem aqui, de alguma forma, esconder, maquiar os avanços que Minas teve.

Quero dar um testemunho das realizações tanto do governo Aécio Neves, hoje Senador, quanto, da mesma forma, na continuidade, do Governador Anastasia. Cito os da área de defesa social. Temos aqui, inclusive, o Secretário Lafayette de Andrada. Tivemos, também, avanços na área de desenvolvimento social, inclusive também temos aqui conosco o Secretário Cássio Soares, abrilhantando esta reunião. O Governador tem procurado diminuir as desigualdades existentes no Estado de Minas Gerais. Temos também avanços na área da educação. Aliás, na tarde de ontem, recebi um comunicado do Secretário Danilo de Castro, pelo qual o governo do Estado mais uma vez, rotina em nossa vida, comunica-nos melhorias que estão sendo realizadas em várias escolas estaduais da minha base parlamentar.

Temos tido avanços, também, na área da saúde. Está conosco aqui o Deputado Doutor Wilson Batista, que sabe muito bem disso. Cito os programas Farmácia de Minas e Saúde da Família. Os convites sempre chegam para participarmos de inaugurações.

Um outro programa é o Proacesso, cuja primeira etapa já está sendo concluída. Não vejo aqui entre nós o Deputado Sávio Souza Cruz, que sempre gosta de invocar esse tema referente ao asfalto. Ainda ontem tive a felicidade de ver um belo anúncio do governo do Estado de Minas Gerais, informando aos mineiros o início do programa Caminhos de Minas. Graças aos financiamentos obtidos - diga-se de passagem, possíveis em virtude da capacidade e da responsabilidade com que o Estado de Minas vem aplicando os recursos nos últimos anos -, teremos a ligação asfáltica entre diversos trechos que, certamente, beneficiarão vários Municípios mineiros.

O Deputado Rômulo Viegas (em aparte)* - Muito obrigado, Deputado Gustavo Corrêa. V. Exa. aborda tema de extrema importância para esclarecer a todos os mineiros que nos assistem.

Semana passada, expus aqui uma preocupação. Vou repeti-la. Os Prefeitos brasileiros, em especial, os mineiros, estão em sérias dificuldades para equilibrar as contas públicas. Os gastos agora hipotecados aos Municípios, por meio da Emenda nº 29, são realmente uma preocupação que tem de ser colocada numa pauta de discussão, pois o governo federal acertou que a contribuição financeira da nação brasileira será feita por meio da variação do PIB. Temos notícias de que o PIB, no ano passado, foi um “pibinho”, que caiu assustadoramente, refletindo em Minas Gerais. Quando Minas vai mal, o Brasil vai pior ainda. Fico, assim, preocupado.

Compartilho com V. Exa. a necessidade de pedirmos à Associação Mineira dos Municípios um levantamento dessas contas da área de saúde, porque os Estados e Municípios ficarão à deriva nesse processo. Sabemos que a saúde é uma demanda muito acentuada.

Quero referir-me ao nosso caso específico dos resultados positivos do governo de Minas. Estamos vendo a participação efetiva do Senador Aécio Neves no exterior, por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que conseguiu captar recursos para fazer uma diferença no quesito da administração pública do governo de Minas. O Governador Anastasia, muito centrado, muito tranquilo, com a capacidade que tem, fará com que agora as coisas comecem realmente a trazer resultados, evitando, às vezes, uma dependência muito grande de liberação dos recursos federais.

Solicito a V. Exa. mais alguns segundos para dizer-lhe que hoje, na parte da manhã, por meio do requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, tivemos uma audiência pública a fim de tratarmos do problema grave das nossas produções industriais que estão tendo o protecionismo muito forte por parte da Argentina. O Cônsul da Argentina esteve presente no debate, e nós apresentamos a dificuldade que existe. Para nós, a Argentina é o segundo país que mais nos fornece produtos de exportação. Por outro lado, há esta dificuldade: os produtos de maquinaria para o Brasil ficam parados por cerca de 500 dias na alfândega argentina, provocando enorme prejuízo aos empresários do Brasil. Então, essa audiência foi muito importante. O Deputado Dalmo Ribeiro Silva está de parabéns. Simultaneamente, oficializamos ao governo do Estado, à Secretária de Desenvolvimento, Dorothea Werneck, que crie condições para visitarmos a embaixada argentina em Brasília para tratarmos desse assunto muito sério e grave que está acontecendo com a economia brasileira e mineira. Muito obrigado pelo aparte.

O Deputado Gustavo Corrêa* - Obrigado, Deputado Rômulo Viegas. Antes de conceder aparte ao Deputado Luiz Henrique e ao Deputado Dalmo Ribeiro Silva, quero dizer que lamento, Deputado Rômulo Viegas, que os Municípios não possam, realmente, depender e esperar mais ações do governo federal, grande arrecadador que fica com grande parte ou com quase a totalidade das receitas disponíveis e não tem repassado aos Municípios, sobretudo aos Municípios mineiros, não sei se foi por alguma briga pessoal com o Senador Aécio ou com o Governador Anastasia. Por exemplo, estamos a par de que o metrô da nossa Capital não sai do papel, as obras da BR-381 também não e, todos os dias, algum parlamentar vem a esta tribuna para questionar isso, e há a questão do Anel Rodoviário, todos que transitam por ali sabem das dificuldades que proporciona aos usuários. Mas espero e tenho a certeza de que o governo federal vai começar a fazer o que o governo do Estado faz. O governo do Estado tem feito cortes em investimentos? Não. O governo estadual corta na despesa para proporcionar melhor prestação de serviço ao cidadão e aos usuários que vivem em Minas Gerais.

Ainda antes de conceder aparte ao Deputado Luiz Henrique, quero dar mais duas belas notícias ao povo mineiro. Uma é que o Governador Anastasia, nos últimos 10 dias, visitou a Itália e, ao retornar, informou a todos os mineiros novos investimentos no Norte de Minas, como a fábrica da New Holland, as fábricas das havaianas, que ali já são feitas. Quer dizer, independentemente do Prefeito da cidade de Montes Claros, a Capital do Norte de Minas, o Governador tem procurado levar as indústrias para essa cidade, para assim gerar o desenvolvimento no Norte de Minas, sempre tachado por uns como o “vale esquecido”, o “Norte esquecido”.

Outra notícia, para minha felicidade: a minha querida Almenara, cidade onde o Deputado Luiz Henrique esteve ao meu lado na última campanha política, em 2008, na nossa caminhada rumo à Prefeitura, receberá novos investimentos da Magnesita, em virtude da descoberta de um novo mineral, que, com certeza, gerará muitos empregos na região, não apenas em Almenara, mas em toda a região. E solicito à Secretaria de Meio Ambiente que, dentro da normalidade, da legalidade, agilize o processo de licenciamento, que já se vem arrastando há algum tempo.

O Deputado Luiz Henrique (em aparte)* - Parabenizo V. Exa., Deputado Gustavo Corrêa, pelo tópico debatido a respeito das ações do governo de Minas, em atuação no Jequitinhonha e no Mucuri, no Norte de Minas. Observamos, há pouco mais de 10 meses, que o nosso Governador Anastasia criou a Sudene mineira, e nós já estamos colhendo frutos disso. O investimento com a New Holland, como disse V. Exa., foi um investimento italiano na região de mais de R$600.000.000,00, a Alpargatas, e a nova exploração de minério em Almenara, possibilitada exatamente pelos incentivos que o Governador Anastasia tem dado à nossa região.

Parabenizo V. Exa. por abordar esse assunto. E nós, nesta Casa, temos de apoiar veementemente essas ideias, apoiar a equipe do Governador Anastasia, que tem olhado de forma diferenciada para o Norte, o Jequitinhonha e o Mucuri. E isso começou com o ex-Governador Aécio Neves, ao proporcionar infraestrutura à região, como V. Exa. bem disse: o Proacesso e agora o Caminhos de Minas. Parabéns a V. Exa. por abordar um tema de tanta importância para Minas Gerais!

O Deputado Dalmo Ribeiro Silva (em aparte) - Muito obrigado, caríssimo Deputado Gustavo Corrêa. Parabenizo V. Exa. ao inaugurar esta semana, neste Plenário, esta reunião ordinária trazendo boas notícias de nosso Governador e de nosso governo. Sem dúvida alguma o nosso Governador não tem medido esforços para trazer a Minas grandes investimentos. Ele chegou, há poucos dias, da Itália anunciando investimentos para toda parte de Minas, particularmente para Almenara, conforme sua manifestação.

Gostaria também de ratificar a nossa satisfação pela retomada do projeto Caminhos de Minas. Votamos aqui, no ano passado, o projeto de lei que encaminhou, com o financiamento do Bird e do BID e com a participação do Senador Aécio Neves, que teremos ainda este ano o anúncio de outros trechos importantes para o Sul de Minas. Então quero manifestar a V. Exa., em nome do Sul de Minas, que temos alguns trechos que ainda não foram contemplados, mas na expectativa de muito em breve serem anunciados pelo nosso Governador. Parabéns a V. Exa.

O Deputado Gustavo Corrêa* - Obrigado, Deputado Dalmo Ribeiro Silva. Quando meu tempo já se finaliza, aproveito para parabenizar V. Exa. pelo belo trabalho que realiza no Sul de Minas, e o Deputado Luiz Henrique, que vem dando sequência ao trabalho que a nossa grande amiga e eterna Secretária Elbe Brandão fez.

Sr. Presidente, encerro apenas dizendo que espero que o governo federal olhe para Minas Gerais e aprenda como se deve fazer uma gestão, como deve ser uma gestão nos dias de hoje, e não faça como tem feito. Ainda ontem ouvi do Secretário Narcio que o Ministério da Ciência e Tecnologia, em vez de alocar mais recursos, tem feito os cortes necessários, quando, num momento como este, precisamos investir na educação e na tecnologia para que as futuras gerações possam ser orgulho não apenas dos mineiros, mas sobretudo de todos os brasileiros. Muito obrigado e boa tarde a todos.

* - Sem revisão do orador.