45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 9/6/2010 Palavras do Deputado Getúlio Neiva O Deputado Getúlio Neiva - Caro Presidente, Deputado Doutor Viana, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, depois de algum tempo volto a esta tribuna com uma grande preocupação neste momento de início de campanhas eleitorais, tanto em nível estadual quanto federal. Lembro-me muito bem de que, há cerca de dois anos, anunciamos a preocupação do cidadão Getúlio Neiva com o andamento do processo administrativo no Brasil, sobretudo com a priorização que se deve ou não fazer deste ou daquele setor. Nos últimos dias tenho visto na televisão que a preocupação que eu tinha há dois anos se reacende agora quando se iniciam os debates, ainda que informais ou apenas noticiosos, a respeito do futuro do Brasil. Sr. Presidente, vejo com muita preocupação que os candidatos à Presidência da República, os três mais destacados, a Marina, o Serra e a Dilma, nenhum deles está tocando nos assuntos que são mais profundos. Essa é a preocupação dos pensadores, dos estudiosos, dos economistas e dos próprios jornalistas que realmente se importam com o País quando este fica sendo iludido com essa história de PAC - o PAC que empacou -, sem que haja um empenho objetivo e lógico com a questão do desenvolvimento do País. Nesta semana especialmente, a preocupação é deter o crescimento do Brasil, não permitir o crescimento do País. Por que essa preocupação tão exacerbada de não permitir que o Brasil cresça só porque cresceu no primeiro trimestre 9%? Há dois anos eu falava da inveja que eu tinha da Argentina, que crescia 7, 8 e 9 por cento; da China, que crescia 11, 12 por cento; e da Índia, que crescia 9, 10 por cento. E nós, agora, com essa preocupação estupenda com o crescimento. Não podemos crescer. É preciso manter essa taxa de crescimento de 3%, 3,5%, 2,3% no princípio do mandato do Lula. Ficamos aqui nos perguntando se o procedimento dos candidatos está correto, se eles estão, de fato, tentando discutir o que está acontecendo com o Brasil. Como eu disse há dois anos, o Brasil está condenado a não crescer, a não se desenvolver. Uma simples bolha de crescimento no primeiro trimestre deste ano, comparado ao miserável ano passado, assusta a todos porque o País cresceu 9% no primeiro trimestre. Mas assusta por que, Sr. Presidente? Pela falta de infraestrutura que houve ao longo desses anos todos. O “apagão” portuário já está revelado, o “apagão” rodoviário já está mais que escancarado com as BRs intransitáveis, obras de última hora, um recapeamento aqui, outro ali, asfalto e duplicação aqui e ali. Deputado João Leite, não se faz estrada de ferro neste país. Não se constrói estrada de ferro para exportar os produtos minerários que temos nas várias regiões de Minas e no Brasil. Não há preocupação com a questão portuária. Ficamos enaltecendo o Brasil porque ele conseguiu construir um petroleiro. É claro, está refazendo sua frota, criando estaleiros, tudo bem, mas, infelizmente, por não nos preocuparmos com a infraestrutura do País, não podemos ter a felicidade de garantir uma taxa de crescimento maior, na velocidade das transformações do mundo moderno - da informática, da robótica, da cibernética -, essa velocidade que o mundo experimenta e que a China está usando à exaustão, crescendo a taxas altíssimas. Essa alegria que estamos tendo agora, em razão do desastre do ano passado, em razão da crise internacional, essa pequena alegria de um crescimento de 9% no primeiro semestre já está sendo toldada em nível de discussão nacional. Todos estão preocupados. A Dilma tenta justificar dizendo que o País não pode crescer muito, que é preciso dar um jeito; o Serra também dá uma escorregada, e a Marina não fala nada sobre o assunto, pois só pensa na ecologia, no meio ambiente. E nós aqui estamos há vários anos discutindo esse assunto, mostrando que não é possível que o governo federal não consiga construir estradas de ferro, pavimentar ou repavimentar, pelo menos, as rodovias existentes. Em Minas foram feitos 5.600km de estradas no Proacesso - e, segunda-feira, assina- se a ordem de serviço dos Links Faltantes, com mais de 6.000km no Estado. Não conseguimos apurar se há 1.000km de estrada federal nova feita neste Brasil. Então, minha preocupação não é política, partidária, deste ou daquele candidato, é preocupação como brasileiro. Se não tivermos estradas de ferro, estradas de rodagem, portos, aeroportos, se não houver infraestrutura necessária ao crescimento, ficaremos preocupados toda vez que houver um pequeno crescimento. Sr. Presidente, caro Deputado Dalmo Ribeiro Silva, vejo essa preocupação nos debates aos quais assisto pela TV a cabo, onde acontecem de forma mais ampla. Sinto a preocupação, especialmente dos jornalistas, de perguntar à classe política sobre o que será feito para que a infraestrutura possibilite o crescimento harmônico deste país, o que faremos para agregar ao mercado de trabalho os quase 18% de brasileiros desempregados, o que faremos para erradicar totalmente a pobreza, não no limite de meio salário mínimo por família, como os órgãos internacionais defendem, que é a necessidade de uma família receber pelo menos meio salário mínimo. Isso é um absurdo. Não podemos viver da esmola do Bolsa Família eternamente. Temos de gerar empregos neste país, devemos propiciar ao Brasil o crescimento. Vim aqui para falar exatamente disso. Como conseguimos fazer 5.600km de estrada de ligação dos nossos Municípios, o chamado Proacesso? Como conseguiremos lançar o projeto dos Links Faltantes, das ligações faltantes, com quase 6.000km em Minas Gerais, na segunda-feira, sem haver essa preocupação por parte do governo federal? Não estou aqui para criticar o governo Lula. Estamos há quase oito anos nos preocupando muito pouco com as estradas de ferro. É preciso despertar a consciência nacional. Sobretudo nós, parlamentares, devemos encaminhar os assuntos das nossas regiões e mostrar, por exemplo, que o Vale do Mucuri, o Vale do Jequitinhonha e o Norte de Minas só poderão desenvolver-se e aproveitar suas maravilhosas riquezas minerais se a estrada de ferro for prioridade. Que se estude desde já a navegabilidade do Rio Jequitinhonha, onde duas grandes barragens foram feitas sem eclusas. A baita Barragem de Irapé está lá, mas não tem eclusa; a baita Barragem de Itapebi está lá, mas não tem eclusa. Não se está preocupando com o futuro. Digo aos companheiros, amigos, Vereadores e Prefeitos nas viagens que tenho feito de forma intensa nos últimos dias que o bom político não é aquele que resolve apenas o problema de arrumar um dinheirinho para fazer rede de esgoto ou de água, calçar uma rua ou fazer um prédio para o posto de saúde. O bom político é aquele que pelo menos reserva parte do seu tempo para se preocupar com as grandes questões nacionais e colocar em debate aquilo que o povo está sentindo na própria pele. Estamos num momento de quase anestesia nacional. Não há como despertar a população para pensar profundamente no processo de desenvolvimento se nós, políticos, não dedicarmos pelo menos parte do nosso tempo para a discussão de grandes projetos, grandes metas, mudanças profundas, processos de verdadeira transformação. Num País continental, gigantesco, como o Brasil, especialmente em regiões como a nossa, estamos descobrindo jazidas abundantes de manganês, níquel, estanho, chumbo, caulim, calcário, grafite e minério de ferro, as quais são do tamanho do Quadrilátero Ferrífero. As empresas estão-se organizando, a exploração começa ano que vem. Continuaremos transportando o nosso granito por caminhão ou continuaremos a fazer como o governo, que colocou uma balança na estrada de Água Boa para não permitir que o granito passe pelo Proacesso? Na estrada de Águas Formosas e Pavão também foi colocada outra balança para impedir o transporte do granito que produzimos. Será que nossa estagnação econômica será determinada pela falta de ação governamental, pela falta de visão dos governantes? Aquela região já teve uma estrada de ferro funcionando até 1967, eliminada pelo governo da ditadura. E agora, na democracia, não podemos imaginar a essencialidade de uma estrada de ferro para a questão minerária de uma região rica como o Jequitinhonha e o Mucuri? Mas sobre essa terra rica vive uma população pobre, carente e deficiente, que precisa muito da ajuda do governo. Aproveito, Sr. Presidente, para agradecer ao governo Aécio Neves, continuado pelo Anastasia, que, em 2003, prometeu que, para cada R$1,00 aplicado no restante do Estado, seriam aplicados R$2,00 naquela região. Enganaram-se e acabaram aplicando R$3,00 para cada R$1,00 investido no restante do Estado. Lamento muito, Sr. Presidente, tocar nesse assunto, mas é preciso que alguém fale a respeito. É por isso que fico muito feliz, por conceder aparte ao nobre Deputado Dalmo Ribeiro Silva, que, como eu, tem essa mesma preocupação. O Deputado Dalmo Ribeiro Silva (em aparte)* - Muito obrigado, Deputado Getúlio Neiva. Parabenizo-o pela grandeza do seu pronunciamento. Tenho certeza absoluta de que ele traduz, acima de tudo, o pensamento não só do ilustre parlamentar, mas o de todos os pares. Temos de refletir sobre os projetos mais importantes para o Brasil. O pensamento de V. Exa. nos remete às ações significativas do governo federal, às linhas férreas, à navegabilidade. Caríssimo Deputado Getúlio Neiva, mesmo não sendo competência da Assembleia Legislativa, apresentamos requerimento para discutir a navegabilidade do Lago de Furnas, esquecido pelo governo federal. Com certeza poderemos ter meios de transporte que tornem mais barato o custo de produção, principalmente para o Sul de Minas. Isso é o que V. Exa. também quer para o seu Vale do Jequitinhonha, que tão bem representa. É necessário, sim. Neste momento, estava pensando em tratarmos disso com letras maiúsculas. V. Exa. tem grande experiência como Prefeito, parlamentar e Secretário de Estado. Diante disso, indago-lhe: por que não iniciarmos uma ação, com todos os parlamentares, para impulsionar os projetos maiores para o Brasil, aqueles que estão engavetados? Isso seria necessário para acelerar o desenvolvimento, como bem cita o ilustre parlamentar. Seu pronunciamento ficará registrado nos anais desta Casa. Essa reflexão é importante, assim como o é um chamamento de Minas, que sempre está pronta e à frente de tudo para que o governo federal tome iniciativa, diga que o Brasil é grande e que necessitamos de projetos que garantam o desenvolvimento a que almejamos e de que precisamos. Parabéns pelo extraordinário pronunciamento! O Deputado Getúlio Neiva - Muito obrigado, Deputado Dalmo Ribeiro Silva. Veja a minha preocupação. Nesta semana o Congresso Nacional está discutindo a possibilidade de aproveitamento, para a navegação, de um trecho de 700km de um rio da Amazônia, que, ao longo de 350km, já é navegável, ou seja, já é utilizado para a navegação. Como passa por uma reserva indígena, não se pode fazer a navegação dos outros 700km. Como será feito transporte na Amazônia se não houver navegabilidade naqueles rios volumosos e maravilhosos que temos lá? Não estou entendendo o que está acontecendo neste país. Pensou-se, única e exclusivamente, no imediatismo, ou seja, na solução dos casos de agora, de hoje. Não se pensou, um mínimo sequer, no futuro da Pátria. Não se está percebendo que, no ano que vem, o próximo Presidente da República, seja ele quem for, enfrentará o apagão aéreo, portuário, rodoviário e ferroviário. Se isso acontecer, o País não poderá crescer nem gerar os empregos de que necessita o nosso povo. O prazo que tenho para falar agora é pequeno demais para tratar de um assunto tão importante. Prometemos voltar a falar sobre ele com a sua colaboração, Deputado, a fim de mostrarmos ao Brasil que, neste Estado libertário que sempre cuidou das grandes causas nacionais, os Deputados da Assembleia de Minas não ficarão calados diante de uma situação de paralisia de pensamento, pois é grande nosso sentimento de brasilidade e de vontade de promover ações objetivas no intuito de construir o futuro desta pátria. O Brasil não merece isso. Sr. Presidente, apenas tocamos nesse assunto. Perdoe-me por estender a minha fala, pois o meu tempo já se esgotou. Viajei de helicóptero com o Governador Anastasia pela nossa região e fui mostrando-lhe as jazidas, mostrando onde há chumbo, níquel, minério de ferro. Ele decidiu pedir à Secretaria de Desenvolvimento que elabore um projeto de parceria público-privada para a construção da estrada de ferro para transpor os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha. Estou preocupado. Quem será o Presidente? Se tivermos essa mesma obliteração mental em relação ao... Diante do que vemos até agora, não teremos a estrada de ferro, pois é necessária autorização do governo federal. Portanto essa é a minha preocupação. Estamos trabalhando e lutando. Deputado Dalmo Ribeiro Silva, eu, V. Exa. e todos os nossos companheiros devemos começar a bater nessa tecla a partir de agora. As eleições vêm aí. A TV Assembleia vem ouvindo o Estado inteiro. Temos de passar ao nosso povo um pouquinho de preocupação, temos de pensar naquilo que faremos nas próximas eleições. Muito obrigado. * - Sem revisão do orador.