31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 4/5/2010 Palavras do Deputado Eros Biondini O Deputado Eros Biondini - Cumprimento o Sr. Presidente, Deputado Hely Tarqüínio, as Sras. Deputadas, os Srs. Deputados e os amigos que nos acompanham nesta Casa e por meio da TV Assembleia. Recebam minha saudação e o meu abraço. Sr. Presidente, agradeço a V. Exa. por ter-me concedido esse tempo para fazer o meu pronunciamento. Tenho acompanhado, com muito carinho, atenção e zelo, a tramitação do Projeto de Lei nº 4.230/2010, de nossa autoria. Esse projeto foi apresentado após muito estudo sobre sua legalidade e constitucionalidade, bem como depois de verificarmos a situação atual dos bancos de sangue em nosso Estado. Esse projeto trata do incentivo à doação de sangue, e essa é a contribuição que queremos deixar nesta 16ª Legislatura, a fim de salvarmos a situação dos bancos de sangue no Estado de Minas Gerais. Essa ação será feita em prol da Hemominas e do nosso Estado. Sr. Presidente, fiz até uma manifestação na forma de um convite, porque marcamos uma audiência pública para o próximo dia 16 de junho, às 9h30min, na Comissão de Saúde, com o objetivo de discutirmos esse projeto e tratarmos justamente do incentivo aos torcedores-doadores - é assim que os chamamos. Se eles se tornarem doadores em um determinado período de tempo, terão a possibilidade de ganharem meia entrada nos estádios e ginásios administrados pelo governo do Estado de Minas Gerais, como é o caso do Estádio Magalhães Pinto, nosso querido Mineirão. Aliás, no último domingo, estivemos lá acompanhando a final do campeonato mineiro, e aproveito para parabenizar o Clube Atlético Mineiro que se sagrou campeão. Fui mascote do time do Atlético há mais de 30 anos. E, desde então, acompanho de perto a trajetória gloriosa do Clube Atlético Mineiro, que nos deu, no último domingo, muitas alegrias. Parabenizamos os artilheiros Marques, que também faz parte do nosso partido, o PTB, e Tardelli. Naquela ocasião, manifestamos, por meio da distribuição dos “flyers”, o desejo de que o torcedor compareça no próximo dia 16 de junho, às 9h30min, a esta Casa, à Comissão de Saúde, para participar da audiência pública que vai tratar justamente do projeto de lei de autoria deste Deputado sobre a doação de sangue e o incentivo aos torcedores a se tornarem doadores. É claro que o nosso desejo é que o povo mineiro, cada vez mais, seja convencido e tocado para ser espontaneamente um doador de sangue, diante de um quadro difícil do banco de sangue de Minas Gerais. Diante de um quadro difícil do banco de sangue de Minas Gerais, esse projeto de lei vem incentivar os torcedores, por ser uma forma de incentivo para aqueles que realmente desejam participar dos jogos e dos eventos e que também se sensibilizam com essa causa. Esse projeto tem sido muito elogiado. Por isso agradeço ao Ministério Público de Minas Gerais a manifestação de apoio a esse projeto de lei. Estamos convidando para participar dessa audiência pública o representante da Hemominas, que, mais do que ninguém, conhece a realidade atual e as perspectivas que teremos se não fizermos algo para aumentar a doação de sangue no Estado de Minas Gerais. Doar sangue é salvar vidas e evitar mortes. Tudo isso está dentro do nosso projeto em defesa da vida. Desde o meu primeiro dia na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta Legislatura, estamos travando essa luta. Portanto, Sr. Presidente, estamos torcendo para que os nobres Deputados, em cada Comissão por onde a matéria passar, sejam sensíveis, para que, junto à nossa Consultoria, consigamos, o quanto antes, aprová-la. Ao mesmo tempo, gostaria de convidar todos os Deputados a estarem aqui, no próximo dia 16 de junho, às 9h30min. Na minha tese de especialização em Poder Legislativo, o meu orientador foi o nosso querido Governador Anastasia. Nessa tese, defendo que a legitimidade de uma norma ou de uma lei está na participação daqueles que são o alvo dela. Então, quando essas pessoas, além de serem o alvo da lei, também são os coautores dela ou do projeto de lei, aí está a legitimidade no Estado Democrático de Direito. Fizemos um estudo da 15ª Legislatura na Casa e percebemos a importância de realizarmos audiências públicas para discutirmos os nossos projetos na fase em que eles estão sendo elaborados ou quando já estão tramitando na Casa. Havendo a participação popular, da sociedade e da comunidade é que conseguiremos, após aprovado e sancionado o projeto de lei, torná- lo aplicável. Muitos projetos de lei, convertidos em lei após a sanção, não se tornaram aplicáveis, porque os agentes ativos da execução da lei não foram consultados e, portanto, a lei ficou sem aplicabilidade. Deixo aqui o convite e agradeço-lhe, Presidente, a oportunidade de proporcionar essa audiência pública. No Mineirão, também tive a oportunidade de distribuir esses “flyers”. Aliás, milhares de pessoas os receberam, e eu fiquei feliz, porque a manifestação da maioria delas foi de entusiasmo em relação ao Projeto de Lei nº 4.230/2010. Então, fica aqui o convite para que possamos aprovar esse projeto de lei, que incentiva o torcedor a ser doador de sangue. É claro que ele receberá emendas dos nobres parlamentares e que, nesta audiência pública, cada parte se manifestará. Fica aqui o meu apelo para que os nobres Deputados, nossos colegas, também o acompanhem com o mesmo carinho e zelo, tal é a importância desse projeto de lei, que aqui tramita e que com certeza atingirá milhares de famílias que acabarão necessitando de sangue para algum ente querido. Deixo aqui esse convite, bem como a defesa desse projeto de lei. Graças a Deus, nesta 16ª Legislatura, já tivemos oito projetos de lei transformados, sancionados pelo Governador e convertidos em lei. E, agora, apresentamos mais esse projeto que julgamos ser de suma importância para reforçarmos o banco de sangue de Minas Gerais. Finalizando, Sr. Presidente, gostaria de aproveitar o uso da tribuna nesta tarde para fazer um convite a toda a comunidade católica de Minas Gerais. Pelo 19º ano consecutivo, estamos realizando em Belo Horizonte um dos maiores eventos de evangelização católica do Brasil, o famoso e conhecido Cristo é o Show. No evento trazemos representantes dos movimentos católicos e também cantores, que fazem esse trabalho da mensagem e mostram essa missão de evangelizar. Neste ano o evento ocorrerá no próximo sábado, dia 8, quando teremos a participação do nosso querido Pe. Zezinho, um dos pioneiros em levar a mensagem cristã por meio da música no Brasil. Os nossos pais e os nossos avós podem dizer como foram importantes as mensagens do Pe. Zezinho, há 20 ou 30 anos, e como ainda continuam atuais. Sr. Presidente, venho convidar todos os mineiros, sobretudo aqueles que moram na Grande BH, porque, de maneira especial, incentivamos e trazemos esse evento para esses católicos da região. Mas ele é também aberto a toda a população e a toda a comunidade. De uma maneira especial, nesse evento temos uma amostra do bonito trabalho que realizamos, que é a recuperação de dependentes químicos. Com certeza, do público de 5.800 pessoas que estarão no Chevrolet Hall, pelo menos 300 pessoas serão dependentes químicos em fase de tratamento, de recuperação. Então eles subirão ao palco, como aconteceu no ano passado, e mostrarão para todo o mundo ver, sobretudo nesse momento em que a epidemia do “crack” e o mal da droga assolam as nossas famílias, os seus rostos, a fim de mostrar que há esperança para aqueles que foram acometidos pelo vício. Portanto o Cristo é o Show deste ano, como nos demais 18 anos, tem um apelo social, de responsabilidade social. Além de constar no calendário oficial da Belotur e da Arquidiocese de Belo Horizonte, esse evento congrega todos os movimentos da Igreja Católica em um só grito, o grito pela paz, pela recuperação e pela restauração das famílias. Portanto fica aqui o nosso convite para que, no próximo dia 8, cada família possa ter um representante no Chevrolet Hall, sobretudo as famílias que hoje passam pelo problema das drogas. Todos terão ali, diante dos seus olhos, testemunhos vivos de pessoas que já estiveram no fundo do poço e que hoje estão recuperadas, ou em processo de recuperação. E temos centenas de pessoas nessa condição. No ano passado, alguns deles diziam: “Pela primeira vez, vou a um “show” e vejo tanta alegria e participação do povo; posso pular e dançar sem precisar do uso de drogas. Não sabia que isso era possível”. Testemunhos desse tipo podem motivar muitos outros jovens, pais de jovens ou adultos que, de alguma maneira, são acometidos pelo vício das drogas. O Cristo é o Show tem esse apelo: levar, por meio da mensagem cristã, que é realmente uma mensagem forte, de proposta de vida nova, de restauração de vidas e das famílias, a esperança para os lares que passam por essa dificuldade devido às drogas. Teremos também lá o projeto Drogas Nunca Mais, em que, por meio da recuperação dos dependentes químicos, eles mesmos poderão dizer: “Se eu pude me recuperar, você também pode. Sou um ex- dependente químico, e a droga hoje já não tem mais poder sobre mim”. Essa é uma realização da comunidade Mundo Novo, da comunidade Canção Nova. Teremos ali o Pe. Zezinho, a Banda Anjos de Resgate, o Diácono Nelsinho Corrêa, a Banda Mundo Novo e a Eliana Ribeiro. E também teremos o Pe. Hamilton, que veio de São Paulo para morar em Belo Horizonte a fim de cuidar da Canção Nova. Enfim, será uma festa maravilhosa com a benção do Santíssimo ao final, com vários sacerdotes e representantes das paróquias de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Lagoa Santa, Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, Pedro Leopoldo. Já temos 40 caravanas confirmadas. Será um grande evento. Portanto, os dois assuntos que eu trouxe hoje, nessa solicitação pelo art. 70, casam-se, quando o tema é a defesa da vida e da dignidade da pessoa humana: doar sangue e salvar vidas, recuperar dependentes químicos e salvar famílias. É isso o que queremos enquanto estivermos como representantes do nosso povo: doar nossas vidas. Foi isso que disse no primeiro dia em que aqui me pronunciei, há quatro anos: doar cada dia de nossa vida para resgatar muitas outras vidas. Muito obrigado, Sr. Presidente. Portanto, ficam aqui os dois convites: o primeiro, para participarmos, juntos, da audiência pública do dia 16 de junho e para, antes disso, no dia 8 próximo, participarmos do 19º ano consecutivo do Cristo é o Show, grande evento do projeto Drogas Nunca Mais. Obrigado.