REUNIÃO PREPARATÓRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 1/2/2011 Palavras do Deputado Dinis Pinheiro Palavras do Sr. Presidente Cumprimento as Sras. Deputadas, os Srs. Deputados, as senhoras, os senhores, os jovens e as crianças que se encontram nas galerias, a imprensa, meus queridos familiares e visitantes, os funcionários do meu gabinete e desta augusta Casa. É com muita honra e sentida emoção que assumo, neste momento solene, a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, a mais importante tarefa de toda a minha vida pública. Honra ainda maior por ter alcançado o cargo máximo desta nobre instituição por escolha do mais seleto colégio eleitoral do Estado, constituído pelas lideranças políticas que formam o corpo parlamentar desta Casa. Invocando as bênçãos de Deus para o melhor cumprimento dessa elevada missão e saudando esta nova legislatura, faço chegar aos meus nobres pares meu profundo agradecimento pela confiança depositada em meu nome. Com meus colegas da Mesa Diretora eleita, manifesto o compromisso de bem cumprir com os deveres institucionais, políticos e administrativos que esta investidura nos impõe. Como instituição plural, não há espelho melhor da sociedade em que vivemos do que aquele que o Poder Legislativo reflete, com suas demandas, reivindicações, conflitos de interesses, expectativas de mudanças e de positiva evolução do quadro social, político e econômico do Estado. Esta Casa é, Srs. Deputados, o mais fiel retrato da nossa terra e da nossa gente. Mais do que qualquer outra virtude de que possa me orgulhar, trago para esta missão as lições aprendidas na amorosa e fraterna convivência familiar. Este é o meu mais precioso patrimônio, haurido no exemplo do meu saudoso pai, Tonico Pinheiro, homem público dotado de generoso sentimento de fraternidade e de vocação cidadã, com sua intransigência ética e moral. De minha querida mãe, Irene Pinheiro, continuo a beneficiar-me dos valores da sua sensibilidade social e humana. Dona Irene, amada mãe, agradeço a Deus o privilégio de tê-la como mãe amorosa e também como a mestra de sempre. Neste momento em que assumo novas e desafiadoras atribuições, renovo minha fé e a crença de que é possível realizar sonhos; de que é possível trilhar o caminho que dignifica a própria vida, colocando-a a serviço de meus semelhantes. Jamais tive a presunção de ser vencedor sozinho. Meus venerados pais, meus solidários irmãos, minha querida esposa Adriana e seus estimados pais, meus diletos filhos Dinis Samuel e Ana Clara, meus caros cunhados, os leais amigos e os nobres pares de Parlamento são partes indissolúveis de minha história. A eles expresso, pois, minha perene gratidão. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, essa gratidão se estende a todos aqueles que acreditaram em meus objetivos, dando início comigo a uma caminhada que me levou muito mais longe do que sonhava. Neste cenário, em que o sentimento faz fluir em mim as mais sensíveis recordações, não posso olvidar-me daqueles que se fizeram presentes em nossa caminhada e que hoje têm no céu o seu templo eterno. Simbolizando todos esses afetos, recordo o meu cunhado Edvar Júnior. A eles, elevo o mais puro reconhecimento. Nessas evocações, que fazem vibrar todo o meu sentir, destaco a cidade que me abriu as portas da carreira parlamentar e cujo nome significa terra firme - a minha querida e amada Ibirité, quando, à época, ainda lhe pertenciam os então distritos de Sarzedo e Mário Campos. Essa terra firme me deu o suporte sem o qual essa caminhada não teria acontecido nem este momento tão grato estaria sendo vivenciado. Com Ibirité, e por meio dela, estendo a todas as cidades e aos mais humildes e valorosos rincões de nossa Minas Gerais meu fraternal abraço, na viva lembrança de tantas e tão boas amizades. Nobres colegas desta Casa, as gestões se sucedem com absoluta naturalidade no âmbito dos poderes públicos do ponto de vista político-administrativo em Minas Gerais, sustentadas pelas razões da continuidade dos princípios de boa governança. Nenhum outro reconhecimento a esse amplo projeto de transformação de Minas é mais representativo e denso que a reeleição, já em primeiro turno, do Governador Anastasia por consagradora maioria de votos. Também é, especialmente, uma demonstração poderosa de reconhecimento àquele que liderou esse autêntico resgate do nosso papel histórico no concerto da Federação brasileira, este grande nome de Minas, que é hoje o Senador Aécio Neves. No espaço deste Parlamento, também não foi diferente. E, aqui, não poderia deixar de prestar a nossa justa homenagem àquele que conduziu dois mandatos exemplares à frente desta Casa: nosso ex- Presidente, Vice-Governador e, hoje, Governador em exercício de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho. Tenho orgulho de ter participado dessa gestão e modestamente contribuído. Reconheço em Sua Excelência os valores que enaltecem um grande homem público. Conviver com tão valorosa figura humana e compartilhar de ensinamentos só encontrados em homens de grande envergadura foi e é enriquecedor para a história de minha vida. Exatamente por isso, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, surge-me a dúvida: não sei se o desafio maior é sucedê-lo ou exercer a Presidência desta nobre instituição. Senhoras e senhores, em um balanço do passado recente deste Poder, posso afirmar que somos a Casa Legislativa com um dos mais expressivos índices de participação e de sinergia com a sociedade organizada no Brasil. Consolidamos instâncias fundamentais ao diálogo com os cidadãos, como a Comissão de Ética, a Ouvidoria e a Comissão de Participação Popular. Ampliamos corajosamente nosso compromisso com a transparência sobre as contas públicas, que hoje podem ser acessadas por qualquer cidadão por meio da internet. Mas avançar é preciso, e este é o nosso compromisso maior: promover graus cada vez mais elevados de aperfeiçoamento institucional. Caros mineiros, sobre isso confesso ter um sonho, que almejo ver realizado um dia e que será a bandeira de nossa gestão: identificar esta Casa com as causas, as necessidades e as aspirações dos mais pobres e dos mais humildes. Que a nossa gente humilde e simples possa encontrar e exercer, no espaço público do Legislativo, seus direitos de cidadania. Que ela tenha neste Poder a voz que a faça presente junto a todos os agentes do Estado. Que sejamos, em Minas Gerais, o braço forte dos sem-voz e dos sem-vez! Da mesma forma, a gestão institucional deste Poder é, por natureza, suprapartidária, por isso mesmo deve ser isenta de todo e qualquer particularismo, de toda e qualquer forma de discriminação. A gestão precisa e deve ser do interesse geral. Caros mineiros, sonhamos ser, mais que nunca, um vértice de convergência entre o poder público e a sociedade na discussão das estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento do Estado. Assim, vamos iniciar essa nova legislatura aprofundando esse compromisso com a vida dos mineiros, realizando, já em fevereiro, com ampla e irrestrita participação popular, o Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais. Das informações e elementos extraídos desse fórum, a nova Mesa da Assembleia, os Líderes partidários, os Presidentes de comissões e os Deputados haverão de construir uma agenda legislativa voltada para o desenvolvimento de Minas. Contamos, para a realização de metas ousadas e inovadoras, com recursos estratégicos valiosos. O primeiro deles - nossos recursos humanos – leva-me a manifestar meu especial apreço pelos funcionários desta Casa, desde o mais simples servidor ao mais especializado doutor, da portaria à mais alta consultoria. Permitam-me registrar o meu particular agradecimento aos meus auxiliares diretos, que, sob a dinâmica liderança de Margareth Gelmini, tanto se esforçaram e contribuíram para a proveitosa jornada que juntos realizamos. De fato, senhoras e senhores, posso dar testemunho de que o quadro funcional desta Casa reúne servidores da mais alta qualificação técnica e profissional, mesmo em cotejo com outras áreas da administração pública ou na comparação com os melhores quadros do setor privado. De outra parte, contamos – já pronto para início de operação, representando uma herança abençoada da legislatura anterior – com o Direcionamento Estratégico Assembleia 2020. Trata-se de um conjunto consistente de diretrizes e de metas para os próximos 10 anos, que balizarão a atuação do Legislativo mineiro, de forma a consolidá-lo como o poder do cidadão na construção de uma sociedade melhor, mais humana, mais solidária. Tenho plena convicção de que a implantação do Direcionamento Estratégico terá impacto direto na administração e nas atividades institucionais desta Casa, no processo de contínuo aperfeiçoamento do seu trabalho e efetiva aproximação com a sociedade mineira. É preciso que cada cidadão sinta e saiba que as suas condições de vida e suas necessidades essenciais na saúde, alimentação, habitação, educação, transportes, no próprio desenvolvimento sustentável e assim por diante, têm relação direta com as atividades do Poder Legislativo. Não se deve esquecer que neste espaço público são elaboradas e aprovadas as leis que regulam a organização social e que incidem diretamente sobre a vida de cada pessoa. A construção desta Assembleia cidadã, com agenda voltada para o desenvolvimento de Minas, será norte e guia de nossa gestão. E no aprofundamento dessa missão, em seu aperfeiçoamento e irradiação, teremos nos acompanhando sempre, com sua isenção e independência, aquele que é considerado, sob o império das liberdades democráticas, o quarto poder, a imprensa, em todas suas formas de expressão. A defesa de sua liberdade é a defesa da nossa própria liberdade, da liberdade cidadã e de todos nós. Com igual independência e autonomia, mas com elevado sentido de cooperação, deve colocar-se este Poder Legislativo em suas relações institucionais com os Poderes Executivo e Judiciário. Somos conscientes de que a boa governança, pela harmonia entre os Poderes, é a pedra angular do fortalecimento e da definitiva consolidação do Estado Democrático entre nós. Senhoras e senhores, o farol da história está apontando claramente o rumo a ser seguido por todos os brasileiros na construção de uma sociedade verdadeiramente de primeira linha no mundo. Ele assinala a direção de uma mudança, igualmente histórica, de superação, eliminação da miséria e promoção de políticas voltadas para alcançar maiores graus de equilíbrio social. Esse é um dever público indeclinável. A luz desse farol haverá de nos iluminar na gestão desta Casa, dirigindo seu poderoso foco para um desafio que só poderá ser vencido com a participação de todos nós. Como disse antes, não existe o vencedor único. Ensinou-nos um ilustre pensador contemporâneo: devemos agir sempre de forma impessoal, pois assim o triunfo próprio será considerado de todos e o triunfo do outro será sentido como se fosse próprio. É com esse espírito de ação solidária que conclamo as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados a contribuírem para o êxito desta 17ª Legislatura, desfraldando, acima de qualquer outro interesse, a bandeira cívica de bem servir à nossa população. Conservo, Srs. Deputados, o sentimento de que na vida pública tenho procurado ser sempre um autêntico empregado do povo mineiro. Quero que na minha consciência brilhe sempre esta estrela-guia: estar a serviço de uma causa maior, do bem coletivo, na vivência do amor ao próximo, na ação solidária e fraterna, valores cristãos com que busco orientar meus passos nesta vida. Espero ter a graça, senhoras e senhores, de poder pronunciar um dia, nesta mesma consciência, aquelas palavras sagradas: lutei e venci. Eis aqui, Senhor, o tributo que lhe ofereço. Mineiro que sou, gosto da vida do campo, da natureza que alterna montanhas, vales, cerrados e campinas por Minas Gerais afora; das águas generosas da verdadeira caixa d´água do Brasil, que banham o nosso chão mineiro, do meu Paraopeba natal ao São Francisco, do Doce ao Pardo, do Jequitinhonha ao Mucuri, do Paraíba do Sul ao Paraibuna, do Paranaíba ao Rio Grande. Por isso, busco cuidar sempre das flores do meu jardim e amo, sobretudo, cultivar a planta principal, a planta humana. Isso me traz à lembrança as palavras de Rubem Alves, que disse que a política é a arte da jardinagem aplicada ao mundo inteiro. Todo político deveria ser jardineiro. Ou quem sabe o contrário: todo jardineiro deveria ser político. Existe apenas um programa político digno de consideração, que pode ser resumido nas palavras de Bachelard: o universo tem, para além de todas as misérias, um destino de felicidade. O homem deve reencontrar o paraíso. Por fim, senhoras, senhores, queridos visitantes, se não podemos chegar tão perto das portas celestiais, que cumpramos, aqui e agora, nesta terra sagrada, unidos e coesos, a missão mais bela e mais digna que poderíamos almejar: a de ser a voz e o coração do povo mineiro. Essa é a convocação que agora a história nos faz. Com as bênçãos de Deus, vamos atendê-la. Muito obrigado e que Deus os ilumine permanentemente. - O Sr. Presidente reitera ao Plenário os termos da Decisão Normativa da Presidência nº 16, proferida em 1º/2/2007.