1ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 23/5/2022

Palavras do deputado Coronel Henrique

Senhoras e senhores, boa noite. Exmo. Sr. 1º-Vice-Presidente desta Casa, deputado Antonio Carlos Arantes, nesta oportunidade representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus; Exmo. Sr. Comandante da 4ª Região Militar, região das Minas do Ouro, Gen.-Div. Paulo Alípio Branco Valença. Bem-vindo a esta Casa, general. Bem-vindo a esta Casa, que é a Casa do povo de Minas Gerais. O senhor, como a mais alta patente militar deste nosso glorioso estado, tenha a certeza de que esta é a Casa do senhor. Muito bem-vindo. Exmo. Sr. Desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes. Bem-vindo, tenente, tenente R2 que fez o NPOR no 12 BI, em 1978. Bem-vindo! Exmo. Sr. Gen.-Div. Jorge Antonio Smicelato, nosso antigo e eterno comandante da 4ª Região Militar. Tive a oportunidade de recebê-lo aqui, durante a pandemia, logo que o senhor assumiu, e hoje fico muito feliz de vê-lo nesta homenagem ao nosso glorioso Exército Brasileiro. Exmo. Sr. Juiz de Direito Vaz Bueno, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais, desembargador Marcos Lincoln dos Santos. Bem-vindo, e muito obrigado pela presença.

Exmo. Sr. Procurador-Chefe da Procuradoria da União em Minas Gerais, Bráulio Lisboa Lopes – muito obrigado pela presença; Exmo. Sr. Juiz Federal Reginaldo Márcio Pereira, representando a diretora do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Vânila Cardoso de Moraes – muito obrigado pela presença; Exmo. Sr. Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, prezado amigo, Cel. Rodrigo Souza Rodrigues, da nossa gloriosa Polícia Militar – muito obrigado pela presença; Exmo. Sr. Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prezado amigo, delegado-geral da Polícia, Joaquim Francisco Neto Silva – muito obrigado pela presença; Exmo. Sr. Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, Bruno Schneider Raslan – muito obrigado pela presença; Exmo. Sr. Cel. Robespierre de Oliveira Silva, representando nosso dileto amigo, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Cel. Edgar Estevo da Silva; Exmo. Sr. Promotor de Justiça Leonardo Duque Barbabela, representando o Ministério Público de Minas Gerais; senhoras e senhores; demais autoridades que já foram nominadas; prezados convidados; militares do Exército de hoje, de ontem e de sempre.

Quando refleti sobre o que falaria aqui, na noite de hoje... Vim aqui para falar do meu Exército, vim aqui para falar do meu Exército Brasileiro. O nosso presidente da República, quando se referiu ao nosso Exército como sendo um exército dele, foi muito criticado, mas o Exército é meu, é seu, o Exército é nosso. Infeliz daquele brasileiro que não chama o Exército Brasileiro de seu. Essa instituição nos pertence. Essa instituição pertence ao povo de Minas Gerais, que tem neste Parlamento 77 cadeiras daqueles que, democraticamente, foram eleitos para representar os 21 milhões de mineiros e mineiras.

Eu, prezado Gen. Valença, com muito orgulho digo que sou o primeiro militar de carreira das Forças Armadas da história de Minas Gerais que ocupa uma cadeira neste Plenário. E nada mais justo, nada mais óbvio do que eu, que tenho o direito a realizar uma sessão solene desta por ano, e cada deputado aqui tem o direito de homenagear uma instituição por ano, fazer esta homenagem ao nosso glorioso Exército Brasileiro, que no último 19 de abril comemorou 374 anos de uma fundação simbólica, data em que, por motivos sanitários, a Assembleia ainda estava fechada. Mas na primeira oportunidade, que é hoje, estamos aqui para reverenciar a todos aqueles que nos legaram esse Exército de hoje, mas não tenho dúvidas nenhuma de que esse Exército de hoje é o mesmo Exército de ontem e será o mesmo Exército de sempre. Esse Exército de hoje é o mesmo Exército que em Guararapes resgatou e fez pela primeira vez fazer sentido a palavra “pátria”. Esse Exército que lutou em Guararapes é o mesmo que lutou no Sul do País na Guerra da Tríplice Aliança, é o mesmo Exército que defendeu as nossas fronteiras, é o mesmo Exército do nosso invencível patrono e pacificador Duque de Caxias. Nós somos todos civis e militares herdeiros dessas tradições.

Esse mesmo exército lutou na Guerra da Independência, esse mesmo exército esteve presente na Proclamação da República, esse mesmo exército jamais abandonou o povo brasileiro ao longo da nossa história, e assim continuará sendo para a eternidade.

O nosso compromisso não é só com o presente. O nosso compromisso é com aqueles que nos legaram esse presente vitorioso e é também um compromisso com aqueles que ainda nem chegaram. É o nosso compromisso como militares da ativa e como veteranos, como hoje o sou, e fico muito feliz ao ver aqui, na nossa plateia, diversos veteranos que aceitaram o convite para virmos aqui reverenciar essa nossa instituição. Essa nossa instituição, prezado vice-presidente, deputado Antonio Carlos Arantes, é uma instituição da mais alta credibilidade na nossa sociedade. E essa credibilidade, prezado Gen. Smicelato, não é em virtude dos nossos helicópteros, não é em virtude dos nossos tanques de guerra, dos nossos armamentos. O que dá credibilidade ao Exército são os homens e mulheres que o ocupam e envergam essa farda verde-oliva. O que dá credibilidade ao Exército é o povo que reconhece em nós, militares do Exército Brasileiro, exemplos de honestidade, de ética, de patriotismo, de espírito de corpo e de respeito à história do nosso Brasil.

Estando aqui hoje, neste Plenário, e ocupando esta tribuna deste Plenário histórico que tem o nome do nosso presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, sinto que é muito grande a minha responsabilidade. Como eu disse aqui, como primeiro militar de carreira das Forças Armadas, tenho uma responsabilidade enorme: primeiro, a de preservar a imagem da nossa força, preservar a imagem que cada um dos senhores e das senhoras mantêm viva e com respeito a cada um dos quartéis da nossa querida Minas Gerais e do Brasil. Mas muito mais do que preservar a imagem, tenho que projetar, projetar a necessidade de que a sociedade mineira reconheça o nosso papel, reconheça que cada um dos senhores, que cada um desses jovens que ocupam hoje essas galerias, muitos prestando o seu serviço militar obrigatório inicial, enfim, que o povo de Minas Gerais saiba que por trás de cada farda dessa existe um cidadão mineiro, existe um cidadão que tem necessidades como qualquer outro. Nós somos diferentes, somos diferentes, sim. Queremos reconhecimento, sim, mas nós somos o povo mineiro fardado. Nós somos o povo brasileiro fardado. O Exército Brasileiro jamais, na sua história, se preocupou com qualquer tipo de cota, com discriminação de qualquer espécie. O Exército Brasileiro é um retrato da nossa sociedade, é um retrato da sociedade fardada. E eu aqui, neste Plenário, tenho buscado fazer valer essa representatividade.

Conversei ainda há pouco, antes da sessão, com o Gen. Valença e gostaria de compartilhar com os senhores pelo menos duas ações que considero primordiais e muito importantes, a que consegui dar início, consegui executar nesses pouco mais de três anos e cinco meses de mandato. Inicialmente, foi a minha preocupação com os nossos Tiros de Guerra.

Os nossos Tiros de Guerra, tenho certeza de que a grande maioria já ouviu falar, mas não sabe exatamente da sua importância como uma política pública. Hoje eu enxergo o Tiro de Guerra como uma política pública do Estado de Minas Gerais. Quando assumi aqui a minha atividade parlamentar, no dia 1º/2/2019, nós tínhamos, Gen. Smicelato, 37 Tiros de Guerra, e hoje, graças a uma ação conjunta do Exército Brasileiro e das prefeituras, com uma intermediação importante do Parlamento, através da minha ação, conseguimos reativar o Tiro de Guerra de Oliveira e o Tiro de Guerra de Visconde do Rio Branco. Hoje nós temos 39 Tiros de Guerra. Tiros de Guerra, prezado Dr. Joaquim, que formam ... Tenho certeza de que o senhor, lá de Frutal, sabe que em Frutal há um Tiro de Guerra que já visitei, que é um dos quatro Tiros de Guerra subordinado à 11ª Região Militar, que comanda o nosso Triângulo Mineiro. Lá nós temos jovens que prestam seu serviço militar de 6 as 8 horas da manhã, de forma alternativa.

Minas Gerais hoje forma mais atiradores do que propriamente soldados. Nós formamos anualmente 3.500 atiradores, nos nossos 39 Tiros de Guerra. É uma verdadeira escola de cidadania e civismo e, por ser uma parceria entre o Exército Brasileiro e a prefeitura, passa a ser uma instituição invisível sob o aspecto econômico, prezado deputado Antonio Carlos Arantes. Estive em sua terra, São Sebastião do Paraíso, visitando o nosso Tiro de Guerra, que forma 100 atiradores todos os anos.

Tive oportunidade de destinar R$3.000.000,00 em emendas parlamentares para que os Tiros de Guerra pudessem adquirir mobiliários e equipamentos e também realizar reformas em suas instalações. Reformamos a quadra do Tiro de Guerra de Santa Rita do Sapucaí, de Matozinhos, de Curvelo e vamos reformar a quadra de Lavras. Então essa ação do governo de Minas Gerais, essa ação de um representante do Exército Brasileiro na Assembleia possibilitou esse olhar diferenciado sobre uma política pública centenária, que é privativa do Brasil.

O Gen. Valença comentava, e eu tive a oportunidade também de conversar com o comandante militar do Leste: a guerra da Ucrânia está demonstrando a importância dessa qualidade da defesa com capilaridade. É a interiorização do serviço militar que foi proposta, ao final da Primeira Guerra Mundial, por um civil. O Tiro de Guerra não foi criação de um militar; foi criação de Olavo Bilac, que é o nosso patrono do serviço militar e enxergou a oportunidade de as cidades, em parceria com o Exército Brasileiro, melhorarem a formação cidadã da sua população.

Então continuaremos. Já deixo essa palavra ao Gen. Valença, que assume o comando da nossa região militar. Já tínhamos no nosso Gen. Smicelato um entusiasta. Sei que temos projetos para a reativação e criação do nosso Tiro de Guerra de número 40, no Estado de Minas Gerais. Fica aqui o meu compromisso, Gen. Valença, de colocar o meu mandato à disposição, seja para intermediação, seja para aporte de recursos financeiros oriundos de emenda parlamentar.

Não poderia encerrar as minhas palavras sem comentar talvez o meu principal objetivo nesta Casa. Eu assumi um compromisso ainda durante a convenção do partido, ainda quando estava na ativa do Exército. Fui eleito na ativa do Exército. Licenciei-me 90 dias antes da campanha para participar de uma convenção do partido, e fui escolhido nessa convenção. Naquele momento, peguei o microfone para fazer o meu primeiro discurso político e me comprometi ali, assumi que a minha missão, se eleito fosse, seria resgatar os valores da família e da Pátria na nossa educação.

Fui votado em 707 cidades do nosso estado, que possui 853 municípios. Portanto, em mais de 90% das cidades. E aqui, na Assembleia, hoje, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares no nosso estado, eu também tenho contribuído para que esse resgate, efetivamente, aconteça.

Hoje, Gen. Valença, o senhor, que está chegando, registro que já estamos próximos de 20 escolas cívico-militares no Estado de Minas Gerais, tanto no modelo padrão do governo federal, como no modelo que conseguimos criar, no Ministério da Educação, fruto de um projeto de lei que eu apresentei nesta Casa. Temos a possibilidade das escolas cívico-militares autofomentadas, em que os municípios, por iniciativa e por ônus do município, podem e abrem essas escolas.

Na segunda-feira passada, eu estive em São João Nepomuceno, onde o prefeito abriu uma escola cívico-militar. E essas escolas abrem oportunidade para que os nossos militares da reserva do Exército, da Marinha e da Aeronáutica sejam contratados como PTTC, para realizarem as suas atividades. São escolas públicas da rede municipal e da rede estadual, que recebem esses militares para integrar, para reforçar a equipe pedagógica, a equipe sob a gestão civil. Lembrem que é uma escola cívico-militar, que é sobre a gestão civil buscar copiar o modelo de sucesso das nossas 32 escolas militares que temos de ensino básico, no Estado de Minas Gerais. São 30 Colégios Tiradentes, da nossa Polícia Militar, Cel. Rodrigo, que acatou o meu projeto de lei, mandou para cá, e vamos dobrar o número de colégios militares, passando de 30 para 60 colégios militares – essa lei está tramitando aqui, na Assembleia – e os dois colégios militares do Exército: o de Juiz de Fora e o de Belo Horizonte. Eu tenho a honra de ter o meu filho formado no Colégio Militar de Belo Horizonte. Então, mais um motivo, quando assumi este mandato, de entregar e devolver para o povo mineiro aquele privilégio que eu tenho e que tive, como militar, de ter um filho estudando em uma escola de qualidade. E a escola cívico-militar é uma escola pública, gratuita para todos, sem reserva de vagas para filhos de militares.

Portanto, nessas duas ações, junto ao Tiro de Guerra e junto às escolas cívico-militares, aproveitando a presença de tão dileta plateia, eu gostaria de prestar contas do que eu tenho feito para fortalecer a presença do Exército Brasileiro no Estado de Minas Gerais.

Fico muito feliz com a presença de todos. Tenho certeza de que esta noite ficará marcada para sempre na minha memória e na memória daqueles que têm a oportunidade de pisar, hoje, neste solo sagrado, que é o solo da democracia, é o solo da representatividade. O Poder Legislativo defende e reverbera aquilo que a sociedade mineira desejou. E não tenho dúvida de que a minha presença aqui significa o prestígio de que o Exército Brasileiro goza frente à sociedade brasileira e particularmente frente à sociedade mineira, nessas nossas gloriosas montanhas do Estado de Minas Gerais, a região das minas do ouro.

Encerro minhas palavras, novamente, com a gratidão da presença de cada um de vocês. E não poderia deixar de encerrar com o lema do nosso Exército Brasileiro: “Brasil acima de tudo”. A todos vocês, a minha continência.