101ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 21/12/2005 Palavras do Deputado Carlos Pimenta O Deputado Carlos Pimenta* - Sr. Presidente, Deputadas, Deputados e caríssimos funcionários em vigília há vários dias, esperamos que, se Deus quiser, a partir de hoje, coloquemos um ponto final nessa reivindicação. Esse não é um favor da Assembléia, mas um direito de todos. Estamos aqui para isso e ficaremos o tempo que for necessário - se possível, até depois do Natal -, para discutirmos exaustivamente o que está ocorrendo. Imprensa e senhoras e senhores, o Presidente Lula estará em Montes Claros amanhã, quinta-feira. É necessário que apresentemos algumas análises e considerações sobre esse dia importante para o povo de Montes de Claros, do Norte mineiro. Nesta Casa, tenho tido uma postura, até mesmo acompanhando a linha ideológica e de atuação do PDT - meu partido -, um dos responsáveis pela ascensão de Lula ao poder, votando com ele no segundo turno das eleições passadas. No primeiro turno, votamos no Ciro Gomes, que estava coligado com o PDT. Acompanhando essa linha de atuação do PDT, não temos procurado mostrar uma política de fazer oposição por fazer, mas sim as dificuldades pelas quais passa o povo brasileiro com um programa administrativo do governo do PT, principalmente nesse último ano. Ocorreram fatos que é do conhecimento de todos, envolvendo frontal e brutalmente o PT e mostrando claramente o que o PT, na pessoa do Presidente Lula, deseja para o Brasil. Hoje li uma reportagem de um jornal argentino chamando a atenção para os novos governantes sulamericanos, tomando como exemplo o governo brasileiro, ou seja, o governo Lula. Ele solicitava que esses novos governantes não fizessem o que Lula tem feito no Brasil, como esquecer-se das suas propostas, dos seus compromissos e tornar-se um aliado do FMI, pagando em dia as contas e deixando de lado os programas sociais. Essa foi uma análise de um jornal argentino de circulação mundial. Volto a falar sobre a visita de Lula amanhã a Montes Claros. Diferentemente de outras ocasiões em que apenas procurávamos apresentar as nossas críticas, gostaria de cumprimentar o governo federal, que amanhã estará acompanhado do Sr. Saraiva Felipe, Ministro da Saúde - Deputado Federal do Norte de Minas, Montes Claros - e atenderá a algumas reivindicações extremamente importantes. A primeira é a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - em Montes Claros. Ele tornará disponível cinco ambulâncias para o atendimento de urgência e emergência não somente em Montes Claros, mas também nas cidades vizinhas, principalmente as que estão na fronteira com o Município de Montes Claros. O Ministro Saraiva anunciará algumas ajudas importantes aos hospitais de Montes Claros, à Santa Casa, com a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos de última geração para hemodiálise, para os procedimentos cardiológicos, para os exames que estão sendo feitos na Santa Casa com aparelhagem obsoleta. Amanhã, então, parece que o governo liberará para Montes Claros, para a Santa Casa, esses equipamentos. Também liberará para o Hospital Universitário Haroldo Tourinho equipamentos médicos importantes. Fugindo da tônica, trago nossos abraços ao Ministro Saraiva e ao Presidente Lula, que estarão em Montes Claros. Gostaria que o Presidente pudesse esclarecer a questão da usina de biodiesel, porque o companheiro, Deputado Estadual Jésus Lima, esparramou “outdoors” por Montes Claros anunciando essa usina. Na verdade, isso é uma reivindicação antiga da classe política do Norte de Minas. Vi várias vezes o Deputado Rogério Correia abordar esse assunto, defendendo a instalação dessa usina no Norte do Estado. A imprensa noticiou que a Petrobras não tem nenhuma obra acertada para Montes Claros nesse sentido, pelo menos, e questionou o que foi anunciado pelo Deputado Jésus. Espero que o Presidente Lula possa anunciar as obras. Trata-se de um investimento de R$75.000.000,00, que gerará empregos em série, porque, para produzir o biodiesel, é necessário plantar a mamona, e isso incentivará os produtores a fazerem plantações dessa espécie e do pinhão manso. A minha expectativa, Rogério, é que o Presidente anuncie. Ao fazer o anúncio dessas obras importantes, o Presidente Lula receberá reivindicações, principalmente ligadas ao setor de transporte. Embora não venha de estrada, pois descerá de avião, mas constatará o estado precaríssimo da BR-135, que tem sido a inspiração de tantos aqui nos nossos pronunciamentos. Sair de Belo Horizonte hoje em direção a Montes Claros tornou-se uma aventura. Além de voltas, de buracos, há um desperdício muito grande de tempo. Em um percurso que poderia ser feito em 5 horas, gastam-se 9 horas, sem contar as vidas que estão sendo ceifadas. A situação tornou-se insuportável. Aguardaremos o pronunciamento do Presidente Lula, principalmente anunciando a recuperação dessa estrada. Caso isso não aconteça, novamente seremos obrigados a apresentar uma denúncia prévia no Ministério Público, tanto estadual quanto federal, responsabilizando, antecipadamente, o governo federal pelos acidentes que, certa e infelizmente, ainda ocorrerão na BR-135. As autoridades mineiras também apresentarão reivindicações em relação à BR-365, que, na semana passada, matou um companheiro médico, o Dr. Hildo Horta, juntamente com uma enfermeira. Davam assistência ao Município de Claro dos Poções. Esse acidente chocou todo o Norte de Minas. Da mesma forma que o Dr. Hildo, companheiro, Diretor-Clínico do Hospital Haroldo Tourinho, um médico dos mais queridos do Norte de Minas, morreu, outras pessoas também estão morrendo. Por último, cito a BR-251, a Rio-Bahia, considerada a estrada da morte e onde todos os dias morrem pessoas. Essa BR, que liga praticamente todo o Sudeste ao Nordeste e por onde trafegam mais de 8 mil carretas por dia, encontra-se nessa situação lastimável. Estou falando da BR-135, da BR-365 e da BR-251. Amanhã, em Montes Claros, o Lula receberá os elogios, como recebeu deste Deputado, mas receberá também essas reivindicações. O Deputado Paulo Cesar (em aparte) - Agradeço o aparte, Deputado Carlos Pimenta. Gostaria de parabenizá-lo pelo seu pronunciamento e fazer coro com as suas palavras no que diz respeito às estradas federais que cortam Minas Gerais. Estrada da morte não é privilégio apenas dessa estrada do Norte de Minas. A BR-262, que corta todo o Estado de Minas Gerais, entre Pará de Minas, Nova Serrana, Bom Despacho, teve um trecho rompido, e quem sai de Belo Horizonte para ir a Bom Despacho tem que dar uma volta de mais de 100km. A estrada está interrompida, e nos informaram que a recuperação poderá levar até seis meses. A situação das estradas em Minas Gerais é lastimável, pois causa inúmeros acidentes. Ontem estive na Secretaria de Saúde reivindicando uma UTI móvel para prestar assistência no trecho entre Pará de Minas e Bom Despacho. Toda semana morrem ali duas ou três pessoas vítimas de acidente de automóvel, além de permanecerem na estrada sem socorro. Por isso estamos reivindicando uma UTI móvel. Aproveito a oportunidade para pedir ao nobre Deputado Carlos Pimenta, que se encontrará amanhã com o Presidente Lula, ajuda na recuperação das nossas estradas, principalmente a BR-262, que está causando muito transtorno a nós do Centro-Oeste, do Triângulo Mineiro. Muito obrigado. O Deputado Carlos Pimenta* - Companheiro Paulo Cesar, do PDT, muito obrigado pela contribuição ao nosso pronunciamento. Termino, Sr. Presidente, cumprimentando o Prefeito de Montes Claros, Dr. Athos Avelino, que ontem prestou contas do primeiro ano de sua administração. Tenho aqui um documento que me foi encaminhado hoje mostrando, de uma maneira muito tranqüila, serena e eficiente, que o Prefeito de Montes Claros, mesmo tendo recebido a Prefeitura com dívida de mais de R$17.000.000,00 referente a 2004, de R$32.000.000,00 do INSS, do Instituto dos Servidores, da Previmoc, desmantelada, enfim, mesmo diante dessas dificuldades, conseguiu construir e reformar várias escolas, principalmente a escola do Bairro Independência. Já implantou a Farmácia Popular e o Restaurante Popular e está implantando o Samu 192, com a presença do Lula. Relata as providências do Município para a instalação da usina de biodiesel, a parceria com o governo do Estado para a recuperação da Av. Plínio Riberiro, a ser feita por meio de convênio com a Copasa, um investimento de R$96.000.000,00 em saneamento e a recuperação de 2.500km de estradas vicinais e rurais. Enfim, a presença do Prefeito Athos, com sua equipe e Secretários, respaldado pela Câmara Municipal de Montes Claros, vem trazer, neste primeiro ano, novas esperanças ao povo daquela cidade. Quero, neste momento, reafirmar os nossos compromissos com o Prefeito Athos Avelino. Ontem não pude estar presente quando da prestação de contas, pois estava em Plenário cumprindo as minhas obrigações de Deputado votando projetos, mas, certamente, a partir do ano que vem, estaremos aqui representando o Município de Montes Claros junto ao governo do Estado e defendendo projetos fundamentais e estruturantes para o nosso Município. Termino desejando ao povo mineiro um feliz Natal. Que 2006 seja um ano de muitas realizações e de atendimento às pessoas que verdadeiramente trabalham para construir este Estado. Esperamos que 2006 seja um ano bem melhor que 2005, com menos violência, mais crescimento e realizações. Muito obrigado. Boa tarde.