409ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 12/11/2002 Palavras do Deputado Carlos Pimenta O Deputado Carlos Pimenta - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero agradecer a V. Exa. o deferimento desse requerimento, acatando a Mesa a nossa pretensão e designando essa Comissão Especial. É uma comissão que, além de especial, tem caráter de emergência. Estive ontem com o Deputado Federal David de Castro e rapidamente com o futuro Governador eleito, Aécio Neves e mostrei- lhes a necessidade de a bancada mineira, com seus Deputados Federais, unir-se para conseguir, antes da análise do Orçamento Geral da União, o máximo de recursos para a recuperação de nossas estradas. O Governador eleito afirmou-me que ainda quer, como Presidente da Câmara Federal, editar uma medida provisória a fim de descontingenciar recursos que são provenientes da cobrança de impostos, estão em uma conta específica e se encontram disponíveis, na ordem de R$9.000.000.000,00, sendo 30% de Minas Gerais, para a recuperação de nossas rodovias. Orientou-me que constituíssemos uma comissão especial, analisássemos a situação junto com o DNER e o DER-MG e fôssemos a Brasília o mais rápido possível, para nos reunirmos com a bancada federal, tentando sensibilizá-la a fim de votarem a medida provisória e segurarem no orçamento os recursos para a recuperação de nossas BRs. Portanto, pediria ao Presidente que designasse essa comissão o mais rápido possível, pois gostaria de que houvesse reunião amanhã, para traçarmos nossa estratégia e estar com os Diretores do DER-MG e do DNER em Minas Gerais, a fim de agendar nossa ida à Brasília e nossa reunião com a bancada mineira. Já não é possível aceitarmos essa situação. Tanto as rodovias do Norte de Minas, como por exemplo a BR-135, que requer um tratamento todo especial, como as do Sul de Minas estão em um estado precário, com pude constatar, recentemente. As estradas de Minas Gerais estão deploráveis, e as pessoas estão sendo obrigadas a trafegar por rodovias que não oferecem a mínima segurança e conforto. Estamos vendo uma sucessão de acidentes, que causam morte e ferimentos graves. A sociedade reclama uma solução, o Governo está preocupado, e é necessário que saiamos da retórica e partamos para a prática. E a primeira medida prática será a constituição dessa comissão, que entrará em contato com todas as Câmaras Municipais e Prefeituras do Estado, para forçamos o Congresso Nacional a votar essa medida provisória, que proporcionará a Minas mais de R$2.000.000.000,00 para a recuperação de suas BRs. Se não fizermos um movimento dessa natureza, as pessoas continuarão a ter seus carros quebrados, quando não perderem suas vidas nas nossas estradas. Minas Gerais é uma vergonha em termos de rodovias. Agradeço aos Deputados e, principalmente, a V. Exa., que acatou nosso requerimento. Solicito, novamente, que a comissão seja nomeada ainda hoje, para que possamos, a partir de amanhã, traçar nossa estratégia de suporte aos Deputados Federais e, principalmente, ao futuro Governador do Estado, a fim de que tenhamos os recursos suficientes para nossas rodovias. Muito obrigado.