DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PMDB), Relator da Mesa Executiva da Comissão Constitucional da IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989).
Discurso
Declaração de posição favorável ao pedido de destaque do Deputado Luiz
Vicente à emenda, de iniciativa popular, que dispõe sobre a cessão de
uso de terras públicas para reforma agrária, ao Projeto de Constituição
Estadual. Solicita acordo de Lideranças Partidárias para elaboração de
texto consensual sobre a matéria.
Reunião
49ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/1989
Página 44, Coluna 2
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. REFORMA AGRÁRIA. TERRA PÚBLICA.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1475-3
Legislatura 11ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 26/07/1989
Página 44, Coluna 2
Assunto CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. REFORMA AGRÁRIA. TERRA PÚBLICA.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1475-3