44ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 12/9/2005

Palavras do Deputado Bilac Pinto

Palavras do Secretário Bilac Pinto

Bom dia. Cumprimento o Deputado Doutor Viana, Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática desta Casa e meu amigo particular, que neste ato representa o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Mauri Torres; o Deputado Federal Paulo Delgado, Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, a quem recebemos com muito prazer; o ex-Ministro e Assessor Especial do Governador Aécio Neves, Prof. Aluísio Pimenta; meu colega de trabalho, Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Jacques Schwartzman; o Deputado Ricardo Duarte, autor do requerimento que deu origem a este fórum; a Exma. Sra. Reitora da UFMG, minha amiga Profa. Ana Lúcia de Almeida Gazzola; o Reitor da Uemg, Prof. José Antônio dos Reis; o Reitor da Unimontes, Prof. Paulo César Gonçalves de Almeida; o 2º-Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes -, Prof. Osvaldo Coggiola; a Conselheira Maria Auxiliadora Campos Araújo Machado, representando o Presidente do Conselho Estadual de Educação, Pe. Lázaro de Assis Pinto, e o Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Educação da Universidade Católica de Minas Gerais - PUC -, Prof. Carlos Roberto Jamil Cury. Senhores e senhoras presentes, sinto grande prazer em retornar a esta Casa, da qual me sinto honrado de fazer parte. Aqui é o lugar da discussão democrática sobre assuntos de interesse comum. É o lugar onde o Executivo busca subsídios para orientar as ações de governo. O fórum técnico que agora se inicia cumpre bem o papel desta Casa.

Elogio e parabenizo esta Casa pela iniciativa de organizar um fórum para analisar a atual conjuntura do ensino superior em Minas, em busca de perspectivas novas para a atuação do governo neste setor.

Aqui compareço para cumprir uma nova tarefa que a reforma administrativa do governo Aécio Neves atribuiu à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: supervisionar o ensino superior estadual.

As duas Universidades Estaduais, a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - integram o sistema de ciência e tecnologia. As duas universidades estaduais e as instituições de ensino superior, mantidas por 36 fundações educacionais, constituem o sistema estadual de educação superior.

A discussão sobre o ensino superior em Minas é oportuna e necessária, não só porque está em discussão no Congresso Nacional uma reforma universitária, mas também porque é preciso avaliar a qualidade do ensino superior desenvolvido em nosso Estado. O Governador tem-se preocupado com a qualidade dos cursos oferecidos e freqüentemente nos solicita informações a respeito do desenvolvimento do ensino superior em Minas.

Temos tido o cuidado de estreitar nossas relações com o Conselho Estadual de Educação, a fim de que possamos agir conjuntamente para preservar e até mesmo induzir níveis de qualidade à altura das demandas do povo mineiro. Não basta que tenhamos muita oferta de cursos. É preciso que essa oferta seja de qualidade e se constitua em efetivo instrumento de desenvolvimento regional.

A Uemg continua sendo ainda um desafio, e o governo está atento a ele. Recentemente foram liberados recursos orçamentários para a elaboração dos projetos básicos e estudos preliminares, visando à construção do “campus” Belo Horizonte, num terreno de aproximadamente 100.000m², na Cidade Nova, transferido à Uemg por ação direta do governo.

A Escola de Design da Uemg será transferida, até o final do ano, para um novo prédio na Av. Antônio Carlos, atendendo à reivindicação de professores e alunos manifestada desde o início do governo. A situação das fundações agregadas está sendo definida na Proposta de Emenda à Constituição nº 66, que estamos acompanhando com todo o cuidado.

Temos apoiado a expansão regional da Unimontes, dando força ao seu dinamismo de participar efetivamente do desenvolvimento regional. Estão sendo transferidos para a Uemg e a Unimontes, pela Fapemig, recursos denominados endogovernametais, com o objetivo de fortalecer sua infra-estrutura de pesquisa e de pós-graduação. Somando-se as transferências efetuadas em 2003 e 2004 aos recursos que serão transferidos ainda em 2005, chegaremos a um total de R$1.500.000,00 para cada uma durante os três primeiros anos de governo.

Sabemos que é preciso fazer muito mais. E será feito. Entendemos que o ensino superior, ao lado de muitas ações que o governo vem desenvolvendo, tem um papel importantíssimo para fazer de Minas um Estado melhor para se viver.

Temos a responsabilidade de fazer com que o ensino em Minas Gerais seja feito, acima de tudo, de uma forma meritória. Esse é o papel do governo Aécio Neves. Obrigado.