40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 24/5/2011

Palavras do Deputado Almir Paraca

O Deputado Almir Paraca* - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, público presente nas galerias, imprensa, público da TV Assembleia, boa tarde. O que nos traz inicialmente a esta tribuna na tarde de hoje é a necessidade efetiva de fazer uma convocação aos Prefeitos, particularmente aos da minha região, o Noroeste de Minas, e aos do Alto Paranaíba. Há alguns anos acompanhamos, ajudando a encaminhar, todo o esforço do governo federal para a expansão do ensino técnico profissionalizante, do ensino tecnológico e científico, em curso no Brasil. Felizmente foi superado no Brasil o tempo em que o ensino científico e tecnológico estava impedido de se expandir, tempo esse superado pelo governo Lula. A rede dos institutos federais de educação mais do que quadruplicou em todo o nosso Brasil, e Minas Gerais não ficou para trás. Inúmeros câmpus foram criados e vários outros transformados em reitorias para coordenar todo esse esforço de dar oportunidade à qualificação profissional, fundamental para o desenvolvimento brasileiro.

Nosso pedido aos Prefeitos, Sr. Presidente, é o seguinte: hoje se encerra o prazo para adesão dos Municípios que quiserem instalar nas suas sedes o ensino científico, tecnológico, profissionalizante a distância. Em Minas Gerais, o câmpus de minha querida Paracatu, em parceria com o Instituto Federal do Paraná, está disponibilizando para as prefeituras oportunidade de instalar uma telessala que custa R$5.000,00, com todo o equipamento e um tutor local para acompanhar os cursos. Quero anunciar aqui as cidades parceiras nesse esforço: Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Carmo do Paranaíba, Jequitaí, Paracatu, Presidente Olegário, São Romão e Uberaba. Todas essas cidades estão com três cursos técnicos - Secretariado, Serviço Público e Administração. Agora estão sendo ofertados - daí o prazo que vence hoje - novos convênios para os cursos técnicos de Meio Ambiente, Segurança no Trabalho, Eventos, Logística e Reabilitação de Dependentes Químicos. Vários Municípios aderiram. Gostaria de citar aqui os Municípios de Lagoa Grande, Natalândia, Santa Fé de Minas, Uruana de Minas, Chapada Gaúcha, Brasilândia de Minas, Cristalina, em Goiás, Dom Bosco, Guarda-Mor, Guimarânia, São Gonçalo do Abaeté e Unaí.

Gostaríamos então, Sr. Presidente, de fazer um apelo aos Prefeitos da região Noroeste e do Alto Paranaíba que ainda não aderiram ao programa. Ainda há tempo; até o final do expediente de hoje é possível fazer a adesão e disponibilizar um ensino de altíssima qualidade, a distância, para os munícipes e assim qualificar a mão de obra local. Todas as cidades, neste momento, com a economia aquecida como está, demandam mão de obra qualificada nos diversos setores. Está, portanto, aberta essa possibilidade para os Municípios dessa região.

Deixo aqui também o pedido para que o governo do Estado procure o Instituto Federal do Paraná e, por meio de sua rede de escolas públicas em todos os Municípios do Estado de Minas, oferte também esse ensino de qualidade. Sabemos que ainda existe certo preconceito em relação aos ensino técnico a distância. Eu já fiz um curso a distância e sei que ele obriga a pessoa a estudar muito mais do que os cursos presenciais. Os institutos federais, particularmente o Instituto Federal do Paraná, já se notabilizaram como ofertantes de ensino a distância de excelência, de grande qualidade.

O Deputado Elismar Prado (em aparte)* - Deputado Almir Paraca, agradeço o aparte de V. Exa. e parabenizo-o pelo pronunciamento, por trazer aqui um tema muito importante, porque o Brasil está crescendo muito, em média, 5% ao ano. Os oito anos do governo Lula foram importantíssimos, já que milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza. No entanto, todo esse investimento deverá ser acompanhado de qualificação. É inconcebível, realmente, o Brasil não investir em qualificação profissional. É uma dívida social muito grande. V. Exa. lembrou muito bem que em 1993 o então Presidente Fernando Henrique Cardoso assinou um decreto que atingiu, sim, o investimento no ensino profissional tecnológico no Brasil inteiro. Já em 2003, o então Presidente Lula revogou o decreto, e aí sim, o Brasil passou novamente a investir na expansão do ensino profissional brasileiro. São mais de 200 escolas técnicas. Em Minas Gerais, várias escolas aderiram ao Ifet. Em Uberlândia, minha cidade natal, havia a Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia, que também se transformou em Ifet. Conseguimos levar o Ifet também para Ituiutaba. Em Araxá já existe o Cefet, e, acompanhando isso, vem todo o processo de expansão universitária, que é importante. Conseguimos levar - V. Exa. citou a região do Triângulo mineiro -, por exemplo, a Universidade Federal de Uberlândia para Monte Carmelo, e ela já está funcionando. Da mesma forma, o Conselho Universitário aprovou a implantação de unidade dessa universidade em Patos de Minas, em Ituiutaba, onde já está funcionando, e em Monte Carmelo. Estamos fazendo um estudo em relação aos cursos, para levarmos a universidade à cidade de Araguari. Na sequência, a nossa Presidenta Dilma lançou o Pronatec. Ou seja, é fundamental, é imprescindível investir na qualificação da mão de obra, e o governo federal tem feito isso muito, sim. Minas está presente. Precisamos recuperar um pouco de tudo aquilo que deixou de ser feito nos oito anos de FHC. A dívida é muito grande, e é fundamental que isso seja feito. O ensino a distância também é uma alternativa importante, e espero que os Prefeitos possam aderir a isso. Gostaria de lembrá-los de cobrar a promessa do Governador de reabrir a Escola Técnica Renê Giannetti, em Uberlândia. Ela ainda está fechada, e o Governador e o Prefeito prometeram reabri-la. Essa escola, na qual estudei, é fundamental para a formação profissional dos jovens da região.

Parabenizo V. Exa. pelo pronunciamento, já que é de grande relevância e de interesse público. Parabéns!

O Deputado Almir Paraca* - Obrigado, Deputado Elismar Prado. Por fim, Sr. Presidente, gostaria de fazer um convite aos presentes, aos colegas Deputados e ao público da TV Assembleia. Nos dias 26 e 27, quinta-feira e sexta-feira, na Serraria Souza Pinto, ocorrerá o IV Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade. Teremos, depois do almoço de sexta-feira, uma mesa formada pelos seguintes palestrantes: Luciano Coutinho; Aldemir Bendini, Presidente do Banco do Brasil; o caro Ministro Fernando Pimentel; e o Professor Muhammad Yunus, do Gramenn Bank. Gostaríamos de dizer que esse evento é fundamental, já que promove intercâmbio de ideias e de pensamentos e trocas de experiências e tem preocupação com o desenvolvimento sustentável. Sabemos que esse conceito de desenvolvimento sustentável é um conceito em disputa. Vários segmentos distintos da nossa sociedade tem uma visão do que é sustentabilidade. Sabemos que há diversas organizações do setor público, do setor privado ou do terceiro setor sintonizadas e trabalhando efetivamente na promoção da sustentabilidade, que, além de incorporar dimensão ambiental, promove inclusão social.

Portanto, gostaríamos aqui de relacionar algumas personalidades, além das citadas, que estarão presentes. Falei do Muhammad Yunus, fundador do Gramenn Bank, que é uma referência em microcrédito. Hoje, quando se fala em microcrédito no mundo inteiro, o primeiro nome que aparece é do Yunus, pela dimensão e pela grandiosidade do trabalho que promoveu na Índia, principalmente com as mulheres, fazendo uma verdadeira revolução na promoção da geração de trabalho e renda, associada ao empreendedorismo. Essa ideia também será trabalhada no fórum.

Arun Gandhi, neto do lendário Mahatma Gandhi, também defensor da não violência, trabalha com crianças, é o fundador do Instituto Gandhi para a Educação Mundial e, portanto, é um homem que se preocupa com a eliminação da pobreza e com o desenvolvimento de uma educação libertadora, promotora da vida para as crianças.

Também o Wole Soyinka ganhou o Prêmio Nobel de Literatura, em 1986. Os trabalhos do escritor nigeriano oferecem panorama dos conflitos e dificuldades enfrentadas pelos povos nigerianos e africanos. Como acadêmico e ativista político, Soyinka ainda dedicou sua vida à defesa dos direitos humanos e à liberdade de expressão.

O IV Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade acontece na próxima quinta e sexta-feira, dias 26 e 27, aqui em Belo Horizonte, na Serraria Souza Pinto. As inscrições são gratuitas e têm de ser feitas antecipadamente. Para os que tiverem interesse, o endereço eletrônico é www.comunicacaoesustentabilidade.com. Fica aí o convite, de maneira especial às organizações do terceiro setor do Estado de Minas Gerais, que fazem a diferença nas suas áreas de atuação, quaisquer que sejam, e têm feito de Minas Gerais um celeiro de ideias positivas.

Aproveitando a oportunidade, voltado também para o terceiro setor de maneira especial, quero anunciar o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social. Estão abertas as inscrições no “site” da Fundação Banco do Brasil. Minas Gerais, ao longo dos anos, vem marcando posição e tem inúmeras tecnologias sociais certificadas, premiadas e disponíveis no Banco de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil. Tecnologias sociais são todas as soluções simples, de baixo custo, já testadas e aplicadas, que são efetivas na solução de problemas de natureza social, comunitária, para geração de trabalho e renda, saúde, educação, energia e habitação. Ou seja, soluções que nascem do diálogo entre o saber popular, o conhecimento popular, e o conhecimento científico, o conhecimento produzido nas academias, que se associam para construir essas soluções de fácil reaplicabilidade, todas elas com uma metodologia essencialmente democrática, participativa, e que favorece o fortalecimento comunitário.

Sr. Presidente, outro assunto é uma boa nova que trago com muita alegria, principalmente para mim, que sou de Paracatu, da região Noroeste. Estou vendo aqui o Deputado Delvito Alves, de Unaí e o nosso companheiro Deputado Inácio Franco, que também atua na região. A nossa região é essencialmente de natureza agropecuária, com alta concentração de assentamentos de reforma agrária. O maior número dos assentamentos de reforma agrária do Estado está na região Noroeste de Minas. A boa nova é que a nossa Presidenta Dilma Rousseff, em resposta ao Grito da Terra, autorizou que se liberem, até julho, R$530.000.000,00 para a compra de terra. Com o pagamento desse valor em desapropriações, a reforma agrária, que até então estava em banho-maria, permitirá, ao custo médio dos assentamentos dos últimos anos, assentar em torno de 50 mil famílias, ainda em 2011.

Portanto, o Grito da Terra, que aconteceu recentemente em Brasília, capitaneado pelas organizações de luta pela terra que atuam no campo brasileiro, sai, mais uma vez, vitorioso, em virtude dessa grande conquista. Assim, queremos celebrar e comemorar com todos os que lutam pela reforma agrária no Brasil essa meta de assentar mais 50 mil famílias na reforma agrária neste ano. Muito obrigado.

* - Sem revisão do orador.