56ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 4/10/2016

Palavras do deputado Alencar da Silveira Jr.

O deputado Alencar da Silveira Jr.* – Por falar em americano, presidente, como V. Exa. também é americano, somos os únicos que poderiam ter votado. Nem cruzeirense nem atleticano poderiam votar nesta eleição, porque não têm título neste ano. Quem tem título de campeão mineiro é o América. Vamos nos lembrar disso. De cara, digo isso a V. Exa.

É com muita alegria que ocupo esta tribuna após um momento de democracia, em que fomos às urnas, no último dia 2, para eleger os nossos prefeitos e os nossos vereadores. Gostaria de desejar um bom trabalho a todos os prefeitos que assumirão, a partir do 1º de janeiro, e que começarão uma nova caminhada com o governo estadual. Vejo que o governo estadual pouco poderá ajudar essas prefeituras, pouco poderá fazer por esses prefeitos, pela falta de recurso. Vamos lembrar: infelizmente, o Brasil está esculhambado.

Em março do ano passado, ocupei a tribuna para dizer que estava na hora de o Brasil mudar. A presidente Dilma tinha de ter batido a mão na mesa e pedido eleição geral com uma nova política, com novos costumes. No ano passado, no mês de março, coloquei à disposição o meu cargo de deputado, o meu mandato, e pedi a todos que fizessem o mesmo. Se a presidente Dilma tivesse feito isso, naquela hora, o Brasil hoje seria outro, poderíamos estar começando uma nova etapa, com uma constituinte exclusiva.

Os recados foram dados nas urnas. A população deu o seu recado: precisa haver mudança. Está na hora de haver uma constituinte exclusiva, sem político, com uma sociedade organizada traçando novas metas para o Brasil. Chega de politicagem no Brasil. Chega de deputados. Chega de os deputados estaduais, federais e os vereadores serem tocadores de obras. Deputado está aqui para legislar e para fiscalizar. É isso que o deputado precisa fazer. É preciso fazer boas leis. Aí, dou exemplo de algumas minhas: a lei antifumo, que foi um sucesso e mudou os costumes da população mineira; o passe livre para o estudante; e a ficha limpa. A primeira ficha limpa saiu desta Assembleia e, hoje, no governo de Minas, quem tem ficha suja não trabalha.

E criamos a TV Assembleia, que mostra a cara da Assembleia, a vida da Assembleia a todos os mineiros. Deputado não está aqui para trazer obra nem para levar emenda, deputado não está aqui para pedir dinheiro ao governo federal. A obrigação do governo federal é fazer os programas sociais e mandar esses programas a todas as prefeituras, Belo Horizonte, Ibirité, Sabará, a todas as cidades. Por falar em Sabará, quero parabenizar meu amigo Wander Borges pela bela eleição, pela votação que teve lá.

Unificar as eleições é preciso. Temos aqui alguns deputados que vão deixar a Assembleia e irão para as cidades, ser prefeitos. Se a eleição fosse unificada, vereador seria vereador, deputado seria deputado, prefeito seria prefeito, presidente seria presidente, senador seria senador. Você seria eleito para um cargo e ficaria ali durante os quatro anos. A confiança da população está acabando em descrédito, a população não está acreditando mais. Vejam o que aconteceu em Belo Horizonte, em que o João Leite teve 740 mil votos e o Kalil teve 710 mil, e a abstenção foi muito maior do que os votos dos dois. Quem ganhou? Kalil ou João Leite, que vão para o 2º turno? Não, ganhou o povo, que disse que tem de mudar. Como o deputado deixa uma Assembleia Legislativa e vai tocar uma prefeitura? Espere aí, quem tem vocação para ser legislador deve disputar um cargo no Legislativo; quem tem vocação para ser executivo deve disputar um cargo no Executivo. Isso, com está, tem de acabar. Falo isso com muita tranquilidade, pois há 22 anos deixava o mandato de vereador para ser deputado. O povo me elegeu para representá-lo em Belo Horizonte, e vim representar Minas Gerais inteira.

Falando de Minas, quero parabenizar os prefeitos que disputaram a eleição na minha cidade, Itabirito. Tive oportunidade, durante os 45 dias da eleição, de ir a Itabirito somente no dia da votação. Voto em Itabirito e exerci meu voto lá. Estão de parabéns pela campanha limpa, bonita, de propostas, que foi feita em Itabirito. E quero parabenizar o prefeito Alex Salvador, que foi reconduzido e será reconduzido nos próximos quatro anos. Quero parabenizar o candidato Orlando, que fez uma campanha brilhante, com propostas. Mas quem decide a eleição em Itabirito é o povo, não adianta o Alencar falar para votarem nesse ou naquele. O povo de Itabirito sabe votar. O povo de Itabirito sabe decidir quais os melhores caminhos. E como deputado com quase 15 mil votos nessa cidade, com tranquilidade falo que ajudaremos a cidade, o prefeito. Deixei isso muito claro durante a campanha. Perguntavam se eu não iria lá fazer comício ou subir no palanque do Orlando, do Alex. Não. Acho que quem decide é a população de Itabirito. Ao contrário de outros companheiros que, nas suas cidades, brigam e apoiam fulano ou sicrano, em Itabirito a população sabe escolher. A população sabe que estaremos na Assembleia Legislativa, preocupados com a cidade, preocupados com o bem-estar da nossa gente de Itabirito. Por isso mesmo fui votar e exercer o meu papel de eleitor e cidadão. Parabéns também aos vereadores eleitos, que farão o seu papel de fiscalizadores, ajudando o prefeito, sendo porta-vozes da população. Parabéns ao Alex. Parabéns ao Orlando. Parabéns aos que disputaram a eleição.

Não sou deputado de cargo. Se me falarem que vão me ajudar a me eleger e que darei um cargo em troca, dois, três, não sou disso, nunca fiz campanha desse jeito. Fiz campanha de trabalhar pela população. A população sabe que sou seu representante aqui, e faço jus aos votos que tive, porque tenho consciência de que sou empregado e quem paga o meu salário são os senhores e as senhoras. Por isso mesmo temos esses 28 anos de vida pública, que começaram em 1988, em Belo Horizonte.

Vendo agora a disputa ir para o 2º turno, mando um recado aos candidatos Kalil e João Leite: partido político é uma instituição falida no Brasil; não existe partido político. Hoje, temos de pedir o apoio dos homens, das pessoas. Em quantas cidades vi o presidente de um partido pedindo votos para outro partido... Isso é um absurdo. Como podemos aguentar isso? Como nossos filhos vão entender que em uma cidade de Minas foi feita uma coligação entre o PT e o PSDB? Os dois juntos? Isso não existe. Precisamos de uma reforma partidária, com urgência. O Brasil não aguenta mais. Nossos filhos não conseguem entender que na Assembleia Legislativa um partido seja contra um governo a que dá apoio, com tranquilidade, no Executivo. Se eu fosse um dos candidatos de hoje, Kalil ou João Leite, eu procuraria o homem, o cara em que as pessoas acreditaram. Chamaria, por exemplo, o candidato do PMDB, o Rodrigo, e pediria seu apoio. Porque os votos de Belo Horizonte não foram dados ao Rodrigo por causa do PMDB, por causa da legenda. Da mesma forma, os votos não foram dados ao Kalil pelo seu partido ou, muito menos, ao João Leite por seu partido. Os votos foram dados pelas propostas apresentadas pelos homens que são.

Aproveito para deixar um recado: Belo Horizonte tem agora a oportunidade de valorizar o funcionalismo público municipal, pois podemos tirar da prefeitura todo mundo de recrutamento amplo. Márcio Lacerda, que não tem compromisso com o Kalil ou o João Leite, vai sair. Então, sugiro ao eleito que mande todo mundo embora e deixe ali os concursados. Podem dizer a este deputado que o funcionário público não trabalha. Ora, dizem que o funcionário público não trabalha, mas tem gente ali de recrutamento amplo que ganha 10 vezes mais do que ele. Ele fez um concurso, está ali dentro trabalhando, e colocam para chefiá-lo uma pessoa de recrutamento amplo, indicada por um vereador ou um partido político, para ser o chefe. O funcionário que está ali trabalhando e se dedica à prefeitura não consegue entender. Então, está na hora de valorizar esse funcionário e de diminuir o quadro. Se o Kalil ou o João Leite, na prefeitura, acabarem com esse negócio de politicagem de cargos – de dar 10 cargos para um partido, 50 para o outro, 100 para o outro –, a economia será grande. A máquina está inchada. Estou fazendo um levantamento disso e, quando o apresentar aqui, vocês dirão que o Alencarzinho tem razão. E isso tem de acontecer em todas as prefeituras. Quem elege um novo prefeito, em uma prefeitura que está mudando, não o faz para que ele inche a máquina, mas para enxugá-la. “Ah, mas e o companheiro fulano e o companheiro sicrano?” O companheiro fulano ou o sicrano vai entender que temos de trabalhar para a cidade, para fazer uma cidade cada vez melhor.

Então, Sr. Kalil e Sr. João Leite, o recado foi dado: o povo quer mudança. É isso o que ele quer. Mas também vai ser duro termos um prefeito em Belo Horizonte que não obteve 50% dos votos. Ele vai administrar pela metade? Vai administrar com 20% ou 30% do eleitorado? Quem ele vai representar? Então, está na hora. Nos próximos 30 dias, teremos oportunidade de ouvir as propostas que serão apresentadas a Belo Horizonte. E tenho a certeza de que agora é hora de mostrar que precisamos mudar. Temos de mudar. As propostas do João Leite ou do Kalil devem ser propostas de mudança, para fazer uma cidade cada vez melhor. O que ouvi falar de UBS no debate político foi demais, mas as mudanças propostas eram poucas. Então, agora está na hora de falarem em que temos de mudar; está na hora de mostrarem isso na televisão, para vermos o que vai ser.

Mas também é preciso haver uma mudança geral, com uma constituinte exclusiva, unificação das eleições, fim das emendas parlamentares e uma reformulação dos partidos políticos. Como se entende que, em Brasília, seu partido é contra outro com o qual, aqui, está agarradinho? Que, na Assembleia Legislativa, são partidos contrários e, na prefeitura, estão juntos?

Isso não pode mais existir. Temos de mudar, começar a mudar, construir um País novo, porque, senão... Acho que quem está ficando velho sou eu mesmo. Hoje cedo eu dizia ao Ulysses: “Já fui colega do seu pai, fui colega da sua mãe”. Ele me falou: “Alencar, não é que está sem... Você é que está ficando velho. Você é que está na hora de sair”. De repente, está acontecendo isso mesmo. Não estou vendo luz no fim do túnel se não tivermos uma mudança geral, se a gente não começar a exigir. Vou dar um exemplo: esta Casa tem um projeto de minha autoria que propõe um plebiscito sobre o horário de verão, que começa no próximo dia 16. Quantas pessoas são contra o horário de verão? Quantas são favoráveis?

Na Bahia, o que fizeram? “Vamos deixar a população resolver”. Foi feita a pesquisa, e acabou: “Aqui não tem horário de verão”. Por que aqui, em Belo Horizonte, em Minas Gerais, esta Assembleia ainda não colocou em votação, em um plebiscito, horário de verão? No dia 16 esse horário começa. Quantas pessoas são contra? Entrem na minha rede social e baixem o meu aplicativo. O deputado Sargento Rodrigues já pegou o telefone e baixou o aplicativo: Alencar da Silveira Jr. Você pode baixar o meu aplicativo no seu telefone, faça como o Sargento Rodrigues, e ali você vai participar da minha vida pública.

Para finalizar, Sr. Presidente, está na hora de a Assembleia olhar o problema do horário de verão; está na hora de a gente votar aqui a realização de um plebiscito para saber se a população mineira quer ou não continuar com o horário de verão. Dia 16 ele começa. “Ah, fica muito em cima”. Está bom, mas não sou muito afoito: podemos esperar o próximo ano. Eu conversava com o Lúcio, aqui da Assembleia, ele me falou: “Não aguento o horário de verão, Alencar”. E falei: “Eu também não aguento a Assembleia não colocar uma coisa dessas em votação”. O presidente Adalclever vai colocar em votação. Podemos fazer um plebiscito. O custo é baixinho. Esse plebiscito poderia ser feito até agora, no 2º turno. Na hora em que você fosse bater o nome do prefeito de Belo Horizonte – mas tinha de ser em Minas Gerais inteira, para a gente fazer o plebiscito do horário de verão –, responderia a uma pergunta, por exemplo: “A população quer o horário de verão? É contra ou é a favor?” Se for a favor, continuamos; se for contra, paramos.

Um abraço a todos. Vamos mudar, Brasil. Está na hora de acabar com essa politicagem. Obrigado.

* – Sem revisão do orador.