DEPUTADO AGOSTINHO VALENTE
Questão de Ordem
Comenta a resposta do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado
Kemil Kumaira, à questão de ordem da Deputada Sandra Starling que
solicita a discussão do requerimento do Deputado Carlos Pereira que
propõe o encerramento da discussão do projeto de lei, de autoria do
Governador Newton Cardoso, que altera a alíquota do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - aplicável a operações e
prestações internas e dá outras providências.
Reunião
3ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 4ª seção legislativa EXTRAORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/1990
Página 38, Coluna 3
Assunto TRIBUTOS. (ALMG). REGIMENTO INTERNO.
Proposições citadas PL 2116 de 1989
Normas citadas LEI nº 10091, de 1989
Legislatura 11ª legislatura, 4ª seção legislativa EXTRAORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/1990
Página 38, Coluna 3
Assunto TRIBUTOS. (ALMG). REGIMENTO INTERNO.
Proposições citadas PL 2116 de 1989
Normas citadas LEI nº 10091, de 1989