DEPUTADO AGOSTINHO VALENTE (PT), Membro Suplente da Comissão Constitucional da IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989).
Questão de Ordem
Declaração de posição favorável à emenda, de sua autoria, que estabelece
a identificação pessoal e funcional na farda do policial militar, em
efetivo exercício, ao Projeto de Constituição Estadual.
Reunião
45ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 11ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/1989
Página 45, Coluna 3
Assunto SEGURANÇA PÚBLICA. PESSOAL. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1745-1
Legislatura 11ª legislatura, 3ª sessão legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/1989
Página 45, Coluna 3
Assunto SEGURANÇA PÚBLICA. PESSOAL. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Observação IV Assembléia Constituinte Estadual (1988 - 1989) Fase: Projeto Emenda: PR-1745-1