207ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 27/8/2002 Palavras da Deputada Maria Olívia Srs. Deputados, senhoras e senhores convidados, meus amigos, minhas amigas. Hoje é um dia muito importante para mim por poder participar da abertura deste debate. Quando apresentei o requerimento solicitando este evento, sabia da importância de aprofundar assuntos ligados ao idoso. Aproveito o ensejo para agradecer ao Sr. Presidente da Comissão de Trabalho, Previdência e Ação Social, Deputado Dalmo Ribeiro Silva, e aos demais Deputados da Comissão a aprovação do requerimento e a realização deste debate. A população idosa cresce na mesma proporção em que crescem seus problemas. Não há como esconder as dificuldades de ser velho em nosso País. A população com mais de 70 anos passou de 4% da população total do Brasil, em 1940, para 9% em 2000. Prevê-se para 2002 cerca de 15 milhões de habitantes com mais de 60 anos. Trata- se de um número muito alto para um país que não sabe o que fazer com os envelhecidos. A velhice é a etapa mais longa de nossa vida. A infância, a adolescência, a juventude têm idade certa para acabar, mas a chamada terceira idade pode durar 10, 20, 30, 40 anos ou mais. De tão boa, fazemos de tudo para prolongá-la. Por ser o período mais longo, necessário se faz ter políticas mais sólidas e eficazes para combater os problemas advindos da idade avançada, problemas conhecidos de todos os que estão nessa fase e de todos aqueles que se preocupam em melhorar as condições de vida de nossos idosos. Não temos, no Brasil, um programa eficaz de atenção à saúde. O sistema público, além de discriminatório, é inoperante. No sistema privado, ainda vemos o absurdo de planos de saúde dificultarem o acesso dos idosos a seu quadro, sem falar que o custo do plano torna-se mais alto à medida que a idade avança. No mercado de trabalho, passados os 45 anos de idade, a pessoa já é considerada inapta. Vemos famílias que dependem do trabalho para seu sustento passar por grandes dificuldades. A aposentadoria é outra injustiça que se faz com aquele que dedicou toda a vida ao trabalho e imaginava a velhice como um tempo de realização de antigos sonhos. Mas a realidade é cruel com nossos aposentados. Segundo dados do IBGE, com base no Censo 2000, o percentual de idosos chefes de família passou de 60%, em 1991, para 62% em 2000, o que representa um aumento de quase 9 milhões de pessoas. Desse universo, 54% vivem com os filhos e os sustentam com seu minguado salário. De acordo com a mesma pesquisa, a renda média mensal da pessoa de terceira idade é de R$657,00, contra R$769,00 da média de um chefe de família em idade inferior. É muito alto o índice de idosos que recebem até um salário mínimo. Outro problema para os idosos são as cidades. Elas não são programadas para a terceira idade. A dificuldade de acesso aos serviços, a falta de um transporte adequado, a pouca opção de lazer e outras carências tornam o idoso um prisioneiro do seu lar. Poderíamos aqui enumerar dezenas, centenas de carências em termos de políticas públicas. Meus amigos e minhas amigas, essa carência dói muito em nosso coração, mas o que mais dói é o preconceito ainda existente em nossa sociedade contra o idoso. Se perguntarmos a cada um se alguma vez sofreu algum tipo de discriminação, certamente ouviremos inúmeros casos. Sabemos que muita coisa mudou de uns anos para cá. A grande mobilização da sociedade, sobretudo a organização do movimento em favor do idoso, tem levado a uma implementação gradativa de políticas públicas. A publicação da Lei nº 8.842, de 1994, é uma prova incontestável do que estou afirmando. Mas, lamentavelmente, falta garantir a dotação orçamentária para a implantação da Política Nacional do Idoso. Mesmo assim, determinadas ações vêm sendo desenvolvidas, como a implantação da Secretaria de Assistência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social, o Benefício da Prestação Continuada, que garante um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, desde que comprovem não possuir meios de se sustentar. Na área da saúde, foi criada a Campanha Nacional de Vacinação Antigripe, e a Portaria nº 2.416, de 1998, determina a internação domiciliar; e, no que diz respeito à justiça, a capacitação de Promotores Públicos para os direitos e defesa do idoso tem sido favorecida. Mas cabe ressaltar, mais uma vez, que toda conquista foi fruto da luta de cada um de vocês e de tantos cidadãos espalhados pelos rincões deste País. Vejo aqui neste Plenário a confirmação do que tenho dito sempre: a maior conquista obtida até hoje foi a criação dos movimentos organizados de terceira idade. Em Minas Gerais, o passo importante dessa organização foi a criação do Conselho Estadual do Idoso, em 1999. Por onde ando vejo inúmeros clubes, associações, centros de convivências e pastorais surgindo nos bairros, nas pequenas cidades, por toda parte. Vocês são a prova de que ser idoso está longe de ser entrevado, de ficar esperando a morte chegar ou de ser dependente de um favor de um parente generoso. O idoso descobriu que ele próprio é o portador de seus direitos. Descobriu mais - e aí conta a experiência dos anos vividos -, que a luta por seus direitos deve acontecer de forma organizada, junto com todos os que querem uma vida digna. Que este ciclo de debates seja um momento de reflexão sobre nossa caminhada, de avaliação de nossas carências e de descobertas de mecanismos de batalhas, a fim de conseguir da sociedade e dos governantes justiça para a população idosa. Termino lembrando as palavras do Papa João Paulo II: “Os anciãos ajudam a contemplar os acontecimentos terrenos com mais sabedoria, porque as vicissitudes os tornam mais experimentados e amadurecidos. São guardiães da memória coletiva e, por isso, intérpretes privilegiados daquele conjunto de ideais e valores humanos, que mantém e guia a convivência social. Excluí-los é como rejeitar o passado, em que penetram as raízes do presente, em nome de uma modernidade sem memória”. Em nome do Presidente, Deputado Antônio Júlio, agradecemos a presença dos expositores, debatedores, demais participantes e de todas as instituições que contribuíram para a realização deste evento, especialmente das entidades de apoio. Muito obrigada.