35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, EM 7/5/2015

Palavras do deputado Cristina Corrêa

A deputada Cristina Corrêa* - Boa tarde a todos e a todas. Primeiro, gostaria de reafirmar que, todas as vezes em que subi a esta tribuna, fiz questão de deixar muito clara a minha profissão: professora. Fui servidora da Rede Estadual de Educação durante nove anos.

Atualmente como deputada, para mim é uma alegria muito grande ver os avanços que a educação conseguiu no governo Pimentel. É uma conquista da minha categoria. Como servidora durante nove anos, fui tratada com desrespeito e descaso pelo governo do PSDB. Os professores não tinham nem vez nem voz e eram massacrados. A merenda escolar era direito só de aluno. O professor não podia compartilhar a merenda com seus alunos. O professor era tratado com total desrespeito.

Hoje, as negociações avançaram muito. O governo Pimentel tem conseguido atender às muitas reivindicações da categoria, como as questões salarial e dos aposentados. Como muitos aposentados têm me procurado em meu gabinete, gostaria de deixar muito claro que eles terão os mesmos benefícios dos funcionários da ativa e serão contemplados da mesma maneira. Essa é uma grande conquista para os servidores aposentados. Neste governo, a educação tem sido ouvida, coisa que não acontecia. O sindicato tem conseguido, de fato, dialogar com o governo. E o governo tem buscado de todas as formas atender as reivindicações da categoria, e sabemos que são anos de defasagem.

Infelizmente, não há como tudo se resolver da noite para o dia, porque são 12 anos de história de sofrimento e desprezo. Aí, a oposição vem dizer que o governo Pimentel não avança. O Pimentel tomou posse há três meses. O tempo é muito curto para sanar tantos problemas, problemas de 12 anos, não é deputada Marília? Sabemos que as negociações tem avançado, e muito, e a categoria tem sido ouvida e contemplada. Tenho certeza de que, cada vez mais, a minha categoria será contemplada em suas reivindicações.

Hoje saiu uma lista contendo 1.500 nomes de pessoas para assumirem cargos de professor na educação básica. A proposta é convocar 60 mil novos servidores até 2018. Esta é a proposta do governo do Estado: até 2018, 60 mil novos servidores serão convocados para assumir cargos efetivos na educação básica do Estado.

A deputada Marília Campos (em aparte) - Deputada Cristina Corrêa, quero parabenizá-la pelo pronunciamento, que trata do enfrentamento que o atual governo, o governo Pimentel, tem dado a um problema grave que Minas viveu e continua ainda vivendo, que é a questão da educação.

O primeiro enfrentamento foram as negociações de salários. Em outros estados o enfrentamento dado - aliás, pelo governo do PSDB - foi mandar bater em educador, mandar bater em professora e professor. Aqui o tratamento foi diferenciado. Além de avançar nas negociações, atendendo a várias reivindicações dos trabalhadores da ativa e aposentados, o governo Pimentel tratou de forma democrática uma exaustiva negociação. Espero que exista na próxima assembleia dos servidores concordância em relação às reivindicações e ao processo de negociação como um todo.

V. Exa. resgata esse avanço. É muito importante nós, independentemente de sermos oposição ou situação, reconhecermos avanços, e esse é um avanço que temos na educação. É claro que os desafios não param por aí. Além dos problemas salariais da educação, estamos enfrentando uma rede que apresenta uma precariedade muito grande em sua estrutura em todo o Estado de Minas Gerais. Acho que, em pouco tempo, daremos conta de resolver os graves problemas que temos no Estado.

Deputada Cristina Corrêa, já fui prefeita também. A senhora já foi professora. Já fui bancária e prefeita do meu município. Tive uma herança pesada, principalmente na primeira gestão como prefeita. Sabemos muito bem que, nos primeiros meses, vamos arrumar a casa, vamos trocar o pneu do carro com ele andando. Acho que Pimentel está fazendo isso. Ele está reorganizando a casa do ponto de vista orçamentário, do ponto de vista financeiro, do ponto de vista da implementação de políticas públicas. Esses que torcem pelo seu fracasso quebrarão a cara, porque Pimentel, que já foi prefeito em Belo Horizonte e bem-avaliado, é um bom gestor e tem compromisso com Minas Gerais.

Uma das heranças que temos são os presídios abarrotados de presos. Não cabe preso nenhum lá, mas Pimentel não está jogando esse problema para debaixo do tapete. Muito antes pelo contrário, diante da superlotação nos presídios, Pimentel investirá na segurança pública, em políticas sociais, na construção de novos presídios. Da mesma forma que enfrentou os problemas da educação, enfrentará os problemas da segurança pública e da área de saúde. Parabéns pelo seu pronunciamento, deputada.

A deputada Cristina Corrêa* - Obrigada. Deputada Marília Campos e deputado Paulo Lamac, queria que em minha cidade, Santa Luzia, os profissionais da educação fossem tratados como o Estado tem tratado hoje nossos profissionais. Em Santa Luzia, a situação de descaso para com os professores tem sido uma vergonha. Hoje o servidor da educação de lá é tratado com total desrespeito, com total descaso. Fizeram uma manifestação na porta da prefeitura, na última semana. O desejo deles é simplesmente ser ouvidos. Não estão pedindo aumento salarial, mas melhores condições de trabalho.

Betim passa pela mesma situação. Percebemos que muitas cidades da região metropolitana têm enfrentado esses problemas. Gostaria muito que em minha cidade, Santa Luzia, o prefeito se espelhasse um pouco no trabalho que nosso governador vem fazendo pela educação. Ouviu, Sr. Prefeito? Gostaria muito que você se espelhasse no trabalho que nosso governador vem fazendo com a educação. Trate nossos profissionais da educação com respeito. Merecemos esse respeito.

O deputado Paulo Lamac (em aparte)* - Obrigado, deputada Cristina Corrêa. Gostaria de parabenizar essa jovem parlamentar, esse talento que está surgindo aqui na Assembleia Legislativa. V. Exa. já levanta questões pertinentes e importantes. Gostaria de parabenizá-la pela discussão suscitada e pela sua atuação. V. Exa. vem atuando de maneira efetiva junto à Comissão de Educação, que presido. Deixo esse registro de sua importante chegada e da contribuição que traz a este parlamento de Minas Gerais.

Estamos nos confrontando aqui com dois modelos diferentes: o de quem quer lidar com a realidade, de quem enfrenta as dificuldades da vida real, e o daqueles que fazem opção pelo Estado da fantasia, pela Minas da fantasia, um estado que era alardeado e propagandeado como o lugar em que estava tudo funcionando perfeitamente. Agora a gente bate de frente com isso.

Essa lista, tenho certeza de que não haverá dificuldade nenhuma se o deputado realmente apresentar o requerimento. Tenho certeza de que não haverá dificuldade nenhuma em apresentar quais são as obras que estão paradas, e elas existem. A população do Estado já está percebendo o imobilismo que tomou conta daquelas intervenções, nem sequer são os problemas mais graves que existem. Vejam bem, temos o não cumprimento do 1% na Fapemig, o acumulado nos quatro anos, assumido pelo ex-presidente da Fapemig, que é o atual presidente; foi mantido no cargo. Existe ali uma declaração pública, feita nesta Casa, do não cumprimento do 1% constitucional da Fapemig. Isso é uma questão de crime, de responsabilidade, e, como essa, tantas outras questões que contrapõem quem quer lidar com a realidade e quem quer lidar com a fantasia. A realidade, às vezes, incomoda, em política e em tudo. Lidar com realidade, às vezes, é incômodo, mas é necessário.

O que o governo está fazendo é tratar da situação com a devida clareza, com a devida transparência, a população tem o direito de saber. São obras paradas, obras que estão devendo. Só na Copasa, são bilhões em obras assinadas, comprometidas com os municípios e não executadas. Digo mais: não é recurso federal; é assinado no contrato no momento de firmar convênio com o município, e não se cumpriu.

Então, não há que se dizer que são recursos federais que não chegaram. Há de se dizer que havia, realmente, uma Minas das fantasias e que agora está se descortinando a realidade.

Quero parabenizar V. Exa. pela intervenção, mas principalmente pela atuação. É um engrandecimento do nosso Estado contar com V. Exa. na sua representação.

A deputada Cristina Corrêa* - Obrigada, deputado Paulo Lamac.

A deputada Celise Laviola (em aparte)* - Quero cumprimentá-la, deputada Cristina. Estamos acompanhando-a de perto, fazemos um grande trabalho com a educação. Vemos aqui hoje, da tribuna, a superintendente de Educação de Governador Valadares. Nesse pouco tempo, a gente sabe como tudo estava parado na educação, que os processos dos professores que precisam se aposentar ficavam parados. Havia acúmulo de processos lá.

Quero aproveitar, superintendente, e dar uma boa notícia: vai ser montada uma força-tarefa para destravar os 26 mil processos de aposentadoria travados. Vai ser feita uma força-tarefa para que isso se regularize. É isto que a gente quer: trabalho e eficiência. Não precisa ser de falar, precisa ser de mostrar. A educação precisava disso. Os aposentados estavam sofrendo na educação porque não conseguiam a publicação. Hoje tivemos essa boa notícia, acho muito importante falar sobre essa questão e acho que a superintendente vai gostar de levar essa notícia aos professores da região de Governador Valadares.

A deputada Cristina Corrêa* - Obrigada, deputada Celise.

O deputado Dirceu Ribeiro - Deputada, por favor, um aparte.

O presidente (deputado Hely Tarqüínio) - Deputado Dirceu Ribeiro, quero esclarecer ao deputado Sargento Rodrigues que o art. 154 reza que o deputado deve falar de pé, da tribuna ou do Plenário, salvo permissão do presidente, nos termos do inciso II do art. 232. O presidente pode decidir sobre o deputado Dirceu Ribeiro falar sentado, daqui de cima. Com a palavra, o deputado Dirceu Ribeiro, pelo aparte concedido pela deputada Cristina Corrêa.

O deputado Dirceu Ribeiro (em aparte)* - Nossa colega, é com alegria que quero parabenizá-la por defender a classe dos professores. Sou filho de uma professora, sei bem as dificuldades que elas têm. Fui prefeito do Município de Ubá por dois mandatos.

E nos dois mandatos procurei valorizar a classe dos professores. Hoje, estou nesta Casa defendendo o interesse da educação, mostrando a todos que uma cidade, um estado e um país só crescem se houver investimento na educação.

No meu primeiro mandato como prefeito, levei para Ubá o curso de advocacia. No segundo mandato, levei a Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, que tem três cursos: design, biologia e química. Agora, estou no PHS e, com muita honra, sou vice-líder do governo; com muita honra, estou aqui para defender a nossa região e o nosso Estado de Minas Gerais. Em Ubá, um terreno de 36ha foi doado à Uemg. Com a ajuda do nosso líder Durval Ângelo e da equipe do governo, estamos colocando recursos no orçamento do Estado para construir o campus universitário. A região precisa desse campus. Não sou professor, mas tenho a alegria de dizer que sou marqueteiro dos professores. Esta Casa é uma união de todos. Trabalhamos para defender a educação e temos a certeza de que o nosso estado brilhará.

Ouvi o seu pronunciamento com muita atenção. V. Exa. exerce o seu primeiro mandato, assim como eu. Chegamos um pouco acanhados, mas o Estado de Minas Gerais muda o nosso posicionamento, muda a nossa vida. O que queremos é um estado trabalhando para o nosso povo, para os nossos filhos e para os nossos netos. Não há setor melhor do que a educação para se investir. Tenho conversado muito com as professoras em Ubá e mostrado o caminho que está sendo seguido. Tenho a certeza de que esse caminho dará bons frutos. Portanto, parabenizo V. Exa. pela maneira transparente e aberta com que fala ao povo mineiro.

Precisamos valorizar mais e mais os nossos professores, que, na verdade, são os pais dos nossos filhos, levam-nos ao caminho do bem. Por isso estou aqui. Sou um defensor ferrenho da educação, um defensor ferrenho de um Brasil melhor. Podem contar comigo para o que for possível. Espero que o nosso governador Fernando Pimentel, com quem tenho tratado através do nosso líder Durval Ângelo, ouça as reivindicações dos professores e faça com que tenham um trabalho digno e honrado no nosso estado.

A deputada Cristina Corrêa* - Obrigado, deputado Dirceu. Aproveito para parabenizar todas as mães pelo seu dia no domingo. Mando um abraço especial para a minha querida mãe. Obrigada.

* - Sem revisão do orador.