11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 21/5/2025

Palavras da deputada Bella Gonçalves

A deputada Bella Gonçalves – Já vou discutir e encaminhar, na verdade, presidente, porque eu acho que o mais importante já foi dito. O Estado de Minas Gerais precisa tomar uma posição urgente pelo fato de ser o estado que hoje é campeão em feminicídio no País. Essa é uma marca vergonhosa para nós. Pensar que as mulheres morrem, no nosso estado, por serem mulheres, vítimas da violência machista… E as medidas do poder público ainda são muito insuficientes para protegê-las. Então, vem o deputado Cristiano e propõe um projeto de lei que pode salvar milhares de vidas, pelo direito de mulheres serem removidas da sua cidade, onde são vítimas de violência, para outra cidade, onde possam viver com mais liberdade. É claro que esse direito vai proteger a vida de muitas mulheres e ele é fundamental para a gente garantir um olhar de proteção em relação a elas. A Lei Maria da Penha avançou muito na construção de alguns mecanismos de punição aos agressores, mas ainda é preciso avançar muito mais no que se refere aos mecanismos de proteção: garantia do direito à remoção, garantia de moradia e reinserção das trabalhadoras informais no mercado de trabalho. A construção de uma rede de proteção é um desafio da sociedade e do Estado.

Não me surpreendeu que o governador Zema tenha vetado essa proposição. Afinal de contas, ele desconsidera a violência contra a mulher no Estado de Minas Gerais, tanto em declarações esdrúxulas como aquela que deu sobre o instinto masculino da violência quanto na inoperância do Estado, que não tem ampliado satisfatoriamente as delegacias, a Patrulha Maria da Penha e as medidas de proteção às mulheres. No entanto, ao vetar uma proposição que pode salvar vidas, parece que ele extrapolou, não é, gente? O ódio contra as mulheres é expresso na proposição desse veto.

Conto com todos os colegas deputados e com as colegas deputadas que estão unidas na proposição de derrubada do veto. Aos deputados, homens, peço que votem com as mulheres. Para o Estado de Minas Gerais, é histórico que a gente derrube esse veto e consiga garantir o direito das mulheres à remoção, o direito a irem para outra cidade onde tenham família e rede de apoio. Essa é uma votação que pode mudar e salvar a vida de muitas pessoas. Isso é maior do que qualquer posição política: base ou oposição. Então peço aos colegas deputados o voto para a derrubada do veto. Vamos juntas! Quero parabenizar, além do deputado Cristiano, a deputada Lohanna pela condução de toda a negociação junto à Bancada de Feminina. Vamos que vamos!

O presidente – Obrigado, deputada Bella.