42ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 23/11/2006 Palavras do Sr. Célio Murilo de Carvalho Valle Deputado Laudelino Augusto, fiquei muito comovido quando o senhor citou o seu pai, a quem fez uma homenagem. Espero que cada um de nós conte para os nossos filhos e para os nossos netos que este foi o dia em que o Estado de Minas Gerais reconheceu o valor dos animais e das plantas; reconheceu que vivemos por eles e por causa deles. Hoje almoçamos e jantamos, agora estamos respirando, porque a terra nos permite. É extremamente importante reconhecer que a essência da terra são os animais e as plantas. Neste sistema capitalista, se não ponho dinheiro em alguma coisa, é porque não acredito no que estou fazendo. Se bebo cerveja e no meu orçamento não há dinheiro para cerveja, ou tenho dinheiro para a cerveja, ou estou roubando a cerveja - o que provavelmente não é o caso -, ou estou mentindo. O meu orçamento é que diz onde está meu coração. Prova disso é que, quando estamos noivos, apaixonados, vivemos comprando presentes para a noiva, gastando dinheiro com ela. Se acreditamos que a natureza é importante, temos de resolver o problema da propriedade da terra, dos bichos e das plantas. Ficamos muito impressionados com o movimento dos homens sem terra. Sinto-me um pouco porta-voz dos bichos e das pessoas que ainda não nasceram, na luta pela terra, porque os animais e as plantas que Deus fez estavam aqui, antes de nós. Ficamos impressionados, porque expulsamos os índios, pegamos os escravos, fizemos uma série de coisas. E ninguém fica impressionado por estarmos roubando o espaço vital dos animais e das plantas, dos quais dependemos. Unidade de conservação é exatamente isso. Imaginem uma enorme malha com seus nós. Vivemos nas partes abertas entre os nós. As nossas roças, as nossas coisas estão ali. Os nós dessa rede que nos sustenta são as unidades de conservação, a terra para os animais e para as plantas, para a natureza. Isso não é só místico ou poético, é esperteza humana. O boi, cuja carne comemos, em forma de um belo bife, ou a galinha, um dia eram bichos do mato. Há 9.000 ou 10.000 anos, os antepassados dos agricultores, o homem que não sabia ler nem escrever, conseguiram transformar esses bichos do mato na riqueza que temos hoje. Muitos dos senhores não estariam aqui agora; estariam mortos, se não existisse a penicilina, descoberta há quase 80 anos, um fungo ao qual ninguém atribuía importância. A natureza é uma riqueza tão importante que é no mínimo burrice não guardar espaço para ela. Não vou entrar em detalhes nesta reunião, mas gostaria de deixar bem claro que é preciso conservar a natureza, no que o nosso atual governo está interessado. O nosso Secretário é um grande lutador. Precisamos conservá-la. Não podemos tirar das pessoas pobres, e acabou. Não é assim. Todo o mundo respeita a natureza, os parques, os animais e as plantas, se a propriedade for sua. Acho injustiça tirarmos as pessoas do lugar em favor dos animais e das plantas. Eles são animais também. Para onde vão? É importante ter recurso para fazermos justiça. Eles vão sair daqui e vão para um lugar melhor, mas é preciso que as pessoas acreditem nisso. E são as pessoas que decidem. Nós, pobres mortais, só trabalhamos, não temos muito poder de decisão. Podemos fazer barulho. A Dra. Dalce pode fazer a maior confusão, xingar, gritar, reclamar, mas, na realidade, a decisão vem do governo. E quem é governo? Nunca podemos esquecer-nos de que são os três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. São os responsáveis por qualquer coisa errada que tivermos aqui. E eles têm de nos ajudar a consertar esses erros. Acho que conseguiremos isso. Deputado, a nossa reunião, hoje, talvez seja histórica. Espero que todos os anos tenhamos a verba determinada por esta Assembléia. Não sei como funciona todo esse mecanismo. Sou meio ignorante. Estou muito mais preocupado com a vida que com certas coisas da confusão humana. Mas é necessário que isso ocorra. Vejo isso muito claramente. Também sou proprietário rural, mas não preciso ter guarda no limite da minha terra com a do meu vizinho. Ele reconhece o meu limite, e eu reconheço o dele. Nós nos respeitamos, porque tenho o documento da minha terra e ele tem o dele. Então, nós nos entendemos. Enquanto uma unidade de conservação for um invasor para as pessoas que estão no seu entorno, será impossível nos defender, mesmo que chamemos o nosso amigo Tonhão - gerente de uma unidade e que falará para nós hoje - , porque o direito de propriedade não foi resolvido. E só se resolve direito de propriedade comprando e pagando corretamente o que deve ser pago. Ou fazemos isso, ou não teremos solução. Queria projetar rapidamente algumas coisas. Gostaria de trazer todos os bichos e plantas a este Plenário. É uma pena não poderem vir até aqui. Aliás, seria perigoso, porque, se viessem, poderíamos matá-los, fazer mal a eles. Queria que pudessem falar neste Plenário, mas, infelizmente, são como os que não nasceram. Trata-se do famoso direito difuso. Não podem falar, nem os que nasceram podem defender-se. Gostaria que as pessoas da cidade não se esquecessem de que a natureza não é enfeite. Quando lutamos por uma borboleta, uma flor ou um passarinho, não estamos brincando com coisas sem importância! É a nossa vida que está em questão! Então, a sociedade tem de investir nisso. Ficamos muito preocupados com segurança, educação, mas esquecemo-nos de que a base de tudo é a fauna, a flora e a terra. De nada adianta todo o dinheiro do mundo, se o solo está degradado. Se não houver flora e fauna, não viveremos mais. De que adianta ter tudo? Os senhores almoçaram hoje e esqueceram que tudo aquilo veio da terra, da natureza. Há muitos anos, alguém transformou a alface, uma planta do mato sem importância, na alface do agricultor. Alguém transformou uma vaca, um bicho do mato, caçado e que mal produzia um litro de leite, em uma enorme holandesa, capaz de produzir de 30 a 40 litros de leite. A nossa ciência não criou isso! Isso vem da natureza! E esquecemo-nos de que a história não acabou. A evolução humana continua! Quem disse que a capivara, por exemplo, que está no mato, um dia não será importantíssima para a pecuária moderna? Ninguém pode me dizer isso. Tenho direito de destruir essa forma viva? Não, seremos bandidos se fizermos isso. Talvez essa seja a angústia de alguém que pensa um pouco mais historicamente, que pensa na evolução das coisas. Ainda não sabemos para que serve cada planta do mato - usamos a palavra mato, mas, na realidade, é uma falta de respeito. Será que tenho direito de destruí-la? Tenho de achar uma solução. E a proteção de grandes áreas é a solução. Os países civilizados fazem isso. É bom lembrar que há 30 milhões de formas vivas. Isso é biodiversidade. Costumo brincar dizendo que, se Noé quisesse salvar todos os bichos da Terra, teria de pôr na arca 60 milhões deles. Não sei se a arca comportaria tudo isso, mas essa era a quantidade que ele teria de colocar nela. Considerando-se que ele pegaria um casal de cada animal, teria de pôr na arca 60 milhões. Às vezes, não pensamos nisso. Recebemos uma educação errada. Existem 300 mil espécies diferentes de mosquitos. No entanto, se eu lhes perguntar quantos mosquitos existem, somente os ruins serão lembrados, ou seja, o da dengue, o da malária, o pernilongo, etc. Não pensamos nos outros, que polinizam as flores, alimentam os peixes que comemos, a exemplo do surubim. Existem 600 espécies diferentes de morcegos, porém, só pensamos nos que podem transmitir a raiva. Na minha opinião, uma comunidade culta, como a que aqui se encontra, tem grande responsabilidade. Talvez, o homem do campo saiba mais que nós. Gostaria de mostrar alguns dados extremamente simples. Observem essa tabela. Tudo o que eu disse é muito importante. Tudo o que estamos fazendo explica-se pelo que falei. Vejamos a ferramenta necessária para se fazer isso. Aqui temos o custo de regularização fundiária de Unidade de Conservação Estadual do grupo de proteção integral. São os parques, as áreas protegidas, as reservas biológicas. Na segunda coluna, temos os nomes dos tipos de unidades. Amanhã, discutiremos um pouco mais essa questão. No Estado de Minas Gerais, há um total de 375.000ha protegidos. Vejam que interessante! Ficamos admirados, pois é muita terra. Ora, se possuímos 300m2 na cidade, entendemos que 375.000ha é muito. Sabem qual é a lâmina d´água das hidrelétricas? Em Minas Gerais, são 727.000ha. Pensamos: Será que as plantas e os animais, dos quais dependemos, não têm o direito à paz nessas terras? Só para lembrar, uma onça, por exemplo, precisa de 50.000m2 para viver. No Parque do Rio Doce, que tem 33.000ha, calcula-se que não existam mais de 10 animais. Ademais, o animal que sair dali receberá tiros, porque vai para fazendas onde se criam bois ou cavalos. Um país civilizado tem de pensar nas preciosidades que possui, sob pena de passar a viver em um mundo - fico triste, quando penso nessa possibilidade - semelhante ao da história do Tio Patinhas, que tinha duas moedas nos olhos. Então, tudo o que ele via era dinheiro. Se crio bois - e não possuo uma boa cultura -, quero que o mundo transforme-se em capim e em Nelore. O resto que se dane! De acordo com essa visão, qualquer ser estranho que apareça vai atrapalhar. Entretanto, o mundo não é assim! Por isso temos tantos problemas, tantas pragas e tanta injustiça. O mundo é muito mais bonito, muito mais diverso. Vejam outro dado interessante. Temos de curtir um pouco o quadro. Vejamos o tamanho do Estado, em hectares. Quanto está tecnicamente sendo usado para a agricultura? Como é interessante! E ainda dizem que as Unidades de Conservação atrapalham a agricultura. Outro dia, ouvi o Presidente da República dizer que vai destravar o progresso, visto que o meio ambiente o está travando. Para mim, usar a palavra “travar” foi a pior coisa do mundo. O meio ambiente não trava nada. Vejamos: agricultura e pastagem, 37.800.000ha; reflorestamento, 1.000.000ha; Unidades de Conservação, trezentos e poucos mil. Será que o valor referente às Unidades de Conservação está atrapalhando? Claro que não! Os parques não ocupam nem sequer a metade do espaço. São trezentos e tantos mil. Não sou contra a produção de madeira, sei que isso é muito importante. A produção agrícola é de 38.000.000ha. Um detalhe importante é que as nossas Unidades de Conservação estão nas piores terras do nosso Estado. Por quê? Porque as boas terras já acabaram, já estão ocupadas. A Mata Atlântica já acabou. Onde era bom para se cultivar, cultivamos. Não estou reclamando. Vocês devem ter observado as figuras que apresentaram o Parque do Itacolomi. Onde estamos expondo os parques? O que sobra para os bichos? São os altos de montanhas que não têm mais terra fértil, mas produzem água; por isso mesmo, essas áreas são utilíssimas para nós. O que se está pedindo é muito pouco. Olha que interessante! Para resolver os problemas fundiários das unidades que temos, ou seja, 20% - não vamos ser pessimistas, mas já temos parques belíssimos bem administrados -, é preciso manter a paz entre o homem e a natureza: o vizinho deve reconhecer o limite do animal, da planta. Como fazendeiro, reconheço o limite do outro, e o outro reconhece o meu. Vamos gastar muito pouco. Vamos gastar R$416.000.000,00. Não é preciso que seja de uma vez. Se todo ano a Assembléia - o nosso Governador certamente irá apoiar isso - colocar um recurso determinado, carimbado, e nós, Dalce, da sociedade civil, cobrarmos a aplicação correta desse dinheiro, se os nossos advogados, Juízes e os homens da lei fizerem uma lei inteligente, que nos permita comprar corretamente essas terras, com justiça, harmonia, de modo que o sujeito que saiu, saia amigo da área, o problema irá se resolver. Temos experiências - o nosso amigo Tonhão vai mostrar isso amanhã - de que quando essas coisas são bem feitas, todos ganham: nós e quem ainda vai nascer. Vejam que não é tão difícil assim. Tenho um dos dados mais impressionantes. Ganhamos muito pouco, então levamos susto com esses números, pois achamos que é muito. Quem ganha um salário pequeno e ouve falar em R$418.000.000,00, nem sabe o que é isso. No orçamento de um Estado isso não é nada. Irapé gastou R$1.000.000.000,00. Depois vocês fazem a diferença da conta. Acho muito importante fazer essas comparações. Não estou dizendo que não tem de existir Irapé, agricultura, eucalipto, nada disso. Temos de viver. Todo bicho muda o ambiente. O joão-de-barro, por exemplo, pega o barro e o transforma na casa dele. Assim, ele muda o ambiente. Mudar o ambiente não está errado, mas, sim, o jeito de fazê-lo. Errada é a burrice humana de fazer certas coisas. Vejam que interessante! Depois façam a conta. Estava conversando com o Leomar, e a informação é tecnicamente segura. Um quilômetro de estrada no Pró-Acesso, estradas simples, custa R$300.000,00; 10km, R$3.000.000,00; 100km, R$30.000.000,00. Se dispusermos, para resolver o problema fundiário, todo ano, de R$40.000.000,00 do Orçamento - os recursos deverão ser usados somente para esse fim, deverão ser carimbados e cobrados pelos ambientalistas - para pagar corretamente a propriedade, não estaremos gastando mais do que 100km estrada. Não estou contando estradas que têm pontes complicadas, estradas mais largas, que são muito mais caras. Será que a natureza e os nossos filhos, Deputado, não mereceriam que separássemos um pouquinho de dinheiro do nosso Orçamento? Isso não é poesia, não somos um bando de doidos. Quero ser abençoado pelo meu neto pelo que fiz por ele, porque hoje, quando me assento à beira do meu córrego da fazenda, tenho a tentação de amaldiçoar o meu avô. Ele estragou a beirada do córrego, e estou tendo um trabalho enorme para consertar. Fico pensando que quero que o meu filho um dia sente-se aqui e me abençoe. Meu avô talvez não tenha culpa. Não acredito que tenha sido por ignorância, porque ele era esperto. Gostaria de levar essa mensagem. Posteriormente, poderei distribuir esses quadros para quem quiser, apenas melhorarei alguns de seus aspectos. Falo em nome dos bichos e das plantas, que não têm voz, e dos nossos filhos que não nasceram. Isso não é poesia, mas algo sério. Que façamos isso todos os anos como algo sagrado, mais sagrado que o dízimo que damos para a Igreja. Há Estados com diversos problemas para serem resolvidos. Portanto, não se trata de fazer tudo de uma vez, dedicando-se exclusivamente a isso, independentemente de qualquer coisa. Com isso não se paga salário, não se compra carro nem computador. Isso será importante para os bichos, para as plantas e para os proprietários das terras, que terão uma visão de futuro. É muito bonito quando se consegue realocar alguém, o que não é impossível, mesmo que ele fique um pouco triste pelo fato de seu avô e seu pai também terem nascido no lugar. Quando encontramos alguém que conseguiu fazer isso, constatamos que fica orgulhoso de continuar a viver bem e de ter uma terra para as gerações que vêm depois. A coisa mais importante pela qual os ambientalistas podem lutar é pela oportunidade de cobrar do Estado. Acredito que, quanto ao Estado, deve se começar cobrando aqui e, posteriormente, nas reuniões com o Governador, que nos recebe muito bem. Em vez de cobrar 200 coisas do Governador, devemos cobrar uma pela biodiversidade. Todo ano, precisamos de pelo menos R$40.000.000,00 para dar a terra para os bichos, para as plantas e para os nossos filhos que ainda não nasceram. Isso é o que me impressiona. Não podemos entregar-lhes uma terra arrasada. Não temos esse direito. Ontem, caminhei 3.000km no Norte de Minas - que é lindo -, na garupa de um jipinho. Fui ao Parque do Grão-Mogol e subi a serra. É possível resolver os problemas, se houver dinheiro. Com recursos, tudo se resolve, sendo possível realocar as pessoas. Subi ao alto da serra, a um lugar que tem um cacto, uma planta linda. Se eu estivesse com a fotografia aqui, mostraria a vocês. Trata-se de uma planta aparentemente inútil, mas que só existe nesse lugar, numa área não maior que esta sala. Será que temos direito de deixar essa forma de vida desaparecer? Será que não seremos criminosos, se fizermos isso? O parque está sendo construído para proteger essas formas de vida. Na Serra do Cabral, há centenas de diferentes sempre-vivas. Será que temos direito de deixar que elas desapareçam? Claro que não, assim como não podemos deixar o homem desaparecer. Todavia, ele não tem de viver pobre, miserável. Ele tem de sair de lá melhorado. Aí, sim, gostará. O homem da cidade precisa entender isso. As coisas são mais caras porque têm esse custo. Não sou economista, mas há muitas pessoas que entendem desse assunto. Para conseguirmos fazer isso, dependemos da organização do país. Era isso o que tinha a transmitir. Esta reunião trata da regularização fundiária, e não podemos perder o fio da meada, pois queremos encontrar uma solução. Peço à Dra. Dalce que marque uma entrevista com o Governador, para fazermos cobranças. Apesar de ser membro do Estado, Diretor do IEF, continuo sendo um ambientalista apaixonado. E é assim que deve ser. Sou aposentado, o que significa que não preciso fazer o que estou fazendo, pois posso viver sossegado. Gostaria de que cada um levantasse essa bandeira. Devemos conseguir recursos anualmente, como uma rotina. Os nossos parques são muito bem-conduzidos, mas é preciso que fique claro que alguns estão abertos ao turismo. Acho que o parque é para a conservação da biodiversidade, essa é a essência da coisa. Mas há o outro lado, o do encantamento. A biodiversidade não é só útil, é bonita, colorida, tem formas diferentes, não é essa coisa dura, retilínea. É importante que as pessoas visitem os parques. Nos Estados Unidos, cada cidadão americano visita um parque uma vez por ano e paga tudo lá. Certa ocasião, houve uma greve dos diversos órgãos de governo dos Estados Unidos, e o Presidente da República disse que todos poderiam fazer greve, que ninguém iria reclamar, mas, se o Serviço Nacional de Parques fizesse greve, haveria uma revolução no país, porque aí ninguém poderia visitar seus parques. É isso que temos de criar no Brasil. Falamos tanto que a Pátria tem mais vida, que nossos bosques têm mais flores, que gostamos do Brasil, mas jogamos lixo nas ruas, tratamos mal nossa natureza. Que nacionalismo barato é esse? Será que é só para brigar com os outros? Será que é a bandeira? A bandeira não é nada, é só um pano, ela significa o País. Deputado Laudelino Augusto, o meu desejo é que desta reunião saia alguma coisa concreta. Se isso acontecer, garanto que a legislação aprovada na época em que o Dr. José Carlos era Ministro do Snuc conseguirá segurar o resto. Mas essa base de desapropriação só sairá bem, com substância, se for colocada no Orçamento do Estado, e não pode ser contingenciada. Também não adianta colocar o dinheiro lá, e não usá-lo nem neste ano nem no ano seguinte. Peço aos presentes que participem sempre dessa luta. Muitas vezes, as pessoas me perguntam o que podem fazer pelo meio ambiente. Respondo que podem fazer duas coisas: visitarem, com muito carinho, os nossos parques que estão abertos, para ver como a natureza é bonita, e lutarem todos os anos por essa causa, perguntando ao governo e aos nossos políticos se destinaram dinheiro para os parques, assim como cobramos para a saúde, para a segurança e para as coisas que nos interessam. Não sei se vocês repararam, mas, na última campanha eleitoral, ninguém falou seriamente do meio ambiente. Falaram do lixo e das privadas, para não sujar os rios. Não ouvi ninguém falando da fauna, da flora. Parece que têm vergonha de falar isso, que é coisa de criança. Acho que, quando o homem deixa de ser criança, está condenado à morte, já chegou à velhice. Falo isso como um velho de 73 anos. O pai do nosso Deputado, com oitenta e poucos anos, ainda continua trabalhando. Como amanhã técnicos muito competentes irão falar, esperamos que este seminário seja um marco histórico, que, a partir dele, consigamos dar a volta por cima e, sem atrapalhar, sem travar o desenvolvimento, possamos cuidar das flores e dos animais. Não podermos ter vergonha de ir ao Jardim Zoológico admirar os animais e as plantas, porque, além de serem bonitos, evoluímos com eles. Se eles acabarem, acabamos com eles. Se as plantas desaparecerem, o mundo desaparece. Vivemos numa casquinha, numa grande bola. Hoje temos dois problemas, que interessantemente estão ligados aos parques. O aquecimento do mundo é um problema. Todos estão preocupados com isso. De onde isso advém? Do desequilíbrio da fotossíntese. Estamos retirando do fundo da terra o CO2 guardado pela floresta que há milhões de anos limpa a nossa atmosfera. Por meio dos nossos carros, estamos jogando isso novamente na atmosfera, além de cortar e queimar as florestas. Somos ligados às plantas e aos bichos de maneira física. O que é hoje o meu corpo certamente um dia foi carne de boi, leite de vaca, milho, capim; o que hoje é carne um dia foi capim. Aprendemos isso nas cadeias alimentares quando prestamos vestibular, mas talvez nenhum professor tenha mostrado a sua profundidade. A carne que como, já foi capim. Quando morrermos, viraremos flores e capim, e novamente tudo se iniciará. Por isso os egípcios adoravam o Sol e um bichinho muito especial, que era o escaravelho. Quando éramos meninos, conhecíamos esse escaravelho como rola-bosta. Quem é do interior já deve ter visto esse bichinho que fura um buraco perto da bosta do boi e enterra; põe um ovinho em cima e aí nasce um novo escaravelho. Aliás, os egípcios o adoravam como um deus, porque, da coisa em decomposição, nascia a vida. É nisso que devemos pensar. A biodiversidade é isso. Este Plenário está repleto de pessoas diferentes. Imaginem se fôssemos xérox uns dos outros? Que coisa mais triste todo o mundo igual! Tudo igual enjoa, mesmo que fosse o artista mais bonito. Somos diferentes no tamanho, na cor, no sexo, na maneira de ser, no cabelo. Se a genética faz isso conosco, imaginem com a natureza! Isso é importante. O que aconteceria, se não morrêssemos? O mundo estaria péssimo, cheio de dinossauros, e não estaríamos aqui. Se Napoleão não tivesse morrido? Que coisa mais triste! Como ele, todos nós morreremos e outros ficarão em nosso lugar. Temos a responsabilidade de deixar o mundo com esta mensagem: melhor para quem vem depois. Neste momento, gostaríamos que todos pensassem em não fazer só poesia, mas em lutar para conseguir dinheiro para as plantas e os bichos. Não sou MST de gente, mas sim de coisa muito mais importante, que é o ambiente no qual as pessoas sobreviverão. Sou muito mais a favor das pessoas do que contra, pois, sem ar, terra, bicho, planta, borboleta, marimbondo, nada existiria. Portanto, sem terra e sem tudo isso, não existe ninguém. Defendo a natureza antes do homem como condição de sua sobrevivência. Logo, gostaria que o Estado fizesse reverter o dinheiro que pagamos dos nossos impostos no que acreditamos ser para a nossa sobrevivência. Desculpem-me da emoção. Deputado Laudelino Augusto, sinto-me muito feliz. Assisto muito à TV Assembléia, mas nunca me imaginei aqui, nesta parafernália, falando para os Deputados. Aliás, não estranho falar para os meus amigos ambientalistas, mas sim para os Deputados numa Assembléia Legislativa. Portanto, hoje, senti-me verdadeiro cidadão, por poder falar o que sinto em nossa Casa do povo, que é muito bonita e que, aliás, precisa continuar assim. O povo merece tudo que aqui está. Muito obrigado. - No decorrer de seu pronunciamento, procede-se à exibição de “slides”.