15ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 24/5/2004 Palavras do Sr. Carlos Eduardo Mazzetto Silva Boa-tarde. É um prazer estar nesta Casa participando de debate democrático sobre a monocultura do eucalipto, abordando o seu plantio, as indústrias siderúrgica e de celulose, enfim, todo esse complexo integrado que faz parte das economias mineira e brasileira. Seus aspectos econômicos, ambientais e sociais devem ser discutidos de maneira integrada. Parabenizo a Assembléia pela realização deste evento. Infelizmente, não tivemos um espaço como este para discutir o tema na década de 70, época em que as monoculturas invadiram especialmente o cerrado mineiro. - Procede-se à apresentação de transparências. No capítulo intitulado “Problemática Socioambiental da Cultura do Eucalipto”, procurei não separar o social do ambiental, porque essas coisas não se separam, já que a questão ambiental é social. Dependemos dos recursos naturais para termos qualidade de vida e sustentabilidade e para mantermos funcionando a sociedade e a economia, que depende desses recursos. Portanto, não é possível afastar esses dois aspectos. É uma relação sociedade-natureza no âmbito da construção de modelo de desenvolvimento. Também não chamarei eucalipto de floresta, porque isso é um grande equívoco do ponto de vista ecológico. A ecologia não pode ser tratada como cosmética. A questão ambiental veio para ser tratada com seriedade. Floresta não é uma fisionomia nem um amontoado de árvores iguais, mas um ecossistema complexo, heterogêneo e biodiverso, onde vivem microorganismos, insetos, plantas e pessoas. Todas as florestas do mundo se desenvolveram com populações vivendo nelas e para elas, nos cerrados, nas caatingas ou em quaisquer outras tipologias de vegetação. Sou agrônomo e geógrafo. Formei-me em Agronomia em Viçosa no ano de 1984. Fiz mestrado em Geografia, faço doutorado nessa mesma área e dou aulas no curso de Geografia e Análise Ambiental do UNI- BH. Desde minha passagem pela agronomia, venho optando pela linha da agroecologia do espaço rural. Trabalhei no Norte de Minas por oito anos, na implantação do Centro de Agricultura Alternativa. Desenvolvemos projetos vinculados aos camponeses da região, à promoção da agricultura familiar e da agroecologia, e presenciamos o desastre socioambiental provocado pela expansão da derrubada do cerrado para fazer carvão e alimentar siderúrgicas mineiras, e a sua posterior substituição pela cultura do eucalipto. Algumas ocorreram na década de 70 e outras na de 80. No final da década de 80 e no início da de 90, tivemos o auge da produção de carvão, em que vários caminhões carregados desse produto circulavam entre Sete Lagoas e a região Norte do Estado. Na minha dissertação de mestrado, em que enfoquei desenvolvimento e sustentabilidade no cerrado, dediquei pequeno espaço ao eucalipto. Recentemente, durante minha passagem pela Diretoria de Desenvolvimento Rural Sustentável do ITER, procurei implementar processo de recuperação das terras públicas que foram arrendadas na década de 70 para implementação de projetos sustentáveis junto com as comunidades rurais. Talvez estejamos, pela primeira vez, discutindo a questão democraticamente em um fórum oficial como este. Existe hoje uma resistência social por parte de populações que se identificam como atingidas pela monocultura do eucalipto. Isso existe porque as pessoas querem se intitular assim, porque resolveram se fazer de vítimas? Não, mas porque existem situações concretas que levaram essas pessoas a tomar esse tipo de posição. Ninguém está inventando nada. Uma das questões que geraram essa resistência à monocultura do eucalipto foi o desenvolvimentismo autoritário da década de 70 que, com base numa produtividade cega e autoritária, passou o trator por cima de populações e ecossistemas, que é o que vamos ver a seguir. Vou mostrar algumas fotos de regiões onde esse impacto foi operado. Hoje, temos que aproveitar a democracia para discutir o desenvolvimento que queremos. Não há só um caminho, mas uma série de opções que a sociedade tem que fazer. É para isso que fazemos esses debates. Não temos que ser plantadores de monocultura de eucalipto a vida inteira. Isso não está escrito em nenhum livro. Temos diversas opções sociais, econômicas e ecológicas para trilhar o caminho, não sei se desse desenvolvimento que os americanos querem nos vender, ou de outro desenvolvimento que incorpore as pessoas e os ecossistemas. Aí, o papel do cientista passa por uma questão ética, social, ecológica e humana, que é o desafio de reorientar a sociedade para o caminho da sustentabilidade. Daí também a impossibilidade de se separar a questão social da ambiental. Essa questão ética passa, infelizmente, por dados muito objetivos. No mundo, temos 1.200.000.000,00 de pessoas vivendo com menos de US$1,00 por dia, 50 milhões de pessoas nesse estágio de pobreza no Brasil, 30 milhões passando fome e, ao mesmo tempo, abundância de desperdício de alimentos. A produção de grãos do Brasil, calculada para mais de 120.000.000t, daria para fornecer 2kg de grãos para cada família brasileira. E por que há tanta gente passando fome? Isso é muito estranho. O problema não está na técnica ou na produção, mas na política, na questão da distribuição, no modelo. O modo de produção pode ser concentrador ou distributivo. Não temos primeiro o modo de produção para depois concentrar ou distribuir; cada modo de produção já carrega em si o fato de ser concentrador ou distributivo. Esse é um dos problemas da monocultura, o fato de carregar em si uma lógica concentradora. Podemos desenvolver com base no latifúndio ou com base na agricultura familiar. Um é concentrador, e o outro é distributivo. Podemos desenvolver com base em grandes corporações transacionais ou com base em pequenas e médias empresas brasileiras. Um é concentrador, o outro é distributivo. O distributivo ou concentrador já está no modo de produção que a sociedade escolhe. A globalização atual radicaliza a concentração da renda no planeta. Todos os dados de concentração da terra e da renda estão piorando no período de globalização. Nesse sentido, o crescimento do agronegócio exportador contribui para o crescimento das favelas, a violência e o caos urbano. O agronegócio, ao contrário dessa ideologia que a mídia está querendo nos mostrar - no sentido de que está salvando a pátria, desde 1500, no Brasil -, é o responsável pela exclusão, pela violência e, mais recentemente, pela expulsão de 40 milhões de pessoas do campo, pelo crescimento das favelas, pela violência nas cidades, por esse caos urbano que vivemos hoje. Na verdade, o agronegócio é um dos grandes causadores dessa situação social que vivemos hoje. O problema não é produzir, mas construir um estilo de desenvolvimento em que os modelos produtivos sejam simultaneamente geradores de trabalho e riqueza, democráticos e distributivos, sustentáveis e adaptados às diferentes condições ecológicas. Hoje ocorre o contrário: as medidas ambientais e sociais mitigadoras, compensatórias do caráter impactante dos grandes projetos de desenvolvimento. Hoje, o próprio licenciamento ambiental é uma ferramenta. Não vou dizer que não é útil, mas trabalha com as questões dadas. Os projetos vão acontecer, vide Irapé: com todos os problemas de impacto ambiental, sem cumprir condicionantes, foi aprovado no COPAM. É preciso haver compensação e mitigação, e não mudar o modelo e procurar outro caminho. Segundo a Profa. Andrea, a adequação ambiental é o paradigma da UFMG. Se o ambiente tornar-se insumo- suporte, a população local não será o sujeito, mas a favorecida, como os favorecidos pela barragem ou pela monocultura. Portanto os projetos vêm de cima para baixo, e se adaptam soluções ambientais para minorar o impacto. Outro paradigma seria a sustentabilidade, e não o desenvolvimento sustentável. Os projetos deveriam ser adequados às realidades socioambientais, resultantes da participação e do protagonismo das populações locais, da valorização dos ecossistemas e dos respeitos aos seus limites. Nesse caso, a população torna-se o sujeito, e o ambiente, o portador de processos ecológicos, cuja manutenção deve ser a base das atividades econômicas, pois só assim poderão gerar qualidade de vida duradoura. Primeiramente, baseando-se na realidade da população e da natureza, os projetos deverão oferecer qualidade de vida duradoura àquela região, diferentemente do processo atual, no qual os setores econômicos, providos de propostas prontas, implementam seus projetos a partir do licenciamento ambiental, concedido pelas empresas, e a natureza é insumo, e não portadora de processos ecológicos próprios. O problema não é a planta, o eucalipto, mas o modelo da monocultura concentradora, geradora de impactos associados ao modelo exportador de matéria-prima barata, à qual se agregará um valor ainda menor. E cabe a nós fazer o serviço sujo do impacto, da grande “plantation” e das indústrias poluidoras. O problema socioambiental tem suas causas em várias questões, como a concessão das terras públicas e o arrendamento a preços irrisórios, oriundos da privatização das chapadas pela RURALMINAS na década de 70, o que ocasionou a perda das terras de uso comum das comunidades rurais; a perda da biodiversidade, objeto do extrativismo e da solta de gado; a contaminação, a erosão dos solos, o assoreamento dos cursos de água e, cientificamente comprovado, o desequilíbrio hidrológico nas regiões do cerrado e nas chapadas; a desestruturação da agricultura familiar; os problemas trabalhistas; a falta de política de gestão territorial e fundiária no Estado, pois, à medida que setores do Governo, como o ITER, recuperam terras e as arrenda às reflorestadoras, estas as compram indiscriminadamente no vale do Mucuri. Talvez daqui a 10, 20 ou 30 anos, discutiremos os impactos ambientais, a exclusão social, a concentração de terra e todas as mazelas que as monoculturas de eucalipto causarão nesse vale, já que, no Brasil, não há política de regulação fundiária das terras, como na França, que conta com a Sociedade de Ordenamento Fundiário, onde o mercado de terras não é livre, e a terra é a principal riqueza do País. Hoje uma pessoa pode comprar um ou dois municípios. Isso é permitido no Brasil. A Aracruz possui 230.000ha no Brasil. A Veracel comprou 150.000ha no Sul da Bahia. Isso é normal acontecer. Citarei alguns depoimentos recolhidos pela equipe do ITER, que fez uma pesquisa de campo. O Sr. Júlio, da comunidade de Lagoa Vermelha: “Monocultura do eucalipto, que tomou conta da chapada, provocou grande impacto na água, além de invadir e tomar terra dos pequenos. A firma tomou terra das famílias que antes podiam soltar o gado na chapada. Hoje a situação é dramática, acabou com a água e o veneno usado no eucalipto atinge a saúde das pessoas e matou muito gado dos pequenos”. Sr. Nivaldo, Presidente da Associação da comunidade de Tatu, de Rio Pardo de Minas: “Isso aqui era um carrascão enorme, dava cada pauzão dessa artura! Ninguém plantava não, mas a terra é produtiva. Nós só tirava madeira, não tinha roça, não tinha nada. Só o carrascão, nele soltava gado. A água, tinha lugar que não podia nem passar de tanta água. Hoje está tudo seco aí. Ninguém plantava nada de tanta água”. Sr. Antônio, morador da comunidade de Tatu, de Rio Pardo de Minas: “O eucalipto tomou conta da chapada, e o que era fartura aqui em baixo foi desaparecendo. Lá na chapada acabou com as plantas nativas, com as nascentes de água e com a lenha. Aqui em baixo, acabaram os pomares, por causa da falta de água”. Sr. Quintino, morador de Tatu, de Rio Pardo de Minas: “Tinha araticum, pequi, mangaba, cagaita, plantas medicinais. O rebanho, todo mundo criava solto. Era tudo em comum. O gado dava cria lá na chapada, e nós sabia o que era de cada um. Agora no eucalipto ele não entra. Não tem água, a chapada secou. Até os bichos acabou tudo, num tem nem pássaro”. D. Adelina, moradora de Barra do Rio Preto, de Rio Pardo de Minas: “Tô com 51 anos, moro aqui a vida toda, nunca saí daqui, nem meu pai e minha mãe. Nós foi nascido e criado aqui. Tem esta firma aí, mas nós nunca participô de nada. Chegô e pegô e num deu satisfaçã de nada. Cabô cum tudo o que nós tinha aí acabô tudo. Tanto pequizeiral que tinha, mangaba, cabô cum tudo. E agora, como se diz o caso, o calipto é só pra lenha, madeira mesmo nada. Pegô um terrão minha fia! Só ficô um pedacico de terra aqui. No mais tomaram tudo! Minha filha do céu. Naquele tempo o povo num se ligava. Como se diz o caso, ficarum quietinho, num pode fazer nada! Deixaram só uma tirinha pra nós morá, entre o Rio Preto e a estrada. A água como se diz o caso, depois que esta firma entrou, baixou muito. Meu Deus! Aqui tinha muita água. A enxurrada das áreas desmatadas foi cubrindo nossas terra, as nascente. Tá tudo seco. Se eu quero água tem que manter cisterna ou caixa d´água. A água corrente que eu tinha aqui, num tem mais”. Há dezenas de outros depoimentos. Infelizmente são tidos pela ciência como não-científicos. O povo não sabe. Então, vamos à ciência. Os dados são irrefutáveis no livro “Impacto Ambiental da Monocultura do Eucalipto”, do Prof. Walter de Paula Lima, pesquisador da USP, que é favorável à monocultura. Ele pesquisou e comparou a dinâmica hidrológica do cerrado, da monocultura do eucalipto e do pinus em Grão-Mogol, no Alto Jequitinhonha. A taxa de transpiração do cerrado: 2,5mm nas águas e 1,5mm na seca; do eucalipto 6mm. Transpira três vezes mais que o cerrado, que ainda economiza transpiração na seca. Biomassa: cerrado, 36m3 por hectare; eucalipto 366m3. Dez vezes mais biomassa que o cerrado. Não bastasse, pesquisou-se a drenagem, ou seja, o que irá para o lençol. No cerrado, irá 556mm; na monocultura de eucalipto, 326mm. A monocultura do eucalipto rouba 41% da drenagem da água, que, nas chapadas do cerrado... Pela manhã, o meu colega de Viçosa disse que somente fala o que tem certeza. Ele se equivocou, porque o importante no cerrado não é 50m em volta da nascente nem a área de preservação permanente, mas as áreas de recarga, que são as chapadas. Topo de morro somente se encontra na Mata Atlântica. No cerrado, o topo são as chapadas. Mostrarei algumas fotos, porque o tempo é curto. Há a fisionomia de Rio Pardo de Minas, onde observamos os vales contornados de chapadas. Os agricultores ficaram encurralados nos vales. As chapadas são as áreas de recarga tomadas pelo eucalipto que comprometeram a bacia que se encontra lá em baixo. Quer dizer, a área de lavoura dos camponeses por 30 anos foi de arroz e, atualmente, é de mandioca, que é o que agüenta a seca. Antigamente, plantava-se arroz porque a várzea ficava encharcada. E, ainda, há as chapadas de eucalipto; os carreadores que são ruas de erosão e assoreamento dos cursos de água; as enormes erosões dentro das monoculturas; o aspecto de desertificação após o corte; outra erosão; a regeneração do cerrado; os camponeses encurralados no vale; o povo da região; o eucalipto quase na porta da casa do camponês, que ficou com 200m de largura de terra entre o rio e a estrada; o retorno do pequi - dizemos que há eucalipto somente em área desmatada, mas é importante dizer que onde ele degenerou, o cerrado, a vida e a água estão ressurgindo, e a mina de água voltando a brotar. Não me estenderei para não ser maçante. Podemos discutir sobre o aproveitamento do cerrado em modelos muito mais sustentáveis ou, na verdade, sustentáveis em contraposição à monocultura. Há as ameaças, que são o novo discurso do seqüestro de carbono; a captura da questão ambiental para desculpar os países ricos de poluírem e promoverem mais monocultura nos chamados países em desenvolvimento - isso é um engano, porque, na verdade, somos periferia do capitalismo -; transformar a fotossíntese em mercadoria; o plano nacional de florestas que possui um forte “lobby” das corporações a fim de aumentar para 11 milhões; o terrorismo do apagão florestal; e a ideologia do agronegócio. Finalmente, há essa foto que simboliza a resistência do cerrado e do povo do cerrado, e mostra a vida ressurgindo onde o eucalipto já degenerou, abrindo novas possibilidades. Muito obrigado.