29ª REUNIÃO ESPECIAL DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 10/11/2003 Palavras do Prefeito Carlos Alberto Parrillo Calixto Senhores componentes da Mesa, demais autoridades, senhoras e senhores, é difícil falar sobre região metropolitana depois desse dia de debates, que reuniu tantas pessoas envolvidas e entendidas sobre o tema, principalmente depois de ouvir o exemplo de trabalho de região metropolitana demonstrado pelo amigo, Prefeito Chico Ferramenta, a quem quero parabenizar. Todos nós, Prefeitos da RMBH, precisamos vê-lo e ouvi-lo para prosseguir nossos trabalhos a partir do mesmo exemplo. Fica mais difícil falar, porque, momentos antes desta reunião, tive a oportunidade de comprar um livro de uma das maiores autoridades no assunto, em que relata, com absoluta clareza, os efeitos do ausência de planejamento e da falta de uma região metropolitana organizada e conduzida. Lamentavelmente, como Presidente da AMBEL, informo que a Associação existe há dez anos e não tem nada para mostrar. Ela foi fecundada há dez anos, mas só agora começa a nascer, a partir de ações e mobilizações dos Prefeitos, dos Deputados desta Casa e do Governador Aécio Neves, que teve a sensibilidade de criar uma secretaria afim e uma superintendência específica. Para a alegria de todos, graças a vocês, a esta Casa, ao Governador Aécio Neves e à Secretária Maria Emília, posso dizer que a AMBEL está nascendo. Aproveito o momento e simplifico a resposta: fazendo tudo que acabei de falar que a AMBEL fez, ou seja, nada. Esclareço que não podemos culpar os ex-Presidentes da entidade, e devemos buscar os motivos da falta de funcionamento. Não foi por ineficácia, incompetência, falta de vontade ou de necessidade, pois se trata da maior região metropolitana do Estado. O simples motivo é que a AMBEL nunca teve um centavo de verba nem o apoio necessário de nenhum Governo do Estado, a não ser do atual, que se propõe a realizar muitas ações. A AMBEL jamais teve, também, uma mobilização como a feita pela atual legislatura. A AMBEL, senhoras e senhores, precisava que nossa cidade chegasse ao caos, para que acordássemos e pedíssemos socorro para solucionar a atual situação. Fecho esta parte dizendo mais. Não houve nenhuma ação da Assembléia nem do Governo. Os Prefeitos não podem dirigir a AMBEL por não ser assim que a legislação funciona. Além disso, não houve nenhuma ação importante do Prefeito da cidade maior, como no caso do Prefeito Chico Ferramenta no Vale do Aço, capitaneando, induzindo, conduzindo e promovendo ações. Sequer tivemos, em dez anos, a presença do Prefeito de Belo Horizonte em alguma reunião. Desse jeito não há como existir AMBEL nem assembléia metropolitana. Não falo só do Prefeito atual, mas também de todos os outros. Fica aqui um bom exemplo para todos nós, de que neste dia, nesta Casa, pudemos ouvir tudo o que é possível uma assembléia metropolitana fazer. Sabemos que ouviremos mais dos nossos expositores. Mas, infelizmente, não podemos falar nada da nossa assembléia, a não ser uma grande verdade: ainda há tempo de começar, de correr atrás desses prejuízos, de transformar a AMBEL em um grande modelo, aproveitando todas as experiências dos que já fizeram um bom trabalho. Era preciso que chegasse o momento em que pessoas iguais a vocês, não só os que ficaram durante esse dia inteiro nesta Casa, e amanhã voltarão, mas também a Assembléia e o Governador do Estado, volto a repetir, fizessem a sua parte. A assembléia não é fruto do trabalho, da vontade de uma só pessoa, mas de todos que sabem com clareza que não podemos mais ser Prefeitos em região metropolitana com visão focada nos nossos limites geográficos. Temos todos de entender que, como na nossa cidade, o problema do filho do vizinho é também nosso. Como Prefeitos, temos de entender que o problema da cidade vizinha é nosso também. É isso que todos pensamos. Foi isso que levou todos a, já por tantas vezes, participarem de reuniões e debates acalorados, como o que tive a oportunidade de ver no dia de hoje. Acredito que foi isso que nos levou a ser Presidente da AMBEL. Num determinado momento, numa dessas reuniões setoriais que aconteceram, ouvi alguém falando que tudo precisa de dinheiro. Quando perguntamos se achavam correto as Prefeituras contribuírem, ficamos feliz ao ouvir que todos disseram “sim”. Este é o momento. Agora teremos a AMBEL. Não perderemos tempo culpando ninguém. Ninguém é culpado, como, por outro lado, todos somos culpados. Quero ainda dizer para todos os senhores desta Mesa que, nesses menos de 10 meses que a AMBEL está sob a batuta do Governador Aécio Neves, vimos que ele realmente mostrou interesse por uma AMBEL forte. Digo isso porque o seu plano de governo incluía não só a secretaria, mas o desenvolvimento metropolitano e a preocupação com a região metropolitana. Após conversar com ele e com o hoje Secretário Anastasia e perguntar-lhes se iriam dar suporte à AMBEL, para que ela saísse da situação em que se encontrava e se tornasse forte e promotora das mudanças de que a região precisa, após terem dito “sim” é que aceitei ser o Presidente da AMBEL. Em menos de dez meses, conseguimos fazer a Conferência das Cidades de 32 cidades da Região Metropolitana. Fomos a primeira região metropolitana do Brasil a entregar uma proposta e um resultado da Conferência da Região Metropolitana de Belo Horizonte ao Sr. Ministro, em Brasília. Já entramos em contato com técnicos da Fundação João Pinheiro e outros tantos do Estado, engenheiros especialistas na área urbana, para que nos ajudem. Tenho certeza de que, no próximo ano, depois desse movimento e das conclusões da AMBEL, ao verificar-se que a lei não está produtiva ou não nos permite trabalhar com maior eficácia em determinados pontos, e, por isso, for modificada, teremos, sim, grandes efeitos advindos da AMBEL, único órgão capaz de remodelar e determinar as ações e decisões que devem e precisam ser tomadas em termos de região metropolitana. Acredito que as decisões é que geram recursos, nunca vi nenhum recurso aparecer antes da decisão. Hoje vejo com clareza essa decisão de nos reorganizarmos e melhorarmos a nossa Região Metropolitana. Há muitos debates sobre a criação ou não de novas AMBELs. São necessárias, sim, desde que as cidades sejam limítrofes, tenham conurbação e confundam-se. Se forem distantes, uma AMBEL não produzirá grandes efeitos, mas, se forem como o Vale do Aço, Belo Horizonte e outras parecidas, será válido. Quero parabenizar a todos nesta Casa, desde os funcionários, que estão nesse corre-corre para que tudo dê certo, em particular ao Deputado Fábio Avelar, aos demais Deputados, ao Presidente desta Casa; aos presentes, que trouxeram suas contribuições, de grande valia; aos representantes dos vários segmentos e cidades, que têm estado presentes, incansavelmente, sempre que convocados para tratar desse assunto, que, tenho certeza, é o único capaz de mudar a nossa dura realidade. Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.