24ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 14/6/2004 Palavras do Sr. Aparecido Alves de Souza Bom dia a todos, sou um representante da Cooperativa Agrol Extrativista Grande Sertão, do Norte de Minas. Venho colaborar neste evento que discute o cerrado. - Procede-se a apresentação de “slides”. Como título desta apresentação, coloquei: Extrativismo como Estratégia Sustentável de Sobrevivência nos Gerais. Isso porque, quando falamos no cerrado, estamos falando de uma forma ampla, contando com as populações que sobrevivem naquela região, que são chamadas de “geraizeiros”. Para falar do cerrado, trouxemos o pequi como símbolo da riqueza natural que existe no cerrado. O pequi é reconhecido mundialmente como o símbolo do cerrado, o rei da vitamina A. Então, quando falamos do cerrado, estamos falando de toda essa riqueza natural que existe lá. São várias frutas e plantas medicinais bastante utilizadas pela população local. Estamos mostrando o mapa de Minas. A parte marrom é a região do cerrado; a parte azul é a região de caatinga. Quando falamos em ocupação do cerrado, temos que deixar claro que já passamos por três etapas. A primeira ocupação foi quando os portugueses chegaram ali e não consideraram o índio como gente. A segunda ocupação foi na década de 70, quando foram desenvolvidas políticas para o cerrado. Ele foi olhado como um vazio econômico, como se não houvesse gente. Ali existe uma grande população de “geraizeiros”, com uma cultura muito rica de sobrevivência. Para se pensar no cerrado, hoje, temos que pensar na população que lá sobrevive, que tem de ser ouvida. Aqui deveria haver representantes das pessoas que moram nos grotões para dar a sua posição. É preciso criar espaços de discussão sobre o cerrado envolvendo a população local. Hoje, pairam várias ameaças sobre o cerrado. Historicamente, o cerrado predomina em mais de 50% do território mineiro. A partir da década de 70, Governos mineiros e brasileiros promoveram políticas de ocupação do cerrado através de diversos programas que já foram citados. Houve a expansão de monoculturas de pastagens, soja, café e eucalipto. E, como conseqüência disso, temos a biodiversidade ameaçada pela expansão do modelo monocultor, agroexportador e todo o complexo associado a barramentos, hidrovias, pivôs centrais etc. O cerrado é visto como mero suporte físico de sustentação do superávit comercial. Há a apropriação do território das chapadas pelas monoculturas em detrimento das comunidades indígenas e quilombolas. Em conseqüência, no Norte de Minas, milhares de nascentes secaram. De 1.200 rios e córregos, 680 já secaram, conforme pesquisa realizada. Houve o encurralamento de várias famílias das populações tradicionais. Os agricultores familiares não têm acesso às chapadas, onde plantaram eucaliptos, e encontram- se encurralados nas grotas, com dificuldade de acesso à água. Houve também o empobrecimento generalizado dos municípios. O efeito das queimadas é devastador. Sabemos que sempre houve queimadas no cerrado, mas hoje elas causam mais problemas, porque as chapadas estão cercadas, atingindo diretamente os animais. O desmatamento em prol do eucalipto acabou com a riqueza natural, o que facilita as erosões. Ressalto a dificuldade das populações tradicionais no acesso à água. Cito também as grandes carvoeiras, produtoras de carbono. Hoje o cerrado está sendo ocupado pela grande fronteira agrícola. No Norte de Minas, vemos o eucalipto. Em outras regiões, vemos a expansão da soja nas áreas de chapadas. Portanto, precisamos pensar num novo modelo de utilização do cerrado. A Cooperativa Grande Sertão trabalha com essas populações, principalmente as nativas, desenvolvendo agricultura associada ao extrativismo. No Norte de Minas, a experiência é de conservação do cerrado e de geração de renda, o que fortalece o agroextrativismo. Historicamente, essas populações trabalhavam a agricultura e, ao mesmo tempo, a coleta de frutos. Como exemplo, cito o processamento do pequi. As populações locais sempre se envolveram nesse trabalho, reforçando sua renda familiar. Na transparência, vemos a coleta e o transporte do fruto em carroças. Há as unidades comunitárias de aproveitamento dos frutos nativos, nas quais eles são selecionados e preparados para a comercialização. As pessoas os lavam, empacotam e extraem seu óleo. Atualmente a cooperativa trabalha com sete unidades de beneficiamento de frutos. No ano agrícola de 2003 e 2004, os agricultores, juntamente com a cooperativa, extraíram cerca de 15 mil dúzias de pequis e os congelaram e 5.200 litros de óleo. Para 2005, a projeção é aumentar a produção para 45 mil dúzias e 8 mil litros de óleo de pequi. O trabalho que temos feito na região leva em conta o aproveitamento de todas as frutas nativas do cerrado, como o panã, o maracujá-nativo, o coquinho-azedo e a pinha. São várias frutas que precisam ser valorizadas. Associado a isso, também trabalhamos a conscientização para a preservação e o uso dos recursos naturais. O nosso trabalho é feito com 15 espécies de frutas nativas e cultivadas, num total de 60t de frutas processadas nas safras de 2003 e 2004. Isso gerou uma produção de 22t de polpa integral de frutas e o envolvimento de 253 famílias de agricultores. Por esse quadro, vemos o exemplo de uma comunidade de Campos, no Município de Serranópolis de Minas, onde é trabalhado o coquinho- azedo, também chamado coco-butiá, um grande potencial da região. Em seguida, vemos como é feito o transporte desses frutos para uma unidade de beneficiamento, onde vimos trabalhando o seu aproveitamento com o envolvimento das comunidades. Na fábrica, as frutas são processadas nessa despolpadeira, por meio de um processo de envasamento, transformadas em polpa e comercializadas por meio de uma marca regional chamada Grande Sertão, criada pela cooperativa. Estrategicamente, trabalhamos em duas microrregiões no Norte de Minas: a primeira é a região de Porteirinha, que engloba cinco municípios; e a segunda, de Varzelândia. Isso envolve 14 municípios empenhados em trabalhar as pequenas unidades comunitárias. Esses pontinhos vermelhos que vocês estão vendo no mapa são as comunidades. Hoje existe uma fábrica que, além de produzir a polpa de fruta, também a transforma em suco. Uma outra unidade está sendo instalada nessa microrregião, dentro dessa discussão dos territórios. No tocante ao território da serra Geral, os recursos serão investidos para a implantação de uma unidade de beneficiamento de frutos, em prol do fortalecimento do extrativismo no Norte de Minas. Isso gera propostas de utilização e reconversão de áreas em que o eucalipto está acabando e o pequi e as outras frutas estão regenerando. As pesquisas apontam que, para um hectare de cerrado em que há bastante pequi, chegando, em média, a 30 pés de pequi, há capacidade para se produzir uma média de quatro a seis caixas por pé. Este quadro mostra onde uma família pode trabalhar o pequi e o agroextrativismo, pensando em 15ha. Em 1 ha, podem ser produzidas 100 caixas de pequi. Portanto, seriam 1.500 caixas de pequi em 15ha. Considerando um valor médio de R$3,00 a caixa, daria um total de R$4.500,00. Segundo este quadro, é possível associar a produção e o extrativismo no cerrado. Estamos propondo a utilização das áreas em que o cerrado está regenerando, principalmente as áreas de eucalipto, no Norte de Minas. Temos algumas propostas: apoiar as experiências comunitárias de reapropriação de territórios e o uso sustentável da biodiversidade, o controle social e comunitário da ocupação e do uso do território e a reconversão agroextrativista de terras devolutas, principalmente onde o pequi e as outras frutas estão regenerando, mesmo dentro de áreas plantadas com eucalipto. Modelo sustentável de assentamentos rurais: é preciso associar a questão dos assentamentos, principalmente os que estão nas regiões de cerrado, com o extrativismo e a biodiversidade local e fortalecer experiências e ações produtivas que conciliem a articulação do saber local e do conhecimento tradicional. Extrativismo e beneficiamento da diversidade vegetal do cerrado, frutos, plantas medicinais, mel, óleos, artesanato, etc. Articulação entre extrativismo e a criação racional de bovinos ou caprinos nas chapadas. É possível associar a criação de animais às pastagens nativas, preservando também o cerrado. Criação sustentável de animais silvestres; agregação de valor; verticalização da produção e versão socioeconômica dos empreendimentos. Esta transparência mostra a imagem das veredas do cerrado, que estão em extinção. As veredas estão comprometidas, principalmente nas regiões em que se plantou eucalipto nas chapadas. A agricultura familiar tem de estar contextualizada nas políticas para o cerrado. Temos uma população passando fome, e as políticas para o cerrado visam à exportação de alimentos. O Brasil pode chegar a ser o primeiro país na produção de alimentos, mas tem uma grande população passando fome, porque a produção brasileira é exportada. Hoje, é a agricultura familiar que põe comida na mesa do brasileiro e precisa ser contemplada nas políticas que propomos para o cerrado. Muito obrigado.