21ª REUNIÃO ESPECIAL DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 17/6/2020

Palavras do Sr. Antônio Carlos Guedes Almas

O Sr. Antônio Carlos Guedes Almas - Boa tarde a todos. Boa tarde, deputado Agostinho Patrus, presidente dessa Casa Legislativa, e todos os deputados e colegas prefeitos das cidades de Minas Gerais.

Na verdade, acho que todos nós temos o mesmo sentimento e vivemos o mesmo momento. Experimentávamos a possibilidade de começar a viver, neste último ano de mandato de cada um de nós, prefeitos, um processo de vencermos uma crise econômica gravíssima que acometia os municípios, mas encontramos logo à frente essa pandemia, essa situação de calamidade pública na área da saúde. Os municípios, acho que de forma não diferente, estão vivenciando o aprofundamento também das suas crises econômicas associado a essa grande crise de saúde pública. Juiz de Fora experimenta agora, nesses últimos dias, apesar dos números sempre mostrarem Juiz de Fora como local de uma atenção maior, por conta dos olhares das diversas regiões de Minas, e também com relação ao próprio governo do Estado, por conta dos números que apresentávamos... Mas, com um esforço bastante significativo do trabalho da Secretaria de Saúde local, conseguimos, de alguma forma, ir superando cada momento com a melhora na disponibilização de leitos do setor público de saúde, UTIs e enfermarias, o que ia nos dando certo conforto. Entretanto, nos últimos 10 dias, tivemos um aumento bastante expressivo do ponto de vista das internações, tanto em nível de UTIs quanto em nível de enfermaria; houve um crescimento de 20% do nosso número de leitos ocupados nesses dias. Isso demonstra também o crescimento que estamos experimentando em todo o Estado. Começamos a vivenciar, talvez agora, o momento mais grave para o Estado, em que a gente vê acontecer esse agravamento não só em Juiz de Fora mas também em outras cidades.

Hoje temos 43 óbitos registrados, um número um pouco superior ao informado pelo governo do Estado, e já ultrapassamos a ordem de 900 casos confirmados. Então, esses números vão demonstrando o tamanho do problema que teremos que enfrentar ainda nos próximos dias, lembrando que há uns 15 dias conseguimos, por parte do Ministério da Saúde, avançar na habilitação de leitos de UTI e hoje conseguimos colocar, em relação aos números pré-covid, cerca de 42% a mais de leitos de UTI no setor público.

Fora essa questão sanitária toda, temos também um grande problema econômico. E, do ponto de vista das médias e grandes cidades, acho que este é um dado importante para todos nós: o fato de que a queda da arrecadação é significativamente grande. Em contrapartida, os recursos que o governo federal sinalizou até agora são recursos que não vão dar conta das nossas necessidades, uma vez que, por exemplo, no mês de abril, tivemos uma queda na nossa arrecadação da ordem de R$21.000.000,00, e o repasse feito, através da Lei Complementar nº 173, foi bem abaixo dessa cifra. No mês de maio, também tivemos uma perda, uma queda na arrecadação da ordem de R$18.000.000,00. Então, somando esse dois meses, já temos R$38.000.000,00, com a possibilidade de ingressar... Como o repasse dos recursos federais é de R$54.000.000,00, já vislumbramos uma grande dificuldade para, inclusive, manter o pagamento dos funcionários públicos. Durante todo esse processo de aprofundamento da crise econômica, com o não repasse de recursos, no passado, por parte do governo estadual, além do 13º salário do ano passado, não tínhamos qualquer tipo de atraso no pagamento do funcionalismo público. Mas, a partir do mês passado, o que se concretizou com o pagamento no início deste mês, começamos a escalonar esses pagamentos. Então, estamos vivendo aí uma grande crise não só sanitária mas também econômica. Tenho certeza de que esse é o sofrimento de todos os prefeitos que ocupam cargos nas diversas cidades hoje. Obrigado. Acho que o meu tempo está por se esgotar.

O presidente – Muito obrigado, prefeito Antônio Almas, de Juiz de Fora. Congratulo-me com V. Exa., porque sei do momento difícil por que passam os prefeitos e as prefeituras, não só com a crise econômica mas também com essa pandemia que aflige a todos.

Muito obrigado, prefeito, por sua participação conosco. Com a palavra, para a sua exposição, o Sr. Nardyello Rocha.