207ª REUNIÃO ESPECIAL DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 27/8/2002 Palavras da Sra. Ana Amélia Camarano Bom dia. Em primeiro lugar, quero agradecer o convite para participar deste ciclo de debates, a fim de discutir os resultados dos nossos trabalhos de pesquisa com pessoas que estão lidando com o idoso. O envelhecimento populacional, hoje, é uma tendência universal. Ele acontece tanto nos países desenvolvidos quanto nos países em desenvolvimento. Não há dúvida quanto a isso. A primeira pergunta que trago é: O que é isso? Como percebemos essa questão? Sou demógrafa e, como tal, nosso primeiro indicador é a pirâmide etária. Vemos aqui a distribuição da população por idade, em 1940 e em 2000. A linha cheia é a população em 1940. Essa linha pontilhada, que está encurtando, é a população em 2000. O que aconteceu do final dos anos 60 para cá? A fecundidade caiu, e estão nascendo cada vez menos crianças. Éramos um país de jovens, porque nossa natalidade era muito alta. A nossa pirâmide tinha uma base muito larga. De 1960 para cá, a fecundidade caiu, cada vez nascem menos crianças, ou seja, entram menos crianças na nossa pirâmide. Nossa pirâmide tem de somar 100. À medida que entram menos crianças na nossa população, essa base diminui. Se ela diminui aqui, terá de aumentar em algum lugar. Ela vai aumentando porque a população jovem vai ficando adulta. Na verdade, hoje somos uma população de meia-idade. Não somos uma população idosa ainda. As altas taxas de natalidade ocorreram nas décadas de 50 e 60. A nossa população tem de 40 a 60 anos. Em breve, seremos uma população idosa. Isso nada mais é do que uma mudança nas bases, nos pesos da população. E relativo. Talvez mais ou tão importante quanto isso tenha sido a queda da mortalidade, que vem ocorrendo desde a Segunda Guerra, principalmente a mortalidade infantil. Essa queda atingiu vários grupos etários e hoje a grande queda se dá na população maior de 60 anos. Temos hoje um peso maior de população com mais de 60 anos. Estou falando em 60 anos, porque essa é a definição usada pela Política Nacional do Idoso. Então, temos essa população vivendo mais tempo, graças ao desenvolvimento da tecnologia médica e ao maior acesso a ela. Basta falar que ponte de safena, há 15 anos, só era feita em São Paulo, no Hospital do Zerbini. Essa cirurgia não era feita em pessoas acima de 60 anos. Hoje qualquer cidade de porte médio da rede SUS faz ponte de safena em pessoas com até 80, 84 anos. As pessoas não só estão vivendo mais, como estão vivendo em melhores condições de saúde. Para mim, a maior conquista social do século XX foi a queda da mortalidade. É claro que isso coloca uma série de desafios para o Estado, para a família, para a sociedade, porque há uma mudança. Se pensarmos que, no começo do século XX, a esperança de vida era em torno de 30 anos, dificilmente um pai conheceria seu neto. Hoje, no final do século XX, com uma expectativa de vida de 65 anos, facilmente quatro gerações da mesma família estarão convivendo. Mas isso nos coloca uma série de desafios que têm trazido problemas. Vou ler rapidamente o que é isso, como se está enxergando a questão do envelhecimento. É uma conquista social, uma carga? O que é isso? O Banco Mundial tem uma grande preocupação com essa questão. (- Lê:) “O mundo está se aproximando de uma crise de envelhecimento. Como a esperança de vida aumenta e as taxas de natalidade diminuem, a proporção da população idosa está se expandindo rapidamente, aumentando o peso econômico sobre a população jovem.” Essa é uma visão de carga, de peso. Vamos à visão da CIA, nos Estados Unidos. (- Lê:) “As tendências demográficas globais terão conseqüências muito importantes para os elementos-chaves dos poderes nacional, econômico, militar e político, dentro de uma comunidade global ampla.” Visão de uma agência da CIA do Pentágono. (- Lê:) “Nas próximas três décadas, o Japão, a Europa Ocidental e os Estados Unidos experimentarão transições demográficas sem precedentes, caracterizadas por uma combinação perigosa de população idosa crescente e um crescimento negativo da força de trabalho.” Há um segmento de demógrafos que consideram isso um problema. Tal visão é oriunda do começo do sistema capitalista, em que a população era dividida em produtiva, a que trabalha, e a dependente. A população idosa é vista como dependente. Mais recentemente, uma série de organizações têm tido outra visão: “A maioria das pessoas idosas é uma fonte viva de recursos, contribuindo para o bem-estar das suas famílias e comunidades”. Essa visão é de uma ONG inglesa, a “Help Age”. Temos de pensar que não é uma coisa nem outra. Estamos falando de um segmento que é bastante heterogêneo. O que podemos considerar como população idosa? Primeiro, o que é o envelhecimento? O envelhecimento pode ser um processo biológico, de perda de capacidade, de autonomia, e pode ser um processo de perda de papéis sociais. O indivíduo aposenta-se, perde sua inserção na sociedade. Mas o mais importante é que estamos falando de um segmento que está na sua última fase da vida, cuja experiência é complexa e bastante heterogênea. A fragilidade e a conseqüente dependência são foco de preocupação, preocupação essa que está na agenda da Assembléia, porque está estreitamente associada à independência tanto assim é, que a população idosa é um grupo considerado vulnerável e alvo de políticas sociais específicas. Haja vista a política nacional do idoso. A perda da independência pode vir da ausência de capacidades básicas: problemas físicos ou mentais congênitos, que nada têm a ver com a idade, ou problemas adquiridos ao longo da vida. Nesse caso, a idade costuma contribuir. Restrições externas também podem ocasionar a dependência ou a perda de papéis sociais e biológicos para o velho. Uma delas é a aposentadoria compulsória. No Brasil, há a aposentadoria compulsória aos 70 anos. Com a melhoria das condições de saúde, consideramos que seja um pouco cedo. No entanto, existe, porque há predisposição por parte dos empregadores de não contratarem pessoas acima de certa idade. Consideram sua produtividade menor. Isso é ranço do capitalismo, que enxerga a população apenas como força de trabalho. Até na Alemanha é assim. Na Conferência Internacional do Envelhecimento, em abril, foi dito que os empresários alemães fazem restrição em adiar a idade da aposentadoria compulsória, que, nesse país, é aos 73 anos. Como são os idosos brasileiros? Entre os homens, 42% trabalham; entre as mulheres, 12%. A aposentadoria em nosso País não funciona como mecanismo que retira o aposentado do mercado de trabalho. Nossa legislação permite que ele volte a trabalhar e continue recebendo a aposentadoria do mesmo jeito. Não há punição. Há proporção relativamente elevada de idosos trabalhando. O fato de o número de aposentados ter crescido na década de 90 não afetou sua participação no mercado de trabalho. Do ponto de vista de saúde, em 1998, aproximadamente 82% dos nossos idosos reportaram ter boa saúde. Hoje, já não falamos em saúde como ausência de doença. Saúde significa autonomia, capacidade de desenvolver, sem a ajuda de terceiros, as atividades do cotidiano. Dificuldade de se alimentar sozinho ocorre para 15% dos nossos idosos; de caminhar mais de 100m, para 25%; e mais de 1km, para 50%. Esses dados, embora aproximados, demonstram a heterogeneidade do segmento. Outra variável diz respeito à família. Apenas 9% dos idosos brasileiros vivem em casa de parentes. Mais ou menos 91% são chefes de família ou cônjuges, ou seja, não são dependentes da família. Renda é também um fator que caracteriza a dependência dos idosos. Graças à universalização da seguridade social, reduziu-se, de 1991 a 1999, o número de famílias com idosos sem nenhum rendimento no Brasil. Esse índice caiu de 25% para 13%. Os idosos estão mais bem- posicionados em relação ao restante da população brasileira: são menos pobres que a maioria das famílias também pobres. Nesse caso, há uma questão de gênero. As mulheres não idosas são mais pobres que os homens não idosos, enquanto, no segmento idoso, ocorre exatamente o contrário. Isso tem a ver com o fato de haver mais mulheres idosas que homens idosos e muitas viúvas, que recebem o benefício integral do marido, podendo trabalhar e acumular salário. A redução da pobreza no segmento dos idosos ocorreu na década de 90 e atingiu as mulheres, sobretudo as da área rural. No caso brasileiro, temos de ter sempre em mente que estamos falando de um segmento bastante heterogêneo e, relativamente, em melhores condições de vida que o resto da população. Isso, porque o restante está ponderado por um peso grande. Imagino que vários de vocês estejam vivendo, assim como eu, a dificuldade de inserir os filhos jovens no mercado de trabalho. Atualmente, a grande dificuldade é o primeiro emprego. Os jovens de 15 a 29 anos estão enfrentando a crise de inserção no mercado de trabalho, a fragilidade das relações afetivas e conjugais, a gravidez precoce, as drogas, a violência e a AIDS. O peso de tudo isso está recaindo sobre a população idosa. Os jovens estão retardando a saída de casa. A infância está sendo encurtada, a adolescência prolongada, e a vida adulta começa e acaba mais tarde, se os idosos ainda trabalham. Devido à crise da população jovem, está-se vivendo, cada vez mais tarde, a velhice como a “idade do preenchimento”, que é quando o idoso já não precisa trabalhar, os filhos já saíram de casa e ele pode desfrutar a vida. As políticas sociais são capazes de minimizar a relação entre o envelhecimento e a dependência: as ações preventivas e curativas de saúde atenuam a incapacidade física, e a Previdência garante renda à população idosa. É preciso reconhecer que a política de previdência brasileira avançou na década de 90, beneficiando principalmente a população rural e, dentro dela, as mulheres. Anteriormente, o benefício era estendido apenas aos chefes de domicílio. Reconhecemos a importância disso, mas também não podemos negar que o sistema de seguridade social está em déficit desde 1994 e que a resposta do Estado brasileiro tem sido a redução no valor do benefício. Todos devem conhecer o fator previdência, nova fórmula que implica a redução do benefício de 34% para os contribuintes masculinos e de 44% para os femininos. Pior que isso, no entanto, a meu ver, é que a nova legislação vai limitar para os trabalhadores do setor informal o acesso ao sistema, uma vez que é difícil contribuir por longo tempo. A contribuição mínima exigida é de 30 anos. Se os jovens estão com dificuldade de conseguir emprego, e, quando o conseguem, trata-se de trabalho informal, dificilmente podemos esperar que, um dia, se aposentem. Evidência dessa realidade é a forma como as famílias com idosos estão se organizando para utilizar o benefício da Previdência. Embora apenas 9% da população brasileira seja idosa, há pelo menos um idoso em 25% das famílias brasileiras. O benefício é redistribuído na família, e sua contribuição no orçamento familiar está em torno de 58% nas áreas rurais e 58% nas urbanas. O que se está observando também, dada essa reorganização, é a permanência dos filhos adultos na casa dos pais, ou sua volta, muitas vezes, com netos. As crianças com idade entre 7 e 14 anos que moram com os avós têm maior chance de ir para a escola do que as que não moram com eles. Isso porque trabalham menos. A taxa de participação infantil é mais alta entre as crianças que não moram com os avós do que entre as que moram. Nesta transparência vemos a importância do benefício da previdência, reduzindo a pobreza. Nas famílias em que não há idosos, a proporção de pobres, nas áreas rural e urbana, respectivamente, é de 49% e 33,8%; naquelas em que há idosos, essa proporção fica em 29,7% e 18,8%. Isso quer dizer que o idoso não é uma carga; ao contrário, é um alívio em termos financeiros. Mas é impossível não reconhecermos os avanços alcançados pela legislação da seguridade social brasileira. Ser um beneficiário significa, pelo menos, ser menos pobre. Outra conseqüência, verificada principalmente na área rural, é que o idoso passa da condição de assistido para a de provedor, o que muda o seu papel na família. Contudo, embora o benefício seja capaz de reduzir a pobreza, não tem sido capaz de reduzir as desigualdades, porque o seu valor reflete as diferenças previamente existentes no mercado de trabalho. Assim, há diferenças entre os benefícios do aposentado rural, do aposentado do INSS, dos militares e dos funcionários públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Ou seja, a estrutura de desigualdade é mantida, com alguns benefícios correspondendo a 41 vezes o benefício da população rural. Outro dado importante que eu gostaria de ressaltar é que houve uma mudança na composição das famílias de idosos, que não são mais uns ninhos vazios, como poderíamos esperar. Isso não é conseqüência apenas do aumento da cobertura da seguridade social; reflete também as dificuldades que atualmente os jovens enfrentam no mercado de trabalho. Para terminar, gostaria de falar um pouco do que se espera do futuro dos idosos. Essas melhoras nas condições de vida que experimentam hoje são confrontadas com as contínuas crises econômicas do Brasil, que, aliás, têm afetado mais a população jovem, com o desemprego, a violência, as drogas, a gravidez na adolescência, as separações conjugais, etc. Bem, essa situação dos jovens e a crise no sistema de seguridade social, cujas novas regras vão exigir uma contribuição de no mínimo 30 anos, vão comprometer seriamente a aposentadoria da maioria dos jovens brasileiros, se não houver novas mudanças. Ou seja, o futuro dos novos idosos está comprometido. Obrigada.