47ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 1/10/2013

Palavras do Sr. Alexandre Kalache

Palavras do Sr. Alexandre Kalache

Muito obrigado. Companheiros de Mesa, amigos de Minas, falar sobre envelhecimento, para mim, um carioca, aqui em Belo Horizonte, é a coisa mais natural, porque meus avós moravam em Belo Horizonte, onde eu passava as férias quando criança e adolescente. Foi aqui e com eles que aprendi muito sobre respeito às pessoas idosas, mas também com vocês, mineiros. É sempre uma alegria estar de volta às alterosas, que mudaram tanto.

Vou apresentar alguns dados demográficos e falar de alguns princípios importantes sobre como estamos encarando a questão do envelhecimento, com base na minha trajetória acadêmica e com a experiência de 14 anos de trabalho na OMS, onde dirigi o programa da ONU para o envelhecimento.

Primeiro, falarei sobre o aspecto global. Hoje há mais pessoas vivas com mais de 60 anos que o somatório de todas as pessoas que já chegaram a essa idade ao longo de toda a história da humanidade. É revolucionário haver hoje mais pessoas idosas que toda a soma de todos os que chegaram à velhice no passado. É uma verdadeira revolução, porque, obviamente, a sociedade não será igual a partir daí. Essa revolução da longevidade pode também estar encapsulada nesses dados. Entre 1950 e 2050, a população total do mundo terá crescido menos que quatro vezes; a população de 60 anos ou mais terá crescido 10 vezes; e a população muito idosa, com suas necessidades específicas, sociais e de saúde, 26 vezes. Essa é a transição que estamos vivendo atualmente.

É revolucionário o fato de uma criança, como eu, nascida em 1945, ter esperado viver apenas 43 anos, enquanto uma criança que nasce no Brasil hoje espera viver 75 anos. São 32 anos a mais, e não de velhice, mas de vida, e isso terá um impacto retroativo em todas as etapas. O que a gente passa na vida não vem só depois dos 60 anos, portanto esse impacto, essa revolução vai ser sentida ao longo do curso de vida.

Ainda falando sobre tendências demográficas no Brasil, hoje a população de idosos é de mais ou menos 23 milhões, o que representa em torno de 12% da população total. Em 2050 seremos 64 milhões, praticamente 30%, um crescimento vertiginoso nas próximas três ou quatro décadas. Nos últimos anos todos os grupos mais jovens, com menos de 25 anos, diminuíram a sua proporção na população, e registramos 5 milhões a menos de crianças, se continuássemos com as taxas de fecundidade das décadas de 80 e 90.

A expectativa de vida aumenta não só para quem está nascendo, mas também para aqueles que já chegaram à chamada velhice, se formos defini-la por 60 anos. Os homens ainda esperam viver 22 anos e as mulheres, 26 anos. A velocidade do envelhecimento se dá pela queda da fecundidade. O número médio de filhos, por mulher, em 1975 chegava a quase 6, e hoje a média nacional é 1,8. Há pelos menos seis anos as taxas de fecundidade estão abaixo da reposição, o que significa que, em poucos anos, ao invés de crescer, a nossa população vai diminuir. Minas é o Estado que tem a taxa de fecundidade mais baixa de todo o País, o que é surpreendente. Aquelas famílias tradicionais que iam à missa e observavam os cânones da religiosidade severa fazem parte do passado, porque a taxa de fecundidade de Minas é de 1,6.

A escolaridade das mulheres: talvez esse seja o dado mais importante que vou apresentar. Aparentemente não tem nada a ver com envelhecimento, mas tem tudo a ver com como preparar este país para envelhecer. Em nosso país, as mulheres que têm escolaridade alta, de oito anos ou mais, têm uma taxa de fecundidade de 1,6; as mulheres que têm escolaridade baixa, menos de oito anos, têm o dobro dessa fecundidade. Isso significa que as mulheres com mais alta escolaridade - que, na verdade, é um indicador de nível socieconômico - vão investir nos seus filhos.; vão proporcionar a melhor educação possível em escolas privadas; terão recursos para isso; e serão poucas as crianças muito bem-educadas. Então não me preocupo com essas mulheres da elite e seus filhos. O grande desafio nessa transição demográfica é o que fazer com as mulheres que têm menos escolaridade e um nível socioeconômico mais baixo, porque as suas crianças serão maioria e, se não houver da parte do poder público uma boa educação, estarão desaproveitadas, como foram desaproveitadas as gerações descuidadas pelos governos do passado. Para que a transição demográfica dê certo, para que esse nosso envelhecimento dê certo, para sustentar esse número crescente - 64 milhões de pessoas idosas em 2050 -, é essencial termos muito claro que devemos cuidar melhor da maioria das crianças, porque elas não poderão ser cuidadas por suas famílias por causa da pobreza, por causa da desigualdade, pelo próprio fato de virem de famílias com baixo nível de escolaridade e baixo nível socioeconômico.

No seio de toda essa transição demográfica, está essa importância de cuidar das gerações atuais, das crianças, do seu futuro, dos próximos 10, 15 anos para que possamos assegurar recursos suficientes para esse crescimento tão rápido da população idosa. O Brasil, com uma população de mais de 50 milhões de pessoas, é um dos três países que mais rapidamente está envelhecendo no mundo. Há uma grande diferença porque os países desenvolvidos, primeiro, enriqueceram e, depois, envelheceram, e nós estamos na contramão: estamos envelhecendo antes de sermos ricos. Essa ideia de que o Brasil já é rico é relativa. Ainda existem bolsões de pobreza, se não de miséria, e é nesse contexto que muitos brasileiros estão chegando à velhice ou já a ultrapassando. A atenção para essas pessoas é essencial, não é algo para daqui a 10 anos, mas para hoje, para amanhã, senão para ontem.

Mas isso tudo é uma revolução da longevidade. O fato é que estamos com essa dádiva, com um presente, que são 32 anos a mais de vida se compararmos com a minha geração. É um privilégio para todos vocês, para todos nós estarmos aqui, vivos, para contribuirmos e moldarmos o País em que queremos envelhecer, mas envelhecer bem; sobretudo é um privilégio para os políticos, que vão poder realmente desenvolver as políticas e intervenções que vão responder a essa revolução. Nenhuma outra geração teve esse privilégio e nenhuma outra geração terá esse privilégio no futuro, porque a transição só acontece uma vez. Em vez de nos queixarmos, de falarmos de problemas, de falarmos de envelhecimento como se fosse um fardo, vamos encarar o fato de que envelhecer individualmente e para a sociedade é a melhor coisa que pode nos acontecer. Morrer cedo, a outra única opção, não serve.

Há grandes mudanças por vir. É uma revolução que se acompanha de uma transição que não é muito silenciosa. Já devem ter ouvido falar de baby boomers, a geração que nasceu no final da guerra de 1945 até o meio da década de 60, 1965. Foram muitas as crianças que nasceram nessa geração com um nível de saúde sem comparação com nenhuma geração anterior, eram mais saudáveis, tinham melhor escolaridade e mais dinheiro no bolso. Nos países influentes da Europa e da América do Norte, essa geração viveu em paz. As guerras, se aconteciam, eram longe, no Vietnã, no Iraque, no Afeganistão; dentro dos países influentes, havia paz. Tudo isso fez com que os nascidos nessa geração, os saudáveis, com escolaridade, mais influentes e vivendo em paz, os baby boomers, tivessem uma profunda influência, como podemos ver hoje, na questão da emancipação da mulher, da participação das mulheres que estão aqui. Há 30 ou 40 anos, essa sala seria maciçamente masculina. As mulheres hoje participam da sociedade de forma que não tem comparação com nenhuma outra geração, porque nós, os baby boomers, preparamos esse caminho - embora ele ainda não seja igual ao dos homens, pois os salários e os ganhos ainda não estão equiparados entre mulheres e homens. A liberação sexual e a liberação dada também pela tecnologia ajudam a mulher hoje a controlar o número de filhos, questão que está retratada na queda vertiginosa da taxa de fecundidade no Brasil - de seis para menos de dois em praticamente uma geração. A luta contra o racismo e, mais recentemente, a luta contra a homofobia são ganhos importantes que têm a marca e a pegada da geração baby boomers.

Nesse processo, criamos uma transição que antes não existia: a adolescência. Se procurarem no dicionário, a adolescência ainda não estava definida nas décadas de 50 e 60 como está hoje, não como uma transição, um período de se rebelar, de virar a mesa, de experimentar; a adolescência era um estudo hormonal que vinha com a puberdade - e hoje sabemos que é uma construção social. Hoje estamos criando uma nova transição, que chamo de “gerontolescência”. Assim como criamos no passado a adolescência, estamos criando hoje essa etapa, essa transição em que não somos os adultos que éramos antes, mas também não somos os idosos, os velhos, como é na construção social uma pessoa idosa. A única diferença é que a adolescência dura ou deveria durar de quatro a cinco anos - embora eu tenha colegas de turma que continuam se comportando como adolescentes, mas essa é outra história. E a “gerontolescência” vai durar muito mais tempo, vai durar 20 anos, vai haver muito tempo para construirmos uma nova forma de envelhecer que vai ter grande influência na resposta a essa revolução.

Esses 30 anos a mais de vida, sobre os quais falei, vão ter influência retroativa. E, para isso, precisamos reinventar o curso da vida. Nós ainda estamos numa armadilha criada pelo Bismarck, chanceler da Alemanha no final do século XIX, que criou a previdência social. Naquele tempo, a vida era assim, como vocês estão vendo na parte verde, com uma escolaridade baixa. Aos 12 anos, a maioria das crianças já estava trabalhando para comer, mesmo num país como a Alemanha, o mais adiantado na época. A expectativa de vida, naquela época, era de 46 anos. As pessoas estudavam pouco, trabalhavam muito e os poucos que chegavam aos 60 anos estavam mal, com doenças às quais a medicina não tinha nada a oferecer, nem aspirina. Bismarck olhou lá de cima, como chanceler, para a fábrica, porque as pessoas trabalhavam como operários, não trabalhavam sentados junto a computadores, e disse: “Está errado. As poucas pessoas que chegam aos 60 anos, chegam sem energia, sem força física para continuar trabalhando, e é melhor mandá-las para casa com um dinheirinho”. A aposentadoria era muito baixa, as pessoas durariam mais dois ou três anos e puf!... morriam. Do ponto de vista econômico fazia mais sentido criar a aposentadoria e fazer com que essas pessoas fossem para casa com esse dinheirinho por mais dois ou três anos do que pagar-lhes um salário integral, visto que já não eram produtivas.

O absurdo é que, 130 anos depois, estamos praticamente do mesmo jeito. A parte verde tem uma escolaridade mais alta, a pessoa começa a trabalhar lá pelos 16 anos, 18 anos. Depois que trabalha, o homem, por exemplo, representado pelo amarelo, trabalha, trabalha, trabalha, trabalha, tem um pouquinho de tempo para ajudar na criação das crianças, depois para cuidar dos pais e dos sogros, mas, em essência, o homem trabalha, trabalha, até chegar àquela idade determinada pelo Bismarck, de acordo com os parâmetros da época. Só que, ao contrário da época de Bismarck, quando as pessoas ficavam aposentadas por dois anos, hoje ficam aposentadas durante 30 anos. E não são 30 anos de aposentadoria convivendo com doença, cada vez mais as pessoas têm energia e possibilidades de saúde. Se não existisse uma aposentadoria compulsória - e isso já estou adiantando em relação à discussão sobre o Estatuto do Idoso -, se a pessoa tivesse direito de parar e não a obrigatoriedade de parar, essas pessoas poderiam continuar contribuindo para a sociedade. E o que vamos fazer com esses 30 anos a mais? Se for homem, vai colocar pijama e chinelo e ler o jornal na varanda, se tiver uma varanda? Ou vai ficar fazendo tricô? Para quem, se não tem mais filho ou neto? Temos que responder a essa revolução da longevidade sendo mais criativos, fazendo uma vida mais colorida, em que tenhamos mais tempo para a recreação, para estudar, para aprender. Depois começamos a trabalhar. As mulheres e também os homens precisam ser assistidos para cuidar dos filhos, pois um dos problemas que enfrentamos hoje é a baixa fecundidade. Ter tempo para a escolaridade ao longo da vida, para aprender ao longo da vida, para que possamos continuar sendo relevantes para a sociedade em que vivemos. Ter tempo para, aos 45 anos, tirar um shabat, passar um ano indo para o Nepal, para o Machu Picchu ou para Araxá, a fim de meditar e pensar na vida, porque nessa idade a pessoa chegou apenas à metade da vida, e não ao seu final.

Antes, aos 45, já estávamos perto do fim, e hoje estamos apenas na metade do caminho. Pode ser que as decisões que a pessoa fez aos 18, aos 20 já não lhe sirvam, e, daqui, ela seguirá, com a vida colorida, tendo tempo para cuidar, fazendo uma aposentadoria gradual, sem essa coisa abrupta de trabalhar até às 17 horas hoje e, amanhã, acordar às 9 horas, aposentada. Até a palavra já diz: mandam-no para o aposento, para fora, excluído.

Esse é o tipo de resposta importante nesse contexto do envelhecimento do Brasil, em Minas: darmos mais importância a essa perspectiva de curso de vida. Afinal, queremos seguir a vida naquele vermelho. Se pegarmos a linha da capacidade funcional, o ideal é seguirmos no vermelho, ou seja, com a capacidade funcional o mais alta possível. O pico será aos 25 anos, e é importante continuarmos até os 85 anos por cima desse umbral do limiar da incapacidade. Devemos evitar aquela linha amarela, segundo a qual não chegamos ao máximo da capacidade funcional e começamos a cair muito rápido, por falta de acesso aos serviços sociais, por falta de oportunidades, por causa da poluição, das condições de trabalho e transporte, que fazem com que nos desgastemos e envelheçamos precocemente. Isso não tem a ver com nossa cronologia, mas com as condições em que vivemos.

Tudo isso tem de mudar para podermos celebrar o envelhecimento. Estou ciente de que começamos bastante atrasados e não vou demorar-me, só queria chamar atenção para o fato de que, a qualquer momento, podemos fazer uma intervenção para prolongar nossa permanência acima do limiar de incapacidade. Essa intervenção pode ser a nível individual: começar a fazer mais exercício físico, parar de fumar, comer melhor, perder peso; mas também pode ser promovida pelo setor público, permitindo essas mudanças de estilo de vida.

Para finalizar, vou apenas falar de um aspecto que me parece fundamental. Temos esses grandes contrastes. Uma coisa é - e isso acontece para a maioria dos que estão aqui nesta sala - envelhecer com privilégios, condições, renda, enfim, com tudo que esperamos ter para envelhecer bem. E, quando meditamos sobre esses 10 anos do Estatuto do Idoso, perguntamos-nos: será que o copo está meio cheio ou meio vazio? Tivemos, sim, grandes conquistas nos últimos anos. Uma delas está sendo celebrada agora: a Constituição de 1988 garantiu o direito à saúde para todos os cidadãos, até os idosos, o que mudou muito a perspectiva de envelhecer. Está bom, mas precisa melhorar. Temos direito à saúde, o que faz com que envelhecer não seja aquele horror de não saber se alguém vai fazer a caridade de levá-lo a um hospital quando você mais precisa. Mudou muito. Também mudou porque hoje temos a pensão não contributiva de quem trabalhou muito e, antes, não podia contribuir para o INSS, não porque não quisesse, mas por não ter tido o privilégio de ter um trabalho digno.

Esses dois fatores, a saúde e a renda assegurada, fazem com que envelhecer hoje, no Brasil ou em Minas, seja muito melhor do que era há 30 anos; porém, tem muito pouco a ver com o estatuto. São atos independentes da Constituição e da previdência não contributiva, que foram aumentando aos poucos. E o estatuto, que é um excelente conjunto de leis, continua a tomar poeira nas estantes oficiais do poder público ou até mesmo do setor privado. Por isso temos de pensar no protagonismo de como fazer com que esses direitos, e não necessidades, governem as políticas, aqui incluído o direito à saúde, a aprender a trabalhar, a ser protegido, a não ser negligenciado, abandonado, a ter um seguro, a participar, a ter serviços, mas também a parar, a ter descanso, a ter uma renda mínima.

Na minha opinião, acima de tudo, o que nos falta no Brasil é lutar contra a discriminação, contra a exclusão social - até a palavra “aposentadoria” nos manda para o aposento -, contra a exclusão simbólica com a qual eu, idoso, sou bombardeado pela mídia de imagens que não me correspondem; o estereótipo do velho gagá que não tem nada a acrescentar, mas que diz respeito a mim e às pessoas da minha idade que conheço. Então é o simbolismo que está errado, e não eu. Há uma exclusão institucional feita por esse médico, que disse a essa senhora: “A senhora está se colocando deliberadamente sob o risco de ter doenças por ter feito 65 anos. A culpa é sua”. A instituição responde dessa forma.

E não é preciso falar da exclusão socioeconômica ou territorial; não é preciso estar em uma favela do Rio, com 56 anos: basta ter 40 e um joelho com artrose para saber o que é exclusão. Ou então basta viver na periferia das grandes cidades e não ter um transporte que te leve aonde você precisa ir, e não aonde queira ir.

E da perda de identidade, por ter sido ontem um médico, um mecânico, uma cozinheira e, hoje, ser um aposentado? A pessoa perde a sua identidade. Você é excluído porque, ao longo da vida, não teve tempo de construir um capital social e, quando mais precisa dele, ele não estará ao seu lado.

E o aspecto sociopolítico, porque os idosos não estão arregimentados, não estão constituídos? É preciso reforçar os conselhos em níveis municipal, estadual e federal, mas que sejam realmente conselhos de idosos, e não conselhos onde outros representam as vozes dos idosos; que tenham protagonismo.

Mas lembro sempre que é um privilégio estarmos vivos hoje e podermos moldar a resposta da nossa sociedade mineira, brasileira, global a essa transição, a essa revolução. Lembro sempre esse conceito cada vez mais poderoso da geratividade, da troca entre gerações; o olhar da criança para essa senhora com seu computador, maravilhada, aprendendo; essa senhora deixando pegadas, deixando exemplos, deixando alguma coisa que vai ficar. Que passemos de novo a valorizar.

Escolhi essa imagem, esse simbolismo para terminar as minhas palavras. Eu disse que foi aqui, em Belo Horizonte, com meus avós que aprendi o valor dessa troca entre as gerações. Com eles e com valores tão importantes da cultura mineira, aprendi a partir de um foco em si mesmo para um foco muito mais amplo, um raio muito maior com essa habilidade de cuidar, de guiar as próximas gerações, atuar como mentor, inspirar, proteger, como disse o antropólogo Ericsson. Porque meus amigos, até hoje, com meus 68 anos, quando preciso dessa inspiração, sei muito bem onde buscá-la. Muito obrigado.

- No decorrer de seu pronunciamento, procede-se à exibição de slides.

A presidente - Agradecemos ao Alexandre Kalache as informações e o entusiasmo pela questão da pessoa idosa como parte da sociedade. Digo, Alexandre, que a sociedade sem o idoso é uma sociedade sem história. Ou seja, não existiria a história de hoje, portanto é importante passarmos reflexões com todo esse vigor e entusiasmo. Devido à agenda na Cidade Administrativa, neste momento, quero passar a condução dos trabalhos ao deputado Fred Costa. À tarde, estarei presente para voltar a conduzi-los.

Para fazer a próxima exposição, convido a Sra. Viviane Café Marçal, para sua exposição sobre o tema “Contexto do envelhecimento em Minas e no Brasil”.