{"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":8142,"data":"2025-02-05T00:00:00.000-03:00","hora":"14:00","numero":2,"tipo":{"id":1,"descricao":"ORDINÁRIA","idCategoria":0},"descricao":"2ª Reunião Ordinária de Plenário","pautaCompleta":true,"resultadoCompleto":true,"situacao":{"codigo":"OCORRIDA","descricao":"Ocorrida"},"reuniaoDesconvocada":false,"dataPublicacaoAta":"2025-02-07T00:00:00.000-03:00","textoEncerramento":"Próxima reunião de Plenário: amanhã, dia 6, ordinária às 14 horas."},"primeiraParte":{"titulo":"1ª Parte","descricao":"","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"Expediente","itens":["Leitura e aprovação da ata anterior","Leitura da correspondência"]},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"Grande Expediente","itens":["Apresentação de proposições e oradores inscritos"]}},"segundaParte":{"titulo":"2ª Parte","descricao":"Ordem do Dia","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"","comunicacoesAtosPresidencia":{"titulo":"Comunicações e atos da presidência","conteudo":"<!DOCTYPE HTML PUBLIC \"-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN\">\n<html>\n<head>\n\t<meta http-equiv=\"content-type\" content=\"text/html; charset=utf-8\"/>\n\t<title>Comunicações e Atos da Presidência de Reunião de Plenário</title>\n\t<meta name=\"generator\" content=\"LibreOffice 5.0.2.2 (Linux)\"/>\n\t<meta name=\"created\" content=\"2025-02-05T15:39:08\"/>\n\t<meta name=\"changed\" content=\"2025-02-05T15:41:25.545000000\"/>\n\t<style type=\"text/css\">\n\t\t@page { margin-left: 2cm; margin-right: 2cm; margin-top: 2.7cm; margin-bottom: 1.5cm }\n\t\tp { text-indent: 0.85cm; margin-bottom: 0cm; direction: ltr; color: #000000; text-align: justify; orphans: 2; widows: 2 }\n\t\tp.western { font-family: \"Times New Roman\", serif; font-size: 10pt; so-language: pt-BR }\n\t\tp.cjk { font-family: \"Times New Roman\", serif; font-size: 10pt }\n\t\tp.ctl { font-family: \"Times New Roman\", serif; font-size: 10pt }\n\t</style>\n</head>\n<body lang=\"pt-BR\" text=\"#000000\" dir=\"ltr\">\n\nCOMUNICAÇÕES:\n\n\tDas\nFederações Partidárias PT – PV – PCdoB e PSOL – Rede,\ninformando a constituição do “Bloco Democracia e Luta” e a\nindicação do deputado Ulysses Gomes para líder do referido bloco.\n\n\tDa\nbancada do Partido Liberal, indicando o deputado Bruno Engler para\nlíder da referida bancada.\n\n\tDa\nFederação PSDB – Cidadania e das representações partidárias\nMovimento Democrático Brasileiro, Partido Renovação Democrática,\nPartido Democrático Trabalhista, Partido Socialista Brasileiro,\nSolidariedade, Republicanos e Avante, informando a constituição do\n“Bloco Avança Minas”.\n\n\tDas\nbancadas do Partido Social Democrático e do Progressistas e das\nrepresentações partidárias União Brasil, Partido da Mobilização\nNacional, Partido Novo e Podemos, informando a constituição do\n“Bloco Minas em Frente” e a indicação do deputado Cássio\nSoares para líder do referido bloco.\n\n\tDas\ndeputadas Ana Paula Siqueira, Andréia de Jesus, Amanda Teixeira\nDias, Beatriz Cerqueira, Bella Gonçalves, Carol Caram, Delegada\nSheila, Leninha, Lohanna, Lud Falcão e Nayara Rocha, comunicando a\nindicação da deputada Lohanna para líder da Bancada Feminina.\n\n \n \n\n\n\nCOMUNICAÇÃO\nDA PRESIDÊNCIA: \n\n\nA\npresidência informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos\ndo parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os\nRequerimentos nºs: 9.873 e 9.875/2024, da Comissão de Educação.\nPublique-se para fins do art. 104 do Regimento Interno.\n\n \n \n\n\n\nDECISÃO\nDA PRESIDÊNCIA: \n\n\nA\npresidência, tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei nº\n2.644/2024, do deputado Tito Torres, determina o arquivamento, por\nperda de objeto, do Projeto de Lei nº 3.129/2024, do deputado João\nMagalhães, nos termos do inciso IV do art. 180 do Regimento Interno.\n</body>\n</html>"},"apreciacoes":{"titulo":"Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações"}},"terceiraFase":{"titulo":"3ª Fase","descricao":"","pareceresRedacaoFinal":{"titulo":"Pareceres de redação final"}},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":""}},"hashAtualizacao":1379532199,"_Id":"67a27aa9b6c72838f69b3b22","_id":"67a27aa9b6c72838f69b3b22"}

05/02/2025 às 14:00 Plenário

2ª Reunião Ordinária

Ata da reunião de Plenário publicada na edição Diário do Legislativo de 07/02/2025.

1ª Parte

1ª Fase

Expediente
Leitura e aprovação da ata anterior
Leitura da correspondência

2ª Fase

Grande Expediente
Apresentação de proposições e oradores inscritos

2ª Parte - Ordem do Dia

1ª Fase

Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Comunicações e atos da presidência
Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações

2ª Fase

Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.

3ª Fase - Pareceres de redação final

1ª Parte

1ª Fase

Expediente
Leitura e aprovação da ata anterior
Leitura da correspondência

2ª Fase

Grande Expediente
Apresentação de proposições e oradores inscritos

2ª Parte - Ordem do Dia

1ª Fase

Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Comunicações e atos da presidência
COMUNICAÇÕES:

Das Federações Partidárias PT – PV – PCdoB e PSOL – Rede, informando a constituição do “Bloco Democracia e Luta” e a indicação do deputado Ulysses Gomes para líder do referido bloco.

Da bancada do Partido Liberal, indicando o deputado Bruno Engler para líder da referida bancada.

Da Federação PSDB – Cidadania e das representações partidárias Movimento Democrático Brasileiro, Partido Renovação Democrática, Partido Democrático Trabalhista, Partido Socialista Brasileiro, Solidariedade, Republicanos e Avante, informando a constituição do “Bloco Avança Minas”.

Das bancadas do Partido Social Democrático e do Progressistas e das representações partidárias União Brasil, Partido da Mobilização Nacional, Partido Novo e Podemos, informando a constituição do “Bloco Minas em Frente” e a indicação do deputado Cássio Soares para líder do referido bloco.

Das deputadas Ana Paula Siqueira, Andréia de Jesus, Amanda Teixeira Dias, Beatriz Cerqueira, Bella Gonçalves, Carol Caram, Delegada Sheila, Leninha, Lohanna, Lud Falcão e Nayara Rocha, comunicando a indicação da deputada Lohanna para líder da Bancada Feminina.

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

A presidência informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs: 9.873 e 9.875/2024, da Comissão de Educação. Publique-se para fins do art. 104 do Regimento Interno.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA:

A presidência, tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei nº 2.644/2024, do deputado Tito Torres, determina o arquivamento, por perda de objeto, do Projeto de Lei nº 3.129/2024, do deputado João Magalhães, nos termos do inciso IV do art. 180 do Regimento Interno.
Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase.

2ª Fase

Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
Nenhum projeto apreciado nesta fase.

3ª Fase - Pareceres de redação final
Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.

Encerramento
Próxima reunião de Plenário: amanhã, dia 6, ordinária às 14 horas.