27ª Reunião Ordinária
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.
2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)Apresentação de proposições e oradores inscritos.
2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)Comunicações e atos da presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.
2ª Fase (das 16h15min em diante)Discussão, em turno único, do Veto nº 24/2021 – Veto Parcial à Proposição de Lei nº 24.745, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens - Peab - e dá outras providências. (Faixa constitucional.)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
3ª FasePareceres de redação final.
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, tendo em vista a desanexação do Projeto de Lei nº 2.497/2021, do deputado João Leite, do Projeto de Lei nº 316/2015, dos deputados Paulo Lamac e Doutor Wilson Batista, ocorrida na 22ª Reunião Ordinária, em 30 de março de 2021, encaminha o Projeto de Lei nº 2.497/2021 às Comissões de Justiça, de Saúde e dos Direitos da Mulher para parecer, nos termos do art. 188, combinado com o art. 102, do Regimento Interno.
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, tendo em vista a desanexação do Projeto de Lei nº 2.218/2020, do deputado Cristiano Silveira, do Projeto de Lei nº 1.223/2015, do deputado Gustavo Valadares, ocorrida na 22ª Reunião Ordinária, em 30 de março de 2021, encaminha o Projeto de Lei nº 2.218/2020 às Comissões de Justiça, da Pessoa com Deficiência e de Fiscalização Financeira para parecer, nos termos do art. 188, combinado com o art. 102, do Regimento Interno.
ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: amanhã, dia 14, extraordinária às 9 horas, especial às 10 horas e ordinária às 14 horas.