26ª Reunião Ordinária
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.
2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)Apresentação de proposições e oradores inscritos.
2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)Comunicações e atos da presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.
2ª Fase (das 16h15min em diante)(Regimental)
3ª FasePareceres de redação final.
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que os Requerimentos nºs 5.794 a 5.798, 5.821, 5.823 a 5.832, 5.869, 5.895 a 5.901, 5.914, 5.915, 5.924, 5.982, 6.008, 6.010 e 6.011/2020 tenham a tramitação prevista no item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo do dia 21/3/2020, ficando mantidos os atos processuais praticados até o momento.
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que o Requerimento nº 5.980/2020, que havia sido distribuído à Comissão de Segurança Pública, seja redistribuído à Comissão de Minas e Energia, em razão da natureza da matéria. Sendo assim, o requerimento fica aprovado, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, iniciando-se o prazo previsto no art. 104 do Regimento Interno com a publicação desta decisão.
REQUERIMENTOS DEFERIDOS:
Requerimento Ordinário nº 885/2020, do deputado Coronel Henrique, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 817/2019, que aguarda parecer em comissão.
ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: amanhã, dia 13, ordinária às 14 horas.