22ª Reunião Extraordinária
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª Parte 1ª FaseApreciação de pareceres, requerimentos e indicações.
2ª FaseVotação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 101/2020, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública nos municípios que menciona em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
Votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.849/2020, do deputado Mauro Tramonte, que obriga o Estado a proporcionar condições para que os reeducandos das penitenciárias possam produzir máscaras cirúrgicas e equipamentos de proteção individual - EPI -, para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
Votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.890/2020, do deputado Elismar Prado, que altera a Lei nº 18.309, de 3 de agosto de 2009, para determinar a obrigatoriedade da inclusão automática na tarifa social de água dos consumidores enquadrados nos requisitos legais, com vistas à prevenção da disseminação do coronavírus causador da covid-19.
Votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.971/2020, do deputado Cristiano Silveira, que altera a Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, para dispor sobre os procedimentos de concessão dos descontos estabelecidos pelo art. 1º-A da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.035/2020, do deputado Betinho Pinto Coelho, que estabelece princípios e diretrizes para a política estadual de negócios de impacto e para as ações do Estado voltadas para o fomento dos negócios de impacto e empreendimentos afetados pela pandemia de covid-19.
Votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.040/2020, do deputado Leonídio Bouças e outros, que acrescenta os incisos III e IV ao art. 15 da Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
3ª FasePareceres de redação final.
PROPOSIÇÕES APRECIADAS:
Votação, em turno único, do Projeto de Resolução nº 101/2020, da Mesa da Assembleia, que reconhece o estado de calamidade pública nos municípios que menciona decorrente da pandemia de covid-19.
Resultado:
Designado relator em Plenário (Dep. André Quintão) que opinou pela aprovação do projeto de resolução na forma original.
Aprovado em turno único.
Designado relator em Plenário (Dep. André Quintão) que apresentou parecer de redação final.
Votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.849/2020, do deputado Mauro Tramonte, que obriga o Estado a proporcionar condições para que os reeducandos das penitenciárias possam produzir máscaras cirúrgicas e equipamentos de proteção individual - EPI -, para o enfrentamento da pandemia de covid-19.
Resultado:
Designado relator em Plenário (Dep. André Quintão) que opinou pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1.
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo nº 1.
Designado relator em Plenário (Dep. André Quintão) que apresentou parecer de redação final.
Votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.890/2020, do deputado Elismar Prado, que altera a Lei nº 18.309, de 3 de agosto de 2009, para determinar a obrigatoriedade da inclusão automática na tarifa social de água dos consumidores enquadrados nos requisitos legais, com vistas à prevenção da disseminação do coronavírus causador da covid-19.
Resultado:
Designado relator em Plenário (Dep. André Quintão) que opinou pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1.
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo nº 1.
Designado relator em Plenário (Dep. André Quintão) que apresentou parecer de redação final.
Votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.971/2020, do deputado Cristiano Silveira, que altera a Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, para dispor sobre os procedimentos de concessão dos descontos estabelecidos pelo art. 1º-A da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010. .
Resultado:
Designado relator em Plenário (Dep. André Quintão) que opinou pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1.
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo nº 1.
Designado relator em Plenário (Dep. André Quintão) que apresentou parecer de redação final.
Votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.035/2020, do deputado Betinho Pinto Coelho, que estabelece princípios e diretrizes para a política estadual de negócios de impacto e para as ações do Estado voltadas para o fomento dos negócios de impacto e empreendimentos afetados pela pandemia de covid-19.
Resultado:
Designado relator em Plenário (Dep. André Quintão) que opinou pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1.
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo nº 1.
Designado relator em Plenário (Dep. André Quintão) que apresentou parecer de redação final.
Votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.040/2020, do deputado Leonídio Bouças e outros, que acrescenta os incisos III e IV ao art. 15 da Lei nº 23.631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.
Resultado:
Designado relator em Plenário (Dep. André Quintão) que opinou pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1.
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo nº 1.
Designado relator em Plenário (Dep. André Quintão) que apresentou parecer de redação final.
Pareceres de Redação Final Aprovados: do Projeto de Resolução nº 101/2020 (à promulgação); e dos Projetos de Lei nºs 1.849/2020, 1.890/2020, 1.971/2020, 2.035/2020 e 2.040/2020 (à sanção).
CUMPRIDO O OBJETIVO DA CONVOCAÇÃO, ENCERRA-SE A REUNIÃO.
PRÓXIMA REUNIÃO DE PLENÁRIO: terça-feira, dia 16, especial às 14 horas.
FOI DESCONVOCADA A REUNIÃO PREVISTA PARA HOJE ÀS 18 HORAS.