Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.

Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 734/2019, do governador do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 27, 29, 34, 62, 117 e 135, apresentadas por parlamentares, com as Subemendas nº 1 às Emendas nºs 3, 4, 7, 13, 19, 20, 26, 60, 119, 132 e 133 e com as Emendas nºs 157 a 166, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1, 6, 9, 10 a 12, 15 a 17, 21 a 25, 28, 30 a 33, 35 a 39, 42 a 45, 47 a 49, 51, 54, 56, 57, 59, 61, 63 a 65, 68 a 74, 76, 78, 81 a 88, 90 a 95, 98, 101 a 107, 109, 111, 112, 115, 116, 120, 125, 126 a 131, 134, 136 a 140, 142, 143, 145 a 150 e 153 a 156. As Emendas nºs 3, 4, 7, 13, 19, 20, 26, 60, 119, 132 e 133 ficam prejudicadas pela aprovação das respectivas subemendas. As Emendas nºs 14, 53, 96, 97, 108, 113, 123, 124, 141 e 152 ficam prejudicadas pela aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 4. As Emendas nºs 110 e 151 ficam prejudicadas pela aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 7. As Emendas nºs 79, 80, 89 e 114 ficam prejudicadas pela aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 26. A Emenda nº 118 fica prejudicada pela aprovação da Emenda nº 27. A Emenda nº 46 fica prejudicada pela aprovação da Emenda nº 34. A Emenda nº 144 fica prejudicada pela aprovação da Subemenda nº 1 à Emenda nº 60. A Emenda nº 50 fica prejudicada pela aprovação da Emenda nº 157. As Emendas nºs 5, 8, 18, 40, 41, 52, 55, 58, 66, 67, 75, 77, 99, 100, 121 e 122 ficam prejudicadas pela aprovação da Emenda nº 166. A Emenda nº 2 foi retirada pelo autor

Pareceres de redação final.