Reunião Ordinária
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.
2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)Apresentação de proposições e oradores inscritos.
2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)Comunicações e atos da presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.
2ª Fase (das 16h15min em diante)Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 3.397/2016, do governador do Estado, que altera a Lei n° 14.699, de 6 de agosto de 2003, que dispõe sobre formas de extinção e garantias do crédito tributário, altera a Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, a Lei nº 13.470, de 17 de janeiro de 2000, a Lei nº 14.062, de 20 de novembro de 2001, e dá outras providências. (URGÊNCIA)
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, ao vencido em 1º turno.
3ª FasePareceres de redação final.
REUNIÃO NÃO REALIZADA POR FALTA DE QUÓRUM.
PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: hoje, especial às 20 horas, e segunda-feira, dia 5, especial às 20 horas.
FOI DESCONVOCADA A EXTRAORDINÁRIA PREVISTA PARA HOJE, ÀS 18 HORAS.
1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min)Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.
2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)Apresentação de proposições e oradores inscritos.
2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)Comunicações e atos da Presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.
2ª Fase (das 16h15min em diante) 3ª FasePareceres de redação final.