Reunião Ordinária
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.
2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)Apresentação de proposições e oradores inscritos.
2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)Comunicações da presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.
2ª Fase (das 16h15min às 18 horas)Votação, em 1º turno, do Projeto de Resolução nº 6/2015, da Mesa da Assembleia, que altera a Resolução nº 5.176, de 6 de novembro de 1997, que contém o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
A Mesa da Assembleia opinou pela aprovação do projeto.
Emendado em Plenário, voltou o projeto à Mesa da Assembleia que opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 9, 11, 12, 14, 16 a 19, 21 a 24, 26 a 28 e 30 a 32. Com a aprovação do Substitutivo nº 1, ficam prejudicadas as Emendas nºs 10, 13, 15, 20, 25, 29 e 33.
Discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 22.717, que altera a Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado, e dá outras providências.
A Comissão Especial opina pela manutenção do veto.
Discussão e votação de pareceres de redação final.
REUNIÃO NÃO REALIZADA POR FALTA DE QUÓRUM.
PRÓXIMA REUNIÃO DE PLENÁRIO: terça-feira, dia 3 de novembro, ordinária às 14 horas.
1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min)Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.
2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)Apresentação de proposições e oradores inscritos.
2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)Comunicações da Presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.
2ª Fase (das 16h15min às 18 horas)Votação, em 1º turno, do Projeto de Resolução nº 6/2015, da Mesa da Assembleia, que altera a Resolução nº 5.176, de 6 de novembro de 1997, que contém o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
A Mesa da Assembleia opinou pela aprovação do projeto.
Emendado em Plenário, voltou o projeto à Mesa da Assembleia que opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 9, 11, 12, 14, 16 a 19, 21 a 24, 26 a 28 e 30 a 32. Com a aprovação do Substitutivo nº 1, ficam prejudicadas as Emendas nºs 10, 13, 15, 20, 25, 29 e 33.
Discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 22.717, que altera a Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado, e dá outras providências.
A Comissão Especial opina pela manutenção do veto.
Discussão e votação de pareceres de redação final.