25ª Reunião Extraordinária
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª Parte 1ª FaseApreciação de pareceres e requerimentos.
2ª FaseVotação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.020/2015, do governador do Estado, que altera a Lei nº 6.084, de 15 de maio de 1973, que dispõe sobre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa MG. (URGÊNCIA)
A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto.
As Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira opinaram pela aprovação do projeto.
Emendado em Plenário, voltou o projeto à Comissão de Administração Pública.
Prosseguimento da discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.173/2015, do governador do Estado e do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a utilização de parcela dos depósitos judiciais realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o custeio da previdência social, do pagamento de precatórios e da assistência judiciária, bem como a amortização da dívida com a União. (URGÊNCIA)
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.915/2015, do governador do Estado, que dispõe sobre a constituição de crédito estadual não tributário, fixa critérios para sua atualização, regula seu parcelamento, institui remissão e anistia e dá outras providências. (URGÊNCIA)
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Resolução nº 18/2015, da Mesa da Assembleia, que dispõe sobre a estrutura de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa e dá outras providências.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do projeto.
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.443/2015, da Mesa da Assembleia, que dispõe sobre a estrutura de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa e dá outras providências.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do projeto.
Discussão e votação de pareceres de redação final.
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª Parte 1ª FaseApreciação de pareceres e requerimentos.
2ª FaseAPROVADO REQUERIMENTO DE INVERSÃO DE PAUTA, DE MODO QUE O PROJETO DE LEI Nº 1.915/2015 SEJA APRECIADO EM ÚLTIMO LUGAR.
Votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.173/2015, do governador do Estado e do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a utilização de parcela dos depósitos judiciais realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o custeio da previdência social, do pagamento de precatórios e da assistência judiciária, bem como a amortização da dívida com a União. (URGÊNCIA)
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO.
À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.020/2015, do governador do Estado, que altera a Lei nº 6.084, de 15 de maio de 1973, que dispõe sobre a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa MG. (URGÊNCIA)
A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto.
As Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira opinaram pela aprovação do projeto.
Emendado em Plenário, voltou o projeto à Comissão de Administração Pública que opina pela rejeição da Emenda nº 1.
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
REJEITADA A EMENDA Nº 1.
À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA.
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Resolução nº 18/2015, da Mesa da Assembleia, que dispõe sobre a estrutura de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa e dá outras providências.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do projeto.
APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.443/2015, da Mesa da Assembleia, que dispõe sobre a estrutura de cargos de provimento em comissão de recrutamento amplo do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa e dá outras providências.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do projeto.
APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
Discussão, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.915/2015, do governador do Estado, que dispõe sobre a constituição de crédito estadual não tributário, fixa critérios para sua atualização, regula seu parcelamento, institui remissão e anistia e dá outras providências. (URGÊNCIA)
A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno, com a Emenda nº 1, que apresenta.
ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO (DEP. GUSTAVO VALADARES).
PARECERES DE REDAÇÃO FINAL APROVADOS: dos Projetos de Lei nºs 2.173/2015 e 2.443/2015 (à sanção); e do Projeto de Resolução nº 18/2015 (à promulgação).
ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: segunda-feira, dia 13, especial às 16 horas e extraordinária às 18 horas.