RESULTADO DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA 07/05/2015 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)

Comunicações da Presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.

PALAVRAS DO PRESIDENTE: A presidência informa ao Plenário que o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2013 foi publicado em essencialidades no “Diário do Legislativo” do dia 6 de maio e distribuído em avulso às deputadas e aos deputados na mesma data, por meio eletrônico. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas tem início hoje, dia 7 de maio, encerrando-se na segunda-feira, dia 18 de maio.

PALAVRAS DO PRESIDENTE: A presidência informa ao Plenário que a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado relativa ao exercício financeiro de 2014 foi publicada em essencialidades no “Diário do Legislativo” do dia 6 de maio e distribuída em avulso às deputadas e aos deputados na mesma data, por meio eletrônico. A presidência informa, ainda, que o prazo de 10 dias para requerimento de informações ao Tribunal de Contas tem início hoje, dia 7 de maio, encerrando-se na segunda-feira, dia 18 de maio.

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência informa ao Plenário que foram aprovados, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 9, os Requerimento nºs 627 a 631, 639, 643 a 647, 653, 654 e 664 a 674/2015 (Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.).

COMUNICAÇÕES: do deputado Celinho do Sinttrocel, informando que abre mão da vaga de membro suplente da Comissão de Saúde; do deputado Rogério Correia, líder do Bloco Minas Melhor, indicando o deputado Geraldo Pimenta para membro das seguintes comissões: efetivo da Comissão de Esporte; suplente da Comissão do Trabalho; e suplente na Comissão de Saúde, esta em substituição ao deputado Celinho do Sinttrocel; do deputado Rogério Correia, líder do Bloco Minas Melhor, indicando o deputado Celinho do Sinttrocel como vice-líder do referido bloco.

REQUERIMENTOS DEFERIDOS: Requerimentos Ordinários nºs 1.157 a 1.172/2015, do deputado Gustavo Corrêa, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 807, 810, 811, 909, 910, 912, 1.516 e 1.597/2011, do Projeto de Resolução nº 1.889/2011 e dos Projetos de Lei nºs 1.950/2011, 3.775, 4.292, 4.500 e 4.678/2013, 5.636/2014 e 4.709/2013; Requerimento Ordinário nº 1.173/2015, do deputado Gil Pereira, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5.712/2015; Requerimento Ordinário nº 1.174/2015, do deputado Ulysses Gomes, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5.639/2014; e Requerimento Ordinário nº 1.175/2015, do deputado Alencar da Silveira Jr., solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5.720/2015; Requerimentos Ordinários nºs 1.177 a 1.207/2015, do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 1.918, 1.976, 1.977, 2.053, 2.215, 2.255, 2.320, 2.387, 2.515, 2.516, 2.629 e 2.752/2011, 3.479/2012, 3.707, 3.783, 3.784, 4.042, 4.089, 4.287, 4.311, 4.473, 4.656 e 4.822/2013, 4.889, 5.314, 5.317, 5.582, 5.593, 5.596, 5.675 e 5.676/2014.

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: hoje, especial às 20 horas, e terça-feira , dia 12, ordinária às 14 horas.

Votação, em turno único, da Indicação nº 2/2015, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Célio Dantas de Brito para o cargo de Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação, em turno único, da Indicação nº 4/2015, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Renato Fraga Valentim para o cargo de Presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Discussão, em turno único, da Indicação nº 1/2015, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Jorge Raimundo Nahas para o cargo de Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig.

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

2ª Fase (das 16h15min às 18 horas)

Discussão, em turno único, do Veto parcial à Proposição de Lei nº 22.620, que altera a Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização básica e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do Estado, e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (Faixa Constitucional)

Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.

Discussão e votação de pareceres de redação final.