RESULTADO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 25/02/2015 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)

Comunicações da Presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.

COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE A INDICAÇÃO Nº 1/2015:

Pelo Bloco composto pelas Bancadas do PT e PMDB e pelas representações partidárias PCdoB, PTdoB, PR, PRB e PROS: efetivos: deputados Doutor Jean Freire e Ricardo Faria; suplentes: deputados Ivair Nogueira e Elismar Prado;

Pelo Bloco Compromisso com Minas Gerais - BCMG: efetivos: deputados Agostinho Patrus Filho e Wander Borges; suplentes: deputados Fred Costa e Antonio Lerin;

Pelo Bloco Verdade e Coerência - BVC: efetivo: deputado Carlos Pimenta; suplente: deputado Arlen Santiago.

COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE A INDICAÇÃO Nº 2/2015:

Pelo Bloco composto pelas Bancadas do PT e PMDB e pelas representações partidárias PCdoB, PTdoB, PR, PRB e PROS: efetivos: deputados Deiró Marra e Celinho do Sinttrocel; suplentes: deputados Iran Barbosa e Gilberto Abramo;

Pelo Bloco Compromisso com Minas Gerais - BCMG: efetivo: deputado Inácio Franco; suplente: deputado Agostinho Patrus Filho;

Pelo Bloco Verdade e Coerência - BVC: efetivos: deputados Gustavo Valadares e Bonifácio Mourão; suplentes: deputados Tito Torres e Gustavo Corrêa.

COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE A INDICAÇÃO Nº 3/2015:

Pelo Bloco composto pelas Bancadas do PT e PMDB e pelas representações partidárias PCdoB, PTdoB, PR, PRB e PROS: efetivos: deputados Paulo Lamac e Leonídio Bouças; suplentes: deputados Emidinho Madeira e João Alberto;

Pelo Bloco Compromisso com Minas Gerais - BCMG: efetivos: deputados Isauro Calais e Anselmo José Domingos; suplentes: deputados Roberto Andrade e Douglas Melo;

Pelo Bloco Verdade e Coerência - BVC: efetivo: deputado Dalmo Ribeiro Silva; suplente: deputado Gil Pereira.

COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE A INDICAÇÃO Nº 4/2015:

Pelo Bloco composto pelas Bancadas do PT e PMDB e pelas representações partidárias PCdoB, PTdoB, PR, PRB e PROS: efetivos: deputado João Magalhães e deputada Celise Laviola; suplentes: deputados Tony Carlos e Vanderlei Miranda;

Pelo Bloco Compromisso com Minas Gerais - BCMG: efetivo: deputado Glaycon Franco; suplente: deputado Antônio Jorge;

Pelo Bloco Verdade e Coerência - BVC: efetivos: deputados João Leite e Bonifácio Mourão; suplentes: deputados Antônio Carlos Arantes e Gustavo Valadares.

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência informa ao Plenário que foram aprovados, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 9, os Requerimentos nºs 177 a 179/2015 (Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.).

COMUNICAÇÕES: do deputado Antonio Lerin, informando que abre mão da vaga de membro efetivo da Comissão de Trabalho; e do deputado Agostinho Patrus Filho, líder do Bloco Compromisso com Minas Gerais, indicando o deputado Isauro Calais para membro efetivo da Comissão de Trabalho, na vaga do deputado Antonio Lerin.

REQUERIMENTOS DEFERIDOS:

Requerimentos Ordinários nºs 206, 207, 232/2015, do deputado Gustavo Valadares, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 5.160 e 5.318/2014 e 4.768/2013.

Requerimentos Ordinários nºs 208 a 220/2015, do deputado Fabiano Tolentino, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 2.647 e 2.744/2011, 3.107/2012, 4.092, 4.118, 4.268, 4.334, 4.603, 4.625 e 4.772/2013 e 5.118, 5.293 e 5.295/2014.

Requerimentos Ordinários nºs 221 a 225/2015, do deputado Wander Borges, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 656 e 755/2011, 5.489, 5.627 e 5.679/2014.

Requerimento Ordinário nº 252, 259 e 260/2015, do deputado Arlen Santiago, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 5.228/2014, 687/2011 e 3.310/2012.

Requerimentos Ordinários nºs 226 a 231, 233 a 235, 254 a 258 e 261 a 262/2015, do deputado Fred Costa, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 866, 74, 91, 265, 341, 346 e 1.750/2011, 3.048/2012, 3.708/2013, 1.487, 2.077 e 72/2011, 5.704/2014, 2.501, 769 e 865/2011.

Requerimentos Ordinários nºs 236 a 251/2015, do deputado Paulo Guedes, solicitando, respectivamente, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 1.153, 1.288, 1.291, 1.296, 1.297, 1.298, 1.386, 1.387, 1.389, 1.390, 1.391, 1.574/2011 e 5.007, 5.186, 5.456 e 5.461/2014.

Requerimento Ordinário nº 253/2015, do deputado Paulo Lamac, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5.124/2014.

2ª Fase (das 16h15min às 18 horas)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.706/2015, do governador do Estado, que altera a Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização básica e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do Estado, e dá outras providências. (Faixa Constitucional) (URGÊNCIA)

Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.

DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO (DEP. ROGÉRIO CORREIA), QUE OPINA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMA REUNIÃO DE PLENÁRIO: amanhã, dia 26, ordinária às 14 horas.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.707/2015, do governador do Estado, que extingue a Ouvidoria-Geral do Estado - OGE. (Faixa Constitucional) (URGÊNCIA)

Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.

Discussão e votação de pareceres de redação final.