10ª Reunião Extraordinária
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª Parte 1ª FaseApreciação de pareceres e requerimentos.
2ª FaseDiscussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.060/2012, do Governador do Estado, que altera a Lei nº 19.969, de 26 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto com a Emenda nº 1, que apresentou.
A Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1, da Comissão de Justiça.
Emendado em Plenário, voltou o projeto à Comissão de Fiscalização Financeira que opinou pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.061/2012, do Governador do Estado, que altera a Lei nº 19.960, de 23 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto com a Emenda nº 1, que apresentou.
A Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1, da Comissão de Justiça.
Emendado em Plenário, voltou o projeto à Comissão de Fiscalização Financeira que opinou pela rejeição da Emenda nº 2.
Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.062/2012, do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Corporação Andina de Fomento - CAF - e dá outras providências . (URGÊNCIA)
A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, que apresentou.
A Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela aprovação do projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, da Comissão de Justiça.
Emendado em plenário, voltou o projeto à Comissão de Fiscalização Financeira, que opina pela rejeição da Emenda 3.
Discussão e votação de pareceres de redação final.
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª Parte 1ª FaseApreciação de pareceres e requerimentos.
2ª FaseProsseguimento da discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.060/2012, do Governador do Estado, que altera a Lei nº 19.969, de 26 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - e dá outras providências. (Faixa Constitucional) (URGÊNCIA)
A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto com a Emenda nº 1, que apresentou.
A Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1, da Comissão de Justiça.
Emendado em Plenário, voltou o projeto à Comissão de Fiscalização Financeira que opinou pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3.
CONTINUA EM DISCUSSÃO.
ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: amanhã, dia 29, extraordinárias às 9 e às 20 horas e ordinária às 14 horas.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 3.061/2012, do Governador do Estado, que altera a Lei nº 19.960, de 23 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - e dá outras providências. (Faixa Constitucional) (URGÊNCIA)
A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto com a Emenda nº 1, que apresentou.
A Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela aprovação do projeto com a Emenda nº 1, da Comissão de Justiça.
Emendado em Plenário, voltou o projeto à Comissão de Fiscalização Financeira que opinou pela rejeição da Emenda nº 2.
Votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.062/2012, do Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Corporação Andina de Fomento - CAF - e dá outras providências (Pedido de urgência encaminhado pela Mensagem nº 219/2012). (URGÊNCIA)
A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, que apresentou.
A Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela aprovação do projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, da Comissão de Justiça.
Emendado em plenário, voltou o projeto à Comissão de Fiscalização Financeira, que opina pela rejeição da Emenda 3.