28ª Reunião Extraordinária
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª Parte 1ª FaseApreciação de pareceres e requerimentos.
2ª FaseProsseguimento da discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 20.487, que altera a estrutura de cargo de direção e assessoramento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Designado relator em Plenário o Deputado Antônio Carlos Arantes opinou pela manutenção do veto.
Discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 20.503, que cria cargos das carreiras de Agente de Segurança Penitenciário, Gestor Ambiental, Professor de Educação Superior, Analista Universitário e Técnico Universitário, reajusta os valores da vantagem pessoal a que se refere o art. 1º da lei nº 10.470, de 15 de abril de 1991, e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Discussão e votação de pareceres de redação final.
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª Parte 1ª FaseApreciação de pareceres e requerimentos.
2ª FaseREUNIÃO ENCERRADA POR FALTA DE QUÓRUM.
PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: terça-feira, dia 27, ordinária às 14 horas e extraordinária às 20 horas.
A REUNIÃO ESPECIAL PREVISTA PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 26, ÀS 20 HORAS, FOI ADIADA A PEDIDO DO AUTOR.
Votação, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 20.487, que altera a estrutura de cargo de direção e assessoramento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Designado
relator em Plenário o Deputado Antônio Carlos Arantes
opinou pela manutenção do veto.
Discussão, em turno único, do Veto Parcial à Proposição de Lei nº 20.503, que cria cargos das carreiras de Agente de Segurança Penitenciário, Gestor Ambiental, Professor de Educação Superior, Analista Universitário e Técnico Universitário, reajusta os valores da vantagem pessoal a que se refere o art. 1º da lei nº 10.470, de 15 de abril de 1991, e dá outras providências. (Faixa Constitucional)
Esgotado o prazo constitucional sem emissão de parecer.
Designado
relator em Plenário o Deputado Duarte Bechir opinou pela
manutenção do veto.
Discussão e votação de pareceres de redação final.