Reunião Extraordinária
ORDEM DO DIA
13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA
31/5/2011
1ª Parte
(das 20 horas às 20h15min)
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª Parte
Apreciação de pareceres e requerimentos.
Votação do Requerimento nº 280/2011, da Comissão de Assuntos Municipais, que solicita seja encaminhado à Presidência da Cemig pedido de informações com cópia do relatório do dia 27/2/2011, que contém dados sobre a rede elétrica no Município de Bandeira do Sul.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.
Votação do Requerimento nº 281/2011, da Comissão de Transporte, em que solicita seja encaminhado ao Ten.-Cel. Sebastião Olímpio Emídio Filho, Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado, pedido de informações sobre a relação de acidentes no Anel Rodoviário de Belo Horizonte de 2008 a 2011, com a data, o local e o número de vítimas, os quais tenham envolvido motoristas profissionais de carga e de transporte coletivo de passageiros e motoristas amadores.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Votação do Requerimento nº 282/2011, da Comissão de Transporte, em que solicita seja encaminhado ao Ten-Cel. Sebastião Olímpio Emídio Filho, Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado, pedido de informações sobre a relação de acidentes na BR-381, no trecho compreendido entre Belo Horizonte e Governador Valadares, de 2008 a 2010, com a data, o local e o número de vítimas, os quais tenham envolvido motoristas profissionais de carga e de transporte coletivo de passageiros e motoristas amadores.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Votação do Requerimento nº 309/2011, do Deputado Rogério Correia, em que solicita seja encaminhado à Secretaria de Planejamento pedido de informações sobre a licitação para a prestação de serviços de reforma e adaptação de três edificações utilizadas para instalação dos restaurantes na área externa da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.
Votação do Requerimento nº 322/2011, do Deputado Rogério Correia, em que solicita seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de informações sobre os motivos do reajuste de 7,02% nas tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela Copasa-MG.
A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento com a Emenda nº 1, que apresenta.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Doutor Antônio Abrahão Caram Filho para o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae/MG.
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Jorge André Periquito para o cargo de Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - Utramig.
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. José Geraldo Oliveira Silva para o cargo de Presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam.
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome da Sra. Ana Maria Pacheco para o cargo de Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP.
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvim para o cargo de Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IO/MG.
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Coronel PM Eduardo Mendes de Sousa para o cargo de Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM.
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Altino Rodrigues Neto para o cargo de Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Luiz Afonso Vaz de Oliveira para o cargo de Presidente da Fundação Rural Mineira - Ruralminas.
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome da Sra. Marilena Chaves para o cargo de Presidente da Fundação João Pinheiro - FJP.
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de Presidente da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - Hidroex.
A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.
Discussão e votação de pareceres de redação final.