RESULTADO DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

18/05/2011

1ª Parte

1ª Fase (Expediente)

(das 14 horas às 14h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente)

(das 14h15min às 15h15min)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

2ª Parte (Ordem do Dia)

1ª Fase

(das 15h15min às 16h15min)

Comunicações da Presidência. Apreciação de pareceres e requerimentos.

COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 18/2011:

Pelo Bloco Transparência e Resultado: efetivos: Deputados Luiz Henrique e Bosco; suplentes: Deputados Anselmo José Domingos e Célio Moreira;

Pelo Bloco Minas sem Censura: efetivos: Deputados Paulo Lamac e Carlin Moura; suplentes: Deputados Almir Paraca e Celinho do Sinttrocel;

Pelo BPS: efetivo: Deputado Duarte Bechir; suplente: Deputado Duilio de Castro.

COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 20/2011:

Pelo Bloco Transparência e Resultado: efetivos: Deputados Sebastião Costa e Zé Maia; suplentes: Deputados Neilando Pimenta e João Vítor Xavier;

Pelo Bloco Minas sem Censura: efetivos: Deputados Elismar Prado e Adalclever Lopes; suplentes: Deputados Rogério Correia e Ivair Nogueira;

Pelo BPS: efetivo: Deputado Romel Anízio; suplente: Deputado Duarte Bechir.

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A Presidência informa ao Plenário que foram recebidos e aprovados, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 9, os Requerimentos nºs 728 a 735/2011. (Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.).

COMUNICAÇÃO: do Deputado Bonifácio Mourão, Líder do Bloco Transparência e Resultado, indicando o Deputado Juninho Araújo para membro efetivo da Comissão do Trabalho.

REQUERIMENTOS DEFERIDOS: do Governador do Estado (2), contidos na Mensagem nº 60/2011, solicitando a retirada de tramitação das Indicações nºs 23 e 24/2011; e dos Deputados Sargento Rodrigues, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 428/2011; André Quintão, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3.407/2009; e Gustavo Valadares, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.600/2011.

ESGOTADO O PRAZO DESTINADO À PRIMEIRA FASE, A PRESIDÊNCIA PASSA À SEGUNDA FASE DA ORDEM DO DIA.

Votação do Requerimento nº 280/2011, da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, que solicita seja encaminhado à Presidência da Cemig pedido de informações com cópia do relatório do dia 27/2/2011, que contém dados sobre a rede elétrica no Município de Bandeira do Sul.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta.

Votação do Requerimento nº 281/2011, da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, que solicita seja encaminhado ao Ten.-Cel. Sebastião Olímpio Emídio Filho, Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado, pedido de informações sobre a relação de acidentes no Anel Rodoviário de Belo Horizonte de 2008 a 2011, com a data, o local e o número de vítimas, os quais tenham envolvido motoristas profissionais de carga e de transporte coletivo de passageiros e motoristas amadores.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Votação do Requerimento nº 282/2011, da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, que solicita seja encaminhado ao Ten-Cel. Sebastião Olímpio Emídio Filho, Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado, pedido de informações sobre a relação de acidentes na BR-381, no trecho compreendido entre Belo Horizonte e Governador Valadares, de 2008 a 2010, com a data, o local e o número de vítimas, os quais tenham envolvido motoristas profissionais de carga e de transporte coletivo de passageiros e motoristas amadores.

A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento.

Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome da Sra. Solanda Steckelberg Silva para o cargo de Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS (Encaminhada pela Mensagem nº 27/2011).

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. José Cláudio Junqueira Ribeiro para o cargo de Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM (Encaminhada pela Mensagem nº 28/2011).

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome da Sra. Marilena Chaves para o cargo de Presidente da Fundação João Pinheiro - FJP (Encaminhada pela Mensagem nº 29/2011).

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome da Sra. Jomara Alves da Silva para o cargo de Presidente da Autarquia Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG (Encaminhada pela Mensagem nº 30/2011).

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Antônio Carlos Barros Martins para o cargo de Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG (Encaminhada pela Mensagem nº 31/2011).

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. José Élcio Santos Monteze para o cargo de Diretor-Geral da autarquia Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG (Encaminhada pela Mensagem nº 32/2011).

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Gerson Barros de Carvalho para o cargo de Diretor-Geral da autarquia Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP-MG (Encaminhada pela Mensagem nº 33/2011).

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

Votação da indicação, feita pelo Governador do Estado, do nome do Sr. Octávio Elísio Alves de Brito para o cargo de Presidente da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX (Encaminhada pela Mensagem nº 34/2011).

A Comissão Especial opina pela aprovação do nome.

2ª Fase

(das 16h15min às 18 horas)

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMA REUNIÃO DE PLENÁRIO: amanhã, dia 19, ordinária às 14 horas. Foi desconvocada a extraordinária prevista para hoje, às 20 horas.

Discussão e votação de pareceres de redação final.